Direito Autoral: Justiça rejeita recurso movido pelos compositores Antônio Barros e Cecéu

Em julgamento realizado a Terceira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento a um recurso manejado pela dupla de cantores e compositores Antônio Barros Silva e Mary Maciel Ribeiro (Cecéu) contra sentença oriunda da 7ª Vara Cível da Capital. O caso envolve a rescisão do contrato de cessão de direitos autorais firmado pelos artistas com a Warner Chappell Edições Musicais Ltda. 

Eles alegam que o contrato, que foi firmado em 1970, não previa a utilização de suas obras por novas tecnologias, notadamente em cd´s, dvd´s, plataformas digitais, canais de tv a cabo e internet. Em razão do surgimento destas novas tecnologias, inexistentes e não previstas na época, pleiteou na Justiça a declaração de uso ilícito das obras autorais por estarem fora do contrato celebrado ao seu tempo e lugar; declarar indevido o recolhimento dos direitos autorais sobre citadas obras por não haver concessão dos autores; e condenar o promovido em danos materiais por recolhimento sobre obras musicais não autorizadas...

Abastecimento de água  será interrompido temporariamente em Núcleos do Projeto Nilo Coelho para manutenção preventiva no Canal Principal

O Distrito de Irrigação Senador Nilo Coelho (DINC), dará continuidade às atividades de recuperação de placas do Canal Principal, estrutura na qual é realizada a distribuição de água aos mais de 2.300 usuários do Projeto de Irrigação Senador Nilo Coelho. As intervenções previstas na 3ª Parada de Manutenção, iniciarão na próxima sexta-feira (26) e serão concluídas no domingo (28). 

A Parada de Manutenção consiste na execução de atividades programadas no Plano Operativo Anual do DINC (POA), com objetivo de melhorar as estruturas do Projeto que estão em operação há mais de 30 anos. Nesta 3ª Parada, o setor de manutenção, irá recuperar placas do Canal Principal, no Km 51, próximo a Vila do Núcleo 7. ..

Prefeitura de Juazeiro destaca a importância do pagamento do IPTU para realização de obras e manutenção da cidade

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria da Fazenda (SEFAZ), destaca a importância do pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), para a realização de investimentos com foco no desenvolvimento urbano e a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos juazeirenses.

"O IPTU é uma das principais fontes de arrecadação financeira do município, permitindo que a administração pública invista em obras e serviços que beneficiam diretamente a população. Ao pagar o IPTU em dia, os juazeirenses contribuem para a melhoria da infraestrutura urbana e o funcionamento adequado dos serviços públicos. Dessa forma, é essencial que a população entenda a importância do seu papel e mantenha seus débitos municipais em dia", explicou o secretário de Fazenda, Edson Jorge Pacheco...

Receita Federal abre nesta quarta-feira consulta ao 1º lote de restituição do IRPF 2023

O primeiro lote de restituição do Imposto de Renda de Pessoa Física 2023 estará disponível para consulta a partir das 10 horas desta quarta-feira, 24, informou a Receita Federal. Considerado pelo órgão o maior da história, serão distribuídos cerca de R$ 7,5 bilhões.

O lote contempla 4,1 milhões de contribuintes que estão na fila de prioritários, como idosos acima de 80 anos, pessoas com deficiência, professores e quem realizou a declaração pré-preenchida ou optou por receber a restituição pelo PIX. Esse lote contempla também restituições residuais de exercícios anteriores. ..

Prefeitura de Juazeiro reforça alerta sobre importância da vacina contra a gripe e organiza "Dia D" pela imunização

Desde o início da 25ª Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza, a Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Saúde (Sesau), vem desenvolvendo estratégias para incentivar e conscientizar a população sobre a importância da imunização contra o vírus da gripe. Além do cronograma de aplicação de doses nas Unidades Básicas de Saúde, a Sesau vai realizar o "Dia D" de vacinação na sede e no interior.

Segundo a superintendente de Vigilância em Saúde da Sesau, Caroline Moraes, a procura pela vacina ainda é baixa. Até agora, o município vacinou apenas 19% do público alvo da campanha. "Infelizmente, esse é um cenário que se repete por todo o país. Por conta disso, o Ministério da Saúde resolveu ampliar a vacina para pessoas a partir dos seis meses de idade. A vacina previne as formas graves da doença e minimiza o óbito, a mortalidade", ressaltou Caroline...

11ª Romaria em Defesa da Vida denuncia as injustiças provocadas pela mineração

No último domingo (21), centenas de romeiros e romeiras de diversas comunidades de Campo Alegre de Lourdes (BA) e de outros municípios da região participaram da 11ª Romaria em Defesa da Vida. Debaixo do sol forte, a população saiu em caminhada para denunciar os danos socioambientais provocados pelas mineradoras no território da Diocese de Juazeiro. 

