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07 de Junho de 2026

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CCJ aprova indicação de André Mendonça para vaga no STF

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (1º), por 18 votos a favor e 9 contrários, o nome do ex-ministro da Justiça e ex-Advogado-Geral da União, André Mendonça, ao Supremo Tribunal Federal (STF). Agora, cabe ao Plenário da Casa decidir se o escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) pode ocupar o lugar que ficou vago no Supremo após a aposentadoria do ex-ministro Marco Aurélio Mello.

Seguindo o cronograma, a sessão no plenário presidida pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) deve ser aberta entre às 18h30 e 19h. Todos os senadores decidem se a indicação do presidente da República pode realmente ocorrer. Mendonça precisa ser aprovado pela maioria absoluta da Casa — ao menos 41 dos 81 senadores...

Mais de 8 mil candidatos realizarão as provas do concurso da Educação de Juazeiro no próximo domingo

No próximo domingo (05), mais de 8 mil candidatos inscritos no concurso público para professor, promovido pela Prefeitura de Juazeiro, irão realizar as provas objetivas do certame.

São disponibilizadas mais de 500 vagas, entre imediatas e cadastro reserva, para diversas áreas de atuação, na sede e interior do município. A banca que irá realizar a aplicação da avaliação é o Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro (Idib)...

Atendimento na Rede SAC passa a exigir comprovante de vacina a partir de hoje (1º)

Os atendimentos presenciais nas unidades da Rede SAC em todo o estado estarão condicionados, a partir desta quarta-feira (1º), à comprovação da vacina contra a Covid-19. Com isso, os usuários precisam apresentar o documento fornecido no momento da imunização ou o Certificado Covid, obtido pelo aplicativo Conecte SUS, do Ministério da Saúde. A plataforma está disponível para Android e iOS e também pode ser acessada pelo endereço conectesus.saude.gov.br.

De acordo com o decreto, a imunização contra a Covid-19 contempla a aplicação das duas doses ou dose única, para o público geral; uma dose para crianças e adolescentes, observando o prazo de agendamento para a segunda dose; e aplicação da terceira dose de reforço – como orienta o Plano Nacional de Imunização. É essencial completar todo o esquema vacinal como previsto pelo plano para garantir o atendimento...

Sem comprovação de vacina, advogado de Flávio Bolsonaro é barrado no STF

Frederick Wassef, advogado que defende o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), foi barrado nesta terça-feira (30) no Supremo tribunal Federal, após não apresentar o certificado de vacinação contra a Covid, um dos requisitos exigidos para quem precisa acessar a instituição.

De acordo com a norma, “será bloqueada a entrada para quem não se enquadrar nesses critérios e ainda tiver temperatura corporal superior a 37,7 graus ou apresentar sintomas sugestivos de infecção pela Covid-19”...

CCJ aprova PEC dos Precatórios por 16 votos a 10; texto vai a plenário no Senado

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta terça-feira (30), por 16 votos a 10, a PEC dos Precatórios, que abre espaço no Orçamento público de 2022. Eram necessários 14 votos favoráveis para a aprovação na comissão.

Agora, a PEC será apreciada pelo plenário da Casa, onde será votada em dois turnos e precisa do aval de três quintos dos parlamentares. Como o texto foi modificado pelos senadores, depois disso ele ainda deve passar por uma nova análise da Câmara dos Deputados antes de ir à promulgação...

Anvisa aprova novo tratamento para HIV

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou um novo medicamento para o tratamento do HIV. Trata-se da combinação de duas substâncias – a lamivudina e o dolutegravir sódico – em um único comprimido.

Para a agência, a aprovação representa um avanço no tratamento, já que reúne em uma dose diária dois antirretrovirais. “A possibilidade de doses únicas simplifica o tratamento e a adesão de pacientes”, informou, por meio de nota...

Estudantes que perderam provas devido Covid-19 podem solicitar a reaplicação do Enem 2021

Os resultados das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021 serão divulgados no dia 11 de fevereiro do ano que vem. A data foi confirmada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela realização do exame, durante entrevista coletiva.

De acordo com o presidente do Inep, Danilo Dupas, o comparecimento no domingo (28), segundo dia de provas, foi de 70%. Dupas também confirmou que está aberto o prazo para que os estudantes que não compareceram aos locais de prova por problemas logísticos ou por doenças infectocontagiosas, como a covid-19, peçam a reaplicação do Enem 2021, por meio da página do participante no site do Ineo...

