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07 de Junho de 2026

Foram encontrados 2498 registros para a palavra: PEC

PM-BA monta operação especial para Enem 2021

A Polícia Militar da Bahia preparou um planejamento operacional envolvendo mais de três mil policiais militares para oferecer mais segurança aos mais de 300 mil estudantes inscritos na prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021, que acontece neste domingo (21) em 162 municípios baianos. O policiamento será realizado a pé e motorizado no entorno dos 1.106 locais de aplicação de prova com o emprego de equipes das tropas convencionais e das unidades especializadas.

O planejamento operacional da PM começou em abril deste ano com a confirmação da realização do Enem. Já o trabalho operacional teve início no dia 5 de novembro, quando as primeiras aeronaves chegaram a Salvador e as provas foram transportadas pelos Correios até o Batalhão do Exército com a escolta da PM...

Perspectivas de novos negócios para o Vale do São Francisco marcam lançamento do Salão de Turismo em Recife

Membros da Comissão Organizadora do 1° Salão de Turismo do Vale do São Francisco apresentaram ontem quarta (17) a proposta do evento que visa desenvolver todo o potencial turístico da região para cerca de 40 profissionais do trade que atuam na capital pernambucana.

Foram pontuados os objetivos do Salão, que acontecerá em 2022, em Petrolina-PE, e os participantes da solenidade puderam conhecer melhor os roteiros turísticos e as possibilidades de novos negócios nas cidades envolvidas no projeto. ..

PEC não é para atender servidores, não é para reajustar salário do funcionalismo, diz líder do Governo, senador Fernando Bezerra Coelho

O líder do governo no Senado e relator da PEC dos Precatórios, Fernando Bezerra (MDB-PE), discordou da intenção do presidente Jair Bolsonaro de usar parte do espaço fiscal que será aberto com a eventual aprovação do texto para conceder reajustes a todos os servidores federais.

O parlamentar afirmou que o esforço do Congresso em torno da matéria "não é para atender reajuste de servidores e, sim, os mais pobres do Brasil". A PEC dos Precatórios é a aposta do governo para bancar o Auxílio Brasil de R$ 400, em substituição ao Bolsa Família...

Prefeitura de Juazeiro faz atendimento especializado para diabéticos

O Dia Mundial do Diabetes é uma data escolhida pela Organização Mundial de Saúde (OMS) para reforçar a conscientização a respeito da doença, principalmente para evidenciar a importância da prevenção.

A data, 14 de novembro, também é celebrada pela Federação Internacional de Diabetes (IDF)...

Governo baiano comemora perspectiva de crescimento na safra, indústria e comércio

Se confirmada a estimativa de 10,24 milhões de toneladas em 2021, a safra baiana de grãos terá crescimento de 3,5% na comparação com 2020. Para este ano está previsto ainda, dentre outras culturas, o crescimento nas safras de cana-de-açúcar, cacau, uva e banana.

Além da produção agrícola, o Governo do Estado comemora também números positivos da economia baiana no comércio varejista, que cresceu 5,5% no acumulado do ano, e o aumento de 3,7% da produção industrial de setembro, em relação ao mês de agosto...

OAB vai tentar alterações no texto da PEC dos Precatórios no Senado

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) pretendem trabalhar para modificar no Senado alguns pontos considerados problemáticos no texto da PEC dos Precatórios, aprovada em dois turnos na Câmara dos Deputados.

O principal esforço das entidades é para tentar retirar da proposta os valores relativos a benefícios assistenciais e previdenciários, a serem pagos pelo INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social). Esses benefícios são sensíveis, segundo as entidades, porque são considerados de natureza alimentar...

Fernando Bezerra é confirmado relator da PEC dos Precatórios no Senado

Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom

O líder do governo no Senado Federal, Fernando Bezerra (MDB-PE), foi confirmado como relator da PEC dos Precatórios nesta quarta-feira (10). Bezerra afirma que a votação na CCJ deve acontecer entre os dias 23 e 24, e depois a matéria será levada ao plenário da Casa. Ele garante que o prazo é suficiente para que a PEC dos Precatórios seja aprovada e o calendário de pagamento com o valor de R$ 400 do Auxílio Brasil seja cumprido já a partir de dezembro...

PEC dos Precatórios é aprovada na Câmara dos Deputados

Foi aprovada agora a pouco, na Câmara dos Deputados, a PEC dos Precatórios, que permite ao governo driblar o teto de gastos e abre espaço para novas despesas de R$ 91,6 bi em 2022.

Parte desse dinheiro será usado para pagar R$ 400 no Auxílio Brasil. A PEC precisava de 308 votos, mais foi além e chegou aos 323 votos na votação desta terça-feira (9)...

APLB Sindicato de Juazeiro se manifesta contra a PEC dos Precatórios

A APLB Sindicato de Juazeiro se posicionou contra à Proposta de Emenda à Constituição 23/2021, conhecida como PEC dos Precatórios. Em nota divulgada nesta terça-feira (9), a entidade afirma que o projeto "apenas traz insegurança jurídica ao país".

"As entidades contrárias à PEC 23 reforçam que a ausência de benefícios para os trabalhadores da educação tem que ser considerada. Além da insegurança, a PEC pretende prorrogar investimentos na educação (precatórios do Fundef), impor regime de securitização de recebíveis da dívida ativa com ampla desvinculação orçamentária nas três esferas (inclusive das rubricas de educação e saúde) para (re)financiar dívidas com bancos e outras instituições financeiras, onerar servidores municipais impondo a antecipação de regras da Reforma da Previdência, entre outros prejuízos", diz um trecho da nota [leia na íntegra abaixo]...

