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Aeroporto de Petrolina recebe iluminação especial em alusão ao Setembro Verde

O Aeroporto de Petrolina ganhou iluminação especial nesta semana. Em alusão ao Dia Nacional da Doação de Órgãos, celebrado nesta terça-feira, 27 de setembro, a fachada do aeroporto está na cor verde.

A ação, que marca a Campanha Setembro Verde, se estende até o dia 30 deste mês. A logística para o transporte de órgãos é um desafio, pois cada órgão e tecido têm o seu tempo limite para que chegue até o receptor, que varia de 4 a 24 horas...

Seminário de Gestão e Empreendedorismo Cultural será realizado em Exu no sábado (24)

Gestão e Empreendedorismo prioriza a comunicação e a orientação das instituições e organizações na elaboração, implementação e avaliação de projetos de desenvolvimento territorial com base local, visando ações pró-ativas.

Com este objetivo, neste sábado, 24, a cidade de Exu, Pernambuco, recebe o poeta cearense Bráulio Bessa, que realizará uma aula palestra sobre Seminário de Gestão e Empreendedorismo Cultural, às 18 horas no Parque Aza Branca...

Desembargador determina retirada de reportagens do UOL sobre imóveis comprados em dinheiro vivo pela família Bolsonaro

O desembargador Demétrius Gomes Cavalcanti, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT), determinou a retirada do ar de reportagens do portal UOL, que tratavam da compra de 51 imóveis, em dinheiro vivo, pela família do presidente Jair Bolsonaro (PL). A decisão é liminar, está em segredo de Justiça, e atende a um pedido do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).

Na decisão, o magistrado entendeu que as reportagens, escritas pelos jornalistas Juliana Dal Piva e Thiago Herdy, basearam-se em uma investigação anulada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). O UOL afirma que já cumpriu a decisão, mas a classificou como "censura" e disse que vai recorrer...

Petrolina: termina hoje (22), prazo para encaminhar sugestões para a LOA 2023

Hoje (22) é o último dia para encaminhar sugestões para elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) e revisão do Plano Plurianual (PPA) vigente (2022-2025) de Petrolina. As propostas podem ser enviadas através do e-mail: [email protected] ou através do formulário disponível no site da Prefeitura.

A LOA define as receitas e as despesas do município para o exercício seguinte dentro de suas previsibilidades. Já o PPA é um instrumento de Planejamento Governamental que define os objetivos e as metas que devem ser seguidas pelo governo municipal para o período de 4 anos...

Anatel determina repasse do ICMS ao consumidor

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou às prestadoras de serviços de telecomunicações o repasse imediato aos consumidores da redução das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A medida visa o cumprimento da Lei Complementar nº 194, de 23 de junho de 2022, que estabeleceu um teto para o ICMS que incide sobre combustíveis, energia elétrica, comunicações e transportes coletivos.

A legislação não permite às unidades federativas cobrar taxas com percentual acima da alíquota estabelecida nas operações de caráter geral, que varia entre 17% e 18%. De acordo com Anatel, a determinação não se aplica às prestadoras de serviços de telecomunicações abrangidas por regime tributário que não implica na redução de alíquota de ICMS, como o Simples...

Prazo para pedir 2ª via do título de eleitor termina na quinta-feira

O eleitor que perdeu o título eleitoral ou teve o documento extraviado tem até esta quinta-feira (22), 10 dias antes do primeiro turno do pleito, para solicitar a segunda via no cartório eleitoral da zona onde tem cadastro.

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para a emissão da segunda via do título o eleitor deve estar quite com a Justiça Eleitoral, ou seja, não poderá ter débitos pendentes, como multas por ausência às urnas ou aos trabalhos eleitorais – como o de mesário –, ou ainda multas em razão de violação de dispositivos do Código Eleitoral...

Eleições 2022: inseminação das urnas eletrônicas tem início na segunda (19)

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) dará início, na segunda-feira (19), ao trabalho de inseminação das urnas eletrônicas que serão utilizadas nas Eleições Gerais de outubro. Em Salvador, a cerimônia será realizada a partir das 8h, no Centro de Apoio Técnico (CAT) do TRE-BA, localizado na BR-324, em Porto Seco Pirajá. 

Já no interior, o procedimento ocorrerá nos cartórios eleitorais, nos polos de informática do Eleitoral baiano ou em outros locais determinados pelos juízes eleitorais.  ..

