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04 de Junho de 2026

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Delegação de Juazeiro participa da 14ª Conferência Nacional de Assistência Social e contribui para aprovação de propostas no Plano Nacional

Delegação de Juazeiro participa da 14ª Conferência Nacional de Assistência Social e contribui para aprovação de propostas no Plano Nacional

A Prefeitura de Juazeiro destaca, com grande satisfação, a participação ativa da delegação do município na 14ª Conferência Nacional de Assistência Social, realizada entre os dias 06 e 09 de dezembro de 2025, em Brasília...

CCJ da Câmara aprova cassação do mandato de Zambelli; caso vai a plenário

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (10), o relatório do deputado Cláudio Cajado, que apresentou parecer para cassar o mandato da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP).

A decisão agora será analisada pelo plenário da Casa, conforme orientação do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB)...

CCJ do Senado aprova PEC do fim de jornada 6x1, com regra de transição; projeto vai ao plenário

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 10, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 148/2015, para acabar com a jornada de trabalho 6X1, ou seja, com seis dias de trabalho e um de descanso.

O debate é visto como uma forma de pressionar a Câmara, que também debate projeto sobre o tema. A votação foi simbólica, e o projeto segue para análise do plenário do Senado...

Câmara aprova regras mais rígidas para devedor contumaz. Proposta será enviada à sanção presidencial

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece regras mais rígidas para o devedor deliberado e cria programas para estimular contribuintes pessoa jurídica a seguirem normas tributárias em parceria com a Receita Federal. A proposta será enviada à sanção presidencial.

De autoria do Senado, o Projeto de Lei Complementar 125/22 define que esse tipo de devedor (contumaz) é aquele de muitos tributos em razão de um comportamento repetido em relação ao Fisco, buscando fugir das obrigações fiscais...

Governo Lula é aprovado por 32% dos brasileiros, afirma Datafolha; rejeição chega a 37%

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi avaliado como ótimo ou bom por 32% dos brasileiros entrevistados pela pesquisa Datafolha divulgada na última sexta-feira (5).

Segundo o estudo, a rejeição segue maior que a aprovação: 37% dos cidadãos avaliaram a gestão petista como ruim ou péssima e 30% como regular...

Senado aprova ProfiMed e avança em nova regra para exercício da medicina no Brasil

Em meio a debates acalorados e forte mobilização de entidades médicas, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (3), o relatório do PL 2.294/2024, que cria o Exame Nacional de Proficiência em Medicina (ProfiMed) como requisito obrigatório para o exercício da profissão no Brasil.

A votação terminou com placar apertado: 11 votos favoráveis e 9 contrários, em um quórum de 21 senadores. O resultado foi seguido por aplausos no plenário...

Câmara aprova isenção de IPVA para veículos com mais de 20 anos

A Câmara dos Deputados aprovou proposta de emenda à Constituição (PEC) que isenta do pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores ( IPVA) os veículos terrestres com 20 anos ou mais de fabricação. O texto, do Senado, foi aprovado em dois turnos nessa terça-feira (2) e segue para promulgação.

No primeiro turno, foram 412 votos a favor e 4 contrários. No segundo, 397 votos a favor e 3 contra...

Contran aprova novas regras da CNH: autoescola não é mais obrigatória

O Contran (Conselho Nacional de Trânsito) aprovou, nesta segunda, 1º, uma resolução que encerra a obrigatoriedade das aulas nas autoescolas para obter a CNH (Carteira Nacional de Motorista).

A norma deve passar a valer depois da publicação no Diário Oficial da União, o que deve acontecer nos próximos dias...

Ambulantes comemoram boas vendas e aprovam organização durante o Festival A Bossa! em Juazeiro

O Festival A Bossa!, realizado de sexta-feira (28) a domingo (30), contou com avaliações positivas dos ambulantes que trabalharam no entorno do Centro de Cultura João Gilberto. A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Ordem Pública e Habitação (SOPH) organizou a disposição dos trabalhadores para garantir boa circulação do público e favorecer as vendas, resultado que foi percebido pelos próprios comerciantes.

A ambulante Camila Guerra, que participou pela primeira vez de um grande evento na cidade, elogiou o movimento e a receptividade do público. "É a primeira vez que a gente está vendendo num evento maior e as vendas continuaram fluindo muito bem. Foi um início importante para mim e meu esposo, e ficamos felizes com o resultado. Estamos começando nesse empreendimento com o objetivo de crescer e expandir, e o festival foi muito positivo."..

Correios aprovam empréstimo de R$ 20 bi com bancos

O conselho de administração dos Correios deu sinal verde para a contratação de um empréstimo de R$20 bilhões junto a um grupo de instituições financeiras. A decisão, confirmada por membros da direção da empresa, representa uma tentativa de reequilibrar as finanças da estatal.

A operação ainda depende do aval do Ministério da Fazenda. O Tesouro Nacional, que atuará como garantidor do financiamento, e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional precisam analisar e aprovar a proposta antes de sua efetivação...

DIVISA aprova projeto da Gestão Anisio Viana para ampliação e modernização do Hospital Municipal de Casa Nova

A Gestão Anisio Viana acaba de conquistar mais um grande avanço para a saúde de Casa Nova. A DIVISA – Diretoria de Vigilância Sanitária do Estado da Bahia, aprovou o projeto completo de ampliação, reforma e modernização do Hospital Municipal, autorizando oficialmente o município a seguir para a fase de execução da obra.

