Parceria da Prefeitura de Juazeiro com Governo do Estado oferece formação aos supervisores e coordenadores que atuam no Programa Criança Feliz

A Prefeitura de Juazeiro, em parceria com o governo do Estado iniciou nesta segunda-feira (28), no Centro de Cultura João Gilberto, a formação dos supervisores, coordenadores e visitadores que atuam no Programa Primeira Infância – Criança Feliz, oferecido pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social. A programação segue até o próximo dia 6 de abril, e conta com a presença de representantes de municípios circunvizinhos.

"O Programa Criança Feliz nasceu do decreto nº 8.869/2016, e atua no campo de assistência social, trabalhando a intersetorialidade, contemplando políticas públicas de assistência à saúde, educação, cultura e direitos humanos. O objetivo é promover o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância, considerando sua família e seu contexto de vida, entendendo que a estimulação cada vez mais precoce ajuda no desenvolvimento humano, colaborando para diminuição de desigualdades econômicas e sociais", explicou a superintendente de gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES), Laíse Macedo...

Deputado Gonzaga Patriota cumpre agenda intensa pelo interior do estado

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) tem mantido uma intensa agenda de articulações. O parlamentar dedicou a sexta-feira (25) e o sábado (26) para visitar 16 municípios pernambucanos. O decano da Câmara dos Deputados tem percorrido trechos para cumprir compromissos com gestores municipais, lideranças políticas e comunitárias e com a população. 

Em dois dias, o socialista visitou São José do Egito, Brejinho, Itapetim, Tuparetama, Riacho do Meio, Tabira, Solidão, Iguaracy, Quitimbu, Custódia, Sertânia, Arcoverde, Pesqueira, São Caetano, Caruaru e Bezerros...

FNDE diz que previsão é repassar mais de R$ 15 bilhões em salário-educação para estados e municípios

O presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Marcelo Lopes da Ponte informou que já repassou mais de R$ 1,36 bilhão do salário-educação a estados e municípios, que devem ser investidos em infraestrutura escolar, material didático e transporte para alunos. 

“O salário educação é uma das principais fontes de financiamento da educação pública no Brasil. Cabe ao gestor local definir qual a melhor destinação de recursos, de acordo com a realidade de cada rede. Pode investir em várias ações, como: capacitação de professores, construção, reforma, ampliação de escolas”, explicou...

Estados aprovam ICMS único para diesel de até R$ 1,0060 por litro

Os secretários estaduais de Fazenda aprovaram nesta quinta-feira (24) o “Convênio ICMS”, que disciplina a cobrança do imposto para o óleo diesel. A proposta cria uma alíquota com custo padrão fixo por litro e prorroga o congelamento do imposto estadual sobre gasolina, etanol e gás de cozinha por mais 90 dias. Assim, a medida segue em vigor até 30 de junho, e as novas normas passam a valer no dia seguinte: 1º de julho.

A decisão foi tomada em reunião extraordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Pelo acordo, a alíquota estadual para o litro de óleo diesel S10, o mais difundido no país no momento, foi fixado em um teto de R$ 1,0060, calculado com valor de referência de novembro do ano passado...

Estado da Bahia é condenado a indenizar aluna que se queimou com ácido sulfúrico na escola

O Estado da Bahia foi condenado a indenizar em R$ 90 mil uma aluna de uma escola pública de Itabuna, no sul do estado, por ter se queimado com ácido sulfúrico durante uma aula de química.

Na ação, a jovem conta que, em setembro de 2010, teve queimaduras no rosto e no colo provocadas pelo manuseio de ácidos, por um dos colegas presentes, quando frequentava as aulas de laboratório no colégio...

Governo do Estado lança fórum de gestores da agricultura na próxima segunda-feira (21)

Na próxima segunda-feira (21), às 8h, no auditório da Secretaria da Agricultura do Estado (Seagri), no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador,  o Governo do Estado lança o Fórum dos Gestores da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura da Bahia (Feagri).

