CASA NOVA: JUSTIÇA ELEITORAL DECLARA IMPUGNADA A CHAPA DAGMAR NOGUEIRA/JOÃO HONORATO

Em decisão proferida nesta tarde de quinta-feira (01) a Justiça Eleitoral considerou improcedente o pedido de registro de candidatura de Dagmar Nogueira dos Santos Brito, do DEM de Casa Nova.

Ainda de acordo com a decisão da justiça eleitoral, em que pese o candidato a vice-prefeito João Honorato reunir condições de elegibilidade, “o registro de candidatura do candidato a vice-prefeito não deve ser deferido”, tornando toda a chapa da coligação “A Casa Nova que queremos” inelegível.

A decisão da Justiça Eleitoral, que vinha sendo aguardada com ansiedade em Casa Nova, movimentou os meios políticos no município e é um dos assuntos mais comentado nas redes sociais...

Eleitores que solicitaram primeiro título ou transferência devem buscar documento esta sexta-feira (02)

Eleitores que solicitaram o primeiro título e aqueles que requereram mudança de zona eleitoral têm até sexta-feira (2/8) para retirar o documento. A entrega já vem sendo feita nos postos de atendimento ou cartórios do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA).

Para realizar o resgate, basta que o eleitor se dirija ao cartório onde foi feita a solicitação e, munido de qualquer documento original de identificação, solicite a entrega. Vale ressaltar que o eleitor que não retirar o documento poderá votar normalmente no pleito do próximo dia 2 de outubro. Nesse caso, bastará apresentar documento oficial com foto...

Coligação de Paulo Bonfim é intimada a cumprir lei das eleições

A legislação sobre propaganda nas Eleições Municipais de 2016 é clara, e os candidatos devem seguir as regras do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Entre elas, a obrigatoriedade da Língua Brasileira de Sinais (Libras), conforme a Resolução 23.457/2015 do TSE. 

Em Juazeiro essa determinação está sendo descumprida pelas coligações: 'A Cara de Juazeiro', do candidato Joseph Bandeira (SDD) e 'Pra Juazeiro Mudar Mais', do candidato Paulo Bonfim (PCdoB). As citadas Coligações não estão utilizando a janela com interprete da Linguagem Brasileira de Sinais (Libras) nos seus programas eleitorais gratuitos, veiculados a TV, violando o artigo 36 parágrafo 4 da Resolução 23.457/2015.                       ..

Propaganda eleitoral exercida por meios sonoros são de responsabilidade da Justiça Eleitoral

A Secretaria de Meio Ambiente e Ordem Pública (SEMAOP) de Juazeiro em email ao Blog informa que a respeito das propagandas eleitorais exercidas por meio sonoros, seja através de carros de som, trios elétricos e similares, o poder de polícia fiscalizatório compete à Justiça Eleitoral, sendo exercido pelos juízes eleitorais e pelos juízes designados pelos TRE.

O Município enquanto Pessoa Jurídica de Direito Público não exerce o poder de polícia fiscalizatória sobre a propaganda eleitoral, sendo atribuído apenas à Justiça Eleitoral...

JOSEPH BANDEIRA TEM CANDIDATURA DEFERIDA PELA JUSTIÇA ELEITORAL

O pedido de registro de candidatura da chapa 77 da coligação 'A Cara de Juazeiro' foi deferido e homologado pela Justiça Eleitoral, na tarde desta terça-feira (30), pelo juiz Roberto Paranhos, da 47ª  Zona Eleitoral. De acordo com a publicação disponibilizada no Mural Eletrônico, foram preenchidas todas as condições legais que habilitam ao pleito 2016 a chapa encabeçada pelo candidato a prefeito de Juazeiro, advogado e professor universitário  Joseph Bandeira (SDD), e o advogado e vice, Wank Medrado (PMDB).

Além de ambos os partidos, a coligação também é composta pelo PSB, PTC, PRTB, PSDC, PEN, PTN, PTdoB, PHS, PPL, PV. "O deferimento de nossa candidatura pela Justiça Eleitoral veio coroar um passado limpo, de reputação ilibada. Temos as mãos limpas. Portanto, mais do que habilitados a participar do processo eleitoral, que era algo que já esperávamos, temos capacitação necessária para construir um futuro melhor para Juazeiro.", avaliou Bandeira...

Justiça Eleitoral nega pedido de impugnação da candidatura de Brasileiro

A juíza eleitoral Ana Lúcia Ferreira de Souza, titular da 45ª Zona Eleitoral de Senhor do Bonfim, negou os pedidos de impugnação da candidatura de Carlos Brasileiro, protocolados pelo Ministério Público Eleitoral e pela coligação "Um Novo Caminho". O parecer foi divulgado na tarde deste domingo, 28...

