UPB quer que Congresso destrave reforma tributária ampliando arrecadação dos municípios

O movimento municipalista nacional e entidades ligadas à fiscalização e tributos lançaram na última semana uma carta em defesa da ampla reforma tributária. O documento defende uma reforma completa, "não em etapas, como está sendo sugerido pelo Governo Federal", diz o texto.

A União dos Municípios da Bahia (UPB), que é representada no debate pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), defende que o Congresso Nacional se debruce sobre o tema e dê uma resposta à sociedade, ampliando a base da arrecadação municipal...

UPB pede socorro à bancada baiana para sobrevivência financeira dos municípios

O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Zé Cocá, mobilizou na última segunda-feira (22) um diálogo dos prefeitos baianos com a bancada de senadores e deputados federais do estado. A reunião virtual teve o intuito de comprometer os parlamentares em apoiar a pauta prioritária dos municípios no Congresso Nacional.

Os prefeitos elencaram cinco itens prioritários: 1) Ampliação da Vacina da Covid-19; 2) Nova alíquota do INSS e Dívida previdenciária; 3) Aumento de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM); 4) Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM); 5) Prorrogação das obrigações do E-social...

Novo presidente toma posse na UPB e define vacina e INSS como prioridades dos municípios baianos

Tomou posse nesta quarta-feira (10) o novo presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Zenildo Brandão, conhecido como Zé Cocá. Ele é Prefeito de Jequié, no território do Vale do Jiquiriça e, no cargo, substitui o ex-prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro.

Também assumem o mandato para o biênio 2021-2022 a nova Diretoria Executiva e Conselho Fiscal da entidade, conduzidos por aclamação, uma vez que o pleito contou com uma única chapa. Por conta da pandemia do coronavírus, a cerimônia de posse foi virtual, com a participação remota dos prefeitos, senadores, deputados e do governador da Bahia, Rui Costa...

Suzana Ramos toma posse como membro da diretoria executiva da UPB

De forma virtual, a prefeita Suzana Ramos tomou posse, nesta quarta-feira (10), como 2ª tesoureira da União dos Municípios da Bahia (UPB) para o biênio 2021-2022.

A entidade, que a partir de agora passa a ser presidida pelo prefeito de Jequié, Zé Cocá, é responsável por articular ações coletivas das 417 cidades baianas junto aos Governos do Estado e Federal. ..

Posse da nova diretoria da UPB será transmitida ao vivo

Acontece nesta quarta-feira, dia 10, às 10h, a solenidade de posse da nova Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal da União dos Municípios da Bahia (UPB) para o mandato 2021-2022.

A cerimônia será transmitida pelo canal da UPB no Youtube. A adaptação do formato do evento aconteceu em virtude do agravamento da pandemia e com o objetivo de seguir as recomendações e medidas de enfrentamento ao novo coronavírus...

Eleição da UPB: Otto afirma que "apoio do PSD é integral" à candidatura de Zé Cocá

Em um vídeo divulgado nas redes sociais, nesta terça-feira (2), o senador Otto Alencar (PSD) declarou que seu partido caminhará com o prefeito de Jequié, o pepista Zé Cocá, na eleição da União dos Municípios da Bahia (UPB)...

Confirmado: eleições da UPB acontecem dia 2 de março

A escolha da nova Diretoria Executiva da União dos Municípios da Bahia (UPB) já tem data marcada: dia 2 de março. A confirmação aconteceu na manhã desta quarta-feira, 20 de janeiro, após uma reunião da Diretoria Executiva atual, na sede da entidade.

Esse ano, em razão da pandemia e conforme os protocolos do Ministério da Saúde, a entidade vai adequar a votação aos melhores procedimentos para garantir a proteção dos associados e colaboradores...

Eleições da UPB devem acontecer dia 2 de março

De acordo com nota oficial emitida pela entidade, no próximo dia 2 de março devem acontecer as eleições para escolha da diretoria executiva da União dos Municípios da Bahia (UPB).

Haverá uma reunião no dia 20 de janeiro da Diretoria Executiva atual para deliberação da Resolução e sua publicação, com a provável data a ser confirmada. Em razão da pandemia e conforme os protocolos do Governo Federal e Municipal, a entidade vai adequar a votação aos melhores procedimentos para proteção dos associados e colaboradores...

