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04 de Junho de 2026

Foram encontrados 251 registros para a palavra: COMBUSTIVEIS

Decreto estabelece nova prorrogação do ICMS reduzido para combustíveis na Bahia

Decreto assinado pelo governador Rui Costa e publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (30) estabelece a continuidade da tributação reduzida sobre combustíveis, de forma que diesel, gasolina, etanol e gás de cozinha continuarão pagando ICMS com base em valores congelados em 1º de novembro de 2021. A Bahia defendeu a medida no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

Segundo o governo, o decreto estadual reflete os termos de convênio acordado por todos os fiscos estaduais e publicado no último dia 24. No caso do diesel, o efeito da decisão foi manter por mais doze meses o valor congelado para cobrança. Para os demais combustíveis, a prorrogação do congelamento foi autorizada pelo Confaz por mais 90 dias, até 30 de junho.  ..

Grupo bloqueia pista em frente à refinaria para protestar contra preço dos combustíveis

Uma manifestação interdita os dois sentidos da BA-523,, na manhã desta sexta-feira (25), em protesto contra o aumento do preço do combustível na Bahia. O ato ocorre em frente à Refinaria de Mataripe (antiga Landulpho Alves), em São Francisco do Conde, na região metropolitana de Salvador.

O ato causa reflexo no trânsito também na região de Candeias, vizinha a São Francisco do Conde e na região da estrada conhecida como Boca do Lobo. O protesto faz parte de um ato nacional, organizado pela Federação Única dos Petroleiros, e é acompanhado de perto por equipes da Polícia Militar, na Bahia...

ANP anuncia acompanhamento diário de estoques de combustíveis no Brasil

A Agência Nacional de Petróleo e Gás (ANP) anunciou na terça-feira (22) que passará a acompanhar diariamente os estoques de combustíveis no Brasil, medida que chamou de “sobreaviso no abastecimento”.

Desta forma, os agentes econômicos em território nacional precisarão informar diariamente os estoques que possuem e as importações realizadas...

Governadores se reúnem nesta terça-feira (22) para discutir ICMS do combustível

O Fórum de Governadores volta a se reunir nesta terça-feira (22), às 9h, em Brasília. Na pauta, assuntos polêmicos como a alíquota única do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis.

Isso porque, após o Congresso Nacional aprovar um projeto de lei que determina que o ICMS seja igual em todos os estados, muitos governadores ameaçam judicializar a determinação, já que temem queda na arrecadação com a nova lei...

Temos “sensibilidade a impactos dos preços na sociedade”, diz Petrobras após reajustes

A Petrobras disse nesta sexta-feira (18) que “tem sensibilidade” em relação aos impactos dos aumentos dos preços dos combustíveis na sociedade.

“A Petrobras tem sensibilidade quanto aos impactos dos preços na sociedade e mantém monitoramento diário do mercado nesse momento desafiador e de alta volatilidade, não podendo antecipar decisões sobre manutenção ou ajustes de preços”, afirmou a companhia em nota...

Governo quer mudança em lei para não ter que compensar corte de tributo sobre combustíveis

O governo federal encaminhou nesta quinta-feira (17) ao Congresso Nacional um projeto de lei para alterar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022 e permitir que a redução de tributos sobre combustíveis, aprovada pelo Legislativo, não tenha de ser compensada.

Pela proposta, essa redução, já sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, não precisaria mais ser acompanhada de "medida compensatória que anule o efeito da redução da receita no resultado primário, por meio do aumento de receita corrente ou da redução de despesa" — um dispositivo da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)...

Alta de preços de combustíveis já causa aumento nas passagens aéreas. Petrolinenses e Juazeirenses já sentem preço mais elevado

A forte alta dos preços de combustíveis causada pela guerra entre Rússia e Ucrânia já provoca aumento nos preços das passagens no Brasil e uma redução da oferta de voos.

Uma passagem com saida de Petrolina com destino a Recife ou Salvador custa em média R$1845,00...

Artigo: preço dos combustíveis foi preocupação ao longo desta semana

O preço dos combustíveis foi preocupação ao longo dessa semana, por causa do aumento da cotação internacional do petróleo e da política da Petrobras de repassar esse tipo de aumento para os preços dos combustíveis locais.

