STF anula decisão do TJ-BA que estendia reajuste salarial a professores da Bahia

O Supremo Tribunal Federal (STF) cassou uma ordem do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) que determinava a extensão de um reajuste salarial de 16,10% a todos os professores da rede estadual. Segundo o Estado da Bahia, a lei aprovada pela Assembleia Legislativa beneficiava apenas parte da categoria, motivando o recurso para o Supremo. A ministra Cármen Lúcia, relatora do caso, considerou que a decisão do TJ-BA violou a Súmula Vinculante nº 37 do STF, que proíbe o Poder Judiciário de conceder aumentos remuneratórios a servidores públicos sem previsão legal, mesmo sob o argumento de isonomia.

O conflito teve início com a edição da Lei Estadual nº 14.467/2022, que reajustou os vencimentos de professores do ensino básico que estavam abaixo do piso nacional do magistério, mas excluiu aposentados e docentes enquadrados em graus específicos da carreira. A Associação dos Professores da rede pública (AJUPROF) impetrou um mandado de segurança, alegando que a distinção violava o princípio constitucional da igualdade. O TJ-BA acatou o argumento e determinou que o benefício fosse estendido a toda a categoria, ordenando ainda o pagamento de diferenças retroativas...

Diagnóstico mostra dados sobre o Transporte Estudantil Intercampi da Univasf

O Transporte Estudantil Intercampi oferecido pela Pró-Reitoria de Assistência Estudantil (Proae) da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) realiza 38 rotas distintas diariamente, interligando os campi da Instituição nas cidades de Petrolina e Juazeiro.

Os 12 ônibus que fazem o serviço percorrem um total de 1.163,813 quilômetros por dia, transportando cerca de três mil estudantes que se dirigem aos campi Sede, Ciências Agrárias e Juazeiro para suas atividades acadêmicas. Estes são alguns dados apontados pelo Diagnóstico de Operação das rotas do Transporte Estudantil...

Juazeiro sedia etapa do Campeonato Brasileiro de Aquathlon e atrai atletas de todo o país

Mais uma vez as águas do Rio São Francisco, em Juazeiro, sediam uma importante competição nacional de natação e corrida de rua.

O Campeonato Brasileiro de Aquathlon, realizada neste sábado (7), reuniu atletas de várias cidades do Brasil, em busca de índice para o Campeonato Mundial que acontecerá em Abu Dhabi, capital dos Emirados Árabes...

Prefeitura de Casa Nova realiza evento na Praça Gilson Viana em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente

Na quinta-feira (05), a Praça Gilson Viana foi palco de uma manhã dedicada à conscientização e valorização do meio ambiente, com a realização de um evento especial promovido pela Prefeitura de Casa Nova, por meio de uma parceria entre a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e a Secretaria de Cultura.

O evento, em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, contou com palestra do biólogo Lucas Sampaio, apresentações culturais de alunos da rede municipal de ensino e a distribuição de mudas de plantas nativas, incentivando práticas sustentáveis e o cuidado com a natureza desde cedo...

Deputado Roberto Carlos reforça diálogo com o Governo do Estado em agendas ao lado do prefeito de Juazeiro

O deputado estadual Roberto Carlos (PV) participou, ao longo desta semana, de reuniões importantes com o prefeito de Juazeiro, Andrei Gonçalves, e com dois dos principais secretários do Governo da Bahia, com o objetivo de ampliar a articulação institucional em torno de pautas prioritárias para o município.

Na quarta-feira, o parlamentar esteve com o secretário da Casa Civil, Afonso Florence, levando demandas levantadas em conjunto com a gestão municipal e alinhando projetos voltados à melhoria da infraestrutura urbana, saúde, educação e desenvolvimento regional. No dia seguinte, quinta-feira , o deputado e o prefeito foram recebidos pelo secretário de Relações Institucionais, Adolpho Loiola, para aprofundar as tratativas e dar encaminhamento às solicitações...

Reajuste nas tarifas da Concessionária Bahia Norte (CBN) entra em vigor a partir do dia 07 de junho

Os pedágios da Concessionária Bahia Norte (CBN) serão reajustados a partir da meia-noite do dia 07 de junho de 2025, e passam para R$ 7,70, para veículos de passeio nos dias úteis.

A medida é uma previsão contratual, autorizada pela Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba)...

Juazeiro: Mulher é morta a facadas um dia após discutir com ex-companheiro

Uma mulher de 57 anos, identificada como Maria Francinalda Matias de Souza, foi morta a facadas na noite de sexta-feira (6), em uma localidade conhecida como Vila Santa Inês, na cidade de Juazeiro, Bahia. O ex-companheiro é considerado o principal suspeito.

