Um incêndio de grandes proporções atingiu a Assembleia Legislativa da Bahia na tarde de hoje (28).
O fogo que começou por volta das 15h no setor financeiro do prédio ainda está sendo controlado. As primeiras informações dão conta que houve uma explosão antes do fogo começar. Segundo a assessoria da Presidência da Alba, a área estava em reforma e não foram atingidos equipamentos nem documentos no local. Também não houve feridos...
Com o objetivo de evitar o desperdício de água na Bahia, o deputado Roberto Carlos (PDT) apresentou o Projeto de Lei que proíbe a lavagem de calçadas e carros com água potável fornecida pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa). Segundo a proposição, as infrações estão passíveis de advertência escrita e multa com valores em dinheiro para reincidentes.
“A função principal desse Projeto de Lei é evitar o desperdício de água, nosso bem mais precioso e cada vez mais escasso no mundo”, reitera o parlamentar. No documento, fica estabelecido uma advertência por escrito para a primeira infração e uma multa no valor de meio salário-mínimo para reincidência. A multa ainda poderá ser dobrada caso a infração se repita pela terceira vez. Estão isentos os lava a jato, que deverão usar sistemas de diminuição ou reutilização da água. O Poder Executivo, junto à Embasa, deverá definir regulamentação posterior específica para a fiscalização e cobrança das infrações...
O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Guilherme Uchoa (PSC), morreu, na manhã desta terça-feira (3). Ele deu entrada no Hospital Português, que fica no bairro do Paissandu, na área central da Capital, na madrugada do último domingo (1º). O boletim médico do Hospital Português informou que o Uchoa estava com um "quadro de pneumonia decorrente de broncoaspiração".
Juiz aposentado, Guilherme Uchoa estava no sexto mandato parlamentar e presidia a Assembleia Legislativa pela sexta vez consecutiva. O presidente da Alepe realizaria, junto com o seu filho, que é pré-candidato a deputado federal também pelo PSC, uma festa de São João, em Igarassu, com os apoiadores, mas a festa foi cancelada após a internação. O governador Paulo Câmara (PSB) visitou o aliado no hospital antes de seguir para as agendas em Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú...
A Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa da Bahia realizou o lançamento da 27ª Feira Nacional da Agricultura Irrigada – FENAGRI 2018 –, nesta quarta-feira (20), em Salvador. Através do deputado estadual Zó, essa é a primeira vez que a casa legislativa promove o lançamento do evento, que contou com o apoio do presidente da comissão, deputado Eduardo Salles e demais membros.
De acordo com Zó, o debate foi produtivo para Juazeiro e todo o vale do São Francisco. Na oportunidade, foi apresentada toda a programação da 27ª FENAGRI 2018, quem tem como tema nesta edição: 'Cultivando Sabores e Valores do Vale'. "A sessão foi incrível. Hoje fizemos o lançamento pela primeira vez na assembleia da maior feira do ramo na América Latina e a grande potência econômica através da Fruticultura irrigada, a Fenagri-2018. Orgulho da Bahia!" pontuou, Zó...
O lançamento estadual da 27ª Fenagri será realizado do dia 20 de junho, às 9h30 na sede da Assembleia. A cerimônia será voltada para a classe política da região e contará com a presença de deputados federais e estaduais, secretários de estado, prefeitos, instituições e trabalhadores do setor agrícola.
Com o tema ‘Cultivando Sabores e Valores do Vale’, a 27ª Fenagri acontece de 11 a 14 de julho, na área externa do Juá Garden Shopping e é uma realização da Prefeitura Municipal de Juazeiro e da Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Juazeiro/ACIAJ...
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Os deputados que compõem a Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa da Bahia aprovaram, por unanimidade, na última terça-feira (12), a realização da sessão itinerante do colegiado durante a 27ª edição da Feira Nacional da Agricultura Irrigada (FENAGRI), que acontece de 11 a 14 de julho, em Juazeiro. A proposta foi apresentada pelo presidente do colegiado, Eduardo Salles, e o deputado Zó.
