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Senado aprova e vai à sanção projeto que proíbe descontos em benefícios de aposentados do INSS

O plenário do Senado aprovou na sessão desta quarta-feira (12) um projeto de lei que acaba com os descontos associativos nas folhas de pagamento de pensionistas e aposentados do INSS. Como os senadores não fizeram alterações no texto aprovado pela Câmara, a proposta agora segue para sanção presidencial. 

A votação não estava prevista na pauta do plenário, mas foi colocada na ordem do dia pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), por conta de um pedido de urgência assinado por 41 senadores. Nenhum parlamentar do PT assinou o requerimento. ..

Estudo comprova total ausência de vínculo entre uso de paracetamol na gestação e autismo

Um estudo publicado na revista científica britânica BMJ confirmou que não há vínculo entre o uso de paracetamol durante a gravidez com o desenvolvimento de transtorno do espectro autista (TEA) na criança.

O levantamento chega após o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump afirmar a existência de um vínculo entre o medicamento. No entanto, ele não apresentou nenhuma prova e evidência científica...

Agrovale movimenta Juazeiro com provas esportivas, responsabilidade social e solidariedade

Juazeiro sediou, neste domingo (9), na Agrovale, a 3ª edição da Corrida no Canavial, a etapa final do Campeonato Baiano de Ciclismo de Estrada 2025 e a trilha verde AgroCiclo Bike.

O conjunto das três provas reuniu 1.200 atletas de várias partes do Nordeste e teve início às 6h30, com a largada da Corrida no Canavial. A competição, que já faz parte do Campeonato Baiano de Atletismo, coloriu e animou a manhã com os corredores disputando nas distâncias de 5 km e 10 km...

Mãe de estudante denuncia que alunos ficaram em risco no Colégio Estadual Guiomar Barreto Meira João Paulo II durante prova do Enem

Em mensagem a Rede GN, Jirlane Barros denuncia que estudantes que fizeram a prova do Enem em Juazeiro neste domingo (09) foram em situação de perigo por conta de um fato que ocorreu no Colégio Estadual Dona Guiomar Barreto Meira localizado no João Paulo II.

Confira:..

Tô Com Você no Enem: Estado monitora segurança e entrega kits com água e lanche no primeiro dia de prova na Bahia

Na manhã deste domingo (9), a titular da Secretaria da Educação do Estado (SEC), Rowenna Brito, monitorou as ações de segurança e educação para a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem 2025).

No Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), em Salvador, a secretária visualizou, junto com os agentes da Secretaria de Segurança Pública (SSP), câmeras de monitoramento dos principais pontos de aplicação das provas, que serão iniciadas às 13h...

Nova lista do Residencial Dom Avelar I contempla candidatos aprovados após revisão de recursos

A Prefeitura de Petrolina, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade (SEDURBHS), publicou nesta sexta-feira (07) o resultado dos recursos referentes à lista de candidatos inelegíveis do Residencial Dom Avelar I, integrante do programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV).

Durante o processo de análise, foi identificado que alguns recursos não foram visualizados devido a uma falha técnica no sistema institucional, que direcionou as mensagens automaticamente para a caixa de spam. Ao perceber o que aconteceu, uma nova análise ocorreu...

Câmara aprova projeto que dificulta desapropriação de terras para reforma agrária

Deputados Pedro Lupion (Republicanos-PR) e Tião Medeiros (PP-PR). Foto: Agência FPA

A Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira (5), o Projeto de Lei 4357/2023, que impede que o descumprimento da função social seja requisito suficiente para a desapropriação de terras para a reforma agrária...

Anvisa pode aprovar vacina do Butantan contra a dengue neste mês

A vacina contra a dengue produzida pelo Instituto Butantan pode ser aprovada a partir do final da semana que vem pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

O anúncio foi feito nesta sexta (7), em coletiva de imprensa que tratou sobre a necessidade de acelerar as filas para aprovação de medicamentos sintéticos e produtos biológicos...

Enem 2025: saiba como visualizar o local de prova

A aplicação da primeira etapa do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025 ocorrerá neste domingo (9) nas 27 unidades da Federação para mais de 4,81 milhões de inscritos confirmados.

Saber o local de prova e se planejar logisticamente são tão importantes quanto o estudo para o exame. Isso porque se o candidato perder o horário de fechamento dos portões, às 13h (horário de Brasília), todo o esforço de um ano se perde...

Por unanimidade, Senado aprova isentar IR para quem ganha até RS 5 mil

O plenário do Senado aprovou, por unanimidade, nesta quarta (5), o projeto de lei 1087/2025 que isenta do Imposto de Renda (IR) quem ganha até R$ 5 mil mensais e aumenta a taxação de altas rendas. Se o texto for sancionado até o final do ano pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a redução do IR passa a valer a partir de janeiro de 2026. 

O governo calcula que cerca de 25 milhões de brasileiros vão pagar menos impostos, enquanto outros 200 mil contribuintes terão algum aumento na tributação. "É uma medida que dialoga com a vida real das pessoas", disse o presidente do Senado, Davi Alcolumbre. ..

Alunos da Bahia se preparam para as provas do Exame Nacional do Ensino Médio que serão aplicadas nos dias 9 e 16 de novembro

Faltam poucos dias para as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que serão aplicadas nos dias 9 e 16 de novembro.

Nesta reta final, as escolas estaduais da capital e do interior da Bahia intensificaram a preparação dos estudantes com a realização de diferentes atividades, a exemplo de aulões de revisão e simulados com o conteúdo cobrado no exame...

Acesso à universidade: às vésperas do ENEM, aulão do Aprova Juazeiro fortalece aprendizado e confiança dos participantes

"Além das aulas dos professores serem de extrema importância, o aulão ajuda a gente que não tem tanta oportunidade a ter uma chance de concorrer com a vaga no ENEM para universidades e outras coisas. Além também de ajudar no aprendizado em si."

