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Comissão de Justiça aprova projeto que destina à educação dinheiro recuperado da corrupção

O dinheiro recuperado em operações de combate à corrupção pode ser destinado à educação. Uma proposta com esse objetivo foi aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O senador Cristovam Buarque (PPS–DF) apresentou a proposta (PLS nº 291/2014) como uma forma de garantir que as gerações futuras tenham mais conhecimento e menos tolerância à corrupção, o que ele acredita que só pode ser alcançado por meio da educação. O projeto segue para Comissão de assuntos Econômicos e será votado em caráter terminativo. ..

Gilberto Kassab pede demissão do Ministério das Cidades, diz Planalto

A assessoria do ministro Jaques Wagner, chefe de gabinete da presidente Dilma Rousseff, informou na noite desta sexta-feira (15) que Gilberto Kassab (PSD) entregou mais cedo carta de demissão do cargo de ministro das Cidades. O pedido do ministro para deixar o governo se dá a dois dias da votação do processo de impeachment na Câmara. O anúncio foi feito pela assessoria dois dias após o líder do PSD na Câmara, Rogério Rosso (DF), informar que vai orientar a bancada a votar favoravelmente à continuidade do processo de impeachment de Dilma.

O Ministério das Cidades é uma das pastas com maior orçamento do governo e a única que estava sob o comando do PSD. Ao anunciar o posicionamento da bancada da Câmara favorável ao impeachment, o deputado Rogério Rosso afirmou que não seria cobrado de Kassab, que é presidente nacional licenciado da sigla, que deixasse o cargo no governo...

Bahia ganha mais 600 quilômetros em linhas de transmissão de energia

 
A Bahia vai ganhar mais de 600 quilômetros em linhas de transmissão de energia por conta do leilão de transmissão realizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), na sede da BM&F/Bovespa, em São Paulo. Arrematados pela empresa WPR, os lotes estão localizados nas regiões de Juazeiro, Ourolândia, Bom Jesus da Lapa, Gentio do Ouro, Ibicoara e Poções.

Com um deságio de 14,05%, a WPR arrematou, por R$ 121,6 milhões, o lote E, correspondente às linhas Juazeiro III – Ourolândia (186 km) e Bom Jesus da Lapa II - Gentio do Ouro II (260 km de extensão). E com um deságio de 15,07%, a mesma empresa arrematou, por R$ 59.590 milhões, o lote M, que corresponde às linhas Ibicoara - Poções III (165 km) e Poções III – Poções II (2,5km). As linhas vão proporcionar investimentos de cerca de R$ 181 milhões.

De acordo com o secretário de Desenvolvimento Econômico, Jorge Hereda, o resultado do leilão foi muito bom para a Bahia e terá grande importância no processo de expansão das linhas de transmissão no território baiano. “O lote E, em especial, aumentará a capacidade de transmissão da interligação das regiões nordeste e sudoeste do estado”, disse Hereda.

Segundo a Aneel, os lotes negociados atenderão usinas que já estão em processo de construção. As instalações deverão entrar em operação comercial no prazo de 36 a 60 meses, a partir da data de assinatura dos contratos de concessão.

Além da Bahia, o certame negociou lotes com empreendimentos localizados nos estados do Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins. Ao todo, foram arrematados 3.402 km de linhas de transmissão e subestações que acrescentam 7265 MVA de potência ao sistema. O certame vai viabilizar cerca de R$ 7 bilhões em investimentos.

Rumo à liderança 

De acordo com a Aneel, a Bahia já é o terceiro maior estado brasileiro em produção de energia eólica, ficando atrás do Rio Grande do Norte, com 97 usinas e 2,6 GW de potência instalada; e o Rio Grande do Sul, com 67 usinas e 1,55 GW. No Brasil, o território baiano é o que mais possui usinas eólicas em construção, um total de 46, mais que o dobro do segundo colocado, o Rio Grande do Norte, com 20 empreendimentos.

Os investimentos em eólica na Bahia são da ordem de R$ 18,5 bilhões em 186 usinas, com 4,5 GW de potência, distribuídas em 22 municípios do semiárido. O estado também começa a se destacar na produção de energia fotovoltaica – a partir da fonte solar –, com inversões de R$ 4,2 bilhões em 32 empreendimentos instalados em cinco municípios.
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Comissão do Senado aprovou proposta que determina fim da reeleição para Prefeitos e Presidente da República

Senadores da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovaram nesta quarta-feira (13), uma proposta de reforma política que determina o fim da reeleição para cargos no Executivo. O texto do relator Antonio Valadares (PSB-SE) segue agora para discussão e votação no plenário do Senado Federal. Depois, volta para a Câmara dos Deputados, onde foi desmembrado da PEC 113/2015, que abriu a janela partidária.

