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07 de Junho de 2026

Foram encontrados 4227 registros para a palavra: Lei

Publicada lei que proíbe sacrifício de animais pelas zoonoses

Foi publicada hoje (21) no Diário Oficial da União a Lei nº 14.228/2021 que proíbe o sacrifício de cães e gatos pelos órgãos de controle de zoonoses, canis públicos e outros estabelecimentos oficiais similares. A medida foi sancionada ontem (20) pelo presidente Jair Bolsonaro e entra em vigor em 120 dias após a publicação nesta quinta-feira.

O objetivo é proteger os animais que são recolhidos da rua por essas entidades e estimular a adoção e resgate por entidade de proteção dos animais...

Projeto de Lei do Deputado Roberto Carlos (PDT) isenta impostos automotivos para proprietários que tenham veículos roubados ou furtados  

O deputado Roberto Carlos (PDT) apresentou Projeto de lei na Assembleia Legislativa da Bahia, propondo a isenção de impostos automotivos para cidadãos que tenham seus veículos roubados ou furtados no estado.

“É de minha autoria o Projeto de Lei que propõe a isenção de impostos automotivos aos proprietários que tiverem os seus veículos roubados ou furtados no Estado”, propôs...

COVID-19: Taxa de ocupação dos leitos de UTI continua em 20% em Petrolina Foram registrados 50 novos casos na terça

O boletim epidemiológico desta terça-feira (19), informa que dos 25 leitos de UTI disponíveis, cinco continuam ocupados, sendo dois pacientes de Petrolina e três de outras cidades da região, assim, a taxa de ocupação está em 20%.

Foram registrados 50 novos casos, sendo 21 pessoas do sexo masculino, com idades de 13 a 68 anos, e 29 pessoas do sexo feminino, com idades de dois a 66 anos...

CPI conclui depoimentos e marca para amanhã leitura de relatório

No último depoimento antes do fim dos trabalhos, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia do Senado ouviu, nesta terça-feira (19), o representante do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) na Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias do Sistema Único de Saúde (Conitec), Elton da Silva Chaves.

O depoente disse que os membros da Conitec – órgão ligado ao Ministério da Saúde e responsável pela constituição ou alteração de protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas de saúde - ficaram surpresos com a informação, às vésperas da análise, de que o relatório contrário ao uso ambulatorial do chamado kit covid em pacientes no Sistema Único de Saúde (SUS) havia sido retirado da pauta da reunião do último dia 7. O conjunto de medicamentos não tem comprovação científica de eficácia para a covid-19...

COVID-19: Taxa de ocupação dos leitos de UTI está em 20% em Petrolina

O boletim epidemiológico desta segunda-feira (18), informa que dos 25 leitos de UTI disponíveis, cinco estão ocupados, sendo dois pacientes de Petrolina e três de outras cidades da região, assim, a taxa de ocupação está em 20%.

Foram registrados 116 novos casos, sendo 56 pessoas do sexo masculino, com idades de um a 64 anos, e 60 pessoas do sexo feminino, com idades de um a 71 anos...

Governo sanciona lei que cria autoridade de segurança nuclear. A lei foi publicada hoje no Diário Oficial

O governo federal sancionou a lei que cria a Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN). O texto, assinado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, foi publicado na edição de hoje (18) do Diário Oficial da União.

A nova estrutura, que tem sede no Rio de Janeiro, será responsável por monitorar, regular e fiscalizar as atividades e instalações nucleares no país...

COVID-19: Taxa de ocupação dos leitos de UTI continua 13% em Petrolina

O boletim epidemiológico deste domingo (17), informa que dos 30 leitos de UTI disponíveis, quatro estão ocupados, sendo três pacientes de Petrolina e um de outra cidade da região, assim, a taxa de ocupação permanece em 13,3%.

Não há registro de novos casos, com isso, o município está  com 32.163 pessoas já infectadas pelo novo coronavírus. Desse total, 31.382 já estão recuperadas da doença, isso representa 98% de cura clínica...

