A Justiça Federal de Brasília determinou nesta segunda-feira (26) que o senador Renan Calheiros (MDB-AL) não poderá ser relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, que está marcada para ser instalada nesta terça-feira (27) no Senado Federal. A Justiça acolheu uma ação popular ajuizada pela deputada Carla Zambelli (PSL-SP).
Na decisão, assinada pelo juiz Charles Renaud Frazão de Moraes, o magistrado acolheu os argumentos apresentados por Zambelli de que Renan não poderia ser o relator pelo fato de ser pai do governador de Alagoas, Renan Filho (MDB)...
Segue repercutindo muito, especialmente nos bastidores da política em Brasília, a entrevista que o ex-chefe da Secretaria de Comunicação do Palácio do Planalto, Fábio Wajngarten, que tem relações muito próximas ao presidente e seus filhos, deu à Revista VEJA, esta semana, em que acusa o Ministério da Saúde, sob a chefia de Eduardo Pazuello, de "ineficácia" e "incompetência".
Com sessão inicial marcada para esta quinta-feira (27), sob a presidencia provisória do baiano Otto Alencar, a CPI da pandemia deve colocar a entrevista na pauta e já começar em clima quente...
O senador da Bahia, Otto Alencar, vai presidir a primeira reunião da CPI da Pandemia, ganhando a prerrogativa de definir a data em que ela será instalada e comandar a eleição para a escolha dos cargos de direção na Comissão.
O senador baiano vai comandar a primeira reunião por ser o mais velho entre os membros da Comissão Parlamentar de Inquérito, como determina o regimento do Senado...
Senadores oposicionistas e independentes da CPI da Pandemia, maioria no colegiado, definiram como estratégia de atuação questionar falhas na aquisição de vacinas pelo governo federal e na aposta em medicamentos sem comprovação científica, como a cloroquina.
Parlamentares governistas, por sua vez, querem destacar os repasses feitos a estados e municípios e possíveis desvios na aplicação desses recursos, tendo como um dos alvos o Consórcio do Nordeste...
Depois de buscar, sem sucesso, trocar os dois representantes do PSD na CPI da Pandemia do Senado, o governo federal mudou de estratégia: líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE) telefonou para integrantes da comissão para, em nome do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), dizer que o Planalto não iria tentar vetar qualquer dos indicados para o grupo e que respeitaria o critério de proporcionalidade que havia sido adotado - a maior bancada, do MDB, escolheu a relatoria e a segunda, do PSD, preferiu a presidência.
Entre os que receberam as ligações estão Omar Aziz (PSD-AM) e Renan Calheiros (MDB-AL), que, por acordos fechados na noite desta sexta-feira (16), foram confirmados para os cargos de presidente e relator da CPI. Randolfe Rodrigues (Rede-AP) ficará com a vice-presidência...
Um acordo entre parlamentares que vão compor a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia no Senado, que vai investigar as ações do governo federal e o uso de verbas federais transferidas a estados e municípios para combater a covid-19, definiu que o colegiado será presidido por Omar Aziz (PSD-AM) e terá na vice-presidência o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), autor do requerimento de instalação da CPI.
Ao senador Renan Calheiros (MDB-AL), que era o mais cotado para ficar com o comando na comissão, caberá a relatoria do colegiado. A informação foi confirmada por Randolfe Rodrigues nesta sexta-feira (16)...
O plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu, por maioria de votos, manter a abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito da Covid-19 no Senado para apurar as ações do governo federal no combate à pandemia.
O relator do caso, ministro Luís Roberto Barroso foi seguido pelos colegas Nunes Marques, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Rosa Weber, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Luiz Fux. O ministro Marco Aurélio Mello ficou vencido...
O vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) disse nesta segunda-feira (12) que a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Senado para apurar as ações do governo federal no âmbito do combate à pandemia da covid-19 deve incluir também os governadores e prefeitos.