Lei Aldir Blanc: Parceria com UPB e Ouvidoria do Estado garante atendimento aos municípios baianos

A Lei Aldir Blanc garantiu repasses financeiros para área da cultura dos estados e municípios de todo país. Na Bahia, uma parceria da Secretaria de Cultura do Estado (Secult) com a União dos Municípios da Bahia (UPB) e a Ouvidoria Geral do Estado (OGE) disponibilizou canais de atendimento aos municípios para orientações sobre a efetivação da Lei. Os atendimentos foram realizados via videoconferência, sala virtual, whatsapp e/ou por telefone.

Entre os meses de agosto a novembro, a UPB montou plano especial de atendimento para orientar os municípios. O órgão disponibilizou todo o passo a passo do cadastramento operacional para que os municípios se habilitassem ao recebimento do recurso...

UPB E CNM realizam encontro sobre a Lei Aldir Blanc

Acontece nesta segunda-feira, dia 10, às 15h, o evento online com Orientações sobre a Lei Aldir Blanc de Incentivo à Cultura. O encontro é realizado pela União dos Municípios da Bahia (UPB) em parceria com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), através da Plataforma Digital Zoom, pelo link https://zoom.us/j/93576124232 – não há necessidade de inscrição.

O evento é dirigido aos prefeitos, representantes de cultura dos municípios e beneficiários da Lei Aldir Blanc. Estarão presentes o presidente da UPB, vice-presidente da CNM e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro, o presidente da CNM, Glademir Aroldi, e a analista técnica de cultura da CNM, Ana Clarissa Fernandes. Eles vão conversar com os participantes sobre os aspectos gerais que envolvem a lei...

Sobre declaração da deputada Carla Zambelli a RedeGN esclarece

Em postagem nas suas redes sociais, com intuito de rebater acusações de fake news direcionadas a ela pelo Governo da Bahia, a deputada federal Carla Zambelli rechaçou as acusações e mostrou planilhas com faturas, reservadas ou liquidadas, que na sua versão, comprovariam as teses em relação aos recursos destinados a três municípios baianos e ao estado como um todo.

No vídeo a deputada citou a redeGN como um dos veículos do estado que teria propagado fake news patrocinado pelo Governo da Bahia contra sua pessoa, mas não se atentou para o detalhe de que a matéria veiculada por este veículo é da comunicação oficial da UPB – União dos Prefeitos da Bahia, entidade que congrega prefeitos de todas as matrizes políticas, inclusive, do seu partido o PSL...

UPB envia nota e repudia informações falsas de um vídeo feito por Carla Zambelli

A União dos Municípios da Bahia (UPB) vem a público esclarecer e repudiar informações falsas de um vídeo feito pela deputada federal Carla Zambelli (PSL/SP) que circula na internet sobre a Portaria n°. 1.666 de junho de 2020 do Ministério da Saúde. A portaria trata de recursos que ainda não foram repassados aos municípios e que não serão disponibilizados a todos em proporção igual, tendo em vista critérios como a produção de Média e Alta Complexidade, faixa populacional e valores que deixaram de ser transferidos aos municípios, relativo ao Piso de Atenção Básica (PAB) no exercício de 2019.

A UPB reforça que o recurso que vem sendo disponibilizados pelo Governo Federal aos municípios até o momento não é suficiente para recompor as perdas no orçamento, provocadas pela pandemia do coronavírus. Além de insuficientes para cobrir o que deixou de ser arrecadado, os valores estão sendo repassados em parcelas e, apenas uma pequena parte é direcionada em lei para o combate à Covid-19...

Prefeitos comemoram aprovação do novo Fundeb que amplia investimento da União

Os prefeitos baianos comemoraram a aprovação da proposta que torna permanente o Fundo de Desenvolvimento e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), com a ampliação da contribuição da União ao setor. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/2015 foi votada na Câmara dos Deputados, em dois turnos, nesta terça-feira (21), e segue para análise do Senado.

O fundo é responsável por mais de 60% do financiamento da educação básica no país, do ensino infantil ao médio. O tema era visto como urgente pelos prefeitos dado o fim da vigência das regras atuais em dezembro deste ano, o que poderia causar um apagão no setor...

UPB defende aprovação do novo Fundeb, com aumento da contribuição da União na educação    

Nesta semana a expectativa dos prefeitos se viram para o plenário da Câmara dos Deputados, onde entra em votação a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/2015, que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

A matéria é defendida pelos prefeitos como "essencial" para o financiamento da educação e prevê a ampliação gradual do aporte da União ao Fundeb...