Escola estadual desaba em Itamotinga por falta de cuidados do governo, denuncia leitor

Em amail encaminhado à redação da redeGN, o leitor Thomas Almeida, denunciou o abandono de um prédio escolar de responabilidade do Governo do estado, em Itamotinga, que, em função da falta de cuidados, desdabou no ultimo final de semana: " a indagação que fica é: Qual o motivo  que o governo do estado não investe nas  comunidades do interior?", escreveu.

Confira a nota:..

Via decreto, Bolsonaro altera Lei dos Agrotóxicos e flexibiliza aprovação dos venenos

O presidente Jair Bolsonaro, via decreto, alterou a Lei dos Agrotóxicos, em vigor desde 1989. O texto permite que pesticidas que causam doenças como câncer possam ser liberados no país caso exista um “limite seguro de exposição”. 

A medida também cria um rito de “tramitação prioritária” para aprovação de novos produtos. O decreto, publicado no Diário Oficial da União, ocorre enquanto o chamado “PL do Veneno” segue parado no Congresso Nacional — a última movimentação do projeto que busca alterar a regulamentação dos agrotóxicos no Brasil foi em junho de 2018...

Ocupação desordenada: Projeto Lei que transfere preservação de faixas dos rios para prefeituras é aprovado pelo Senado

Matéria, que altera o Código Florestal, é vista com cuidado e preocupação por uns e como uma forma de dar segurança jurídica e regulamentar melhor as APPs por outros. O texto segue outra vez para a Câmara, com acompanhamento de setores diversos

O Senado Federal votou no ultimo dia 14, um projeto de lei que está sendo visto com verdadeiros “olhos de lince” por ambientalistas, especialistas em bacias hidrográficas, prefeituras e governos municipais de todo o país...

Prefeitura de Petrolina abre inscrições para dois editais com verba remanescente da Lei Aldir Blanc

Petrolina está dando mais um passo importante para transformar os recursos destinados pela Lei Aldir Blanc em ações culturais. Esta semana a Prefeitura, por intermédio da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes, abriu as inscrições para dois editais advindos do saldo remanescente da Lei.

Um dos chamamentos públicos, edital 002/2021, corresponde a concessão de subsídio mensal no valor de R$3 mil para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias, que tiveram seus trabalhos interrompidos pela pandemia...

COVID-19: Taxa de ocupação dos leitos de UTI chega a 13% em Petrolina

O boletim epidemiológico desta sexta-feira (15), informa que dos 30 leitos de UTI disponíveis, quatro estão ocupados, sendo três pacientes de Petrolina e um de outra cidade da região, assim, a taxa de ocupação chegou a 13,3%.

Foram registrados 44 novos casos, sendo 18 pessoas do sexo masculino, com idades de sete a 86 anos, e 26 pessoas do sexo feminino, com idades de um a 73 anos...

População denuncia queima de lixo em terrenos baldios no N-11, em Petrolina: "Comprometendo a saúde dos moradores"

A queima de lixo em terrenos baldios vem causando incômodo aos moradores do N-11 do Projeto de Irrigação Senador Nilo Coelho, na zona rural de Petrolina. De acordo com os comunitários, a queima acontece geralmente às 1h30 da madrugada, entre as ruas D e da Amizade, como também na área do canal. A foto acima, registrada pela manhã, aponta um dos locais onde a queima acontece.

"[A queima vem] comprometendo a saúde dos moradores (crianças, idosos) pela fumaça e mal cheiro. Impedido de dormir direito, afetando a qualidade de vida dos moradores dessas ruas, principalmente agora em tempos difíceis de pandemia, afetando a respiração, provocando falta de ar, dor de cabeça e enchaceca e agravando a saúde de outros que sofre de problemas respiratórios", diz um comunicado enviado pelos moradores...

COVID-19: Taxa de ocupação dos leitos de UTI permanece em 10% em Petrolina

O boletim epidemiológico desta quinta-feira (14), informa que dos 30 leitos de UTI disponíveis, três estão ocupados, sendo dois pacientes de Petrolina e um de outra cidade da região, assim, a taxa de ocupação continua em 10%.