Acolhida sem pedido de urgência na CCJ, a proposta pelo fim da reeleição é um dos compromissos assumidos pelo vice-presidente Michel Temer com a oposição, caso assuma o Palácio do Planalto, com a eventual saída da presidente Dilma Rousseff. O objetivo é sinalizar que Temer não possui intenção de disputar as eleições em 2018. Aliados do vice-presidente consideram que, às vésperas da votação do impeachment, este ainda não é o momento para tratar do tema...

Deputado Roberto Carlos discute sobre a Ceplac, EBDA e fomentação da produção de queijo do semiárido Baiano, na Comissão de Agricultura

O presidente da Comissão de Agricultura e Política Rural, deputado Robertos Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, discutiu na sessão, de terça-feira (12) sobre a situação da Ceplac, EBDA e fomentação da produção de queijo de cabra, que resultou em um debate bastante participativo entre os parlamentares.

Na oportunidade, foi apresentada a necessidade de reaver a situação da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira – Ceplac, que foi rebaixada a um mero departamento do Ministério da Agricultura, perdendo, assim, autonomia técnica e orçamentária. Segundo o parlamentar, a Ministra Kátia Abreu (Agricultura) precisa discutir com os parlamentares e políticos que vivem a realidade da cacauicultura, para tomar qualquer medida envolvendo a Ceplac, reavendo esta medida...

SAC Móvel estará em Sobradinho prestando serviços à população

Nos dias 18 e 19, próximas segunda e terça-feiras, entre às 8h e 18h, o SAC Móvel estará visitando o município de Sobradinho, quando serão ofertados os seguintes serviços: Carteira de Identidade, Cadastro de Pessoa Física (CPF), Antecedentes Criminais, Recadastramento de Pensionistas e Ouvidoria Geral do Estado. Esta ação tem como objetivo facilitar a vida do cidadão, levando as todas as localidades do Estado a mesma qualidade de atendimento dos postos fixos do SAC, Serviço de Atendimento ao Cidadão, criado em 1996. 

Além da emissão de documentos e recadastramento , o SAC também vai disponibilizar os serviços da Ouvidoria Geral do Estado, que fará o registro de críticas, denúncias, elogios, orientações, reclamações, solicitações e sugestões sobre os serviços públicos prestados pelo Governo do Estado. O SAC Móvel vai percorrer, neste mês de abril , 21 municípios em cinco regiões diferentes do estado. Não existe limite de senha para os atendimentos, com exceção da carteira de identidade, cuja oferta é de 250 senhas diárias. Os serviços são gratuitos. Será cobrada uma taxa apenas para emissão de carteira de identidade. Informações sobre as rotas do SAC Móvel podem ser obtidas pelo telefone 0800 071 5353...

Prefeito Isaac Carvalho participa de missas e prestigia jogo no Adauto Morais durante o fim de semana

Neste fim de semana, dias 09 e 10, o Prefeito Isaac Carvalho participou do quinto ano da Hora da Graça, do vigésimo segundo ano da Missa do Vaqueiro, no bairro Dom José Rodrigues, e na tarde deste domingo assistiu ao jogo da semifinal do Campeonato no estádio Adauto Morais, entre as equipes da Juazeirense e do Vitória.

A missa em comemoração ao quinto ano da Hora da Graça foi presidida pelo Padre Josemar Mota e contou com a presença de mais de seis mil fiéis, vindas de inúmeras localidades, a exemplo da senhora Maria da Conceição, do Projeto Mandacaru, que veio pelo segundo ano consecutivo participar do evento. "Eu acho maravilhosa essa celebração e nesta noite podemos reunir a família e amigos em oração", pontuou...

Comissão da Câmara aprova processo de impeachment de Dilma

Por 38 votos a 27, a comissão especial do impeachment na Câmara dos Deputados aprovou na noite desta segunda-feira (11) o parecer do relator Jovair Arantes (PTB-GO) favorável à abertura do processo de afastamento da presidente Dilma Rousseff. Agora, o resultado da votação na comissão deverá ser lido no plenário da Câmara nesta terça-feira (12) e publicado no "Diário Oficial da Câmara" na manhã de quarta (13). Depois de respeitado um prazo de 48 horas, a expectativa é de que a votação no plenário da Câmara comece na próxima sexta-feira (15) e leve três dias, terminando no domingo (17).

