Senado aprova ProfiMed e avança em nova regra para exercício da medicina no Brasil

Em meio a debates acalorados e forte mobilização de entidades médicas, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (3), o relatório do PL 2.294/2024, que cria o Exame Nacional de Proficiência em Medicina (ProfiMed) como requisito obrigatório para o exercício da profissão no Brasil.

A votação terminou com placar apertado: 11 votos favoráveis e 9 contrários, em um quórum de 21 senadores. O resultado foi seguido por aplausos no plenário.

O presidente da CAS, senador Marcelo Castro (MDB-PI), confirmou a aprovação. “O relatório teve 11 votos sim, 9 votos não, nenhuma abstenção. Portanto, o relatório foi aprovado nos termos da emenda nº 5 da CAS. Parabenizo o senador Dr. Hiran pelo trabalho desenvolvido”, declarou.

A aprovação é considerada um marco na regulação da formação médica e no reforço da segurança do paciente. Para parlamentares favoráveis ao texto, o ProfiMed representa um “divisor de águas” na qualidade da medicina brasileira.

O presidente do Conselho Regional de Medicina da Bahia esteve presente na sessão e avaliou o momento como “empolgante” e “histórico” para a profissão no país.

O texto não necessita passar pelo plenário e é encaminhado diretamente para a Câmara dos Deputados.