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07 de Junho de 2026

Foram encontrados 4227 registros para a palavra: Lei

Novos leilões de veículos estão ativos no Detran-BA

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) está com três leilões online abertos. O interessado deve acessar o site do órgão, seguir as regras dos editais e ficar atento aos prazos para registro de lances que poderão ser realizados até os dias 26, 27 e 28 de abril, respectivamente.

Os certames oferecem, além de sucatas aproveitáveis, veículos conservados e custodiados em sete cidades baianas. Nos editais dos leilões 003/2022, 004/2022 e 005/2022 constam endereços dos pátios, datas e horários para visitação prévia dos 923 lotes com orientações gerais aos interessados...

Juazeiro tem novo caso de covid-19 confirmado; todos os leitos de UTI estão disponíveis

Nesta sexta-feira (22), foi confirmado um novo caso da Covid-19 em Juazeiro. Não houve registro de óbito. O município contabiliza 483 mortes em decorrência da Covid-19. A informação está no boletim da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau).

De acordo com o levantamento, 25.525 moradores foram infectados desde o início da pandemia na cidade, dos quais 25.030 já estão recuperados. Os casos descartados somam 37.723. Juazeiro tem 12 casos ativos do novo coronavírus. Foram realizados desde o início da pandemia 54.601 testes rápidos pela prefeitura e 8.490 pelo Lacen, em Salvador...

Espaço do Leitor: Homenagem a Jorge Ribeiro

Se possível publique nesta quinta feira, 21/04, essa homenagem ao meu pai Jorge Ribeiro, o dia do seu aniversário. Eu sou fã do seu Blog.

Hoje é o dia de homenagear o melhor pai do mundo! Pai, neste dia em que você completa aniversário nossa alegria é muito grande por vê-lo com saúde...

Governo Bolsonaro aprovou uso de recursos da Lei Rouanet para livro sobre 'história das armas no Brasil'

A Secretaria Especial de Cultura, ligada ao Ministério do Turismo, aprovou a captação de recursos via Lei Rouanet para a publicação de um livro sobre a histórias das armas no Brasil.

O projeto do livro "Armas & Defesa: A História das Armas no Brasil" foi autorizado a captar R$ 421 mil e já arrecadou R$ 336 mil da Taurus, fabricante nacional de armas de fogo com sede no Rio Grande do Sul...

Morador reclama de vazamento de esgoto e cobra iluminação em rua do bairro Alto do Alencar, em Juazeiro

Um morador da rua São João, no bairro Alto do Alencar, em Juazeiro, entrou em contato com a redação da RedeGN para reclamar de alguns problemas que vêm causando incômodo à comunidade.

O leitor, cuja identidade será preservada a pedido do mesmo, reclama de vazamento de esgoto e cobra manutenção da iluminação pública na referida rua...

Covid-19: Juazeiro tem 13 casos ativos e todos os leitos de UTI disponíveis nesta terça-feira (19)

Nesta terça-feira (19), foi confirmado um novo caso da Covid-19 em Juazeiro, que agora tem 13 casos ativos do novo coronavírus. A informação está no boletim da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau).

De acordo com o levantamento, 25.524 moradores foram infectados desde o início da pandemia na cidade, dos quais 25.028 já estão recuperados. Os casos descartados somam 37.657...

Vereador Alex Tanuri pede revogação de lei que dá prioridade a advogados em agências bancárias de Juazeiro

A lei nº  3.721/22, que estabelece prioridade no atendimento nas agêncas bancárias de Juazeiro para advogados e advogadas, ainda segue redendo discussões. Dessa vez, o vereador Alex Tanuri (PP), na sessão desta terça-feira (19) da Câmara Municipal, pediu a revogação da lei.

“Não estava presente, meu voto seria contrário a essa lei, porque entendo que têm outras prioridades. Advogado já tem acesso livre, já tem sua prerrogativa. Os bancos têm que se preocupar em atender a população bem e não ter a diferença entre advogado e o público que mais precisa, que pega sol, que fica em pé nas filas dos bancos, no meio da rua. Vamos nos preocupar com isso. Ele sai do carro com ar condicionado e e entra no banco pra ter prioridade”, disse Tanuri na sessão de hoje. ..