Para ser aprovado e seguir para o Senado, instância à qual cabe julgar a denúncia, são necessários os votos de 342 dos 513 deputados. Em seu parecer, Jovair Arantes sustentou haver indícios de que Dilma cometeu crime de responsabilidade ao editar decretos de crédito extraordinário sem autorização do Congresso Nacional e ao permitir a prática das chamadas “pedaladas fiscais”, que é o atraso no repasse pela União aos bancos públicos para o pagamento de benefícios sociais...

PESQUISADORES DOS EUA REALIZAM MISSÃO TÉCNICA EM TERRITÓRIOS DA BAHIA

 
Professores e especialistas em ecologia de ecossistemas aquáticos da Universidade de Auburn, no Alabama, Estados Unidos, estarão na Bahia, desta terça a sexta-feira (5 e 8), para uma missão técnica nos territórios do Sertão do São Francisco e Itaparica. Acompanhados de técnicos da Bahia Pesca e da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), eles farão uma análise das atividades de pesca e aquicultura nas duas regiões. 
 
O intercâmbio é mediado pelo Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) em auxílio à parceria entre a Codevasf e a Universidade de Auburn. A Bahia Pesca, vinculada à Secretaria da Agricultura (Seagri), dará suporte técnico aos especialistas referente ao cenário produtivo da região.
 
"As ações do homem sobre o meio ambiente no leito do Rio São Francisco vêm comprometendo a atividade de pesca. O objetivo desta parceria é avaliar o esforço pesqueiro na região, o status atual e a capacidade de suporte do rio, para daí pensar estratégias de revitalização", explica o gerente de assistência técnica da Bahia Pesca, Eduardo Rodrigues, um dos integrantes da comitiva que irá receber os professores norte-americanos, junto com o presidente empresa, Dernival Oliveira Júnior.
 
No território do Sertão do São Francisco, na terça e quarta (5 e 6), a agenda de visitas dos pesquisadores contempla ida aos terminais pesqueiros da Bahia Pesca em Sobradinho e Remanso, aos projetos produtivos de piscicultura em tanques rede no reservatório de Sobradinho e visitação à colônia Z-42 no município de Casa Nova. No território de Itaparica, na quinta e sexta (7 e 8,), serão realizadas visitas às unidades de produção de alevinos, de beneficiamento de pescados e à fábrica de ração para animais aquáticos.
 
"A iniciativa de promover esta parceria é de suma importância para os pescadores e aquicultores da Bahia, uma vez que as análises realizadas pelos professores norte-americanos possuem alcance significativo para trazer melhorias no desenvolvimento das nossas atividades. O intuito é revitalizar o Rio São Francisco para, assim, potencializar a cadeia produtiva da pesca no Estado", afirma o presidente da Bahia Pesca.
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HDM/IMIP recebe comissão especial da ALEPE para acompanhar andamento de casos de microcefalia

O Hospital Dom Malan/IMIP, em Petrolina (PE), recebeu na tarde da última quinta-feira (31), a visita da Comissão Especial de Acompanhamento aos Casos de Microcefalia da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). O objetivo do encontro foi acompanhar o andamento e informações sobre o tratamento aos casos de microcefalia dos municípios que fazem parte da região de cobertura da VIII Gerência Regional de Saúde de Pernambuco (VIII GERES).

A comissão é composta pelos deputados estaduais Socorro Pimentel, Miguel Coelho, Simone Santana, Lucas Ramos e Odacy Amorim...

45ª CIPM promove missa e apresentação de Filarmônica em praça pública comemorando a páscoa dos militares

A noite de sexta-feira (01), na cidade de Curaçá, ficou mais festiva. Foi realizada uma missa campal a partir das 19h, na Praça Raul Coelho, com a presença do Cel PM Alfredo Nascimento - Comandante do CPRN, do Sr. Carlinhos Brandão - Prefeito da cidade, do Cap PM Roberto – Comandante da 45ª CIPM, além de Secretários Municipais. Esse evento faz parte do Projeto Amparo Incondicional (PAI) da 45ª CIPM, cujo objetivo é oferecer ao efetivo toda assistência social possível.