Pagamento do IPVA para veículos com placas de finais 5 e 6 terminam neste mês de setembro na Bahia

Os prazos para os proprietários de veículos com placas de finais 5 e 6 pagarem o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), sem desconto e em parcela única, terminam neste mês de setembro.

Também neste mês, vencem alguns prazos de parcelamentos para a placas terminadas em 7, 8, 9 e 0. As informações são da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA)...

Farmacêuticos da rede municipal de saúde de Juazeiro participam de seminário que qualifica profissionais no atendimento voltado ao paciente

Farmacêuticos da rede de saúde da Prefeitura de Juazeiro participam neste final de semana do II Seminário de Assistência Farmacêutica, que está sendo promovido pelo Conselho Regional de Farmácia da Bahia. A abertura do evento, que conta com o apoio da Secretaria de Saúde do município, foi nesta sexta-feira (16).

De acordo com a farmacêutica da Farmácia Central, Sarah Saraiva, o foco do seminário é a assistência farmacêutica como instrumento ativo no cuidado. "É trazida essa mudança no olhar do farmacêutico que não deve focar o olhar no medicamento, mas no paciente", disse...

STF inicia julgamento de liminar que restringiu venda de armas; quatro ministros votam favorável

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) começaram a decidir hoje (16), pelo plenário virtual, se referendam a decisão do ministro Edson Fachin que restringiu os efeitos de decretos presidenciais que regulamentaram o Estatuto do Desarmamento.

Até as 14h30 quatro ministros se manifestaram pela manutenção das restrições. Além de Fachin, votaram no mesmo sentido os ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes. O julgamento está previsto para finalizar na terça-feira (20)...

Sobradinho: termina nesta quinta-feira (15) o prazo para as matrículas presenciais do curso de licenciatura em ciências biológicas do Polo UAB

A Prefeitura de Sobradinho, através da Secretaria de Educação e do Polo da Universidade Aberta do Brasil, convoca os estudantes pré-matriculados no curso de ciências biológicas para realização da matrícula presencial na sede do polo. O prazo para efetuar as matrículas termina nesta quinta-feira (15), das 8 às 12 horas e das 13h30 até as 17h30.

No ato da matrícula, os estudantes devem apresentar  original e cópias de documentos de identificação pessoal e de conclusão do ensino médio. A Secretária de Educação, Ducilene Kestering, alerta aos estudantes para não perderem o prazo da matrícula, que irá garantir o acesso ao ensino superior...

Giselly Nogueira, a Gizel desenvolve arte denominada de Acrilicanatur: o lixo retirado do meio ambiente e natur- natureza na língua yorubá

O termo arte vem da palavra latina ars, que significa "talento", "saber fazer". Para o filósofo grego Aristóteles, a arte imita a natureza (mímesis), mas também, por vezes, a completa. Segundo Aristóteles, a arte está na origem da atividade artística a propensão natural do ser humano a imitar.

Em Exu, Pernambuco, terra de Luiz Gonzaga, mestre da Sanfona e de Barbara de Alencar, mulher revolucionária a definição de arte, tem um nome: Giselly Nogueira. No mundo da arte ela assina como GiNogueira. "Meu apelido é Luna Gizel e pretendo assinar minhas obras somente por Gizel", revela GiNogueira que tem 35 anos e trabalha com artes há mais de 23 anos...

Justiça Eleitoral barrou 1.790 candidaturas; prazo para julgar termina hoje

Termina nesta segunda-feira (12) o prazo para que a Justiça Eleitoral conclua a análise de todas as candidaturas apresentadas pelos partidos políticos nas eleições deste ano. Até o momento, dos 29.172 nomes inscritos, 25.361 foram aprovados e seguem na disputa. Outros 1790 estão inaptos. A diferença entre os dois números são casos que ainda devem ser julgados até o fim do dia.

Entre os candidatos considerados inaptos, estão aqueles que desistiram da candidatura. Desde o início da disputa, em 16 de agosto, 810 apresentaram carta de renúncia. Isso representa 47% dos inaptos...

Prazo de declaração para Auxílio Caminhoneiro termina nesta segunda (12)

Termina nesta segunda-feira (12) o prazo para que transportadores autônomos de carga (TAC) façam a autodeclaração do termo de registro, de forma a terem direito a receber as parcelas referentes a julho e agosto do Benefício Caminhoneiro-TAC.