Moradores procuram UBS do Antônio Guilhermino, em Juazeiro, e voltam para casa sem atendimento; Sesau justifica

Moradores do bairro Antônio Guilhermino, em Juazeiro, que procuraram atendimento nesta segunda-feira (18) na Unidade Básica de Saúde (UBS) que acolhe a comunidade, tiveram que voltar para casa sem o serviço. Todos foram pegos de surpresa com um aviso estampado na porta da unidade, neste primeiro dia útil após o feriadão da Semana Santa.

"No dia 18/04/22, segunda-feira, não haverá marcação para a médica. Desde já agradeço a compreensão de todos", diz o aviso. O fato gerou revolta em quem procurou atendimento na UBS. Em contato com a RedeGN, o comunitário Antônio Castro denunciou a situação precária que vivem os moradores da comunidade, e falou em "descaso" ao se referir ao fato de que os moradores não foram avisados previamente da suspensão...

Ministro da Saúde converte leitos de UTI para covid-19 em permanentes do SUS

O Ministério da Saúde publicou uma portaria que converte 6,4 mil leitos de unidade de terapia intensiva (UTI) exclusivos para covid-19 em leitos convencionais de UTI para o Sistema Único de Saúde (SUS), que serão usados no tratamento de enfermidades diversas.

Na prática, segundo a pasta, a medida amplia o número de leitos de UTI na assistência médica de alta complexidade no Brasil. A mudança foi oficializada no Diário Oficial da União (DOU)...

Artigo - A lei de prioridade da advocacia em bancos e a validação do princípio constitucional do acesso a justiça

A advocacia de Juazeiro foi contemplada com projeto de lei que prioriza o atendimento de advogados e advogadas no exercício da profissão em agências bancárias. De pronto apareceram contrapontos, todos eles necessários e respeitáveis, uma vez que o debate é salutar em toda discussão que envolva a coletividade.

Ocorre que as manifestações contrárias se pautam, com todo respeito, em um grande equívoco, consubstanciado na concepção errônea de que tal prioridade seria um privilégio da categoria, esquecendo-se, portanto, de um detalhe crucial: os verdadeiros beneficiários dessa lei são os cidadãos...

Em Petrolina, Lei de incentivo ao voluntariado completa um ano

Nesta quinta-feira (14), a Lei de Incentivo ao Voluntariado, sancionada em 14 de abril de 2021, completa um ano.  Em Petrolina, a política foi criada para fortalecer o exercício da cidadania no município e preparar cidadãos e instituições para a prática do voluntariado.

A lei também considera o trabalho voluntário como critério de desempate em concursos públicos da administração direta, autárquica e fundacional, e estabelece que as horas de atividades voluntárias possam ser aproveitadas como folga para funcionários da prefeitura...

Publicada lei que garante tratamento humanitário a gestantes presas

O governo publicou no Diário Oficial da União, uma lei que assegura a assistência humanitária para a gestante presa antes e durante o parto, bem como assistência à saúde do recém-nascido.

O projeto havia sido aprovado no Congresso em março, tendo sua última aprovação ocorrida no Senado...

Leitor reclama de falta d'água no Mulungú, zona rural de Juazeiro: "uma vergonha"

Cléber, leitor da RedeGN, em contato com a nossa redação, reclama dos problemas de abastecimento no povoado de Mulungú, próximo a Maniçoba, na zona rural de Juazeiro. Segundo ele, há mais de dez dias a comunidade sofre com a falta d'água.

"Venho pedir ajuda para o problema da falta de água em nossa comunidade. Já fazem mais de dez dias que estamos sem água nas torneiras, a comunidade sofrendo sem ter água nem para tomar banho e cozinhar. É uma vergonha o que o SAAE vem fazendo com a gente. O mais interessante é que todo mês a conta chega", reclamou o leitor...