Em sintonia com o tema da Campanha da Fraternidade deste ano, a organização da Romaria em Defesa da Vida escolheu como temática de reflexão "Mineradoras, causadoras da fome e injustiças". ..

Artigo - Juazeiro na Travessia do Tempo

Infelizmente Juazeiro tem uma estranha tradição de apagamento de sua própria história. Nem preciso citar os inúmeros exemplos ao longo dos anos posto ser de conhecimento geral.

Destruição do patrimônio histórico que, aliás, não resultou em outro tipo de desenvolvimento urbano ou "progresso". A cidade se mutilou para continuar pequena e tacanha com infraestrurura frágil. ..

 Nova carteira de identidade não terá campo de "sexo", diz governo

O Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos anunciou nesta sexta-feira (19) que a nova carteira de identidade, em fase de implementação, passará por mudanças no layout com o objetivo de tonar o documento mais inclusivo. Agora, a identidade unificará o campo "nome", sem distinção entre o nome social e o nome de registro civil. Outra diferença será a extinção do campo "sexo".

As alterações, segundo o governo, atendem a um pedido do Ministério dos Direitos Humanos para tornar o documento mais representativo. O anúncio das alterações foi realizado durante a cerimônia alusiva ao Dia de Enfrentamento à Violência contra Pessoas LGBTQIA+, realizada na quarta-feira (17)...

Embrapa e Eletrobras Chesf realizam Dia de Campo sobre manejo de forrageiras e fruteiras nativas

Com o objetivo de demonstrar aos agricultores familiares, técnicos e estudantes do município de Casa Nova (BA) os resultados dos trabalhos desenvolvidos para o manejo de forrageiras e fruteiras nativas na região, a Embrapa Semiárido (Petrolina-PE) e a Eletrobras Chesf, em parceria com a prefeitura municipal, realizaram, no dia 17/05, um Dia de Campo.

O evento aconteceu em área de produtor, reunindo público de 126 participantes...

Conselho dos Povos Indígenas da Bahia empossa novos integrantes

A posse dos membros do Conselho dos Direitos dos Povos Indígenas do Estado da Bahia (Copiba), para o biênio 2023-2025, foi realizada nesta quinta-feira (18), no Instituto Anísio Teixeira, em Salvador. O órgão colegiado, composto por 31 integrantes de diversos povos originários baianos e de secretarias de Estado, passa a ser presidido pela superintendente estadual de Políticas para os Povos Indígenas, Patrícia Pataxó. 

"É uma honra assumir a missão de ser a primeira mulher indígena a presidir um Conselho de Direitos na Bahia. Estou ciente da responsabilidade e irei me esforçar ao máximo para corresponder, com dedicação e comprometimento, aos nobres propósitos do Copiba. São múltiplos os desafios que precisamos enfrentar e vamos pensar conjuntamente na melhor formulação e encaminhamento das nossas demandas", destacou a nova presidenta durante a cerimônia de posse. ..

Maio amarelo: Prefeitura de Juazeiro realiza mais uma ação educativa para reforçar importância dos cuidados no trânsito

Os motoristas e motociclistas, que passaram pela rotatória do Mercado do Produtor de Juazeiro nesta terça-feira (16), foram orientados sobre a segurança no trânsito pela equipe de Educação para o Trânsito da Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT).

A ação faz parte da campanha do maio amarelo, realizada pela Prefeitura de Juazeiro, no mês que tem a finalidade de conscientizar e prevenir acidentes de trânsito...

Prefeitura de Petrolina ressalta importância dos agentes de limpeza urbana no Dia do Gari

Responsáveis pela manutenção de um dos serviços mais essenciais dentro do município, os profissionais de limpeza urbana são a categoria homenageada nesta terça-feira (16), Dia do Gari.

A data foi criada para destacar o papel fundamental desses trabalhadores que se dedicam à zeladoria das cidades e ao descarte correto do lixo que é produzido diariamente pela população. ..

Construção da Escola de Tempo Integral no Bairro Antônio Cassimiro está com 60% dos serviços concluídos

A educação sempre foi uma das prioridades da Prefeitura de Petrolina, que busca oferecer o melhor ensino e infraestrutura para os alunos da rede municipal. Prova disso, é que a atual gestão está executando, atualmente, a construção de quatro unidades de ensino, uma delas é a Escola de Tempo Integral do bairro Antônio Cassimiro.  

Com 60% da obra concluída e executada com o que há de mais moderno e inovador, a construção dessa instituição é modular, que além de ser mais sustentável, possui maior resistência, versatilidade e melhor custo benefício.  ..

