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Capes tem déficit de R$ 124 mi para pagar bolsas de formação docente até fim do ano

A Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) não tem orçamento para quitar, até o fim do ano, as bolsas de formação de professores. Os pagamentos de setembro já estão atrasados e dependem de aprovação de crédito suplementar no Congresso –o texto em trâmite, no entanto, não garante os recursos necessários até o final de 2021.

Um PLN (Projeto de Lei do Congresso Nacional), de autoria do governo Jair Bolsonaro, está no parlamento desde o fim de agosto e prevê R$ 43 milhões para a Capes. Mas esse PLN só garante os pagamentos já atrasados, referentes a setembro...

R$ 22 bilhões em PIS/Pasep ainda não foram sacados; entenda

Cerca de R$ 22 bilhões em cotas do PIS/Pasep ainda não foram retirados pelos trabalhadores que atuaram com carteira assinada entre 1971 e 1988. O dinheiro pode ser sacado até dia 31 de maio de 2025, sendo que, após o prazo, o valor retornará aos cofres da União sem nova possibilidade de retirada.

Segundo a Caixa Econômica Federal, com o fim das cotas do PIS/Pasep, a quantia foi transferida para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), mas os trabalhadores seguem tendo direito a ela...

Univasf repudia governo federal por cortes de R$ 600 milhões para Ciência e Tecnologia: "Desrespeito com a ciência e a pesquisa brasileira"

A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) emitiu uma nota repudiando a decisão do governo federal que realocou verbas que seriam enviadas ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) para 2022. Com base em um ofício enviado pelo Ministério da Economia à Comissão Mista do Orçamento, as entidades dizem que a pasta receberia R$ 690 milhões, mas só vai ficar com R$ 89,8 milhões.

"Este movimento do governo Federal por meio do Ministério da Economia, mostra não apenas o desrespeito com a ciência e a pesquisa brasileira, mas também um desconhecimento da importância desse setor para o crescimento econômico e social, o que nos enfraquece como nação e ainda promove a fuga de cientistas de diversas áreas do conhecimento para outros países", diz um trecho da nota da Univasf [leia na íntegra abaixo]...

PRF na Bahia encerra "Operação Nossa Senhora Aparecida" dando prejuízo de R$ 2,5 milhões ao crime organizado

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) finalizou, às 23h59 desta terça-feira (12), a Operação Nossa Senhora Aparecida 2021 realizada nas rodovias federais que cortam a Bahia. Iniciada na última sexta-feira (8), os esforços foram voltados à segurança viária, prevenção e redução da gravidade dos acidentes de trânsito e à garantia da mobilidade nas rodovias do país.

Durante os cinco dias da operação, a PRF intensificou a fiscalização e o policiamento. As ações contaram com reforço nas equipes, que ficaram concentradas ao longo dos trechos mais movimentados e de maior incidência de acidentes graves e de criminalidade. Para isso, foram intensificadas rondas ostensivas nas rodovias com o posicionamento e patrulhamento estratégico das viaturas, distribuído em aproximadamente dez mil quilômetros de malha viária...

Inatividade física de brasileiros causa gastos de R$ 300 milhões ao SUS

Estudo realizado pela Universidade Federal Fluminense (UFF) constatou que o impacto econômico da inatividade física de brasileiros, em diferentes regiões do país, representa gastos no Sistema Único da Saúde (SUS) de cerca de R$ 300 milhões somente com internações, em valores de 2019. 

"Esse custo seria evitável na medida em que você ampliasse o acesso da população a programas de promoção de atividade física", disse à Agência Brasil Marco Antonio Vargas, subchefe do Departamento de Economia da UFF e coordenador executivo da pesquisa, denominada "Implicações socioeconômicas da inatividade física: panorama nacional e implicações para políticas públicas"...

Marcos Pontes critica Ministério da Economia por corte de R$ 600 milhões no orçamento da ciência

O ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes considerou uma “falta de consideração”  o corte de R$ 600 milhões do orçamento do Ministério da Ciência e Tecnologia, em verbas destinadas ao financiamento de pesquisas.

Marcos Pontes publicou em uma rede social neste domingo (10) que o corte é “equivocado e ilógico”, cobrando uma correção imediata: "Falta de consideração. Os cortes de recursos sobre o pequeno orçamento de Ciência do Brasil são equivocados e ilógicos. Ainda mais quando são feitos sem ouvir a Comunidade. Científica e Setor Produtivo. Isso precisa ser corrigido urgentemente”, escreveu...

Entidades de pesquisa criticam proposta que retira R$ 600 milhões em investimentos

O projeto aprovado pelo Congresso que remaneja mais de R$ 600 milhões que seriam usados para bolsas de estudo e apoio à pesquisa gerou críticas entre entidades do setor.

Elas apontam que trata-se de um golpe na ciência que prejudica o desenvolvimento do país e impede iniciativas de pesquisa, como o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)...