A celebração religiosa conduzida pelo padre João Mendes, emocionou a plateia com seus sermões e cânticos religiosos, bem como pelas preces em prol do trabalho realizado pelos policiais militares naquela cidade. Após a missa, houve a apresentação de Banda Philarmônica 21 de Setembro, que composta de 30 músicos e instrumentos de corda, teclas, sopro e percussão, exibiu diversas composições que comoveram o público e arrancou muitos aplausos...

Comissão de segurança do Comitê Organizador dos Jogos Rio 2016 visita Sobradinho

Na manhã de hoje (31), uma comissão composta por setores de segurança do Comitê Organizador dos Jogos Rio 2016 visitou Sobradinho para conhecer o roteiro completo da tocha na cidade, que receberá o símbolo olímpico no dia 26 de maio. 

No gabinete da Prefeitura, houve uma reunião com representantes das secretarias envolvidas no evento e Polícia Militar, onde a comissão fez diversos esclarecimentos e orientações para a equipe de coordenação local. Em seguida, a comissão de segurança se dirigiu aos pontos de passagem definidos no roteiro, num trabalho de identificação de área...

Delegado se precipitou em divulgar informações sobre o Caso Beatriz, afirma advogado do Colégio Nossa Senhora Auxiliadora

Após a revelação da Polícia Civil de Pernambuco, nesta terça-feira (29), através do delegado-chefe Marceone Ferreira, de que cinco funcionários do Colégio Nossa Senhora Auxiliadora, em Petrolina, são suspeitos de participarem do assassinato da menina Beatriz Angélica Mota, o Blog Geraldo José conversou com o advogado que representa a escola, Clayson Ribeiro, nesta quarta-feira (30), a fim de ouvir o posicionamento do colégio frente as novas informações sobre o caso.

Segundo o advogado, a escola não sabia do conteúdo divulgado pelo delegado em coletiva a imprensa e recebeu as informações com muito espanto. Para a escola, o delegado quebrou o sigilo da investigação e colocou toda a comunidade escolar em risco...

ESPAÇO DO LEITOR:TODA SEXTA TEM OBRA? QUE OBRA? CADÊ A REFORMA DA PRAÇA DA RUA DO SOCORRO? PREFEITURA OMISSA!

Geraldo,..

Violência contra jornalistas na América aumentou em 2015, diz comissão da OEA

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos,  órgão autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA), denunciou hoje (23) que em 2015 aumentou a violência contra os profissionais de comunicação na América e informou que pelo menos 27 jornalistas foram assassinados no exercício da profissão. “O continente tornou-se uma das regiões mais perigosas do mundo para exercer o jornalismo e as agressões mais graves, como o assassinato e o rapto, tornaram-se uma das piores formas de censura”, diz a comissão no seu relatório anual sobre a liberdade de expressão. 

No Relatório da Liberdade de Expressão da Comissão exprimiu-se a preocupação pelos 27 assassinatos de jornalistas “em circunstâncias que poderiam estar relacionadas com a sua profissão”, além de mais 12 casos em que não foi possível determinar o vínculo com a profissão. A comissão, com sede em Washington, considerou “alarmante” que, pelo terceiro ano consecutivo, tenha crescido o número de assassinatos de jornalistas, uma vez que em 2014 foram registrados 25 homicídios e 18 em 2013. ..

Comissão do Congresso que analisa MP da dívida rural defende novos parâmetros para demarcação do semiárido

Sob a presidência do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), a comissão mista do Congresso Nacional que analisa a Medida Provisória 707/2015 (CMMPV 707) realizou, nesta quarta-feira (23), a terceira e última audiência pública, em Brasília, para o aprimoramento da MP. O debate de hoje teve o objetivo de discutir a redefinição dos critérios para a demarcação do semiárido nordestino. “Esta medida é muito importante para a implementação de políticas voltadas ao crédito rural”, afirmou o senador. “Especialmente, para os produtores do semiárido, que merecem ter condições especiais de prazos e juros em função das dificuldades que eles encontram para manter suas atividades na agricultura ou na pecuária”, defendeu Fernando Bezerra.

A expectativa do presidente da comissão é que o texto final da MP 707 esteja consolidado e seja apreciado na semana do próximo dia 12 de abril. Promulgada no final do ano passado, a medida provisória prorroga, até 31 de dezembro deste ano, o prazo para a renegociação das dívidas dos produtores rurais e dos contratos de financiamento dos transportadores de cargas. A MP beneficia, especialmente, os pequenos agricultores nordestinos, que perderam lavouras inteiras com a rigorosa seca iniciada em 2011...