Candidata perde Enem após ser agredida por ex-companheiro na porta do local da prova

Uma candidata perdeu o Exame Nacional do Ensino Médio, o Enem 2021, após ter sido agredida pelo ex-companheiro em frente ao local de prova e ter precisado sair para prestar boletim de ocorrência. O caso aconteceu na Escola Desembargador Renato Fonseca, em Olinda, no Grande Recife, neste domingo (28).

O homem foi preso pela Polícia Militar de Pernambuco (PMPE). Segundo a corporação, ambos eram candidatos no exame, e começaram a discutir em frente à escola...

Governo da Bahia publica Instrução com procedimentos para comprovação de vacinação dos servidores estaduais

A Secretaria da Administração (Saeb) publicou, no Diário Oficial do Estado deste sábado (27), a Instrução N° 024/2021, que trata sobre os procedimentos a serem adotados para a comprovação de vacinação dos servidores e empregados públicos estaduais contra a Covid-19.

A Instrução estabelece o prazo de 15 dias, após a data da sua publicação, para que os servidores e empregados públicos do estado preencham a autodeclaração, no Portal RH Bahia, e anexem o comprovante da vacina contra a Covid-19. A Instrução é válida para servidores estaduais (civis e militares), integrantes dos órgãos e entidades da administração pública do Poder Executivo estadual, que compõem a administração direta, autárquica e fundacional...

Bahia: Governo publica Instrução com procedimentos para comprovação de vacinação dos servidores estaduais

A Secretaria da Administração (Saeb) publicou, no Diário Oficial do Estado deste sábado (27), a Instrução N° 024/2021, que trata sobre os procedimentos a serem adotados para a comprovação de vacinação dos servidores e empregados públicos estaduais contra a Covid-19.

A Instrução estabelece o prazo de 15 dias, após a data da sua publicação, para que os servidores e empregados públicos do estado preencham a autodeclaração, no Portal RH Bahia (rhbahia.ba.gov.br), e anexem o comprovante da vacina contra a Covid-19...

Proposta de bônus regional é aprovada e valerá para todos os cursos da Univasf em 2022

O Conselho Universitário (Conuni) da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) aprovou, na tarde desta sexta-feira (26), a adoção do bônus regional, de 10%, para os cursos da institução. Foram 33 votos favoráveis a adoação da medida que vai possibilitar que mais pessoas da região tenham acesso aos cursos da instituição, já que o bônus regional vai adicionar uma pontuação extra na nota do Enem de estudantes locais, já a partir de 2022.

Também foram registrados 11 votos contrários e 8 abstenções. A medida, que inicialmente seria analisada somente para o curso de Medicina, foi estendida para todos os cursos da Univasf. Isso também ficou definido após uma nova votação, onde 31 votaram a favor, 13 defenderam que só deveria ser validada para o curso de Medicina, e 8 se abstiveram...

Câmara aprova MP que autoriza postos a comprar etanol de produtores

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (25), a Medida Provisória (MP) 1063/21, que autoriza os postos de combustíveis a comprarem álcool combustível (etanol hidratado) diretamente de produtores e importadores. O texto segue apara análise do Senado.

Segundo o governo, a MP tem a intenção do governo de aumentar a competição no setor de combustíveis ao eliminar a obrigatoriedade dos postos de comprar o etanol apenas dos distribuidores. Estes poderão continuar atuando, mas os postos terão a opção de comprar o etanol diretamente de produtores nacionais, que são os maiores fornecedores do produto, ou do importador...

Vereador Dr. Salvador, de Juazeiro, celebra aprovação do piso dos enfermeiros, no senado, e já se mobiliza para cobrar aprovação na Câmara Federal

O médico e vereador de Juazeiro, Dr. Salvador Carvalho, comemorou com entusiasmo a aprovação do Projeto de lei 2654/2000, aprovado nesta quarta-feira (24) no Senado Federal.

O PL 2654 garante um piso salarial de R$ 4.750,00 para enfermeiros; de R$ 3.325 para Técnicos de Enfermagem e de R$ 2.375 para auxiliares de enfermagem e parteiras...