Após reunião, PDT orienta voto contrário à PEC dos Precatórios

O Partido Democrático Trabalhista (PDT) orientou nesta terça-feira (9) voto contrário à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios. A votação da matéria em segundo turno na Câmara dos Deputados está prevista para a tarde de hoje.

“Em reunião na sede do PDT em Brasília, a Executiva Nacional e a Bancada Federal concordaram em encaminhar voto contrário no segundo turno da PEC dos Precatórios”, escreveu Carlos Lupi, presidente da sigla, no Twitter...

Flamengo, abaixo da crítica, empata com o lanterna, em Chapecó

Desorganizado e sem inspiração. Foi assim o jogo do Flamengo nesta segunda-feira (8) na Arena Condá, contra o lanterna do campeonato, a Chapecoense.

Sem nenhuma criatividade no ataque e vivendo apenas dos lampejos de velocidade e dribles de Michael, autor do segundo gol, ainda no primeiro tempo, quando o time perdia por 2 x 1, o Flamengo segue longe dos bons tempos de futebol apresentado...

Missa e sessão especial vão marcar um ano de morte de José Carlos Tanuri, em Juazeiro

Familires e amigos do ex-vereador, ex- presidente da Câmara Municipal e ex-vice prefeito de Juazeiro, José Carlos Tanuri, que faleceu em 15 de Novembro de 2020, vão realizar atos neste dia 15 e 16 de novembro, marcando a data de um ano de morte do político.

Uma missa na igreja católica do bairro Castelo Branco e uma sessão solene na câmara de vereadores da cidade estão agendadas...

Rosa Weber dá 24 horas para Câmara explicar votação da PEC dos Precatórios

A ministra Rosa Weber, relatora no Supremo Tribunal Federal (STF) da ação que pede a anulação da votação da PEC dos Precatórios, estabeleceu prazo de 24 horas para a Câmara dos Deputados prestar informações sobre a aprovação do texto.

Um grupo de deputados entrou com uma ação no STF para contestar o rito adotado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), durante a votação em primeiro turno da proposta, que foi aprovada na última quinta-feira (4) por 312 votos - quatro a mais que o necessário...

PEC dos Precatórios: governo liberou quase R$ 1 bi em emendas antes da votação, aponta ONG

O governo do presidente Jair Bolsonaro empenhou R$ 909 milhões em emendas parlamentares dentro do chamado "orçamento secreto" nos dias 28 e 29 de outubro, às vésperas da votação da PEC dos Precatórios, informou a ONG Contas Abertas, que pesquisa o orçamento público no país. O valor representa 30% de tudo que foi liberado naquele mês.

O "orçamento secreto" é como ficaram conhecidas as emendas parlamentares pagas na modalidade "emendas de relator"...

Gonzaga Patriota sai em defesa da educação pública e vota contra a PEC dos Precatórios

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) se posicionou contrário a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23/21. Conhecida como PEC dos Precatórios, ela limita o valor de despesas anuais com precatórios, corrige seus valores exclusivamente pela taxa Selic e muda a forma de calcular o teto de gastos.

A proposta foi aprovada por 312 votos a favor e 144 contra, no plenário da Câmara dos Deputados na madrugada desta quinta-feira (4). ..

Lira: votação em segundo turno da PEC dos Precatórios será na terça

O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quinta-feira (4) que a votação do segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição dos Precatórios (PEC 23/21) deve ocorrer na próxima terça-feira (9), a partir das 9h. 

A medida foi aprovada na madrugada desta quinta-feira em primeiro turno por 312 votos favoráveis e 144 contrários. O placar representa apenas quatro votos a mais do mínimo necessário para aprovação de uma proposta de emenda à Constituição, ou seja, 308 votos, o correspondente a três quintos dos 513 deputados. Saiba como votou cada um dos parlamentares...

Governo aposta na aprovação da PEC dos Precatórios em dois turnos ainda hoje

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), se reuniu com líderes de partidos aliados de Jair Bolsonaro nesta quarta-feira (3) para tentar viabilizar a aprovação da proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios.

Lira convocou uma sessão extraordinária para as 18h desta quarta, na tentativa de colocar o texto em votação. O horário é atípico – em geral, às quartas, a sessão começa às 14h ou às 15h...

Governo faz força-tarefa para deputados votarem PEC dos Precatórios

O governo federal tem feito, nos últimos dias, uma força-tarefa para que deputados federais compareçam à votação da PEC dos Precatórios nesta quarta-feira (3).

Segundo apuração do analista de política da CNN Gustavo Uribe, lideranças informaram que houve a indicação de liberação de emendas e cargos para convencer o comparecimento na votação...

Agropecuária é parte da solução para mudanças climáticas, diz ministra

A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, afirmou nesta segunda-feira (1º) que a agropecuária, realizada de maneira sustentável, é parte da solução para um duplo desafio: mudança do clima e segurança alimentar.

Segundo a ministra, até 2030 o objetivo brasileiro é disseminar as tecnologias de baixa emissão de carbono a mais 72 milhões de hectares de terras agricultáveis sem necessidade de converter novas áreas à atividade produtiva. Com isso, a previsão é de que seja mitigada a emissão de mais de 1 bilhão de toneladas de carbono (CO²) equivalente...

Câmara: votação da PEC dos precatórios pode ocorrer na próxima semana

A proposta de emenda à Constituição (PEC) 23 de 2021, que trata do pagamento de precatórios, pode ser votada na próxima semana. O texto, que teve a discussão encerrada na última quarta (27), limita o valor de despesas anuais com dívidas do governo com sentença judicial definitiva, os precatórios; altera o reajuste das dívidas e muda a forma de calcular o teto de gastos.

 Para que uma PEC seja aprovada é preciso no mínimo o voto de 308 deputados...

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