Nove baianos estão na comissão especial do impeachment

Se dependesse dos nove deputados federais da Bahia que farão parte da comissão especial do impeachment na Câmara, a presidente Dilma Rousseff (PT) teria dificuldades para escapar da degola. Quatro deles – Benito Gama (PTB), Elmar Nascimento (DEM), Lúcio Vieira Lima (PMDB) e Jutahy Júnior (PSDB) – são votos certos contra ela.Embora integrem partidos da base governista, Roberto Britto (PP), José Rocha (PR) e Paulo Magalhães (PSD), costumam navegar para onde o vento sopra, como sugere a trajetória política do trio.

Para completar, os caciques dessas três siglas discutem a probabilidade de romper com o Planalto.Bebeto Galvão, apesar da aliança do PSB com os petistas no estado, é visto como incógnita, mas pode seguir a orientação do comando partidário, que já declarou oposição ao governo. Sem nenhum baiano do PT ou do PCdoB no colegiado, o voto de honra para Dilma ficará a cargo de Bacelar (PTN).Desde que, é claro, o parlamentar não retorne ao grupo de origem, onde era, até 2013 um dos mais ativos oposicionistas da Assembleia Legislativa...

Líder Fernando Filho é eleito 3º vice-presidente da Comissão do Impeachment

A Comissão Especial destinada a analisar pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff, instalada nesta quinta-feira (17), elegeu o líder do Partido Socialista Brasileiro (PSB) na Câmara, Fernando Coelho Filho (PE) como 3º vice-presidente do colegiado. O deputado federal Rogério Rosso (PSD-DF) foi eleito presidente e Jovair Arantes (PTB-GO) o relator. Ficam como 1º e 2º vice-presidentes os deputados Carlos Sampaio (PSDB-SP) e Maurício Quintella (PR-AL), respectivamente.
 
Como 3º vice, o líder do PSB na Câmara espera auxiliar nessa tarefa dura, mas que, segundo ele, será vital para inaugurar um novo tempo na história do País. "Entendemos que o processo de impeachnment trata-se de um instrumento constitucional legítimo, devendo, porém, ser discutido com a responsabilidade que o tema exige", afirmou.

A chapa eleita foi a única apresentada, como previsto na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o rito do impeachment. Fernando Filho afirmou que o Brasil se encontra em um momento difícil e é preciso ter seriedade e bom senso na condução dos trabalhos. "O PSB foi um dos signatários desta chapa e reafirmo, em nome dos deputados socialistas, o apoio e a confiança no relator Jovair e  no presidente Rosso que sei que terá a tranquilidade e espírito público para coordenar o colegiado". 

Além de Fernando Filho, os deputados Tadeu Alencar (PE), Danilo Forte (CE) e Bebeto Galvão (BA) serão titulares do colegiado. Os suplentes serão João Fernando Coutinho (PE), José Stédile (RS), Paulo Foletto (ES) e JHC (AL).
 
Prazo de defesa -  A comissão especial comunicará à presidente da República o início da análise e ela terá o prazo de dez sessões do Plenário para enviar sua defesa à comissão.
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Câmara elege comissão de deputados para analisar o impeachment

Em uma sessão tumultuada, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (17) por 433 votos contra 1 a lista dos 65 deputados que irão compor a comissão especial para discutir o pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. Ao todo, 24 partidos indicaram deputados para a comissão, na proporção do tamanho de suas bancadas na Câmara.

Embora no papel o governo tenha maioria, na prática há uma divisão equilibrada entre apoiadores e adversários de Dilma, com tendência de o grupo pró-impeachment crescer nos próximos dias. No até agora aliado PMDB, por exemplo, 3 das 8 cadeiras serão ocupadas por deputados declaradamente favoráveis à destituição da petista...

Partidos definem nomes que vão compor a comissão do pedido de impeachment

A comissão que analisará o pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff já tem todos os integrantes definidos. Em reunião na manhã de hoje, e depois de algumas mudanças nas primeiras sugestões, os partidos chegaram aos nomes que vão compor a comissão.

Com menos polêmicas internas, o PSDB confirmou os nomes que já tinham sido indicados: Carlos Sampaio (SP), líder do partido na Casa, Bruno Covas (SP), Nilson Leitão (MT), Paulo Abi-Ackel (MG), Valdir Rossoni (PR) e Shéridan (RR). O DEM também confirmou os nomes de Mendonça Filho (PE), Rodrigo Maia (RJ) e Elmar Nascimento (BA)...