Salles destacou a importância da presença dos parlamentares nos eventos agropecuários. "A Comissão de Agricultura tem que estar presente onde o povo está e discutir as demandas dos produtores. Depois da Bahia Farm Show, evento realizado no começo de junho, em Luís Eduardo Magalhães, a sessão itinerante vai acontecer em uma das feiras mais importantes de agricultura irrigada do país. Esse momento é fundamental para ouvirmos e aproximar dos produtores do que vem sendo debatido na Assembleia Legislativa", destacou...
A data para o lançamento estadual da 27ª Fenagri foi definida nesta segunda-feira (11) durante reunião na Assembleia Legislativa da Bahia (ALB) em Salvador entre o secretário de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária de Juazeiro Tiano Felix, o deputado estadual Crisóstomo Lima (Zó) e o presidente da ALB Ângelo Coronel. O lançamento será realizado do dia 20 de junho, às 10h na sede da Assembleia.
A cerimônia será voltada para a classe política da região e contará com a presença de deputados federais e estaduais, secretários de estado, prefeitos, instituições e trabalhadores do setor agrícola...
O ex-gestor da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) e ex-Superintendente da Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba) Wilson Matos vai concorrer a uma vaga na Assembleia Legislativa da Bahia no pleito deste ano.
Acompanhado do presidente do Diretório Municipal do PRP – Partido Republicano Progressista Antônio Calixto e do secretário Roselvo Barbosa, Wilson Matos expressou que pela primeira estará disputando um cargo eletivo e com uma proposta completamente diferente do que sempre foi apresentado pelos políticos: “Não adianta mentir, prometer e querer usurpar a função do Executivo. A função do legislador é de fazer leis que promovam o bem coletivo e fiscalizar o Executivo, dessas premissas não vou fugir em espécie alguma, caso chegue ao parlamento estadual”...
O Projeto de Lei de autoria do deputado Roberto Carlos (PDT), que visa reduzir o consumo de sal de cozinha pelos baianos e, como consequência, a incidência da hipertensão, através da proibição da colocação de saleiros nas mesas de bares, restaurantes e lanchonetes, está em tramitação no legislativo, passando pela Comissão de Constituição e Justiça.
De acordo com o parlamentar, o sal só poderá ser levado à mesa, somente, se o cliente solicitar. “Não podemos proibir o consumo de sal, mas com essa medida, o sal fica fora do alcance dos clientes, que consumirão, muitas vezes, seus alimentos sem acrescentá-lo à refeição. Vale ressaltar, que o restaurante e similares poderão servir, caso o cliente solicite”, disse o deputado Roberto Carlos...
No sábado, dia 05, aniversário do presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Angelo Coronel, resultou em encontro de grandes pesos políticos da Bahia: O governador Rui Costa; o vice-governador João Leão; o ex-ministro Jaques Wagner; o aniversariante; o deputado federal José Carlos Araújo; o senador Otto Alencar, além de diversos outros deputados federais e estaduais, prefeitos e lideranças políticas. ..
Uma Sessão Especial na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) celebrou nesta sexta-feira os 40 anos da rádio Educadora FM. A emissora, criada em março de 1978 para atender, com exclusividade, a educação e a cultura, é uma das primeiras FM`s de Salvador.
O evento contou com a participação do ex-governador Jaques Wagner, do diretor geral do IRDERB, Flávio Gonçalves, dos músicos Lazzo Matumbi e Manno Goés, apresentações de artistas e grupos culturais, como o Ilê Aiyê. Servidores e personalidades que fazem parte da história da emissora pública de radiodifusão, como Nelson Preto, Washington Barbosa, Caetano Veloso, Carlinhos Brown, Ganhadeiras de Itapuã, Humberto Sampaio, Márcia Moreira, Jaime Sodré, Álvaro Assmar (in memoriam), Cid Teixeira (in memoriam), entre outros, foram homenageados...