Em Pernambuco, comprovante de vacinação será obrigatório para acesso a estabelecimentos públicos

A partir do dia 1º de dezembro, o acesso aos estabelecimentos públicos em Pernambuco só será possível com a apresentação do comprovante de vacinação com esquema completo contra a Covid-19. O decreto com todas as regras para cumprimento da norma será publicado nos próximos dias no Diário Oficial do Estado. O secretário estadual de Saúde, André Longo, explicou a nova medida durante coletiva de imprensa, nesta quinta-feira (25.11).

"Apesar da estabilidade no cenário epidemiológico da Covid-19, registrada no Estado nas últimas semanas, não podemos ter a falsa sensação de que a pandemia acabou. A iniciativa tem como objetivo proteger a população e incentivar a vacinação de todos contra a doença", ressaltou Longo...

Câmara aprova texto-base da MP que substitui Bolsa Família pelo Auxílio Brasil

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (25), por 344 votos a 0, o texto-base da Medida Provisória (MP) que trata da substituição do Bolsa Família pelo Auxílio Brasil.

Os deputados ainda precisam analisar os destaques, que podem alterar o texto do projeto...

Exigência de comprovante da vacina para utilização do transporte intermunicipal passa a valer a partir do dia 10 de dezembro na Bahia

Está publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (25) o decreto assinado pelo governador Rui Costa, tornando obrigatória, em toda a Bahia, a apresentação de documento de vacinação contra a Covid-19 para utilização de transporte rodoviário intermunicipal público e privado. A medida valerá a partir de 10 de dezembro.  

De acordo com o decreto 20.897, "a utilização dos serviços de transporte coletivo rodoviário intermunicipal de passageiros, público e privado, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans, a partir de 10 de dezembro de 2021, fica condicionada à apresentação do documento de vacinação fornecido no momento da imunização ou do Certificado Covid obtido através do aplicativo Conect SUS do Ministério da Saúde". ..

Exames no Detran-BA serão realizados mediante comprovação de vacinação contra a Covid-19

Atendimentos presenciais em unidades do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) acontecerão exclusivamente mediante comprovação da vacinação contra a Covid-19.  Candidatos a exames práticos e teóricos para a primeira habilitação ou renovação da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) também deverão apresentar o documento antes das provas, em pátios da capital, Retrans e Ciretrans, instalados na Região Metropolitana de Salvador e interior. 

A medida será extensiva às empresas credenciadas ao Detran-BA, como autoescolas e clínicas de trânsito que deverão comunicar aos candidatos e exigir a comprovação antes da realização de aulas e exames médicos, respectivamente. As novas determinações do órgão atendem ao Decreto 20.894 publicado pelo governo do estado e passará a valer a partir do dia 1º dezembro...

Pilotos e comissários de voo aprovam greve a partir de segunda-feira (29)

Pilotos e comissários de voo aprovaram, nesta quarta-feira (24), em assembleia da categoria, deflagrar greve nacional, por tempo indeterminado, a partir do primeiro minuto da próxima segunda-feira (29).

De acordo com o Sindicato Nacional dos Aeronautas, a greve ocorre “contra a intransigência das companhias aéreas” nas negociações da renovação da Convenção Coletiva de Trabalho...

Senado aprova piso salarial nacional de R$ 4,7 mil para enfermeiros

O senador Fabiano Contarato é o autor do projeto original

O Senado aprovou nesta quarta-feira (24) o projeto, PL 2564 de 2020, que estabelece um piso salarial nacional de R$ 4.750 mensais para enfermeiros. A proposta segue para análise da Câmara dos Deputados...

Governador determina exigência de comprovante de vacinação para uso do transporte intermunicipal na Bahia

Será publicado, no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (25), decreto que exige a comprovação de vacinação contra a Covid-19 para uso do transporte público intermunicipal na Bahia. A medida, que passa a valer a partir do dia 10 de dezembro, foi anunciada pelo governador Rui Costa no fim da tarde desta quarta (24).

"Obrigatoriamente, as pessoas terão que apresentar o atestado de vacinação das duas doses, exceto as crianças, que ainda não estão no período de se vacinarem. E para as pessoas que já estão na condição da dose de reforço, também será exigido a comprovação da terceira dose", explicou o governador durante o anúncio...

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