Artigo - Dicas para o bom comportamento infantil

Incentivar o bom comportamento é indispensável desde os primeiros anos da infância. Sem dúvida, em alguns casos, o comportamento do filho é um dos problemas mais complicados que os pais enfrentam. Além disso, é difícil para eles adotarem medidas que contribuam para o bom comportamento de algumas crianças.

Os pequenos costumam aprender rapidamente como devem se comportar, desde que recebam as orientações e os estímulos corretos. Algumas dicas simples podem ajudar os pais a incentivar esse comportamento nos filhos...

STF julga marco temporal que viola direitos de comunidades tradicionais de Fundo e Fecho de Pasto

No próximo dia 17 de maio, estará na pauta de julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, a Ação Direta de Inconstitucionalidade n° 5783 (ADI 5783) sobre o marco temporal das Comunidades Tradicionais de Fundo e Fecho de Pasto da Bahia. A ministra Rosa Weber é a relatora da ADI, proposta pela Procuradoria Geral da República, em setembro de 2017, a partir do entendimento da PGR de que o estabelecimento de um prazo final até 31 de dezembro de 2018 para que as comunidades protocolem os pedidos de emissão da certidão de autorreconhecimento e de regularização fundiária de seus territórios tradicionais é inconstitucional.

Esse prazo foi estipulado no ano de 2013, a partir do art. 3o, §2o, da Lei n.o 12.910, de 11 de outubro de 2013, instituída pelo Estado da Bahia. Com a proximidade do julgamento, mais de 200 organizações da sociedade civil e entidades de classe, já assinaram uma carta na qual pedem que o STF rejeite o marco temporal. (Leia na íntegra aqui). Caso essa ADI não seja acatada, haverá um impacto negativo incalculável ao direito de povos e comunidades tradicionais em geral, que não se limita apenas às comunidades de fundo e fecho de pasto, mas às demais que têm o modo de vida tradicional e a posse ancestral dos seus territórios, ao passo em que também reforça a tese do marco temporal...

Compositor vai gravar especial na "Villa Bossa Nova" em Juazeiro

Depois do sucesso da transmissão ao vivo para uma rádio FM do Japão, direto do quarto onde nasceu João Gilberto em Juazeiro (Cláudia Morikawa, apresentadora, estava em Juazeiro) o compositor Maurício Dias vai gravar um especial áudio/visual na "Vila Bossa Nova" (Boteco do Caranguejo/Gelo & Sal orla).

Ele diz que a plateia também será palco. O Programa será um "piloto", deverá ser apresentado em canais de TV no Japão, Portugal, Espanha, EUA e estará em plataformas digitais, principalmente o YouTube...

Juazeirense Mirella Campos emociona no The Voice Kids 2023 e passa para próxima fase da competição

Com apenas 11 anos de idade, a juazeirense Mirella Campos, foi destaque neste domingo (14), no programa The Voice Kids, da Rede Globo na etapa das Audições às Cegas.

Interpretando a música Alvejante da cantora Priscila Senna, Mirella emocionou e foi disputada pelos técnicos Carlinhos Brown e Mumuzinho. A juazeirense escolheu o técnico Mumuzinho para seguir para a fase das batalhas na competição. ..

CLASSIFICADA: Jurados viram cadeira e Mirellla Campos, de Juazeiro, é #teamMumu no The Voice Kids, da Rede Globo

Mirella Campo, cantora de Juazeiro, foi aprovada na audições às cegas do programa The Voice Kids, da Rede Globo. Dois dos três jurados do programa, viraram a cadeira em aprovação. Entre Carlinhos Brown e Mumuzinho, a escolha foi pelo pagodeiro. Mirella agora faz parte do time Mumuzinho.

Mirella Campos fala sobre a decisão pelo pagodeiro. “Escolhi o Mumuzinho por gostar muito dele enquanto artista e também por que foi ele quem virou a cadeira primeiro", comentou sorridente...

Secretaria de Educação de Sobradinho adere ao Programa Formacampo

A Prefeitura de Sobradinho, através da Secretaria de Educação, assinou acordo de adesão ao Formacampo, um programa da Undime - União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, que tem como objetivo contribuir para a formação continuada dos profissionais que atuam na educação do campo.

O Formacampo é desenvolvido pela Undime, juntamente com a Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), através do Grupo de Estudos e Pesquisas Movimentos Sociais, Diversidade e Educação do Campo e Cidade (GEPEMDECC), vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGED/UESB)...

Empório Festas e Confeitaria foi inaugurado neste sábado (13), em Juazeiro. Confira

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