CURAÇÁ: JUSTIÇA ELEITORAL INDEFERIU CANDIDATURA DE CARLINHOS BRANDÃO

O Juiz Adriano Espíndola Sandes da 85ª Zona Eleitoral em sentença datada de sexta-feira, 26 de agosto, mas publicada nesta segunda-feira (29) indeferiu as candidaturas de Carlos Luiz Brandão Leite para prefeito e Fábio do Nascimento Mendonça para vice no município de Curaçá.

Na sentença o Juiz esclarece: “Julgo procedente o pedido constante da presente Ação de Impugnação ao Registro de Candidatura para o fim de DECLARAR a inelegibilidade de CARLOS LUIZ BRANDÃO LEITE, em razão da rejeição de contas por decisão irrecorrível do órgão competente, em decorrência de irregularidades insanáveis que configuram atos dolosos de improbidade administrativa, nos termos do art. 1°, inc. I, alínea g, da Lei Complementar 64/90”...

COLIGAÇÃO DE JOSEPH BANDEIRA É DEFERIDA PELA JUSTIÇA ELEITORAL

A Assessoria do Candidato a Prefeito de Juazeiro Joseph Bandeira acaba de informar ao Blog que a Coligação "A Cara de Juazeiro" que tem como postulante o representante do Solidariedade foi deferida pela Justiça Eleitoral da cidade.

A certidão assinada pelo Juiz da 47ª Zona Eleitoral Roberto Paranhos Nascimento foi emitida por volta das 18 horas desta segunda-feira (29) e atesta que todas as condições legais para o registro da coligação foram preenchidas e não houve impugnação...

Justiça Eleitoral nega pedido de impugnação da candidatura de Brasileiro

A juíza eleitoral Ana Lúcia Ferreira de Souza, titular da 45ª Zona Eleitoral de Senhor do Bonfim, negou os pedidos de impugnação da candidatura de Carlos Brasileiro, protocolados pelo Ministério Público Eleitoral e pela coligação "Um Novo Caminho". O parecer foi divulgado na tarde deste domingo, 28.

A decisão foi baseada por liminar concedida em 2012, quando a Justiça já havia cancelado o processo e a Câmara de Vereadores do município, que  julgara as contas de Brasileiro no exercício do ano de 2001, deu o caso por encerrado por inúmeras falhas no processo...

Candidatura de Pedro Oliveira e Murilo é "deferida" pela justiça eleitoral

O juiz eleitoral Adriano Espíndola Sandes, da 85ª Zonal Eleitoral, deferiu sexta-feira (26), o pedido de registro, requerido pela coligação "A Vez do Povo", das candidaturas de Pedro Oliveira (PSC) e Murilo Bomfim (PRB), para disputarem, respectivamente, os cargos de prefeito e vice-prefeito no município de Curaçá.

Na sentença o juiz informou que não houve nenhuma impugnação ou notícia de inelegibilidade, nem mesmo do Ministério Público, que também teve vistas dos autos. O pedido atendeu todos os requisitos preconizados pela legislação pertinente, preencheu todas as condições de elegibilidade e transcorreu todo o prazo legal para contestação.

Pedro e Murilo foram os primeiros candidatos à prefeitura de Curaçá a terem o registro deferido pelo TSE. Os dois estão em plena campanha e irão inaugurar, ainda hoje, comitê no distrito de Riacho Seco. ..

Lançamento da campanha eleitoral de Agnaldo Meira foi marcada por um grande número de eleitores

Uma multidão participou na noite do ultimo sábado (27) do lançamento da campanha eleitoral 2016 do vereador e candidato a reeleição, Agnaldo Meira (PC do B). O evento aconteceu no espaço Paraguassu, no bairro Piranga, em Juazeiro e contou com a participação de comunitários da sede, dos distritos de Massaroca, Juremal, Carnaiba. Abóbora, Pinhões, Junco, Itamotinga, Manissoba e Mandacarú.

De acordo com a organização , cerca de mil pessoas participaram do lançamento da campanha do vereador. Agnaldo foi recepcionado de forma calorosa por todos os participantes que realizaram uma homenagem ao candidato a reeleição. Representações politicas importantes também estiveram presentes e reafirmaram o trabalho e empenho do vereador Agnaldo Meira...

Emissoras de rádio e TV começam a exibir horário eleitoral gratuito nesta sexta-feira (26/8)

Terá início nesta sexta-feira (26/8) a propaganda eleitoral em rádio e TV para o primeiro turno das Eleições Municipais 2016. A exibição foi distribuída em dois blocos diários, com 10 minutos cada, de segunda-feira a sábado. Além disso, partidos e coligações farão uso de inserções nos intervalos da programação das emissoras ao longo dos 35 dias reservados ao horário eleitoral gratuito. A transmissão segue até o próximo dia 29 de setembro.

No rádio, as exibições dos blocos destinados às candidaturas de prefeitos ocorrerão das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10. Para a transmissão em rede de televisão, serão obedecidos os seguintes horários: das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40...

LANÇAMENTO DA CAMPANHA ELEITORAL DO VEREADOR AGNALDO MEIRA ACONTECERÁ NESTE SÁBADO