A iniciativa tem por objetivo auxiliar secretários e secretárias municipais da Agricultura nas ações de formação, capacitação em gestão e em desenvolvimento de políticas públicas dos setores ligados aos negócios do campo, além de viabilizar um espaço permanente de discussões que visa fomentar ainda mais este importante setor da economia, que é responsável por 28% do PIB, por gerar 1/3 dos empregos, e responder por mais de 50% das exportações da Bahia...

Polícia faz mega operação contra tráfico de drogas e lavagem de dinheiro com 75 mandados de prisão em 16 estados, incluindo Bahia

A Polícia Civil de Pernambuco desencadeou, nessa quinta-feira (17), uma operação conjunta com 75 mandados de prisão e 45 de busca e apreensão domiciliar, sequestro de bens e bloqueio de ativos para 16 estados. Os alvos são suspeitos de envolvimento com tráfico de drogas e lavagem de dinheiro em uma organização criminosa com atuação nacional.

Denominada Smurfing, a operação partiu de uma investigação que era realizada em Ipojuca, no Grande Recife, desde novembro de 2018. Segundo a Polícia Civil, foram identificados "braços" financeiros e operacionais da organização criminosa em vários locais do país. A corporação definiu essa como a "maior e mais abrangente operação de repressão qualificada de sua história"...

Covid-19: São Paulo é o primeiro estado a atingir meta de vacinação. Meta de 90% é estabelecida pela OMS 

O estado de São Paulo é o primeiro do Brasil a atingir a meta da OMS de vacinados contra a covid-19 entre a população elegível, ao chegar a 90% de cobertura vacinal.

De acordo com o governo, o estado já aplicou mais de 102 milhões de doses. A meta de 90% de cobertura vacinal foi atingida ontem (15). Esse percentual também é definido como ideal pelo Ministério da Saúde...

Ministério Público da Bahia aciona Adab para fortalecer fiscalização do abate de jumentos no Estado

O Ministério Público da Bahia, por meio do promotor de Justiça Julimar Barreto Ferreira, ajuizou ontem (8) ação civil pública contra a Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Estado da Bahia (Adab) para que fortaleça a fiscalização nas propriedades criadoras e que recebem jumentos no estado.

Também foi acionada a empresa Nordeste Pecuária, Indústria e Comércio, situada em Amargosa, para que suspenda o abate de jumentos em suas dependências até que o Estado da Bahia, por meio da Adab, regulamente a exigência do exame de Mormo e de anemia infecciosa equina como protocolo para o recebimento e o abate dos jumentos em todos os frigoríficos licenciados da Bahia...

Policiais penais da Bahia vão paralisar as atividades por 72h nas penitenciárias de todo o estado

Os policiais penais da Bahia vão paralisar as atividades por 72h nas penitenciárias de todo o estado. A mobilização começa às 8h desta quarta-feira (9) e segue até às 8h de sábado (12). Para hoje está prevista também uma mobilização em frente ao Complexo Penitenciário de Salvador, no bairro da Mata Escura, e no interior as manifestações ocorrerão em frente às unidades prisionais de cada cidade.

“O nosso protesto é pela não instituição da Polícia Penal pelo Governo da Bahia. São 23 estados que já cumpriram a Constituição e já incorporaram a Polícia Penal na estrutura de Segurança Pública. A Bahia figura entre os quatro estados que ainda não fizeram, junto com São Paulo, Minas e Rio Grande do Sul”, afirmou o diretor do Sindicato dos Policiais Penais (Sinspeb), Fernando Fernandes em entrevista para a TV Bahia...

Semana do Jovem Empreendedor terá mais de 30 ações em todo o Estado de Pernambuco

O Governo de Pernambuco promove, a Semana Estadual do Empreendedorismo Jovem. A jornada, alusiva ao Dia Estadual do Jovem Empreendedor acontece até a sexta (11), também haverá cursos, oficinas, seminários e Caravanas do Empreendedorismo. A programação gratuita terá mais de 30 ações em todo o Estado.

