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Estado e Ministério Público dialogam sobre políticas de fortalecimento da prevenção e combate às violências de gênero e contra crianças e adolescentes

O governador Jerônimo Rodrigues recebeu, nesta terça-feira (6), no gabinete oficial, em Salvador, a Corregedoria Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) para discutir melhorias na assistência social, prevenção e combate à violência contra a mulher, e aos direitos da criança e do adolescente.

Salvador foi a 15ª cidade brasileira visitada pelo corregedor nacional, Ângelo Fabiano, para avaliação de necessidades nas políticas baianas voltadas aos temas...

Pré-Conferência reúne povos de terreiro e quilombolas de Juazeiro para debater e propor políticas públicas de igualdade, reparação e justiça social

Nesta quarta-feira (23), o auditório do Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães recebeu a Pré-Conferência dos Povos de Terreiro e Quilombolas de Juazeiro.

A ação foi organizada pelo Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (COMPIR), em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social, Diversidade, Igualdade Racial e Combate à Fome (Sedes), e contou com a presença de representantes religiosos, lideranças quilombolas, conselheiros e membros da gestão municipal...

Estado, Incra e lideranças do MST na Bahia alinham políticas para fortalecer assentamentos rurais até 2026

Moradores de assentamentos rurais do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) estiveram no gabinete oficial do governador Jerônimo Rodrigues, em Salvador, na quarta-feira (16), para dialogar sobre políticas públicas para comunidades rurais do MST.

Durante a reunião foram apresentadas parte das tratativas do movimento social com as secretarias estaduais e com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), também representado no encontro...

Sedes apresenta mapeamento da população de Terreiro, comunidades tradicionais e grupos culturais para a construção de políticas públicas

Nesta segunda-feira (14), a Secretaria de Desenvolvimento Social, Diversidade, Igualdade Racial e Combate à Fome (Sedes) realizou uma reunião para apresentar o mapeamento estratégico detalhado da população de Terreiro, comunidades tradicionais e grupos culturais. O objetivo da iniciativa é fazer com que os dados levantados sirvam como base sólida para a construção de políticas públicas eficazes e direcionadas às necessidades específicas dessas comunidades.

O trabalho de mapeamento é realizado pela equipe da Coordenação de Diversidade da Sedes, que tem o papel de garantir os direitos da população de povos tradicionais e propõe o fortalecimento dos vínculos institucionais com esse público, para que possam conhecer e acessar os serviços públicos municipais, buscando-os diante de suas necessidades...

Em entrevista, prefeita Catharina Garziera reafirma compromisso de avançar nas políticas de desenvolvimento para Lagoa Grande

A prefeita Catharina Garziera deu uma entrevista e respondeu os questionamentos dos profissionais do Jornal da 104 FM, da Rádio Comunitária Rio Vermelho FM, do distrito de Vermelhos, e dos ouvintes.

Acompanharam a entrevista o vice-prefeito Olavo Marques e os secretários Jorge Garziera (Governo) e Valman Rivas (Escritório de Representação Brasília/DF)...

Na 34ª Caminhada da Mulher, prefeito de Juazeiro reforça o compromisso de ampliar políticas públicas para as mulheres no município

Nesta sexta-feira (07), Juazeiro viveu um momento de união e mobilização feminina com a realização da 34ª Caminhada da Mulher. O prefeito Andrei Gonçalves, acompanhado da primeira-dama Luciana Almeida e de sua filha, participou do ato, que reuniu centenas de mulheres em um percurso do CIAM – Centro Integrado de Atendimento à Mulher, no bairro Novo Encontro, até a Orla II da cidade.

O evento, promovido pelo Conselho Municipal da Mulher em parceria com a Prefeitura Municipal e diversas instituições, trouxe o tema “Para todas as meninas e mulheres de Juazeiro: direitos, igualdade e empoderamento”, idealizado pela Organização das Nações Unidas (ONU)...