Segundo a Polícia Civil, a vítima e o rapaz teriam tido uma discussão na noite anterior ao crime. Após as agressões o homem fugiu do local. Familiares de Maria Francinalda tentaram prestar os primeiros socorros e chegaram a acionar o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), mas ela não resistiu aos ferimentos e morreu no local...

Prazo de inscrição no Enem é prorrogado para o dia 13 de junho

O Ministério da Educação anunciou neste sábado (7) a prorrogação das inscrições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2025. Inicialmente programadas para encerrar na sexta-feira, dia 6 de junho, as inscrições agora podem ser feitas até o dia 13 de junho.

Com isso, o pagamento da taxa de inscrição pode ser feito até o dia 18 de junho. Já os pedidos de tratamento por nome social e solicitações de atendimento especializado devem ser feitos até o dia 13 de junho, mesma data em que se encerram as inscrições...

Petrolina comemora Dia do Meio Ambiente com peixamento e plantio de mudas

Às margens do rio São Francisco, em Petrolina, tiveram uma manhã de muito movimento, nesta quinta-feira (5), com as comemorações do Dia Mundial do Meio Ambiente.

A Unimed Vale do São Francisco, juntamente com a Codevasf e o programa Escola Verde (PEV), celebraram a data, instituída pela ONU em 1972, com o peixamento de 50 mil alevinos e o plantio de mudas nativas da caatinga...

Escolas da rede municipal de ensino de Juazeiro promovem ações em alusão ao Dia do Meio Ambiente

Escolas da rede municipal de ensino de Juazeiro realizaram nesta quinta-feira (5) uma série de atividades para lembrar o Dia do Meio Ambiente.

As atividades, integradas à rotina pedagógica dos estudantes, tiveram como objetivo conscientizar os estudantes e a comunidade sobre a importância de cuidar do meio ambiente...

Petrolina comemora Dia do Meio Ambiente com peixamento e plantio de mudas

Às margens do rio São Francisco, em Petrolina, tiveram uma manhã de muito movimento, nesta quinta-feira (5), com as comemorações do Dia Mundial do Meio Ambiente.

A Unimed Vale do São Francisco, juntamente com a Codevasf e o programa Escola Verde (PEV), celebraram a data, instituída pela ONU em 1972, com o peixamento de 50 mil alevinos e o plantio de mudas nativas da caatinga...

Bahia celebra o Dia Mundial do Meio Ambiente com avanços em sustentabilidade, conservação e geração de renda

No Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado em 5 de junho, a Bahia destaca conquistas concretas no uso sustentável da biodiversidade, inclusão social e fortalecimento da agricultura familiar. De norte a sul do estado, comunidades rurais vêm sendo transformadas por políticas públicas que aliam conservação ambiental, geração de renda e valorização dos saberes tradicionais.

Por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), o Governo do Estado tem implementado projetos inovadores em diversos territórios. Ações estruturantes já beneficiaram mais de 2.600 famílias em 64 municípios baianos, por meio de um edital socioambiental voltado à conservação e uso sustentável da biodiversidade, com investimentos que superam R$ 37 milhões...

Opinião Privada: No dia do Meio Ambiente, a Serra do Mulato de uma forma nunca apresentada 

A Serra do Mulato, no Vale do Salitre, em Juazeiro, é o tema desta semana do “Opinião Privada”, quadro produzido pelo poeta e compositor Maurício Dias.

Situada na região do Salitre, em Juazeiro (BA), é muito mais que um ponto geográfico — é um monumento natural, um símbolo da resistência da Caatinga e um santuário de biodiversidade em meio ao semiárido. ..

Juazeiro sedia Campeonato Brasileiro de Triathlon neste sábado (7)

A cidade de Juazeiro, no norte da Bahia, será a casa do triathlon nacional neste final de semana, sediando um dos eventos mais importantes do calendário da modalidade – a Etapa do Campeonato Brasileiro de Aquathlon, além da etapa única do Campeonato Brasileiro Infantil de Aquathlon.

Com o apoio da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), autarquia da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), a prova terá a largada às 7h, neste sábado, 07, na Orla II de Juazeiro...

Secretaria da Saúde do Estado da Bahia repudia com veemência a veiculação de informações falsas publicadas sobre desabastecimento de vacinas

6A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) repudia com veemência a veiculação de informações falsas publicadas nesta quarta-feira (4) pelo Jornal Correio, que de forma irresponsável afirma que 40% dos municípios baianos enfrentam desabastecimento de vacinas.

A reportagem, baseada em uma amostragem voluntária e não representativa, induz à desinformação e ignora o posicionamento técnico da própria autoridade sanitária estadual. Não procede a alegação de que há desabastecimento de imunizantes na Bahia. A realidade é exatamente o oposto: os estoques estaduais encontram-se abastecidos, com distribuição regular para os municípios, conforme pactuado com o Ministério da Saúde.