Instituto de Previdência de Juazeiro resgata quase R$ 3 milhões do INSS

O Instituto de Previdência de Juazeiro (IPJ) recebeu, neste mês de outubro, um repasse de mais de R$ 2,8 milhões do Instituto Nacional do Seguro Nacional (INSS). O valor é referente à Compensação Previdenciária, acerto de contas entre o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS).

O INSS detém os valores das contribuições previdenciárias dos servidores de Juazeiro feitas previamente à fundação do IPJ (janeiro de 2011) ou antes do próprio ingresso no serviço público...

Governo Suzana Ramos economiza mais de R$ 100 milhões em 10 meses de governo, diz prefeitura

A Prefeitura de Juazeiro informou que a atual gestão, da prefeita Suzana Ramos, economizou mais de R$ 100 milhões de reais ao longo dos dez meses de governo. Em comunicado à imprensa, a prefeitura disse que "desde o início da gestão Suzana Ramos, uma das principais metas do governo é ajustar as finanças municipais" e que uma das primeiras ações realizadas foi renegociar a dívida histórica do saneamento básico, adquirida por gestões anteriores.

Segundo a prefeitura, levantamento feito pela Secretaria de Finanças e Fazenda (SEFIN/SEFAZ) e pela Procuradoria Geral do Município (PGM), junto à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), identificou-se que o valor da dívida estava em torno de R$ 250 milhões. Através de negociação feita com a STN e o Banco do Brasil, a Prefeitura de Juazeiro conseguiu reduzir esse débito, diminuindo o valor da dívida para R$ 150 milhões, que deverá ser quitada no prazo de 10 anos. ..

Governo Federal repassa R$ 2,6 milhões para construir casas para famílias atingidas por inundações em Coronel João Sá

O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), autorizou o repasse de R$ 2,6 milhões para a construção de 43 residências em Coronel João Sá (BA). As moradias serão destinadas a famílias que foram desabrigadas ou desalojadas após a cidade ter sido atingida por inundações. A decisão foi publicada na edição desta segunda-feira (4) do Diário Oficial da União.

"Este investimento reforça o papel da Defesa Civil Nacional em atender as populações atingidas por desastres naturais. Garantir moradia para essas pessoas que perderam suas casas é importante para que elas possam retomar suas vidas de maneira adequada", destaca o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho...

Ex-funcionária do Detran faturou R$ 250 mil com falsificações, diz polícia civil

Ex-funcionários do Detran (Departamento Estadual de Trânsito da Bahia), que receberam na manhã desta quinta-feira (30) a visita de agentes do Draco (Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado), estão sendo investigados por falsificação de sentenças de defesa de infração de trânsito, de acordo com a polícia civil. 

Uma das investigadas teria faturado R$ 250 mil com as irregularidades...

Lira: "Brasil não pode tolerar gasolina a quase R$ 7 e o gás a R$ 120"

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, vem demonstrando insatisfação com o preço dos combustíveis. Neste mês, ele  convocou o presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna para depor na Casa sobre a alta nos preços, mas não gostou das respostas . Hoje (28), voltou a se pronunciar: 

"A Câmara dos Deputados está fazendo seu dever de casa para o país retomar a economia respeitando os limites fiscais e sendo responsável em todas as suas sinalizações para o mercado. Mesmo assim, o dólar persiste num patamar alto. Junto com a valorização do barril de petróleo, a pressão no preço dos combustíveis é insustentável", publicou numa rede social. ..

Prefeitura de Juazeiro investe cerca de R$ 5 milhões em reformas e ampliações de escolas e reforça compromisso com a educação

A Prefeitura de Juazeiro vem realizando uma série de melhorias nas escolas municipais da sede e interior, desde reformas e ampliações a serviços de limpeza e conservação, preparando os ambientes para o retorno semipresencial das aulas. Através da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc) e com uso de recursos próprios do município, aproximadamente, R$ 5 milhões já foram investidos em obras nas unidades de ensino. A previsão é de que mais 10 escolas sejam reinauguradas até o final do ano.

As escolas municipais Professora Leopoldina Leal, Dr. Raimundo Medrado Primo, Professora Haidée Fonseca Falcão e Presidente Tancredo Neves, na sede, e as unidades de ensino Manoel de Souza Bonfim e extensão, de Educação infantil Américo Tanury e de Tempo Integral Eleotério Soares Fonseca, no interior, já foram contempladas com diversos serviços, entre eles, a climatização dos espaços para dar mais conforto aos estudantes e colaboradores nos dias quentes...

Fundo Baobá investe R$ 1.050 milhão em iniciativas quilombolas

O Fundo Baobá para Equidade Racial em parceria com a Conaq (Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas) lançam o edital Quilombolas em Defesa: Vidas, Direitos e Justiça .

O objetivo do edital é apoiar iniciativas de organizações quilombolas para promover a sustentabilidade econômica nas comunidades, a geração de renda, promover a soberania e a segurança alimentar, além de defender os direitos quilombolas nas comunidades...