Políticas públicas e protagonismo das mulheres revolucionam o rural da Bahia

Neste Dia Internacional da Mulher, a Bahia celebra os avanços na execução de políticas públicas para mulheres e, o Governo do Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), segue com a execução de ações que vem promovendo inclusão produtiva, geração de renda e autonomia para mulheres agricultoras familiares, em todo o estado.

São centenas de empreendimentos sob liderança feminina ou com maioria de mulheres, apoiados com infraestrutura, equipamentos, capacitação, assistência técnica e insumos...

Artigo - Quarta de Cinzas Políticas

Andrei surgiu de um sistema de tensões entre Isaac e Suzana, resultando no amálgama pra alavancar Juazeiro do abismo financeiro.

Ele demonstrou a precisão de uma arte de joalheiro, de uma ouriversaria, colocando a cidade no topo do desenvolvimento, com claros sinais de  cumprimento das promessas...

Pobreza do tempo: políticas públicas ignoram trabalho não remunerado realizado em casa

O Centro de Pesquisa em Macroeconomia das Desigualdades (MAD), da Faculdade de Economia e Administração (FEA) da USP, vem desenvolvendo pesquisas sobre a utilização do tempo, especificamente em relação a distribuição de atividades, como trabalho remunerado, não remunerado e deslocamento. O estudo, em seus resultados, revelou a importância do trabalho reprodutivo, ou seja, aquele que mesmo invisível, gera bens e serviços para a sociedade, geralmente incluído no trabalho de cuidado.

Segundo Letícia Graça, pesquisadora do Centro de Pesquisa em Macroeconomia das Desigualdades da Faculdade de Economia da USP e uma das autoras do artigo, o trabalho do cuidado inclui atividades diretas e indiretas, como alimentar uma pessoa idosa ou lavar roupa; esse tipo de trabalho é majoritariamente realizado por mulheres e, principalmente, pelas mulheres pretas...

Governo Lula: Baiana Nina Santos vai atuar no enfrentamento da desinformação e nas políticas digitais

Especialista em desinformação, a pesquisadora Nina Santos deve se juntar à equipe de Sidônio Palmeira no dia 5 de março, logo depois do Carnaval. A baiana, que hoje lidera o Aláfia Lab, um laboratório de pesquisas sobre internet e política, já é conhecida do presidente. Foi uma de suas assessoras políticas no Instituto Lula.

Nina deve atuar como uma secretária-adjunta de Políticas Digitais, ao lado do secretário João Brant. Os dois já trabalharam juntos no *desinformante, um projeto do Aláfia Lab para divulgar do cenário de desinformação nas redes sociais e internet no Brasil...

Semiárido: Políticas públicas contextualizadas à realidade de famílias agricultoras é tema de oficina realizada em Juazeiro

Observar como as políticas públicas chegam e se integram às demandas no território, promovendo transformações a partir das tecnologias adaptadas ao Semiárido, além de oportunizar uma dinâmica de fortalecimento das organizações e redes locais e regionais. Esse foi um dos objetivos da oficina que reuniu integrantes da Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (CNAPO), gestores públicos e representantes da sociedade civil.

Reunir essas representações, a partir dos espaços de participação social, restaurados no atual Governo Lula, viabiliza para que a sociedade civil incida nas dinâmicas de construção, implementação e monitoramento das políticas públicas. Aspecto fundamental para garantir a contextualização das políticas que precisam estar ligadas à realidade e necessidades locais e regionais, para serem realmente efetivas...

Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica discute impactos das políticas públicas em Juazeiro

Embaixo da sombra de um pé de Juazeiro, integrantes da Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (CNAPO), gestores públicos e representantes da sociedade civil iniciaram a oficina sobre o monitoramento do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo), Plano Nacional de Abastecimento Alimentar (Planab) e Programa de Fortalecimento e Ampliação de Redes de Agroecologia e Produção Orgânica (Ecoforte). 

