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TCM notifica 11 servidores da Câmara de Vereadores de Feira de Santana por recebimento indevido de auxílio emergencial

O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM) notificou 11 servidores da Câmara Municipal de Feira de Santana, cidade a cerca de 100 km de Salvador, por recebimento indevido do auxílio emergencial de R$ 600 pagos pelo governo federal.

Dos 11 notificados, três são servidores concursados e outros oito ocupam cargos de confiança. O presidente da câmara, José Carneiro, informou que todos os servidores serão ouvidos para que apresentem defesa...

Juazeiro: Executivo presta contas do quadrimestre à Câmara de Vereadores

A Câmara de Juazeiro apreciou na terça-feira (29) a prestação de contas do II quadrimestre do ano de 2020, realizada pela Secretaria de Finanças e Secretaria de Saúde do município. A sessão foi presidida por Alex Tanuri (PP) e atende dispositivo da Lei de Responsabilidade Fiscal.

A Assessora de Gestão do Gabinete da Secretaria de Finanças, Zalitéia Márcia Mendes Amorim, expôs a aplicação de recursos pela Prefeitura Municipal e destacou que no período as receitas totais do município foram projetadas em R$ 800.000.000,00 e o realizado R$ 460.583.401,19. Investimentos em Educação foram 30.391.520.95 e com Saúde 27.829.466,11, representando 18,84% e 17,70% respectivamente...

Mulheres ainda ocupam poucos espaços de lideranças na Câmara dos Deputados e Senado Federal

Ser eleita é apenas o começo da trajetória – e dos desafios – para que as mulheres influenciem os espaços de decisão no Congresso Nacional.

Ainda que tenham conseguido mais cadeiras na Câmara dos Deputados e no Senado Federal nas eleições de 2018, elas ainda estão longe dos cargos de poder nas duas casas legislativas: são minoria entre as lideranças partidárias, presidem somente 7 das 36 comissões permanentes do Congresso e nunca ocuparam o posto mais alto – a presidência da Câmara ou do Senado...

Ribeirinhos vão à Câmara de Vereadores de Sento-Sé cobrar informações sobre mineração

"SOS rio São Francisco", "Vida sim, morte não", "Merecemos respeito", "A Serra da Bicuda não pode ser destruída". Essas são algumas das frases estampadas em muitos cartazes e faixas que estavam na Câmara de Vereadores de Sento-Sé (BA), nesta quinta-feira (25).

Cerca de 50 pessoas de comunidades tradicionais ribeirinhas e de fundo de pasto do município foram até o poder legislativo manifestar preocupação com a instalação da Colomi Iron Mineração LTDA e exigir que a população local tenha seus direitos respeitados...

Câmara de Juazeiro firma compromisso de defender repasse de 60% dos precatórios a professores

A reivindicação de um grupo de professores, ativos, aposentados e pensionistas da Rede Municipal de Ensino de Juazeiro, transformado em documento de comprometimento, de que a Câmara irá defender o pagamento de 60% dos valores oriundos dos precatórios do FUNDEF aos professores, foi entregue na manhã desta terça feira (22/09) aos vereadores.

A presença dos professores, vindos em carreta, levou o Presidente Alex Tanuri a suspender a Sessão Ordinária e, como não é permitido o acesso às galerias, levou os parlamentares presentes à área externa da Câmara para receber o documento...

Poliana Amorim desiste de concorrer à Câmara Municipal pelo PDT

Em carta aberta à sociedade a ex-vereadora Poliana Amorim informou nesta terça-feira (22) que não vai concorrer nas eleições deste ano em Juazeiro (BA).

“Em 2008, inicie minha carreira política ao lado do meu líder Isaac Carvalho. Apresentamos ao nosso município um novo projeto, que foi aceito e elegeu Isaac como prefeito e o reelegeu com votação expressiva. Em 2016, nosso projeto político elegeu o nosso companheiro Paulo Bomfim. Com isto, a mudança continuou cuidando do povo, especialmente daqueles que mais precisam das políticas públicas” pontuou inicialmente Poliana...

Câmara aprova nova lei de trânsito e texto vai à sanção presidencial; saiba o que mudou

A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira, 22, a votação das alterações no Código de Trânsito Brasileiro, como a ampliação do prazo máximo da validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), de 5 para até 10 anos.

O projeto vai agora à sanção do presidente Jair Bolsonaro. O texto, de origem do Executivo, foi entregue pessoalmente por Bolsonaro ao Congresso, em junho do ano passado, como uma resposta do presidente aos pleitos dos caminhoneiros, categoria que o apoiou nas eleições de 2018...

