Foram encontrados 13074 registros para a palavra: lei

Tribunal Regional Eleitoral, Bahia é notificado sobre pedido de prorrogação para a biometria

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) foi notificado sobre o pedido de prorrogação do prazo para recadastramento biométrico emitido pela Ordem dos Advogados do Brasil na Bahia (OAB-BA). “Não existe indicativo, até o momento, de que isso possa ocorrer [a prorrogação]. A Comissão da Biometria continua trabalhando com o prazo final de 31 de janeiro. Mas a palavra final é da presidência do TRE-BA”, diz a assessoria, em nota.

Nesta terça-feira (30) este Blog flagrou enorme fila. Na Bahia, das 51 cidades que estão em revisão extraordinária, 3.194.925 eleitores foram biometrizados (71,15%), de um total de 4.490.576. Os números são atualizados diariamente no portal do TSE. Para ser atendido, o eleitor deve estar com documento de identificação com foto, comprovante de residência (emitido, no máximo, há três meses) e o título de eleitor...

Lideranças do MST, Psol e PT debatem políticas sociais, eleições e fortalecimento da democracia

Uma reunião em Salvador ampliou os debates sobre o cenário nacional, eleições 2018 e ações de fortalecimento da democracia no país. Lideranças do MST, PT e Psol discutiram estratégias para a Bahia, trataram de conjuntura, do impedimento de Dilma, dos atos pelo país, de movimentos sociais e do enfrentamento à agenda de retrocesso do governo Temer (MDB) e da perseguição ao ex-presidente Lula. O Psol acredita que o processo contra Lula "faz parte de uma onda de crescimento das forças autoritárias de direita". Para o dirigente nacional do MST, Evanildo Costa, o encontro fortaleceu o elo da esquerda na Bahia e trouxe para o centro do debate a luta por garantia de direitos dos trabalhadores, por terra, por mais políticas públicas e participação popular. 

"Vamos para as ruas, vamos incomodar, lutando por direitos individuais e coletivos que estão sendo usurpados por esse governo golpista. A perseguição ao presidente Lula não vai passar em branco, estaremos mobilizados até o dia em que lhe for garantido a inscrição como candidato a presidente da República", explica Costa. Para o secretário nacional de Movimentos Populares do PT, Ivan Alex, é preciso dialogar com os movimentos sociais, sindicais e frentes populares para garantir que não se tenha mais retrocessos do governo Temer. "A Bahia é um dos locais onde a luta por direitos é marcante e isso deve ser um diferencial para 2018. Temos que ampliar a força política e eleitoral do bloco de esquerda no estado"...

Deputado Marcell Moraes é autor da lei que autoriza animais domésticos em transportes coletivos da Bahia

O deputado estadual e protetor da causa animal Marcell Moraes (PV), apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia, um Projeto de Lei nº 21.303/2015, para que animais domésticos pudessem acompanhar seus tutores nos transportes coletivos da Bahia, e após muito trabalho e dedicação alcançou essa conquista, tendo seu proposto sancionado, tonando lei em todo estado.

De acordo com o parlamentar, o intuito é dar melhores condições de viagens para os animais e seus tutores “Hoje em dia os animais estão cada vez mais inseridos nas famílias brasileiras e com mais direitos. São criados como verdadeiros filhos. Muitas pessoas deixam de sair de casa por não ter como levar os seus animais e não querem deixá-los sozinhos”, afirma Moraes. ..

Fila para recadastramento Biométrico em Juazeiro é imensa nesta terça-feira (30)

A aproximação do prazo final para o recadastramento biométrico, previsto para se encerrar amanhã, em todo o país, está levando milhares de retardatários para as filas dos postos instalados pelo TRE para regularização do documento...

DEM avança sobre possíveis aliados de Lula para viabilizar Rodrigo Maia

O DEM vai aproveitar a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em segunda instância para avançar em busca de apoio e viabilizar a candidatura do presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (RJ), ao Palácio do Planalto. O foco principal serão PR e PP, maiores partidos do Centrão e que consideravam possível aliança com o petista nas eleições, mas deve se estender ao PRB, PTB e PSD, também integrantes do grupo. 

