Câmara de Petrolina aprova projeto que proíbe shows com apologia ao crime e drogas

Durante a última sessão ordinária do ano, realizada nesta quinta-feira (18), os vereadores de Petrolina, no Sertão de Pernambuco, aprovaram o Projeto de Lei nº 0050/2025, que proíbe a contratação de shows, artistas e eventos abertos ao público infantojuvenil que envolvam, no decorrer da apresentação, expressão de apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas ilícitas.

O projeto, de autoria dos vereadores Rogério Passos (União) e Diogo Hoffmann (União), foi aprovado por unanimidade, com 19 votos.

Na justificativa, os autores afirmam que o objetivo do projeto é “resguardar, sobretudo sob a ótica dos direitos fundamentais, a dignidade, a saúde e a vida do menor, que não deve ser incentivado às condutas criminosas”.

“Também, não deve o poder público promover a ‘adultização infantil’, observada quando se há a aceleração forçada do desenvolvimento da criança para que ela tenha comportamentos ou tenha contato com temas não esperados de sua idade e grau de amadurecimento psicológico, expondo o menor a conteúdos que não pertencem a sua classificação indicativa”, diz o projeto.