Baixa renda continuará pagando taxa extra de R$ 9,49 na conta de luz em outubro

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou que as contas de luz das famílias de baixa renda atendidas pelo programa Tarifa Social vão continuar com a bandeira vermelha 2 em outubro. O patamar representa uma cobrança de R$ 9,49 a cada 100 quilowatts-hora (kWh). Em nota, a agência informou que a manutenção indica condições "muito custosas de geração de energia".

Os consumidores atendidos pelo Tarifa Social são isentos de pagar a bandeira escassez hídrica. A nova faixa, que vale para todos os consumidores atendidos pelo Sistema Interligado Nacional (SIN), foi criada pelo governo para fazer frente às despesas do acionamento de usinas térmicas e das medidas adotadas para evitar apagões e até mesmo um racionamento de energia...

Agricultura gerou R$ 27,5 bilhões para a Bahia em 2020, melhor resultado em 26 anos

Números divulgados pelo IBGE nesta quarta-feira (22), a partir do levantamento da pesquisa da Produção Agrícola Municipal (PAM), trazem uma sequência de boas notícias para a agricultura baiana, que volta a bater recordes em diversas cadeias produtivas. De 2019 para 2020, o valor gerado pela agricultura do estado teve o maior aumento em 26 anos, da ordem dos 41,9%, e isso já é um recorde. Outro novo patamar atingido é o total movimentado pelo setor no estado – R$ 27,5 bilhões –, sendo esses números os maiores desde o começo da série histórica da PAM, que iniciou os registros em 1974.

A pesquisa da Produção Agrícola Municipal faz o levantamento a partir da coleta de dados sobre 66 produtos em todos os municípios do país. Para isso, o IBGE se utiliza de fontes secundárias de informação (associações de produtores, órgãos públicos e entidades ligadas à agricultura, dentre outros). Dos 66 produtos investigados, 45 são cultivados na Bahia e, desse total, 38 deles (84,44%) apresentaram crescimento no valor de produção entre 2019 e 2020. A performance fez a participação da Bahia subir no valor total gerado pela agricultura brasileira, saindo de 5,4% (2019) para 5,8% (2020)...

Doleiros e operadores financeiros de grupo que movimentou R$ 250 milhões são alvos de operação da PF

Deflagrada pela Polícia Federal (PF) nesta quarta-feira (22), a segunda fase da Operação Amphis investiga um esquema criminoso de evasão de divisas, manutenção de instituição financeira clandestina, lavagem de dinheiro e organização criminosa com atuação em Pernambuco, outros estados brasileiros e nos Estados Unidos.

Somente no Brasil, o grupo movimentou mais de R$ 250 milhões nos últimos dez anos, de acordo com a PF. Nesta quarta-feira, 40 policiais federais cumprem nove mandados de busca e apreensão em endereços ligados aos investigados, como sedes de empresas e residências...

R$ 10,3 milhões serão pagos a 11,8 mil policiais da Bahia por redução de mortes

O Governo do Estado da Bahia vai pagar R$ 10,3 milhões de Prêmio por Desempenho Policial (PDP) como gratificação a integrantes da Secretaria da Segurança Pública que reduziram os Crimes Violentos Letais e Intencionais (CVLIs), nas suas áreas de atuação.

A premiação é destinada para policiais militais, civis e técnicos que integram unidades que alcançaram diminuição. Segundo a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), os valores que serão pagos a 11,8 mil servidores variam entre R$ 371 e R$ 1,8 mi, e serão calculados de acordo com os resultados alcançados. ..

Prefeitura de Juazeiro investe cerca de R$ 1 milhão em medicamentos

A Prefeitura de Juazeiro investiu cerca de R$ 1 milhão na aquisição de medicamentos. O processo de licitação foi concluído com 15 empresas vencedoras, contratadas pelo período de um ano, responsáveis por todo o elenco de medicamentos necessários para atender à população nas Unidades Básicas de Saúde, rede hospitalar, rede especializada e farmácias da família.

De acordo com a diretora de assistência farmacêutica, Renata Lopes, todos os pedidos já foram encaminhados aos fornecedores, que têm até a próxima terça-feira para fazer a entrega dos medicamentos e a Secretaria de Saúde realizar a distribuição  à rede municipal...

Com investimento de R$ 900 mil, prefeita Suzana Ramos assina ordem de serviço para reforma da Policlínica Municipal de Juazeiro

A prefeita de Juazeiro, Suzana Ramos, e o secretário de Saúde, Fernando Costa, assinaram nesta terça-feira (14), a ordem de serviço para a reforma da Policlínica Municipal. O prédio está localizado na Orla da cidade, de fácil acesso, mas está deteriorado. O investimento é de R$ 900 mil para a parte estrutural da unidade e a previsão inicial de execução da obra é de oito meses.

"As pessoas que serão atendidas na Policlínica do município terão um acesso aos exames, tanto aqueles que nós tínhamos mais dificuldades, como os de imagens, entre outros. Vamos integrar ambulatório e exames para que haja maior celeridade no atendimento às demandas da saúde", ressaltou a prefeita Suzana Ramos...