Trata-se de um passo histórico que vai transformar a saúde do município, permitindo a construção de um hospital moderno, acolhedor, com estrutura de qualidade e preparado para atender cada casanovense com mais conforto, tecnologia e segurança...

Câmara aprova aumento de prisão temporária de 5 para 15 dias

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26) Projeto de Lei (PL) 4333/25 que aumenta de 5 para 15 dias o tempo da prisão temporária. 

A proposta, que será enviada para análise do Senado, também altera o Código de Processo Penal para prever que o infrator que violar as regras da tornozeleira eletrônica seja encaminhado ao Judiciário...

Correios aprovam demissão voluntária e fechamento de agências

Os Correios aprovaram um plano de reestruturação que prevê entre outras medidas, um novo programa de demissão voluntária, o fechamento de 1 mil agências consideradas deficitárias e a venda de imóveis da estatal que podem render R$ 1,5 bilhão.

O plano prevê, até o fim de novembro, um empréstimo de até R$ 20 bilhões, parar reduzir o déficit, retomar o equilíbrio financeiro em 2026 e gerar lucro em 2027. ..

INSS passa a exigir comprovação biométrica em novos pedidos de benefício

A partir de 21 de novembro, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começará a exigir cadastro biométrico para novos pedidos de benefícios, como forma de combater fraudes.

A medida não se aplica a benefícios já ativos, e quem já é aposentado, pensionista ou recebe algum auxílio não precisa tomar nenhuma providência imediata...

CEP Rural: CCJ aprova projeto que cria código de georreferenciamento para propriedades rurais

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (18), o parecer do deputado Paulo Bilynskyj (PL-SP) que atualiza a gestão territorial no campo.

O Projeto de Lei 2.898/2021, de autoria do deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES), altera a Lei de Serviços Postais de 1978 para assegurar a criação de um código de georreferenciamento para propriedades rurais e agroindustriais em todo o país...

Projeto que mira PCC e CV é aprovado na Câmara

O texto principal do Projeto de Lei PL 5582/25, chamado de Antifacção e que mira organizações criminosas como o Primeiro Comando da Capital (PCC) e Comando Vermelho (CV), foi aprovada na Câmara dos Deputados na noite desta terça-feira, 18, após um longo debate.

O placar foi de 370 a 110. O texto ainda pode receber destaques e só depois segue para análise do Senado...

PRF auxilia estudante a chegar na prova do ENEM, após ônibus quebrar na BR 232, em Sertânia

Na manhã do domingo(16), uma equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF) prestou auxílio a uma jovem que solicitava ajuda à margem da BR 232, em Sertânia, no Sertão pernambucano. O ônibus em que a estudante estava apresentou uma pane e ela precisava chegar a tempo para realizar a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM).

A jovem, de 29 anos, havia ficado impossibilitada de prosseguir viagem após o ônibus em que estava apresentar pane mecânica na rodovia. Diante da ausência de alternativas de transporte e da urgência para o cumprimento do horário de prova, a candidata encontrava-se em evidente estado de preocupação...

Estudantes da rede municipal de Juazeiro realizam segunda etapa das provas do SABE

A rede municipal de ensino de Juazeiro concluiu, entre os dias 11 e 13 de novembro, a segunda etapa das avaliações do Sistema de Avaliação Baiano de Educação (SABE). Nesta etapa, as provas tiveram como público-alvo os estudantes do 2º ano do Ensino Fundamental de 63 escolas municipais. A avaliação vai ajudar a melhorar o ensino da Bahia, contribuindo para que todos tenham as mesmas oportunidades de aprender, continuar os estudos e alcançar os objetivos.

Durante três dias, o município pôs em prática um cronograma de aplicação das provas de Língua Portuguesa e Matemática, além de mobilizar pais e responsáveis para garantir a presença de todos os estudantes dos dias de prova. A ação envolveu as equipes gestoras, professores, coordenadores pedagógicos, famílias e a Secretaria de Educação/Seduc, a fim de reforçar o compromisso do município com o monitoramento da aprendizagem e o fortalecimento da alfabetização na idade certa...

Enem 2025: candidatos fazem prova de matemática e ciências da natureza

As provas da segunda etapa do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2025 serão realizadas, a partir de 13h30 (horário de Brasília) deste domingo (16), em 1.805 municípios nas 27 unidades da Federação. De acordo com o edital do Enem 2025, Os portões dos locais de provas serão abertos às 12h e, fechados, às 13h, no horário de Brasília. 

No último domingo (9), mais de 4,81 milhões inscritos confirmados no Exame, 3,5 milhões (73%) participaram do primeiro dia de provas. Os candidatos faltantes do primeiro domingo podem comparecer no segundo dia de provas...

Senado aprova lei que proíbe descontos associativos em benefícios do INSS

O Plenário do Senado aprovou, na quarta-feira (12), com urgência, o PL 1.546/2024.

O projeto de lei proíbe que valores de mensalidades de associações (como clubes, sindicatos e entre outros) sejam descontados diretamente na folha de pagamento do benefício administrado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)...

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