A declaração é de Milena Oliveira Souza, de 16 anos, que vai tentar Direito na UNEB e representa a voz de muitos jovens beneficiados pelo Aprova Juazeiro, programa promovido pela Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria da Mulher e Juventude (SMJ)...

Senado aprova MP que reformula regras do setor elétrico e abre mercado livre para consumidores

O Senado aprovou nesta quinta-feira (30) a Medida Provisória (MP) 1.304/2025, que estabelece novas diretrizes para o setor elétrico brasileiro. A proposta, originalmente voltada a conter o aumento das tarifas de energia, passou por amplas modificações e segue para sanção presidencial.

Uma das principais mudanças é a abertura do mercado livre de energia (Ambiente de Contratação Livre – ACL) para consumidores residenciais e comerciais. A medida permitirá que os consumidores escolham os fornecedores de energia elétrica...

Mais da metade dos brasileiros aprova megaoperação no Rio, afirma AtlasIntel; outros 42% apontam “ganho político”

A maioria dos brasileiros aprovou a “megaoperação” realizada pela Polícia Militar do Rio de Janeiro nos complexos do Alemão e da Penha. É o que apontam os dados da AtlasIntel, divulgado nesta sexta-feira (31).

A pesquisa ouviu 1.089 pessoas entre os dias 29 (quarta-feira) e 30 (quinta-feira) de outubro, e o resultado aponta que 55,2% disseram ter aprovado a operação, enquanto 42,3% disseram desaprovar a ação, que já se tornou a mais letal da história brasileira, com mais de 120 mortos. Apenas 2,5% dos brasileiros entrevistados disseram não saber...

Aprova Juazeiro: último aulão pré-enem será realizado neste sábado (1º); inscrições seguem abertas

Neste sábado (1º), a Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria da Mulher e Juventude/SMJ) realiza o terceiro ciclo de aulões do programa Aprova Juazeiro. A programação será realizada no Colégio Lomanto Júnior, localizado na Rodovia Lomanto Júnior, Km 3 - s/n, Castelo Branco, das 8h às 12h. Interessados ainda podem garantir uma vaga.

As inscrições são gratuitas e devem ser feitas exclusivamente por meio de formulário eletrônico, disponível aqui e nas redes oficiais da Prefeitura de Juazeiro. São 200 vagas e o preenchimento será por ordem de inscrição...

Estudantes da rede municipal de ensino de Juazeiro realizam provas do SAEB

As escolas da rede municipal de ensino de Juazeiro finalizaram, nesta quarta-feira (29), a aplicação das provas do Sistema de Avaliação da Educação Básica/SAEB. O exame consiste em uma avaliação de larga escala realizada pelo Ministério da Educação/MEC para diagnosticar a qualidade da educação básica brasileira. Os resultados do SAEB são usados para subsidiar a formulação de políticas públicas educacionais e calcular o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica/IDEB.

Nesta etapa, o SAEB avaliou estudantes do 5º e do 9º ano do Ensino Fundamental. Na Escola Municipal Argemiro José da Cruz, os alunos marcaram presença na realização das provas. "O SAEB foi muito esperado. Passamos um ano de muita expectativa com a preparação dos professores e dos estudantes porque essa prova é muito importante para avaliar como está a aprendizagem dos estudantes. Por isso, envolvemos todas as famílias para garantir em 100% a participação dos alunos", disse a coordenadora pedagógica, Neci Cruz...

Câmara dos Deputados aprova licença menstrual de até 2 dias

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) o Projeto de Lei 1249/22 que garante licença de até 2 dias consecutivos por mês para mulheres que sofrem com sintomas graves associados ao fluxo menstrual. A matéria segue para análise do Senado.

A licença valerá para as trabalhadoras com carteira assinada, empregadas domésticas e estagiárias. O direito ao afastamento remunerado será concedido mediante a apresentação de laudo médico que comprove as condições que impeçam temporariamente de exercer as atividades...

Câmara aprova proibição de cobrança por bagagens de mão e despachada em voos no Brasil

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (28), um projeto que proíbe a cobrança de taxas por embarque com bagagem de mão e estabelece a gratuidade obrigatória para as bagagens despachadas de até 23kg.

O projeto, relatado pelo deputado baiano Neto Carletto (Avante), legisla sobre voos domésticos e internacionais que passarem pelo Brasil. Após a aprovação, a legislação segue para análise do Senado...

Comissão aprova projeto para combater sonegação e tornar adulteração de bebidas crime hediondo

A CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado aprovou nesta terça-feira (28) um projeto de lei complementar que define mecanismos de combate à sonegação e prevê que União, estados e municípios fiquem autorizados a adotar medidas contra empresas que repetidamente não pagam impostos.

No mesmo texto, os senadores caracterizam a adulteração de bebidas com potencial para gerar lesão grave ou morte como crime hediondo, na esteira dos recentes episódios de intoxicação por metanol. O projeto segue para votação no plenário...

Aprova Juazeiro: abertas inscrições para o último aulão pré-enem com 200 vagas

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria da Mulher e Juventude/SMJ), está com inscrições abertas para o segundo ciclo de aulões do programa Aprova Juazeiro, que será realizado neste sábado, 1º de novembro, no Colégio Lomanto Júnior, localizado na Rodovia Lomanto Júnior, Km 3 - s/n, Castelo Branco, das 8h às 12h.

As inscrições são gratuitas e devem ser feitas exclusivamente por meio de formulário eletrônico, disponível aqui e nas redes oficiais da Prefeitura de Juazeiro. São 200 vagas e o preenchimento será por ordem de inscrição...