O objetivo do evento é estimular a intersetorialidade de projetos entre as secretarias estaduais, gestões municipais e instituições da sociedade civil para garantir políticas que estimulem a juventude a empreender e conquistar renda. De acordo com estudo feito pelo Sebrae com base em dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a participação da juventude no rol de empreendedores vem caindo nos últimos anos, passando de 7,2%, em 2016, para 5,8%, em 2021. Além disso, brasileiros com até 29 anos são os mais afetados pela falta de trabalho, com taxas superiores à média do contingente de desempregados no país...

Biden proíbe importações de petróleo e gás russos aos Estados Unidos

No dia em que entrou em vigor o temporário cessar-fogo para resgate de civis na Ucrânia, novas sanções dos Estados Unidos contra a Rússia foram anunciadas nesta terça-feira (8). O presidente norte-americano, Joe Biden, proibiu as importações de petróleo e gás natural da Rússia. Assista acima ao vivo a cobertura especial da CNN.

Biden afirmou que a mais nova medida a impor custos à Rússia pela guerra foi tomada após consultar aliados, como países da União Europeia. O presidente disse entender que este movimento pode aumentar o preço dos combustíveis no mundo, incluindo nos Estados Unidos...

Bahia: Governo do Estado mantém congelamento do ICMS sobre combustíveis

A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA) esclarece que o congelamento dos preços de referência para cálculo do ICMS sobre combustíveis permanece em vigor, e que já respondeu à consulta sobre o tema formalizada pela Acelen.

A atual operadora da Refinaria Mataripe solicitou esclarecimentos em 27 de janeiro, perto do final do prazo de vigência da primeira fase do congelamento, e a resposta da Sefaz-BA foi encaminhada em 7 de fevereiro, esclarecendo que a empresa deveria parametrizar o seu sistema de acordo com a legislação, fixando os preços de referência registrados em 1º de novembro...

Estado publica alterações nos comandos das unidades operacionais da região Norte da Bahia

O Governo do Estado da Bahia publicou no Diário Oficial desta sexta-feira (4), mudanças nos Comandos de Unidades Operacionais da Região Norte. As alterações atindem as unidade 25ª, 73ª, 74ª, 76ª e 96ª Companhias Independentes de Polícia Militar (CIPM) e Companhia Independente de Policiamento Tático (CIPT-N).

Com as novas nomeações, a 25ª CIPM / Casa Nova será comandada pelo Capitão PM LIZANDRO SANTOS DO ROSÁRIO; a 73ª CIPM / Juazeiro pela Major PM IVANA ALMEIDA RIBEIRO; a 74ª CIPM / Juazeiro pelo Major PM CRISTIANO ROBERTO SEIXAS ALMEIDA; a 76ª CIPM pela Major PM ANA PAULA DE CASTRO CRUSOÉ ALMEIDA; a 96ª CIPM / Sobradinho pelo Capitão PM ALEXSANDRO REGES DE SENA; e a CIPT-N (RONDESP NORTE) pelo Major PM  ROBISMARQUES ALVES SÁTIRO. ..

Guerra entre Rússia e Ucrânia pode atrapalhar comércio internacional do Brasil e de Pernambuco. Estado exporta manga e importa malte russo

Em uma economia globalizada, um evento em qualquer canto da terra impacta a vida dos países. A invasão russa na Ucrânia é um exemplo deste movimento. Além de questões que afetam o mundo em geral, como a queda das bolsas de valores, a alta do dólar e a escalada no preço do barril de petróleo, vários países sentem o peso do conflito em suas balanças comerciais. No caso dos dois países em guerra, a Rússia tem mais relevância no comércio bilateral com o Brasil e com Pernambuco, do que a Ucrânia.