Foram registrados 26 novos casos, sendo 14 pessoas do sexo masculino, com idades de cinco a 57 anos, e 12 pessoas do sexo feminino, com idades de um a 80 anos. Todos os resultados foram obtidos por meio de testes realizados pela Prefeitura de Petrolina. Com isso, o município está  com 32.119 pessoas já infectadas pelo novo coronavírus. Desse total, 31.365 já estão recuperadas da doença, isso representa 98% de cura clínica...

STF decide que é inconstitucional lei que liberou remédios contra obesidade

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (14), por 7 votos a 3, que uma lei sancionada em 2017 liberando a venda e consumo de alguns remédios usados contra a obesidade é inconstitucional. O entendimento majoritário entre os ministros do STF foi o de que o Congresso não poderia ultrapassar a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e liberar os medicamentos.

A ação questiona a lei 13.454 de 2017, que autoriza a produção, a comercialização e o consumo, sob prescrição médica, dos anorexígenos sibutramina, anfepramona, femproporex e mazindol, medicamentos que inibem o apetite e são usados no tratamento contra a obesidade...

COVID-19: Taxa de ocupação dos leitos de UTI cai para 10% em Petrolina 

O boletim epidemiológico desta quarta-feira (13), informa que dos 30 leitos de UTI disponíveis, três estão ocupados, sendo um paciente de Petrolina e dois de outras cidades da região, assim, a taxa de ocupação caiu para 10%.

Foram registrados 38 novos casos, sendo 22 pessoas do sexo masculino, com idades de um a 63 anos, e 16 pessoas do sexo feminino, com idades de um a 62 anos...

COVID-19: Taxa de ocupação dos leitos de UTI permanece em 13% em Petrolina 

O boletim epidemiológico desta terça-feira (12), informa que dos 30 leitos de UTI disponíveis, quatro continuam ocupados, sendo dois pacientes de Petrolina e dois de outras cidades da região, assim, a taxa de ocupação permanece em 13,3%.

Não há registro de novos casos, com isso, o município está  com 32.055 pessoas já infectadas pelo novo coronavírus. Desse total, 31.331 já estão recuperadas da doença, isso representa 98% de cura clínica...

Paulo Câmara sanciona lei que torna vacinação de servidores obrigatória em Pernambuco

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara, sancionou a lei que torna obrigatória a vacinação contra a Covid-19 de servidores, empregados públicos, militares de estado, contratados temporários e prestadores de serviço contratados pelos órgãos e poderes do Estado. 

Após ser apresentado, tramitado em regime de urgência na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e aprovado pelos deputados por 34 votos a favor e seis contrários em segunda discussão no plenário, na última quinta-feira (7), o projeto tornou-se lei com a publicação no Diário Oficial do Estado de sábado (9) e já está em vigor...

COVID-19: Taxa de ocupação dos leitos de UTI permanece em 13% em Petrolina 

O boletim epidemiológico deste domingo (10), informa que dos 30 leitos de UTI disponíveis, quatro estão ocupados, sendo dois pacientes de Petrolina e dois de outras cidades da região, assim, a taxa de ocupação está em 13,3%.

Não há registro de novos casos, com isso, o município está  com 32.055 pessoas já infectadas pelo novo coronavírus. Desse total, 31.331 já estão recuperadas da doença, isso representa 98% de cura clínica...

COVID-19: Taxa de ocupação dos leitos de UTI está em 13% em Petrolina 

O boletim epidemiológico desta sexta-feira (8), informa que dos 30 leitos de UTI disponíveis, quatro estão ocupados, sendo dois pacientes de Petrolina e dois de outras cidades da região, assim, a taxa de ocupação está em 13,3%.

Foram registrados 14 novos casos, sendo sete pessoas do sexo masculino, com idades de 11 a 44 anos, e sete pessoas do sexo feminino, com idades de 26 a 57 anos...

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