Ao propagar uma manchete sensacionalista, sem checagem adequada e sem considerar a posição oficial da Secretaria, o Jornal Correio contribui para o enfraquecimento da confiança da população no Programa Nacional de Imunizações (PNI) e atenta contra o esforço coletivo pela retomada das altas coberturas vacinais...

Governo da Bahia decreta ponto facultativo nos dias 20 e 23 de junho e anuncia antecipação de pagamento de 50% do salário dos servidores

O Governo da Bahia publicou, na edição desta terça-feira (3) do Diário Oficial do Estado (DOE), o decreto de n° 23.763, que suspende o expediente nas repartições públicas estaduais dos dias 20 e 23 de junho, determinando o cumprimento por compensação das jornadas de trabalho relativas às duas datas. A medida já havia sido anunciada pelo governador Jerônimo Rodrigues, na noite de segunda-feira (2), durante exibição do seu podcast semanal, Fala, Jero!. Também na ocasião, o governador anunciou a antecipação de pagamento de 50% do salário do mês de junho do funcionalismo público estadual, que será realizado no próximo dia 19.    
 
Ainda de acordo com o decreto no 23.763, os expedientes dos dias 20 de 23 de junho serão compensados com o acréscimo de uma hora na jornada de trabalho em dias úteis anteriores ou posteriores às respectivas datas. Os detalhes das regras para a compensação serão divulgados por meio de uma instrução normativa a ser publicada pela Secretaria da Administração (Saeb).

Vale ressaltar ainda que a suspensão do expediente não é válida para serviços públicos essenciais, cuja prestação à população não admite interrupções. Além disso, cabe aos dirigentes de órgãos e entidades, juntamente com as chefias imediatas dos servidores, a responsabilidade pelo cumprimento da compensação. O sistema de transporte que atende ao Centro Administrativo da Bahia (CAB) também terá seu horário adequado para atender ao funcionalismo estadual.
 Ascom/Secretaria da Administração do Estado (Saeb) ..

Após condenação no STF, Zambelli diz que deixou o Brasil "já faz alguns dias"

A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) afirmou nesta terça-feira (3/6) à rádio bolsonarista Auriverde que deixou o país e irá pedir afastamento do cargo. "Estou fora do Brasil já faz alguns dias", comentou.

No dia 14 de maio, ela e o hacker Walter Delgatti foram condenados por unanimidade no Supremo Tribunal Federal (STF) por invadirem o sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). ..

Prefeitura de Juazeiro realiza cerimônia de posse de novos membros dos conselhos municipais no dia 16 de junho

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Casa dos Conselhos, realiza no dia 16 de junho (segunda-feira), às 18h, a cerimônia de posse dos novos membros de três conselhos municipais: o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso (CMDI) e o Conselho Municipal de Proteção da Defesa Civil (CMPDC). A solenidade será no Auditório Luiz Galvão, localizado na Avenida Antônio Carlos, s/n, no Colégio Estadual Rui Barbosa. A cerimônia estava inicialmente marcada para o dia 3 de junho.

A posse dos conselheiros é um passo fundamental para assegurar a atuação democrática e representativa nos espaços de deliberação e fiscalização das ações públicas. A cerimônia é aberta ao público e contará com a presença de representantes da sociedade civil, autoridades locais, servidores públicos e lideranças comunitárias. A participação da população é essencial para consolidar os conselhos como espaços legítimos de escuta e construção coletiva...

Com apoio da Prefeitura de Juazeiro, cidade sedia Campeonato Brasileiro de Aquathlon e etapa única do Brasileiro Infantil

Com apoio da Prefeitura Municipal de Juazeiro, a cidade se transforma, no próximo dia 7 de junho, na capital nacional do esporte ao sediar dois grandes eventos da modalidade: a Etapa do Campeonato Brasileiro de Aquathlon e a etapa única do Campeonato Brasileiro Infantil.

A iniciativa reforça o compromisso da gestão municipal com o incentivo ao esporte, à inclusão social e ao desenvolvimento regional...

Dia em Defesa do Rio São Francisco: MIDR tem "Velho Chico" como aliado para a segurança hídrica no semiárido

O Dia Estadual em Defesa do Rio São Francisco é celebrado nesta terça-feira (3) em Sergipe. A data marca a importância do "Velho Chico" para a vida, a economia e a cultura do estado e de todo o semiárido nordestino e foi instituída com o objetivo de reforçar a proteção do rio que fornece água para a agricultura, geração de energia e abastecimento humano.

Mais do que um símbolo cultural e ambiental, defender o Rio São Francisco é garantir segurança hídrica, desenvolvimento econômico e dignidade para milhões de pessoas que vivem em regiões áridas. Essa visão se reflete em diversas políticas públicas e ações estruturantes desenvolvidas no estado, especialmente por meio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR)...