O presidente, prevendo impacto perverso nas suas chances eleitorais no final do ano, resolveu novamente questionar a política de preços da Petrobras. Nesse contexto, quatro propostas têm sido discutidas para evitar os impactos inflacionários desses aumentos. A primeira delas é reduzir impostos incidentes sobre os combustíveis (ICMS+federais). A segunda é a introdução de subsídios federais a derivados específicos...

Senado aprova projeto que simplifica ICMS dos combustíveis

O Senado aprovou, na tarde de hoje (10), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 11/2020, com o objetivo de reduzir o preço dos combustíveis para os consumidores.

O PLP propõe a simplificação do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em todo território nacional, instituindo a chamada “monofasia”, ou seja, a cobrança do imposto em apenas uma fase da cadeia produtiva. O projeto, de origem na Câmara dos Deputados, retorna àquela Casa para nova análise...

Programa de subsídio para combustíveis pode ter custo de R$ 20 bi em três meses

O programa de subsídio, que é avaliado pelo governo federal na tentativa de evitar um aumento no preço dos combustíveis, seria transitório, de três meses, e teria um custo de cerca de R$ 20 bilhões.

Os cálculos são feitos pelas equipes política e econômica, que se reunirão novamente nesta quarta-feira (9) para decidir que medidas adotar diante da elevação do barril do petróleo diante do conflito entre Rússia e Ucrânia...

Projetos que reduzem preço de combustíveis estão prontos para votação

Está prevista para a próxima semana no Senado a votação de duas propostas que visam reduzir o preço dos combustíveis no país. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 11/2020 e o Projeto de Lei (PL) 1.472/2021 estavam na pauta da semana passada, mas não foram votados.

O relatório do PLP chegou a ser lido e discutido, mas a votação acabou sendo adiada para depois do carnaval. Passado o feriado, o relator dos dois projetos, Jean Paul Prates (PT-RN), disse acreditar que a votação ocorra sem mais adiamentos. O senador informou que estará disponível para reuniões na segunda-feira e na terça à tarde...

Bahia: Governo do Estado mantém congelamento do ICMS sobre combustíveis

A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA) esclarece que o congelamento dos preços de referência para cálculo do ICMS sobre combustíveis permanece em vigor, e que já respondeu à consulta sobre o tema formalizada pela Acelen.

A atual operadora da Refinaria Mataripe solicitou esclarecimentos em 27 de janeiro, perto do final do prazo de vigência da primeira fase do congelamento, e a resposta da Sefaz-BA foi encaminhada em 7 de fevereiro, esclarecendo que a empresa deveria parametrizar o seu sistema de acordo com a legislação, fixando os preços de referência registrados em 1º de novembro...

Consumidor baiano pode denunciar postos de combustíveis com irregularidades

Os consumidores baianos que identificarem suspeitas de irregularidades em postos de combustíveis localizados no estado da Bahia podem encaminhar queixas à Operação Porto Legal, por meio do serviço Disque Denúncia Bahia, disponível nos telefones 71 3235 0000 (Salvador e RMS) e 181 (interior) e ainda neste endereço.

A Posto Legal busca aferir o cumprimento dos requisitos de qualidade e quantidade na comercialização de combustíveis fornecidos ao consumidor baiano. O objetivo é alcançar todos os estabelecimentos baianos, podendo ainda haver retorno àqueles já visitados...

Relator espera que plenário do Senado vote PLs dos combustíveis na quarta (23)

O Senado Federal deve votar, na quarta-feira, dois projetos relativos ao preço dos combustíveis. O PL 1.472/2021, que cria um fundo de estabilização dos valores, e o PLP 11/2020, a respeito da mudança na metodologia de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os produtos.

Ambos os textos estão sob relatoria do senador Jean Paul Prates (PT-RN). De acordo com o parlamentar, as propostas foram bem recebidas pelos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), envolvidos diretamente na articulação em busca de soluções para amortizar o preço dos combustíveis...