Esse momento vai proporcionar aos participantes conhecer a trajetória do Território Sertão do São Francisco, especialmente o município de Juazeiro, e compreender como as políticas públicas impactam a história dos sistemas agroalimentares nesta região. Além de vivenciar experiências relacionadas ao fortalecimento da agricultura familiar, cooperativas, unidades de beneficiamento e espaços de comercialização de produtos agroecológicos...

Estudo mapeia desconexão entre políticas de clima e saúde no Brasil

“O Ministério da Saúde adverte: a mudança climática faz mal à saúde”. Esse é um aviso hipotético que poderia estar estampado em qualquer produto ou atividade que contribui para o aquecimento global, como exploração de petróleo e desmatamento. Os impactos negativos da crise climática sobre a saúde já são comprovados por diversas evidências científicas, mas essa conexão ainda é pouco percebida pela população e está longe de ser incorporada às políticas públicas no Brasil — tanto na área de clima quanto da saúde —, segundo um levantamento realizado por pesquisadores do Instituto de Estudos Avançados (IEA) da USP.

O relatório Avanço e integração das políticas de clima e saúde no Brasil: percepções de stakeholders brasileiros, lançado nesta terça-feira (4/2) no IEA, é baseado em entrevistas com 33 especialistas de diversos setores, incluindo poder público, comunidade acadêmica e organizações da sociedade civil que trabalham com esse tema...

Sinserp e Secretaria de Educação discutem parcerias para fortalecer políticas públicas em reunião estratégica

O presidente, Luiz Alberto, do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sinserp) esteve reunido com a Secretária Municipal de Educação para debater ações integradas que visam melhorar a qualidade do serviço público educacional e valorizar os profissionais da categoria.

O encontro, realizado na sede da Secretaria da educação, com a secretária Maeve Melo, foram discutidos diversas pautas sobre os servidores da educação e destacou a importância do diálogo contínuo entre entidades representativas e o poder executivo...

Comissão da Sedes discute políticas públicas de promoção à igualdade racial

Com o objetivo de promover a igualdade racial, através da implementação de políticas públicas para Juazeiro, uma comissão da Secretaria de Diversidade, Igualdade Racial e Combate à Fome de Juazeiro (Sedes), participou de um encontro com a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais do Estado da Bahia – SEPROMI.

O evento realizado em Salvador, nesta terça-feira (28), contou com as presenças do secretário da SEDES, Igor Luiz, acompanhado da superintendente do Serviço Único de Assistência Social, Maria Quitéria Lima e a Secretária da SEPROMI, Ângela Guimarães, junto ao coordenador de Políticas para comunidades Quilombolas, Ramon Ranieri Braz. "Mediante essa conversa, esse diálogo, essa construção, essa parceria, a gente precisa estar realizando as ações no nosso município, que a gente consiga atingir resultados, a gente sabe que tem a longo, médio e curtos prazos e a gente precisa iniciar", esclareceu Maria Quitéria...

Políticas públicas voltadas para a Educação combatem a escravidão contemporânea na Bahia

A Secretaria da Educação da Bahia (SEC) participa da Caminhada do Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, organizada pela Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo da Bahia (Coetrae-BA).A ação reuniu dia 28 representantes de 38 instituições em torno de apresentações culturais, como samba de roda e teatro, e seguirá até a Praça do Campo Grande para destacar as iniciativas de promoção do trabalho digno para todas as pessoas.

Cássia Margarete Amaro, assessora da Diretoria de Educação dos Povos e Comunidades Tradicionais da SEC, chama a atenção para a relação entre a baixa escolaridade e o acesso a subempregos e ao trabalho análogo ao dos escravizados, destacando a importância das ações de promoção da Educação realizadas pelo Estado para mudar essa realidade. “Abordar a temática do trabalho análogo à escravidão é um desafio, principalmente, nas escolas do campo e das periferias, pois envolve reflexões críticas sobre condições sociais difíceis. Para proteger a dignidade dos nossos estudantes, é necessário conscientizar sobre a exploração e garantir que os professores abordem o tema nas suas aulas. Políticas públicas como Bolsa Presença, Mais Estudos e Educa Mais, entre outras, são essenciais para ajudar a reduzir a vulnerabilidade dos alunos e prevenir situações de escravidão. Incluir essa discussão no currículo escolar é fundamental para a conscientização”.