O benefício deverá ser pago no dia 24 de setembro, junto com a terceira parcela. De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego, até o dia 29 de agosto, 129.788 transportadores tinham feito a autodeclaração...

Termina hoje, segunda-feira (12) o prazo para análise dos registros de candidaturas para as eleições deste ano pela Justiça Eleitoral.

Termina hoje, segunda-feira (12) o prazo para análise dos registros de candidaturas para as eleições deste ano pela Justiça Eleitoral.

De acordo com normas da Justiça eleitoral os cargos de presidente e vice-presidente são julgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e os demais postos são de responsabilidade de cada unidade federativa, ou seja, pelos TRE de cada estado...

Pernambuco estabelece multa por discriminação em eventos esportivos

O Governo de Pernambuco regulamentou, nesta quinta-feira (8), a Lei nº 17.522/2021, por meio de decreto que estabelece cobrança de multa em casos de racismo, LGBTQIA+fobia ou de discriminação contra a mulher praticados em estádios de futebol, ginásios e outros locais onde se realizem eventos esportivos. A assinatura ocorreu durante reunião do Pacto pela Vida (PPV) e a normativa será publicada no Diário Oficial do Estado.

Assinado pelo governador Paulo Câmara, o decreto determina que as pessoas que praticarem esse tipo de ato discriminatório estão sujeitas a pagar multa de R$ 500 a R$ 1.000. As agremiações esportivas, clubes, ginásios ou responsáveis pelo evento podem pagar de R$ 5.000 a R$ 20.000 de multa, se não comunicarem esse tipo de infração às autoridades competentes. As ocorrências devem ser registradas junto à Delegacia pela Internet da Polícia Civil e à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, por meio de links disponíveis nos respectivos sites...

Fenagri: Inscrição para rodada de negócios termina nesta sexta-feira (9)

Com o objetivo de expandir as empresas brasileiras e apresentar os produtos ao mercado internacional, a 28ª edição da Feira Nacional da Agricultura Irrigada – FENAGRI está com as inscrições abertas para rodadas de negócios para as empresas do setor de frutas secas. Para participar, as empresas interessadas deverão efetuar a inscrição através do link: https://bit.ly/3QqpVhn até sexta-feira (9).

A rodada de negócios do setor de frutas frescas contará com compradores de vários países, a exemplo da América do Norte, Central e do Sul, Europa, Oriente Médio e demais países asiáticos. Com o tema ‘Agricultura 4.0: Tecnologia e Inovação’, a FENAGRI, acontecerá entre os dias 16 e 19 de novembro, no Pátio Ana das Carrancas...

Justiça determina que Uneb suspenda concurso público após pedido do MP-BA

A Justiça determinou que a Universidade Estadual da Bahia (Uneb) suspenda o concurso público da instituição para professores. A decisão, assinada na última terça-feira (6), ocorreu após pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA), que verificou irregularidades no processo.

Em nota, a Uneb informou que não foi notificada sobre a existência do processo ou sobre qualquer decisão judicial...

Esgoto escorre a céu aberto na orla de Juazeiro, Bahia e contamina Rio São Francisco

A REDEGN, flagra mais uma vez "esgoto escorrendo a céu aberto na orla de Juazeiro, Bahia". No domingo (4) e na manhã desta segunda feira (5), a cena de crime ambiental é motivo de indignação entre os Moradores e turistas que frenquentam o local para caminhadas e corridas. 

A reclamação é que há mais de uma semana a água de esgoto escorre e vai direto para o encontro com as águas do Rio São Francisco...

Polícia Civil realiza nesta segunda-feira (05), a Operação "ROMANI. Delegado confirma prisão do vereador Gaturiano Cigano

A POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO desencadeou na manhã desta segunda-feira, 05, a 46ª Operação de Repressão Qualificada do ano, denominada "ROMANI", vinculada à Diretoria Integrada do Interior 2 – DINTER 2, sob a presidência dos Delegados da FORÇA TAREFA da PCPE, designados especialmente para esta operação.

A investigação foi iniciada em fevereiro de 2022, com o objetivo de identificar e desarticular Organização Criminosa voltada à prática dos crimes de Homicídio Qualificado Tentado, Dano Qualificado, Receptação Dolosa e Crimes Previstos no Estatuto do Desarmamento...