A gripe H1N1 tem preocupado os parlamentares baianos dada a repercussão de casos. A Bahia já registrou 12 mortos pela doença e aproximadamente 96 pessoas apresentaram sintomas, de acordo com a secretaria da Saúde da Bahia. Nesse contexto na busca por um debate que venha nortear os trabalhos do legislativo como forma de ajudar a fomentar ações junto ao poder Público que visem combater a proliferação do vírus, a Comissão da Saúde da Assembleia Legislativa realizará uma audiência pública na próxima terça-feira (24). A medida foi de autoria do presidente do colegiado, deputado estadual Alex da Piatã (PSD).
"A ideia é chamar os técnicos da secretaria da Saúde do Estado para que possam nos explicar o real cenário da gripe no Estado e quais ações estão em andamento para a prevenção. Temos que ter noção para podermos propor ações que ajudem a amenizar um eventual crescimento do H1N1 na Bahia", disse Alex. Foram confirmados casos de H1N1 em 16 municípios e os óbitos ocorreram em cinco deles. Salvador registrou oito (8) óbitos. Os outros municípios foram Camaçari (1); Lauro de Freitas (1); Saúde (1) e Serrinha (1)...
A Assembleia Legislativa da Bahia-Alba realizou hoje (13) sessão especial em solidariedade ao ex-presidente Lula. A iniciativa foi do presidente da Casa, Ângelo Coronel (PSD) "em consideração aos relevantes serviços prestados por ele à Bahia e ao Brasil". Lotaram a plenária, parlamentares e dirigentes de vários partidos, militantes, representantes do poder executivo, movimentos sociais e sindicatos.
O presidente da assembleia, deputado Ângelo Coronel, iniciou o discurso afirmando que nunca na história deste país a constituição federal tem sido tão violentada por integrantes de importantes instituições. Ele explicou que teve a ideia realizar essa sessão em desagravo a quem os últimos fatos da historia política brasileira vem transformando verdadeiramente em uma ideia...
O deputado Rodrigo Novaes (PSD) voltou à tribuna, na última terça-feira (03), para falar sobre a CPI das Faculdades Irregulares, colegiado que presidiu de 2015 a 2016. O motivo do pronunciamento foi a determinação do Ministério da Educação (MEC) ao cancelar os diplomas emitidos desde 2012 por faculdades irregulares aqui do Estado.
"Desejamos que essas faculdades sejam fechadas, que esses cursos sejam proibidos, que os administradores dessas instituições irregulares sejam presos. Mas, não desejamos que os estudantes sejam prejudicados. Esse não é e nunca foi objeto de nossa CPI", afirmou Novaes. Ele comentou que desde o início foi solicitado ao MEC que encontrasse uma alternativa. "Pedimos que fossem realizados exames de proficiência para que o estudante avaliação sobre o seu nível e pudesse ser dirigido a uma instituição para concluir o curso", explicou...
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A Assembleia Legislativa da Bahia entrega, na próxima segunda-feira (12), às 9h30, a Comenda 2 de Julho à Major Denice Santiago, comandante da Ronda Maria da Penha (RMP). A honraria, de acordo com o autor da homenagem, deputado Marcelino Galo (PT), é merecida por sua contribuição para "o desenvolvimento do Estado da Bahia, sobretudo na defesa da igualdade de gênero, contra o machismo e na luta pelo fim da violência contra as mulheres".
Além da ronda, iniciativa premiada, a Major Denice Santiago é fundadora também do Centro Maria Felipa, núcleo da PM direcionado para mulheres, e do programa "Mulheres de Coragem", que envolve as mulheres assistidas com palestras, oficinas de arte e outras ações. É responsável, também, pela proteção de 629 mulheres ameaçadas por homens na Bahia...
A Assembeia Legislativa da Bahia, realiza sessão especial, nesta quinta-feira, dia 8, às 14h, no plenário da Casa, em homenagem aos 60 anos de fundação do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb), órgão supervisor da ética profissional no estado, cabendo-lhe zelar e trabalhar pelo perfeito desempenho ético e moral da Medicina.
