Foram encontrados 1503 registros para a palavra: ministério

Ministério da Saúde lança campanha para reduzir recusa à doação de órgãos

O Ministério da Saúde lançou, em São Paulo, uma campanha para estimular a doação de órgãos no país. O objetivo, diz a pasta, é tentar reverter a recusa de doação, que ainda atinge 45% das famílias brasileiras.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, esclareceu que a  principal mensagem que o governo quer trazer para essas famílias é sobre a segurança e sobre a seriedade do Programa Nacional de Transplantes, que é reconhecido mundialmente...

Ministério da Saúde passa a recomendar mamografia a partir dos 40 anos

O Ministério da Saúde passou a recomendar o acesso a mamografia, via Sistema Único de Saúde (SUS), para mulheres de 40 a 49 anos – mesmo que não haja sinais ou sintomas de câncer de mama.

De acordo com a pasta, a faixa etária concentra 23% dos casos da doença, e a detecção precoce aumenta as chances de cura. Até então, a orientação era que o exame fosse feito a partir dos 50 anos...

Ministério da Saúde anuncia investimentos em reabilitação e cuidados para pessoas TEA em Pernambuco

Na semana do Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, o Ministério da Saúde lançou a nova linha de cuidado para o Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Para Pernambuco, foi anunciado o investimento anual de R$ 2,26 milhões para ampliar o atendimento a crianças e adultos com TEA, com recursos destinados ao custeio da habilitação da Associação PODE – Portadores de Direitos Especiais, em Pesqueira, em Centro Especializado em Reabilitação auditiva e intelectual (CER)...

Ministério Público lança Campanha "Sistema de Defesa do Consumidor em debate" nesta segunda-feira (15)

Uma nova campanha informativa sobre os direitos do consumidor, elaborada pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor (CAO Consumidor) e pela Assessoria de Comunicação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), será lançada nas redes sociais do MPPE a partir de segunda-feira, 15 de setembro.

O projeto, intitulado "Sistema de Defesa do Consumidor em debate", tem como objetivo principal conscientizar a população, oferecendo conteúdo relevante e acessível...

Curso de edição de vídeo do MinC, on-line e gratuito, está com inscrições abertas

Área em grande expansão no Brasil, o setor audiovisual apresenta muitas possibilidades de emprego. Na frente ou por trás das câmeras, as oportunidades se multiplicam com o crescimento do mercado.

Uma opção para quem quer se qualificar para atuar na área são os cursos oferecidos pelo Ministério da Cultura (MinC). Eles estão disponíveis na plataforma da Escola Solano Trindade de Formação e Qualificação Artística, Técnica e Cultural (Escult). Qualquer pessoa pode fazer os cursos, que são on-line e gratuitos. ..

MP-BA denuncia ex-prefeita Suzana Ramos e ex-gestores do SAAE. Pede indisponibilidade dos bens e devolução de mais de R$48 milhões

Uma verdadeira bomba explodiu na manhã desta quinta-feira, dia 04 de setembro, envolvendo a ex-prefeita de Juazeiro Suzana Ramos (PSDB) e  ex-gestores do SAAE (Serviço de Água e Saneamento Ambiental).

Na denúncia, o Ministério Público do Estado da Bahia, por meio da 8ª Promotoria de Justiça da Comarca de Juazeiro – BA, propõe AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA com pedido de tutela de urgência contra os ex-gestores do SAAE Joaquim Ferreira de Medeiros Neto, Josilene Alixandre, Britoaldo Alves Bessa, Anderson Roberto Torres Freire e a ex-prefeita Suzana Alexandre de Carvalho Ramos...

Empresário Raffani Souza faz denúncia no Ministério Público contra a gestão municipal de Juazeiro (BA)

Em mensagem à redação da Rede GN o empresário Raffani Souza informa que deu entrada no Ministério Público em grave denúncia contra a gestão pública de Juazeiro (BA). Confira:

O cidadão Raffani Stefani Fonseca Souza informa que protocolou junto ao Ministério Público do Estado da Bahia e ao Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia – TCM/BA representação formal para apuração de possíveis ilegalidades na empresa pública Juá Participações e Parcerias S.A. – JUAPAR...