Paralelamente, o DEM prepara uma "Agenda Brasil" a ser defendida por Maia, com foco em temas com apelo principalmente entre a classe média, como segurança pública, educação, empreendedorismo e desenvolvimento regional. O partido vai divulgar as principais diretrizes por meio de um "manifesto", que será lançado na convenção nacional da legenda, marcada para 8 de março. O grupo de Maia vai insistir com PP e PR que Lula está inviabilizado eleitoralmente após ser condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4)...

Temer diz que Previdência deverá ser votada em fevereiro e nega reeleição

O presidente Michel Temer afirmou em entrevista neste sábado (27) que a reforma da Previdência deve ser votada em fevereiro e negou que será candidato à reeleição neste ano. A entrevista foi concedida no novo programa do apresentador Amaury Jr., de volta a Bandeirantes e integra o esforço do presidente para melhorar sua imagem e tentar explicar para o público a reforma da Previdência. Sobre a reforma da Previdência, ele destacou ser uma necessidade, mais do que uma obsessão sua. "Precisamos já fazer uma reforma da Previdência para que mais adiante não seja necessária uma reforma radical". Para o emedebista, o presidente avalia já está sendo absorvida pela população, o que acabará repercutindo no Congresso. "E tenho certeza que, em fevereiro, conseguiremos fazer a reforma da Previdência". Sobre a reeleição, Temer afirmou que deseja uma vida mais tranquila. "Quero ser lembrado lá na frente como o sujeito que fez as reformas indispensáveis para o país", disse. Além da participação do programa Amaury Jr., ele também gravou participação no programa de Silvio Santos, no SBT, que vai ao ar na noite deste domingo (28). ..

ESPAÇO DO LEITOR: O coronel Anselmo Brandão! por Maurício Dias

Quem me conhece sabe que sou meio rebelde e não puxo saco de ninguém, gosto muito das  minhas muitas amigas e amigos e me derreto em elogios,  sempre pela ótica da meritocracia existencial. Sou apenas um compositor sem sucesso ainda, mas meus sonhos não desistem e eu não saio da trincheira. 

O coronel Anselmo, filho de Juazeiro, comandante geral da polícia militar da Bahia(quarta maior tropa do Brasil) é um cidadão luminoso e assim como João Gilberto, Ivete Sangalo, Daniel Alves, Luiz Galvão e tantos outros anônimos, Juazeiro pode se orgulhar no mundo. ..

Leitor comenta entrevista de Pedro Alcântara

Amigo Geraldo,

Acompanhando a entrevista do ex-Deputado Pedro Alcântara, percebi que ele está saindo de um Partido ao qual esteve ligado por tanto tempo, e está indo para outro Partido sem conhecer as regras que se pretende estabelecer como éticas, principalmente, neste outro partido...

Espaço do Leitor: Até quando esperar?

“Ponto de ônibus”, próximo da Lagoa de Calu, passo diariamente por aquele local e me comove ver Senhoras, crianças, estudantes, trabalhadores passando por mal estar e uma verdadeira humilhação e falta de respeito com os cidadãos, sob um sol causticante as pessoas são obrigadas a esperar o ônibus naquele local totalmente inadequado, sem nenhuma estrutura e sem proteção, sem contar que a qualquer momento pode acontecer um acidente, no local tem uma curva, as pessoas ficam muito próximas dos carros, outros ultrapassam sem respeitar os pedestres, outras tem que passar em duas avenidas movimentadas para ter acesso ao que chamam de "PONTO DE ÔNIBUS". Gostaria que o diretor-presidente da CSTT, Damião Medrado, olhasse com muita atenção a situação.

Anselmo Vital..

PEDRO ALCÂNTARA PODE NÃO CONCORRER NA ELEIÇÃO DESTE ANO

Seis mandatos de deputado estadual, dois de vereador em Juazeiro e São Raimundo Nonato no Piauí, resumem a vida política do também médico Pedro Alcântara de Souza, atual Coordenador Regional que administra para o Estado a saúde em 28 municípios.

Em entrevista ao radialista Geraldo José (Transrio FM/Juazeiro AM) na tarde desta quinta-feira (25) Pedro Alcântara que administra a Executiva Municipal do PODEMOS, anteriormente denominado Partido Trabalhista Nacional (PTN), este ano pode encerrar o seu ciclo na política partidária...