OAB Juazeiro se manifesta sobre lei que garante prioridade a advogados em atendimento nos bancos: "prerrogativas da Advocacia não são privilégios"

A subseção de Juazeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) se manifestou sobre a aprovação do projeto de lei nº  3.721/22, que estabelece prioridade no atendimento bancário para advogados e advogadas, pela Câmara de Vereadores do município. A lei reconhece o exercício da advocacia como serviço essencial em toda extensão do município.

O Projeto prevê, no artigo 1, que é obrigatório o atendimento aos profissionais devidamente inscritos nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil-OAB. Já no artigo 2, diz que "nas agências bancárias e nas repartições públicas abrangidas pela Lei deverá ser mantido um guichê exclusivo e ou pessoal reservado ao atendimento prioritário dos respectivos advogados"...

COVID-19: Juazeiro tem quatro novos casos e 0% de ocupação dos leitos de UTI nesta terça-feira (12)

Juazeiro não registrou óbitos por complicações da Covid-19. Com isso, o município permanece com 483 mortes provocadas pela doença. A informação está no boletim epidemiológico da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau). 

Quatro novos casos foram confirmados nesta terça-feira (12). De acordo com o levantamento, 25.517 moradores foram infectados desde o início da pandemia na cidade, dos quais 25.018 já estão recuperados...

Espaço do Leitor: Adolfo é o vice perfeito para ACM Neto

Adolfo Viana é o candidato perfeito para o discurso que ACM Neto oferece em sua pré-campanha ao Palácio de Ondina. O vale do São Francisco recebeu com bons olhos o lançamento do PSDB para pré-campanha de vice Governador do nome do Deputado Federal Adolfo Viana.

Líder do partido na Câmara dos Deputados e Presidente do mesmo na Bahia, Viana tem presença e expressão tanto cenário estadual quanto no nacional, mostrando uma habilidade política de articulação e uma capacidade de diálogo, seu nome já se cacifa para ser uma das maiores vozes do partido no estado. ..

Juazeiro tem dois novos casos de covid-19 e 10% de leitos de UTI ocupados nesta quinta-feira (7)

Juazeiro não registrou óbitos por complicações da Covid-19 nesta quinta-feira (7). Com isso, o município permanece com 483 mortes provocadas pela doença. A informação está no boletim epidemiológico da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau).

Foram confirmados dois novos casos da doença. De acordo com o levantamento, 25.511 moradores foram infectados desde o início da pandemia na cidade, dos quais 25.011 já estão recuperados...

Após leitor questionar paralisação da obra da BA-210, Seinfra diz que empresa foi acionada para acelerar o ritmo do serviço

No dia 21 de março, a RedeGN publicou o questionamento do leitor Felipe Souza, sobre as obras de duplicação da BA-210, em Juazeiro, que voltaram a sofrer paralisação. O serviço de duplicação foi iniciado em julho de 2021.

Após a observação do leitor, a reportagem da Rede GN esteve in loco e comprovou a ausência de máquinas e trabalhadores na obra...

Presidente Jair Bolsonaro veta Lei Paulo Gustavo que daria R$ 3,9 bi a cultura

O presidente Jair Bolsonaro vetou um projeto de lei, batizado de "Lei Paulo Gustavo", que previa o repasse de R$ 3,86 bilhões em recursos federais a estados e municípios para o enfrentamento dos efeitos da pandemia da Covid-19 sobre o setor cultural.

A informação foi divulgada nesta terça-feira (5) pela Secretaria-Geral da Presidência e o veto foi publicado na edição desta quarta-feira (6) do "Diário Oficial da União (DOU)". O Congresso ainda pode derrubar o veto...

Espaço do leitor: Com banana e bolo enganam-se OS tolos!

Em 16 anos consecutivos de governo, os Petistas, apesar da votação maciça obtida em Juazeiro, e Região, nunca convidaram um correligionário local para o Secretariado Estadual.

Juazeiro é a mais pujante cidade do interior baiano, em população, economia e política, há anos, mas os petistas teimam em não ver a realidade dos fatos...

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