Ministério Público inspeciona cinco Centros de Referência de Assistência Social em Juazeiro

O Ministério Público do Estado da Bahia realizou, durante todo mês de agosto, inspeções em cinco Centros de Referência de Assistência Social (Cras) do Município de Juazeiro, verificando falhas estruturais nas unidades, além de déficit na composição das equipes técnicas. Também foram verificados aspectos relacionados ao atendimento prestado à população.

As inspeções aconteceram com o apoio das promotoras de Justiça Rita de Cássia Rodrigues Caxias de Souza e Andrea Mendonça, além de servidores do Centro de Assessoramento Técnico Interdisciplinar (Cati) do Norte. ..

Curso de medicina com nota baixa pode ter corte de vaga ou extinção

Os ministérios da Educação (MEC) e da Saúde anunciaram, nesta terça-feira (19), que os cursos de medicina que tiverem desempenho abaixo do esperado no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) poderão ter reduzido o número de vagas de ingresso; a suspensão do vestibular e até extinção do curso.

A medida faz parte de um pacote, chamado pelo governo federal, de “supervisão estratégica” das instituições de ensino superior com curso de medicina com notas 1 e 2 no Enamed, em uma escala de 1 a 5 do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes)...

Ministério da Saúde repassa R$ 100 milhões para combate à tuberculose em 913 município

O Ministério da Saúde anunciou o repasse de R$ 100 milhões a 913 municípios para reforçar o combate à tuberculose. Os locais respondem por 67% dos casos novos da doença registrados em 2024.

Critérios como vulnerabilidade social e territórios com populações privadas de liberdade e comunidades indígenas também foram levados em conta. Além das prefeituras, 24 secretarias estaduais de saúde e o Distrito Federal foram habilitados para receber os recursos...

Após determinação do MP, Sedes emite nota sobre viabilização e criação de Residência Inclusiva

Conforme publicado pela RedeGN, o Ministério Público do Estado da Bahia determinou na última quarta-feira (13),  que o município de Juazeiro criasse em até 180 dias, uma Residência Inclusiva e estruturada para acolher pessoas em situação de dependência, abandono ou vulnerabilidade social. Leia aqui.

Em nota, a Secretaria de Desenvolvimento Social, Diversidade, Igualdade Racial e Combate à Fome (SEDES) informa que recebeu com respeito a decisão judicial que determina a implantação de uma Residência Inclusiva no município de Juazeiro...

Pessoas situação de rua: Ministério Público determina que o Município de Juazeiro crie Residência Inclusiva para acolhimento

Conforme destaque na REDEGN, o problema de pessoas de Situação de rua cresce em Juazeiro e Petrolina e moradores alertam autoridades. Confira Aqui REDEGN pessoas em situação de rua invadem Juazeiro e Petrolina.  NA ultima segunda-feira 11, a REDEGN também revelou uma família em situação de rua está morando em baixo da descida da ponte próximo ao antigo ponto comercial o Rei do Caldo com "duas crianças pequenas". 

O tema, pessoas em situação de rua  teve um novo capítulo...

Ministério da Saúde anuncia investimento de R$ 1,8 milhões para qualificar bancos de leite na Bahia

O Ministério da Saúde anunciou o investimento de R$ 1,8 milhão para fortalecer bancos de leite humano na Bahia. Desta quantia, será destinada R$ 180 mil para cada uma das 10 unidades localizadas no estado. Segundo a pasta, os valores fazem parte  de um investimento nacional de R$ 40,6 milhões para qualificar e ampliar os serviços oferecidos por 226 unidades da Rede Brasileira de Bancos de Leite Humano (rBLH-BR) em todo o país. 

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha celebrou a iniciativa e relembrou acerca do Agosto Dourado, campanha de conscientização sobre o aleitamento materno...

“Assédio não Decola”: governo lança campanha inédita em aeroportos brasileiros

Na terça-feira (12), o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) lançou, no Aeroporto Internacional de Brasília, a primeira campanha nacional de combate ao assédio nos aeroportos brasileiros. Com o slogan “Assédio não Decola”, a iniciativa busca conscientizar passageiros e profissionais do setor sobre como identificar, prevenir e denunciar situações de violência.

O ministro Silvio Costa Filho ressaltou que a ação tem caráter pedagógico e educativo, reunindo esforços de órgãos do Governo Federal, concessionárias e entidades da sociedade civil para ampliar a proteção às mulheres que circulam pelos terminais aéreos. “Essa campanha é um marco histórico para a aviação brasileira”, afirmou...