"Com 5 milhões de fiscais e mesários, eleições podem ser disseminadoras do vírus", declara UPB

Com a apresentação de argumentos do ponto de vista sanitário, jurídico e econômico, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) realizou na última sexta-feira (12) mais uma rodada de debates sobre as eleições municipais deste ano no Brasil. Segundo a CNM, sem a previsão de um cenário seguro, diante da falta de controle da pandemia do Coronavírus, o Movimento Municipalista Brasileiro exige que a decisão sobre uma nova data para as eleições no país seja validada pela autoridade sanitária.

De acordo com a CNM, estudos apontam que o próprio processo eleitoral pode ser o propulsor de uma segunda onda do Coronavírus no Brasil, dado o tamanho do pleito e número de pessoas envolvidas em sua organização...

Prefeito de Juazeiro solicita desligamento de cargo de direção da UPB

O prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim, se desincompatibilizou do cargo de vice-presidente da União dos Prefeitos da Bahia (UPB), nesta quarta-feira, 03, em respeito à Legislação Eleitoral e ao prazo estabelecido para pré-candidaturas às eleições majoritárias em 2020.

Durante o período em que esteve na direção da entidade, Paulo Bomfim atuou defendendo o fortalecimento dos municípios baianos, principalmente os da Região Norte, como mais recursos para as prefeituras e a instalação do Consórcio de Saúde, que resultou na vinda da Policlínica de Juazeiro...

Covid-19: UPB reclama que socorro emergencial do Governo Federal não chegou às prefeituras

O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro, afirmou nesta quarta-feira (3) que o socorro emergencial da União aos municípios, não chegou às prefeituras baianas. O gestor fez um panorama do combate ao coronavírus nos municípios baianos e expôs a situação de crise financeira acarretada pela pandemia. 

Ribeiro que é prefeito de Bom Jesus da Lapa e vice-presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), destacou também o protagonismo dos prefeitos na contenção da COVID-19, além de relatar a grande preocupação de como será o pleito eleitoral deste ano...

UPB consulta Tribunal de Contas sobre redução de repasse às câmaras municipais durante crise do Coronavírus

Com a previsão de queda significativa na receita das prefeituras, diante da crise causada pela pandemia do Coronavírus, a União dos Municípios da Bahia (UPB) protocolou consulta ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM/BA) para basear uma possível redução do repasse do duodécimo às Câmaras Municipais.

O recurso destinado ao Legislativo é previsto pela Constituição Federal e corresponde entre 7% e 4% sobre a receita tributária ampliada do município, excluído a despesa com inativos, considerando o número de habitantes. Entretanto, a base de cálculo é a arrecadação do ano anterior, o que causaria, segundo a UPB, uma discrepância da realidade atual de crise, em que 181 municípios baianos estão com decreto de calamidade pública por conta da Covid-19...

UPB emite orientações com medidas emergenciais na contenção do coronavírus

Na força-tarefa de conter os efeitos locais da Pandemia do Coronavírus, a Diretoria da União dos Municípios da Bahia (UPB) esteve reunida com o governador Rui Costa, técnicos da Secretaria Estadual da Saúde (SESAB) e demais secretários na segunda-feira (16) para construir recomendações de contenção da transmissão do Covid-19 no estado.

Diante do momento extremo e que exige total concentração do poder público e medidas urgentes para quebrar o ciclo de transmissão do vírus, a UPB orienta os municípios que implementem as seguintes ações, inclusive com determinações por meio de decreto:..

Pré-sal: Recursos da cessão onerosa não podem ser destinados a pagamento de servidor, diz nota da União dos Municípios da Bahia (UPB)

Sem alarde, conforme este Blog Geraldo José, publicou nas edições do dia 06 e 07, o Ministério da Fazenda depositou, na virada do ano, dia 31 dezembro 2019, na conta dos Estados e Municípios, os recursos financeiros do acordo do pré-sal.

A reportagem deste Blog Geraldo José apurou que Petrolina recebeu muito abaixo do esperado do valor em dinheiro. A quantia depositada nos cofres da Prefeitura foi de R$ 4.988.873,63. Já a PREFEITURA DE JUAZEIRO ESCLARECEU QUE RECEBEU MENOS DA METADE DO QUE ESTAVA PREVISTO NOS RECURSOS DO PRÉ-SAL: foram depositados R$ 4.976.000,00...