Biometria: prazo para recadastramento não será prorrogado. Eleitor de Juazeiro denuncia venda de vagas

Os eleitores de cerca de 50 municípios baianos, que ainda não estão recadastrados biometricamente, deverão, até o próximo dia 31 de janeiro, procurar pelos postos e cartórios eleitorais de suas cidades para realizar o procedimento e evitar o cancelamento de seus títulos. O alerta é do presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, que afirmou não haver qualquer indicativo para prorrogação do trabalho que, somente em 2017, recadastrou mais de 3 milhões de eleitores em todo o estado.

Conforme o presidente da Corte Eleitoral, a data a qual os eleitores baianos deverão estar atentos é 31 de janeiro de 2018, sendo o prazo fatal para o recadastramento biométrico, uma vez que a data foi determinada pelo TRE-BA como limite para realização do procedimento, sob pena de cancelamento do título daqueles que não estiverem recadastrados biometricamente...

Diretoria eleita toma posse no Sindilojas Petrolina

Tomou posse terça (23), a equipe que compõe a nova mesa diretora do Sindilojas Petrolina para os próximos quatro anos. O grupo foi eleito no último dia 08. Dentre as diretrizes para o próximo quatriênio estão a ampliação da rede de serviços disponibilizados aos lojistas, bem como agregação de novos associados.

"Estamos entusiasmados com a possibilidade de incrementarmos o que vem sendo feito nos últimos anos. Temos a meta de aumentarmos o numero de associados, através da oferta de serviços diversificados, a exemplo da parceria com bancos de pesquisa de crédito, como o SCPC", destaca o presidente reeleito do Sindilojas, Joaquim de Castro...

ESPAÇO DO LEITOR: DEMOLIÇÃO DE PATRIMÔNIO PRIVADO PELO PODER PUBLICO MUNICIPAL.

Em e-mail ao Blog o juazeirense Lourival Adão reclamou de ação da Semaurb. Confira: "Eu Lourival Ribeiro, morador da Av. da Paz, nº 76, bairro Padre Vicente (Codevasf), venho externar minha indignação e perseguição pelo Poder Público Municipal da SEMAURB, onde a própria secretaria determinou que eu deixasse dois metros de passeio publico em frente a minha propriedade. Eu atendi o que a secretaria tinha determinado através do chefe Péricles, que deixasse dois metros de passeio, no entanto, dia 23.01.2018, veio em minha residência um carro da secretaria da SAMAURB, DEMOLIR minha parede construída dentro do terreno. É pura perseguição municipal, pois a ordem veio do jurídico municipal, onde eles sofreram uma ação ordinária impetrada por mim e outros. Quero externar minha indignação". ..

Ex-presidente Lula é condenado em 2ª instância e pode ser impedido de disputar as eleições presidenciais de outubro

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve sua condenação confirmada no TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) na tarde desta quarta-feira (24). O revisor Leandro Paulsen, o relator João Pedro Gebran e o juiz federal Victor Laus votaram por aumentar a pena do petista para 12 anos e um mês de prisão. Em julho de 2017, o juiz Sergio Moro havia dosado a sentença em 9 anos e meio. 
 
A defesa de Lula tem dois dias a partir da publicação do acórdão para apresentar embargos de declaração, que pedem, apenas, esclarecimento da sentença. Já que a votação foi unânime, não cabem embargos infringentes. Paulsen disse que o ex-presidente terá mandado de prisão expedido após o julgamento dos recursos.

Paulsen disse por volta das 16h que a participação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em desvios na Petrobras é "inequívoca". Mais cedo, o juiz federal João Pedro Gebran Neto, relator da apelação do ex-presidente Lula no TRF-4, confirmou a condenação em primeira instância e votou pelo aumento da pena do réu para 12 anos e um mês...

Presidente eleito do TJBA convida governador para posse da nova Mesa Diretora

O presidente eleito do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Gesivaldo Britto, convidou, nesta terça-feira (23), o governador Rui Costa para a sessão solene de posse da nova Mesa Diretora do TJBA, biênio 2018-2020, que será realizada na manhã de 1º de fevereiro (quinta-feira), às 9 horas, no Fórum Ruy Barbosa.