Entre as políticas públicas educacionais desenvolvidas na SEC para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária, se destacam o Bolsa Presença, que oferece apoio financeiro a famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica, evitando, assim, a evasão escolar para trabalho precoce, bem como a Busca Ativa Escolar, que reintegra estudantes em risco de evasão, garantindo a permanência dos jovens na escola. A ampliação da Educação de Jovens e Adultos (EJA) e a oferta de cursos técnicos da Educação Profissional e Tecnológica para todos os 417 municípios baianos também são exemplos de investimentos do Governo do Estado para a promoção do acesso à educação e à qualificação profissional, com foco no combate à vulnerabilidade social, e acesso ao mundo do trabalho de forma digna...

Governo do Estado amplia políticas de assistência social e de proteção às mulheres em situação de vulnerabilidade

Durante a reunião da Comissão de Intergestores Bipartite (CIB), aberta nesta segunda-feira (27), em Salvador, com a presença do governador Jerônimo Rodrigues, foram anunciadas ações do Governo do Estado destinadas à proteção social da população vulnerabilizada. Dentre as medidas estão: a ampliação em 40% dos recursos destinados para a manutenção dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras); criação de 15 novos Cras e 11 novos Centros de Referência Especializados em Assistência Social (Creas); além da expansão de 31 Cras em territórios indígenas e quilombolas.

Aliado a isso, a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades), firmou acordos de cooperação técnica com a Secretaria da Administração (Saeb) e a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), para atender mulheres em situação de violência e comunidades rurais. Fruto da parceria entre a Seades e SPM está o repasse anual de R$ 2,2 milhões para o aluguel social, que vai atender mulheres em situação de violência em 364 municípios...

Rui Costa diz que políticas ambientais de Trump preocupam a humanidade

As medidas de retrocesso na preservação do meio ambiente, anunciadas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, durante seu discurso de posse, preocupam a humanidade como um todo, mas há esperança de que elas não sejam acompanhadas pelas políticas dos governadores daquele país. A expectativa foi manifestada pelo ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, durante o programa Bom Dia, Ministro, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

“A humanidade clama pelo cuidado com a natureza. Ao mesmo tempo que a grande maioria da humanidade quer e deseja o cuidado com o planeta e com o meio ambiente, têm sido eleitas, em alguns lugares, pessoas que dizem que isso não é prioridade, e que deverá ser [algo] secundarizado”, disse Rui Costa durante o programa...

Trump acabará com políticas de diversidade e reconhecerá apenas dois gêneros nos EUA

O novo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou nesta segunda-feira (20) que encerrará os programas de diversidade e as políticas relacionadas à identidade de gênero, afirmando em seu discurso de posse que o governo reconhecerá apenas "dois gêneros: masculino e feminino".

"A partir de hoje, a política governamental dos Estados Unidos é que existem apenas dois gêneros: masculino e feminino", afirmou Trump no Capitólio, após tomar posse como o 47º presidente do país...

Comitê de Cultura na Bahia amplia acesso popular às políticas públicas de Cultura

Em seu primeiro ano de existência, o Programa Nacional de Comitês de Cultura (PNCC), criado pela Secretaria Nacional de Comitês do Ministério da Cultura (MinC) consolidou o funcionamento de 26 comitês de cultura em todo o Brasil, que têm como objetivo promover a cultura como um direito e ampliar o acesso às políticas públicas de cultura nos estados.

O PNCC foi criado em setembro de 2023...