Na semana passada, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso determinou abertura de investigação após pedido dos senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Jorge Kajuru (Cidadania-GO)...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, marcou para quarta-feira (14), o julgamento em plenário da instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da covid-19 no Senado.
O relator da ação no Supremo é o ministro Luís Roberto Barroso. A sessão de julgamento está marcada para às 14h e esse será o primeiro item da pauta...
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o Senado abra uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a condução do governo federal na pandemia de Covid-19. No entanto, alguns parlamentares pedem que a CPI também investigue a atuação de estados e municípios.
Um dos parlamentares que está colhendo assinaturas para que governadores e prefeitos sejam investigadas é o senador Eduardo Girão (Podemos - CE). "Muitos colegas têm me ligado desde sexta-feira (10), e faltam apenas nove assinaturas. Eu acredito que ainda neste domingo (11), a gente possa superar o número mínimo de 27 assinaturas para abertura de uma CPI mais ampla”, afirma...
Uma ala do STF (Supremo Tribunal Federal) está incomodada com a decisão do ministro Luís Roberto Barroso de determinar a abertura da CPI da Covid-19.
Ministros da corte ouvidos pela CNN relataram surpresa e desconforto com o fato de Barroso ter determinado a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito de forma individual. Esses magistrados estavam esperando que o assunto fosse levado ao plenário do Supremo...
O ministro do Supremo Tribunal Federal Luis Roberto Barroso determinou que o Senado Federal abra a CPI da Covid-19 com o objetivo de investigar a responsabilidade do governo federal na pandemia.
Barroso concedeu liminar em mandado de segurança apresentado no mês passado pelos senadores Alessandro Vieira (Cidadania - SE) e Jorge Kajuru (Cidadania - GO) e liberou o tema para julgamento colegiado imediatamente no plenário virtual do STF. ..
Integrantes da cúpula do Senado vão trabalhar para que haja um entendimento interno e a instalação da chamada CPI da Covid-19 seja adiada. O presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou na semana passada que pretende discutir com os senadores a abertura da comissão.
Embora o requerimento, apresentado por Randolfe Rodrigues (Rede-AP), já tenha 32 assinaturas, cinco a mais que o necessário, uma ala do Senado avalia que uma CPI, neste momento, pode tensionar ainda mais o ambiente político no país. Pacheco deve se reunir com os líderes na próxima quinta-feira (18) para debater o tema. ..
A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), coordenadora da Frente Ambientalista no Senado, protocolou nesta quarta-feira (23) o pedido de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Crise Ambiental. Com o apoio de 27 senadores, o mínimo necessário para a abertura de uma CPI, o pedido encontra-se na Mesa.
Em discurso no Plenário, Eliziane destacou que o objetivo da CPI será investigar o desmonte da governança ambiental no Poder Executivo, além das queimadas na Amazônia e no Pantanal. Para a senadora, o fato de presidente Jair Bolsonaro continuar praticando o que classificou como discurso "negacionista" sobre a crise, no país e no exterior, incentivou os senadores a apoiarem a abertura da CPI...
A página "Bolsofeios", que publica mensagens favoráveis ao presidente Jair Bolsonaro (Sem partido) e é acusada de estimular ódio contra adversários políticos foi criada a partir de um computador localizado no gabinete do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), na Câmara dos Deputados.
A informação foi divulgada hoje (4) pelo portal UOL, com base em dados do Facebook à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Fake News no Congresso...
Dirigentes do Flamengo são ouvidos hoje (14) na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga o incêndio no Ninho do Urubu da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj).
O presidente do Clube de Regatas do Flamengo, Rodolfo Landim, foi convocado, mas não compareceu. Ele já havia faltado à primeira reunião da CPI, no dia 7 deste mês...
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Incêndios na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) deve ouvir nesta sexta-feira (7) familiares das vítimas do incêndio no Ninho do Urubu, centro de treinamento do Flamengo, e representantes das diretorias atual e anterior do time. A sessão ocorrerá às 11h, no Palácio Tiradentes.