Presidente da Câmara dos Deputados afirma que tema do meio ambiente não pode ser disputa política

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), criticou a postura do governo federal em relação aos recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima. De acordo com Maia, o compromisso com o meio ambiente não se encontra no campo da disputa política e a não aplicação dos recursos do fundo em 2019 contrariou “frontalmente a Constituição.”

O presidente da Câmara foi o primeiro participante a falar hoje (21) na audiência convocada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 708 que trata da quase paralisação das atividades relacionadas ao fundo no ano passado. A ação teve como base dados do Observatório do Clima e foi apresentada pelos partidos Rede, PT, PSOL e PSB...

Por conta de feriado, Câmara de Petrolina adia sessão

Nesta segunda-feira, dia 21 de setembro, é feriado em Petrolina-PE que comemorará 125 anos de emancipação política. Em razão do período de pandemia por conta do coronavírus a programação oficial foi suspensa pela administração municipal.

Em e-mail a RedeGN o presidente da Câmara de Vereadores de Petrolina Osório Siqueira comunica que a sessão programada para a terça-feira, dia 22, às 09 horas, foi transferida para a quinta-feira, dia 24, no mesmo horário...

Senador Fernando Bezerra defende proposta que permite reeleição para Alcolumbre e Rodrigo Maia 

O senador Fernando Bezerra Coelho, de Petrolina, é um dos defensores da polêmica ideia de reeleição, dentro do mesmo mandato, para as presidências do Senado e Câmara Federal. Pela legislação atual não pode haver reeleição dentro do mesmo período legislativo.

A proposta que vem sendo defendida por alguns parlamentares, incluindo Fernando Bezerra, permite que o deputado Rodrigo Maia e Alcolumbre, os dois do DEM, possam estender seus mandatos na Câmara Federal e Senado...

Pernambuco: Paulo Câmara destaca valores da Independência do Brasil em cerimônia alusiva ao marco

Em comemoração ao 198º aniversário da Independência do Brasil, o governador Paulo Câmara comandou, na manhã desta segunda-feira (07.09), uma cerimônia no Palácio do Campo das Princesas, onde rememorou os valores do 7 de Setembro.

Acompanhado do desembargador Fernando Cerqueira, presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), e do general de Exército Freire Gomes, comandante militar do Nordeste, o chefe do Executivo estadual fez o hasteamento das bandeiras do Brasil, de Pernambuco e da insígnia do Governo...

Ilha do Rodeadouro segue protocolos e está apta a receber público, diz Jomar, da Câmara Técnica de Turismo

Com o feriado prolongado, que em Juazeiro emenda o final de semana, segunda-feira, da independência e terça (8) da Padroeira de Juazeiro, o Balneário da Ilha do Rodeadouro deve ser um dos pontos bem procurados na região.

Em contato com a redeGN nesta manhã, Jomar Benvindo, da Câmara Técnica de Turismo do Vale do São Francisco, informou que todos os protocolos necessários para garantir a segurança sanitária das pessoas que vão ao Rodeadouro estão sendo seguidas: “O funcionamento da ilha está de acordo com o decreto 482, assim como os empreendimentos estão seguindo as regras ou medidas de segurança contra o Covid”, assegurou...

Paulo Câmara afirma que ainda não é o momento para a retomada das aulas do ensino básico

Os números da Covid-19 permanecem em queda em Pernambuco, mas a retomada das aulas presenciais ainda é um dos maiores desafios entre os impostos pela pandemia.

Em praticamente todos os países do mundo, a volta às aulas tem dividido opiniões de especialistas diante das muitas variáveis sobre riscos e controle da circulação do vírus, sobretudo em relação às crianças. Por conta desse clima de incerteza, o governador Paulo Câmara anunciou, nesta quinta-feira (03.09), que a suspensão das aulas presenciais do ensino básico continuará mantida no Estado...

Reportagem Especial: A sociedade precisa olhar as Câmaras de Vereadores em ano de eleição, afirma especialista

O professor de Gestão Pública da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (FGV-SP) Marco Antônio Teixeira, afirma que “o custo para manter a democracia nunca é alto, mas a sociedade precisa olhar mais para instituições, como as câmaras de vereadores, que manuseiam seus orçamentos com um grau de liberdade enorme”.

Outro ponto que é preciso ressaltar é o retorno desse valor para a sociedade, quantas dessas câmaras estão, efetivamente, produzindo leis e fiscalizando o Executivo? Em muitas cidades, quem define a atividade legislativa é a própria prefeitura. E, em ano de eleição, praticamente inexiste trabalho legislativo”, diz o especialista...