Estados se mobilizam contra mudança em ICMS do combustível

No dia em que o Senado poderia votar dois projetos que buscam reduzir o preço dos combustíveis, os estados se manifestaram contrários a um deles, que modifica a sistemática de cobrança do ICMS que incide sobre a gasolina, diesel e biodiesel.

Em carta, os secretários de Fazenda, que já se opunham ao texto aprovado na Câmara, criticam a mudança proposta para uma alíquota única, que consta no substitutivo entregue pelo senador Jean Paul Prates (PT-RN) na terça-feira, argumentando que isso implicaria “fatalmente em aumento de carga tributária”...

Bolsonaro diz que trabalha com Petrobras para reduzir preço dos combustíveis

O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou neste sábado (12) que trabalha junto à Petrobras para reduzir o valor dos combustíveis “de forma legal”. Ainda assim, o chefe do Executivo voltou a negar que vá interferir na política de preços da estatal.

“Estamos tentando sim, de forma legal, junto ao presidente da Petrobras, os diretores, presidentes dos conselhos, ver o que se pode fazer para produzir petróleo, diesel e gasolina em especial, o mais barato possível na ponta da linha”, declarou o presidente em entrevista ao ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho (PROS) na Rádio Tupi...

PEC dos Combustíveis não é o foco nesse momento, diz Rodrigo Pacheco

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), afirmou, nesta quinta-feira (10), que a PEC dos Combustíveis não é o foco nesse momento para a discussão sobre como conter o aumento no preço dos combustíveis.

Pacheco argumentou que existem duas propostas em tramitação no Senado que “podem estabelecer condições interessantes para fazer frente ao aumento dos combustíveis”...

Artigo - Fato ou Fake sobre combustíveis

Existem muitos mitos quando o assunto é combustíveis, passados por gerações e gerações de motoristas. Porém, saber o que é fake e o que é fato pode até ajudar a economizar na hora do abastecimento.

Gilberto Pose, especialista em combustíveis da Raízen, licenciada da marca Shell, explica que "há algumas crenças que surgiram muitas décadas atrás e que realmente eram verídicas, mas a engenharia automotiva mudou muito, principalmente nos últimos anos. O avanço dos motores e as novas tecnologias melhoraram o desempenho dos veículos e acabaram com muitos mitos antigos", explica. Pose desmistifica as lendas mais conhecidas e esclarece o que realmente vale quando o assunto é combustível...

Governo avalia redução de imposto sobre combustíveis, diz ministro

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje (1º) que o governo avalia redução “moderada” de alguns impostos na elaboração da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Combustíveis. O objetivo da medida é evitar os sucessivos aumentos no preço dos combustíveis. Guedes destacou que o governo estuda reduzir impostos sobre o diesel, mas questionou a adoção de medida similar para a gasolina.

“Estamos estudando isso com muita moderação, olhando exatamente para os impostos que poderiam ser moderadamente reduzidos. Pode ser que [em] um [imposto] sobre diesel [se] possa avançar um pouco mais. Mas, sobre gasolina, afinal de contas, se estamos em transição para uma economia verde, se estamos em transição para uma economia digital, será que deveríamos subsidiar gasolina?”, questionou o ministro em evento virtual sobre a economia brasileira realizado pelo banco Credit Suisse...

Sindicombustíveis Bahia questiona repasse de ICMS congelado dos combustíveis pela Acelen

O Sindicato do Comércio de Combustíveis, Energias Alternativas e Lojas de Conveniência do Estado da Bahia (Sindicombustíveis Bahia), que representa a revenda varejista de combustíveis no Estado, tomou conhecimento, por meio dos associados, que a Acelen, atual operadora da Refinaria Mataripe, não estaria cumprindo o Decreto Estadual Nº 20.852 de 04 de novembro de 2021, que dispõe sobre o congelamento do ICMS da gasolina e do diesel pelo período de 01/11/2021 a 31/01/2022.

O presidente do sindicato, Walter Tannus Freitas, diz que a Acelen apresenta justificativa interpretativa em desacordo com o decreto, resultando em valores adicionais, encarecendo o custo dos produtos para os consumidores...

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