Atualmente o Cremeb é formado por 42 conselheiros, eleitos pelos médicos inscritos na Bahia para um mandato de cinco anos. Mantém em plena atividade 34 Câmaras Técnicas de diversas especialidades e nove Comissões de Trabalho e Representações. Conta também, com 18 delegacias regionais espalhadas por todo o estado, além da sede na capital do Estado...
A Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa da Bahia oficializou hoje (05/03), o pedido de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Arena Fonte Nova. O grupo liderado pelo deputado Luciano Ribeiro (DEM) entregou nas mãos do presidente da Casa, Ângelo Coronel (PSD) o requerimento de instalação da CPI para apurar a suspeita de superfaturamento nas obras do estádio. "Foi um passo muito importante para que a Oposição possa cumprir mais uma vez o seu papel de fiscalizadora dos atos que estão diretamente ligados a gestão do estado. Os envolvidos terão a oportunidade de esclarecer os fatos que cercam as denúncias feitas pela Polícia Federal", afirmou o líder Luciano.
O objetivo é investigar, no prazo de 180 dias a partir da instalação, as irregularidades apontadas pelo TCE e pelo TCU no procedimento de licitação e contratação da parceria pública e privada com a sociedade empresarial, com prejuízos aos cofres públicos do estado. O pedido de CPI teve a assinatura de todos os deputados da Bancada...
O jovem Israel da Costa Souza, popular Israel Pinto, está de volta ao PTC (Partido Trabalhista Cristão), após rápida passagem pelo PR (Partido da República). Ele confirmou este retorno durante entrevista ao Programa Geraldo (Transrio FM/Juazeiro AM) na tarde desta segunda-feira, dia 05 de fevereiro.
Segundo Israel o que motivou este retorno ao PTC foi exatamente o fato de que a legenda anterior necessitaria de muito mais votos e também a decisão do Deputado Federal José Carlos Araújo, presidente do PR na Bahia que lhe prometeu o comando do partido em Juazeiro e depois o ofereceu ao pré-candidato a deputado estadual Isaac Melo...
Nesta segunda-feira (13) familiares e amigos do grupo Somos Todos Beatriz, participam de uma manifestação no Palácio do Campo das Princesas no Recife. O grupo busca respostas para o crime que aconteceu há 1 ano e 11 meses em Petrolina.
Os pais de Beatriz, Sandro Romildo e Lúcia Mota, estarão acompanhados do advogado Jaime Badeca Filho e outras 40 pessoas, que participam do grupo “Somos Todos Beatriz”. “Vamos falar com o atual secretário de defesa social, Antônio de Pádua Cavalcanti e também com o chefe de Polícia Civil do Estado Joselito Kherle do Amaral. Queremos a resposta de um pedido de abertura do inquérito que foi feito no mês agosto. E também a resposta das perícias nos DVRs da escola Maria Auxiliadora com a confirmação de que um funcionário da escola apagou as imagens. E finalmente o pedido de prisão do mesmo”, informou o grupo em nota...
O projeto que altera a Lei nº 13.222/2015, responsável pela instituição do Regime de Previdência Complementar no Estado da Bahia, foi encaminhado para apreciação na Assembleia Legislativa do Estado. A mudança, caso aprovada, permite que a Fundação de Previdência Complementar dos Servidores Públicos do Estado da Bahia (PrevBahia), administradora do plano de previdência complementar dos servidores baianos, também possa gerir planos de benefícios de outros entes da Federação.
Caso a proposta seja aprovada, a PrevBahia adotará o nome PrevNordeste, já que o objetivo da mudança é o de consolidar um modelo de previdência equilibrada e sustentável na região Nordeste, conforme assinalado no 8º Encontro dos Governadores do Nordeste, em maio. O evento culminou na elaboração da Carta de Salvador, onde são tratados assuntos de importância para a região – entre eles o fortalecimento do Regime de Previdência Complementar (RPC).
"Com essa iniciativa demos um grande passo para a consolidação da Previdência Complementar nos estados do Nordeste evitando, inclusive, a multiplicação de estruturas administrativas", ressaltou o secretário de Administração do Estado Edelvino Góes...
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