Mesa Diretora da Câmara discute hoje situação da deputada Flordelis

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados se reúne nesta terça-feira (1º), às 9h30, em conferência virtual, para definir internamente a situação da deputada Flordelis (PSD-RJ), denunciada pelo homicídio de seu marido, pastor Anderson do Carmo. O crime foi no dia 16 de junho de 2019, quando ele chegou em casa, em Niterói, sendo alvejado com vários tiros.

Os parlamentares decidirão se o pedido de representação - feito pelo deputado Léo Motta (PSL-MG) - contra a deputada será enviado à Corregedoria da Casa...

Missa, exposição e concerto marcam os 21 anos da morte de Dom Helder Câmara

"Se dou pão aos pobres, todos me chamam de santo. Se mostro por que os pobres não têm pão, me chamam de comunista e subversivo”, costumava dizer o religioso Dom Helder Câmara.

Ele foi um dos fundadores da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), que teve importante papel de enfrentamento à ditadura militar brasileira. Graças a esse trabalho, foi elevado ao título de bispo da igreja católica, em 1952, tornando-se o secretário geral dessa organização. Em 1964, ele se tornaria arcebispo de Recife e Olinda...

Juazeiro: Câmara aprova Semana Municipal da Defesa do Consumidor

A Câmara de Juazeiro aprovou em Sessão Ordinária, nesta terça-feira (25), Projetos de Leis instituindo a Semana Municipal da Defesa do Consumidor e nomeando a Unidade Básica de Saúde do Distrito de Juremal como Janira Nunes da Silva Martins. Ao final, o presidente Alex Tanuri (PP) convocou os parlamentares para a próxima Sessão Ordinária, na segunda-feira (31), às 9 horas.

O Projeto de Lei Nº 3.604/2020, institui a Semana Municipal da Defesa do Consumidor. A data será comemorada, anualmente, na segunda semana do mês de setembro, tomando por base a data em que foi aprovada a Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, conhecida como Código de Defesa do Consumidor.

Na comemoração serão promovidas palestras, debates, cursos, pesquisas relativas aos direitos e deveres dos consumidores, atividades educativas, além da explanação de conhecimentos importantes sobre o Código de Defesa do Consumidor. O Projeto de Lei Nº 3.605/2020 nomeia a Unidade Básica de Saúde do Distrito de Juremal como Janira Nunes da Silva Martins...

José Carlos Tanuri ex-presidente da Câmara de Vereadores de Juazeiro passa mal e é internado em hospital de Petrolina

A RedeGN acaba de ser informada que o ex-vereador e ex-vice prefeito José Carlos Viana Tanuri que também presidiu o Juazeiro Futebol Clube e a LDJ – Liga Desportiva Juazeirense passou mal ontem à noite e está internado num hospital de Petrolina.

Em contato com este noticioso o presidente da Câmara Municipal Alex Tanuri explicou: “Comunicamos que nosso pai, José Carlos Viana Tanuri, foi atendido pela equipe médica do Neurocárdio, ontem à noite, imediatamente após uma isquemia transitória, está bem e recebendo todos os cuidados necessários. Agradecemos o apoio e orações, pela plena recuperação dele”...

Câmara mantém veto de Bolsonaro, e servidores públicos não poderão ter reajuste nos salários

A Câmara dos Deputados decidiu nesta quinta-feira, 20, por 316 votos a favor, 165 contra e duas abstenções, manter o veto do presidente Jair Bolsonaro à possibilidade de reajuste salarial para todas categorias do funcionalismo público até o fim de 2021, o que significa que esses profissionais não poderão ter aumento dos salários.

A proposta foi aprovada pelo Congresso dentro do pacote de socorro de R$ 125 bilhões aos estados e municípios, mas acabou barrada pelo Palácio do Planalto, que queria que a restrição fosse ampliada para todos os profissionais, incluindo funcionários da área da saúde e segurança pública...

Paulo Câmara sanciona lei para garantir gratuidade aos cursos da UPE

Buscando consolidar e garantir o acesso ao ensino superior de qualidade para os pernambucanos, o governador Paulo Câmara sancionou a Lei que consolida a gratuidade de todos os cursos de graduação e pós-graduação acadêmica, presenciais ou à distância, oferecidos pela Universidade de Pernambuco (UPE). Com a regulamentação da lei, o benefício se torna permanente, e não poderá ser modificado ou cancelado por futuras gestões.

Presente à solenidade, o secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, Lucas Ramos, reforçou que a gratuidade do ensino superior para os alunos da UPE foi uma conquista assegurada na gestão do ex-governador Eduardo Campos, por meio de um decreto-lei...