A tragédia, que deixou 10 adolescentes mortos e três feridos, completa um ano amanhã (8) e pode ter novos desdobramentos judiciais a partir deste mês, com novas ações sendo apresentadas pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ), a Defensoria Pública e a defesa das famílias das vítimas...
Convocada a depor na CPI das Fake News, Taíse de Almeida Feijó foi demitida nesta sexta-feira, 1º, do cargo de assessora na Secretaria-Geral da Presidência da República. A exoneração foi publicada no Diário Oficial da União. A reportagem apurou que ela foi comunicada que perderia o emprego na noite de quinta, 31.
Feijó trabalhou na comunicação da campanha que elegeu Jair Bolsonaro no ano passado. Na época, ela atuava na AM4 Inteligência Digital, empresa que prestou serviço ao então candidato. Ela entrou para o governo no início do ano como assessora do gabinete do então secretário-geral da Presidência, Gustavo Bebianno, demitido em fevereiro após desentendimentos com o vereador do Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro (PSC), filho do presidente...
A bancada de oposição na Câmara de Vereadores de Casa Nova, até que tentou, na sessão da semana passada, colher um número assinaturas suficientes (cinco) para instalar uma CPI no legislativo casanovense com o objetivo de apurar uma suposta irregularidade na venda de um terreno público, pela prefeitura, no centro da cidade, conforme denúncias feitas pelo ex-vereador João Honorato e o Advogado Paciel Coelho.
Em denúncias públicas os dois acusam a gestão de vender o terreno por valor muito abaixo do praticado no mercado, favorecendo pessoas que teriam ligações muito próximas com gestor e aliados. Na sessão passada apenas os vereadores Alex de Santana, Ademir Cota e Nicinha assinaram o documento que avalia necessária uma investigação dessa denúncia...
O Senador baiano Angelo Coronel, presidente da CPI das Fakes News, prevê uma Guerra muito forte na apuração dos crimes cometidos nas redes sociais, fala em quebra de sigilos telefônicos e financeiros e disse que a comissão quer chegar aos "autores, investidores e patrocinadores de bunkers espalhados pelo país afora para depreciar pessoas", prometendo imparcialidade no seu trabalho à frente da comissão. "Eu não quero saber de matiz partidária, eu não quero saber se a pessoa é filho de presidente, se é irmã de presidente, se é inimigo de presidente. Nós temos que simplesmente combater os criminosos das redes sociais”, afirmou em entrevista concedida ao UOL Notícias.
Angelo Coronel e Lídice: Dois baianos em cargos de destaque na CPI das Fake News
Ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Angelo Coronel, exerce seu primeiro mandato no Senado Federal e promete fazer tudo que for necessário para chegar aos criminosos que usam as redes para difamar pessoas e criar notícias falsas: “Nós vamos fazer todo o possível para chegar lá. Vai ser uma guerra muito forte, mas a gente vai ter muita calma, muita tranquilidade para chegar a essas pessoas que patrocinaram no passado, continuando patrocinando no presente e vamos tentar tirar essa liberdade de promover esses crimes no futuro. Combate à criminalidade digital. Na minha condução, eu não quero saber de matiz partidária, eu não quero saber se a pessoa é filho de presidente, se é irmã de presidente, se é inimigo de presidente, nós temos que simplesmente combater os criminosos das redes sociais. [...] Todas as instituições e toda a sociedade brasileira estão do lado de quem está lutando para combater esses crimes digitais. Só quem deve ficar contra é quem comete. Tenho certeza de que aqueles que cometem ou patrocinam os crimes digitais com certeza esses não vão ficar a favor das investigações. Vão fazer de tudo para que essa CPI dê em pizza. Mas vamos trabalhar para não dar em pizza, não, vamos trabalhar para dar algo mais 'deglutível' à sociedade brasileira”, disse.
A comissão é formada por 16 senadores titulares e 16 deputados federais titulares e mesmo número de suplentes. A Deputada Federal Lídice da Mata também tem cargo de destaque na CPI, onde atuará como relatora...
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