Nas relações com a Rússia, o Brasil é mais importador do que exportador...

Estado investe mais de R$3 milhões em tecnologias de preservação da Caatinga e produção sustentável

Para assegurar que agricultores e agricultoras familiares que vivem em áreas tradicionais de fundo de pasto, no Semiárido da Bahia, tenham sustentabilidade nas atividades produtivas, acesso à alimentação e à renda, preservando o bioma Caatinga, o Governo do Estado, por meio do projeto Pró-Semiárido, está implantando mais de 700 tecnologias sociais de captação e reuso de água, e instalando equipamentos que produzem energia limpa e eficiente.  

As ações ambientais estão acontecendo em comunidades rurais de 11 municípios dos territórios de identidade Piemonte da Diamantina, Piemonte Norte do Itapicuru e Sertão do São Francisco, onde atuam diversas entidades que prestam assessoria técnica continuada (ATC), parceiras do Pró-Semiárido, projeto executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), co-financiado pelo Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida). ..

O deputado Roberto Carlos apresenta proposição para incentivar a doação de órgãos no Estado

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, apresentou o Projeto de Lei, que dispensa o pagamento de despesas referentes ao funeral da pessoa que tenha doado, por si ou por seus familiares ou responsáveis, os seus órgãos para fins de transplante...

Ministério da Saúde decreta fim da pandemia ao reduzir o financiamento federal em 62,5% para estados e municípios, diz SESAB

A partir da próxima segunda-feira (28), o Ministério da Saúde reduzirá em 62,5% o financiamento federal para a manutenção dos leitos de UTI Covid-19 em todo o Brasil, despencando o custeio de R$ 1.600 pela diária de um leito para apenas R$ 600. Essa diferença atinge diretamente os cofres estaduais e municipais sem que tenha ocorrido um planejamento prévio. Para a Bahia manter os atuais 649 leitos de UTI Covid-19 em funcionamento, o Governo do Estado e os municípios terão que arcar adicionalmente com mais de R$ 23 milhões por mês.

"Isso é um absurdo! Decretaram o fim da pandemia pela via financeira. O dinheiro repassado pelo governo federal já não era capaz de cobrir os custos e tinha de ser completado por estados e municípios em todo o Brasil. Agora, a situação ficou ainda pior, pois o Ministério está fazendo economia às custas da saúde do povo brasileiro", afirma a secretária da Saúde da Bahia, Adélia Pinheiro, ao pontuar que, caso necessário, essa questão será judicializada...

Operação do Detran-BA inspeciona empresas credenciadas ao órgão em todo estado

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) iniciou o ciclo de fiscalização anual das quase 1.300 empresas credenciadas pela autarquia para a prestação de serviços. Na lista, estão CFCs (Centros de Formação de Condutores), clínicas médicas, ECV (vistoria eletrônica), EPIV (Estampagem de Placas de Identificação Veicular), desmontagem de veículos, regravação de chassis e Pátios.

As Equipes da Comissão Central de Fiscalização (CCF) inspecionam as atividades realizadas pelas empresas que atuam junto ao órgão, com o objetivo de coibir irregularidades no âmbito de cada credenciamento, previstas nas Resoluções e Portarias que regulamentam os serviços, além de prestar, in loco, orientações complementares sobre a qualidade no atendimento e no serviço prestado ao cidadão...

Brasileira é presa nos Estados Unidos por ter participado de invasão do Capitólio

A brasileira Leticia Vilhena Ferreira foi presa na última quarta-feira (16) em Illinois, nos Estados Unidos, por ter participado da invasão do Capitólio, sede do Congresso do país, em 6 de janeiro de 2021.

De acordo com o Departamento de Justiça dos Estados Unidos, duas queixas foram apresentadas contra a brasileira: entrar ou permanecer conscientemente em qualquer edifício restrito sem motivos ou autoridade legal; e entrada violenta e conduta desordeira no terreno do Capitólio...