Ministério da Saúde anuncia investimento de R$ 192,9 milhões para equipar Unidades Básicas de Saúde baianas

O Ministério da Saúde anunciou que 402 municípios da Bahia serão beneficiados com a entrega de 1.030 combos de equipamentos para qualificar a estrutura das Unidades Básicas de Saúde (UBSs). A iniciativa faz parte do pacote de investimentos do PAC Saúde 2025, com recursos do Ministério da Saúde, totalizando R$ 192,9 milhões destinados exclusivamente ao estado. 

Segundo a pasta, a medida deve beneficiar mais de 14,4 milhões de baianos. Conforme o Ministério, serão adquiridos 10 mil combos, cada um contendo 18 equipamentos estratégicos, como ultrassom portátil, desfibrilador, laser terapêutico, retinógrafo e kits para Telessaúde. A projeção é que os equipamentos comecem a ser entregues a partir de novembro de 2025...

Ministério Público eleitoral dá parecer contra cassação de chapa eleita em Pilão Arcado

Em nota encvaminhada à redação da redeGN, a assessoria jurídica da chapa Leosmir Atanazio Gama/ Hagamenon Mangueira, informou, com documentos anexos, que o Ministério Público Federal cosiderou improcedentes as acusações feitas contra a chapa vencedora das últimas eleições para prefeio e vice de Pilão Arcado.

De acordo com a nota o MPF confirmou a "total regularidade da Eleição Municipal de 2024 em Pilão Arcado/BA, rejeitando a ação movida pela oposição que tentava impugnar os mandatos do prefeito Leosmir Atanazio Gama e do vice-prefeito Hagamenon Mangueira", escreveram...

Situação de rua: "pessoas vem de Juazeiro, Bahia. Já Solicitamos ao Ministério Público que inclua Juazeiro na construção de estratégias conjuntas", diz Secretaria Petrolina; Sedes responde

Conforme destacado na REDEGN moradores pedem providências as autoridades de Petrolina. Através de videos que circulam nas redes sociais um cenário preocupa, trata-se da situação de um dos principais atrativos turísticos de Petrolina, a Praça Dom Malan virou ponto de tráfico e de espaço para pessoas em situação de rua.

Sem querer ser identificada uma moradora afirma "que a Praça Dom Malan, mais conhecida como praça da Igreja da Catedral, se tornou um espaço de completa insegurança". "É impossível levar crianças para brincar no local. Nós mulheres estamos inseguras, já não dá para sequer transitar pela praça"...

"Brasil é o 5º país que mais mata mulheres, posição que nos envergonha", diz Corregedor Nacional do Ministério Público

O corregedor nacional do Ministério Público, procurador Ângelo Fabiano Farias da Costa, elegeu o combate à violência doméstica e familiar como uma das prioridades de sua gestão à frente do controle de promotores e procuradores de Justiça em todo o país. O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) mudou o enfoque das correições de fiscalização geral do trabalho dos membros para uma avaliação da atuação por temas.

Assim, o corregedor tem rodado o país, avaliando a estrutura dos Ministérios Públicos para tentar barrar esses casos de agressões que têm colocado o país numa triste estatística: o Brasil é o quinto país que mais mata mulheres. Por mais que o tema tenha ganhado destaque em debates em todas as esferas, não se constata um arrefecimento. Pelo contrário, os números só pioram. ..

Orçamento de 2025: Liberações por ministérios serão detalhadas no próximo dia 30. Expectativa Univasf

Com a manutenção parcial do decreto que elevou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), o Orçamento de 2025 terá R$ 20,6 bilhões liberados, informaram há pouco os Ministérios da Fazenda e do Planejamento.

O valor consta do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, documento enviado ao Congresso a cada dois meses que orienta a execução do Orçamento...

Ministério Público/BA lança aplicativo do Projeto Cegonha com foco nos direitos da gestante

Na próxima sexta-feira, dia 25, o Ministério Público do Estado da Bahia realizará o lançamento do aplicativo Cegonha, uma nova ferramenta voltada à promoção da saúde materna, a partir da abordagem de seus direitos relacionados a saúde.

O evento de lançamento, que acontecerá das 9h às 12h, no auditório do MPBA, no CAB, contará com a palestra “Novos Olhares para a Morbimortalidade Materna e Estratégias de Redução”, ministrada por Ana Cyntia Paulin Baraldi, consultora em saúde materna da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS)...