O desembargador e o governador se encontraram durante a cerimônia de entrega do Fórum da Comarca de São Gonçalo dos Campos. A presidente Maria do Socorro Barreto Santiago inaugurou as novas instalações em solenidade que contou também com as presenças do presidente da Assembleia, deputado Ângelo Coronel, desembargadores, dentre outras autoridades...

Inscrições para processo eleitoral do Conselho Estadual de Cultura seguem até 14 de fevereiro

Abertas em 12 de dezembro, as inscrições para o processo eleitoral que deve definir os 10 novos representantes titulares da sociedade civil como Conselheiros Estaduais de Cultura, bem como seus respectivos 10 suplentes, seguem até 14 de fevereiro (quarta-feira de cinzas). Até o momento o cadastro de eleitores vem correspondendo às expectativas, as inscrições de candidatos precisam ser reforçadas.

 "O número de eleitores inscritos, até aqui, já é muito satisfatório, já o número de candidatos, em nossa avaliação, está deixando a desejar. É importante que aqueles que atuam no campo da cultura procurem se comprometer no sentido de contribuir para o fortalecimento das representações setoriais e territoriais no Conselho", pontua o presidente do CEC, Emílio Tapioca, que é também o representante do Conselho na Comissão Eleitoral do pleito...

Eleitor de Juazeiro têm até o dia 31 de janeiro para realizar o recadastramento biométrico

Os eleitores de Juazeiro têm até o dia 31 de janeiro para realizarem o  recadastramento biométrico. No último sábado (20), aconteceu o atendimento no Fórum Eleitoral para agilizar o processo que foi realizado por ordem de chegada quando foram distribuidas 600 senhas. A rotina de trabalho foi considerado tranquilo. O procedimento é obrigatório. A chefe de Cartório da Zona 47, Ana Carolina Marques, disse que diariamente em Juazeiro são atendidos cerca de 1200 eleitores. O recastramento biométrico já atingiu mais de 105 mil eleitores. No próximo sábado (27) e domingo (28) não haverá atendimento...

Eleições 2018: Fotos que dão buxixo

As estratégias de bastidores aumentam dia a dia e, com a proximidade do pleito eleitoral, uma foto pode complicar relações e projetos políticos em andamento.

No âmbito estadual uma foto de ACM Neto com Cacá Leão, deputado Federal e filho do atual vice-governador na gestão do PT, rendeu buxixos e suspeitas de traição. Cacá Leão, em que pese o sorriso aberto na fotografia e ter chegado junto com ACM Neto ao aniversário do Deputado federal Jairo Azi, no domingo (21), nega uma possibilidade aliança do PP com o DEM...

Eleições 2018: Suposta contratação de um carro de som em Juazeiro, para fins políticos, repercute no estado

A suposta contratação de um carro de som para “falar mal de ACM Neto” em Juazeiro, foi tema de matérias e entrevista em veículos da capital baiana. O Presidente do DEM, José Carlos Aleluia, em entrevista na Metrópole FM acusou o governo do estado de contratar os serviços de um carro de som em Juazeiro para “bater” em Neto. A entrevista rendeu repercussão no Bocão Notícias e em outros veículos da capital e interior.

Por aqui, em Juazeiro, a suposta contratação já repercutia nas redes sociais, mas ninguém apresentou provas do crime, que tem punições previstas na Lei Eleitoral...

ESPAÇO DO LEITOR: AS BOMBAS COTIDIANAS DA VIDA...

Velha pergunta, mas sempre existe uma nova resposta. Assim, mais uma vez eu lhe pergunto o que se pode ver nessa foto? Se a maioria responder que é uma criança carregando outra que dorme, vou dizer que erraram e de pronto lhes informar do que se trata: “Em Nagasaki um menino japonês carrega às costas o irmão morto pela radiação da bomba atômica em 1945.” A imagem é forte mesmo, eu sei disso! Dolorosa, mas verdadeira...

Sobre aquela destruição a história é de horrores e a humanidade sabe disso. Mas, aquele fato tão lamentável não parou ali. Passou o tempo e até mudança de século aconteceu, mas, bombas cotidianas têm sido arremessadas contra nós quase que constantemente.....