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Ministério Público que barra alta do diesel deve sair nesta terça-feira (31)

O governo federal deve publicar hoje a medida provisória que estabelece uma nova subvenção aos importadores de diesel para conter a alta no preço do combustível, que já acumula valorização de 24,3% na média nacional, desde o fechamento do Estreito de Ormuz, no Oriente Médio, em 28 de fevereiro, de acordo com dados da Agência Nacional de Petróleo (ANP). A medida estabelece um repasse adicional aos agentes no valor de R$ 1,20 por litro. Esse subsídio seria dividido igualmente entre as unidades da Federação (R$ 0,60/litro) e a União (R$ 0,60/litro).

A proposta feita pelo governo aos estados havia sido anunciada pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, no último dia 24 de março, após a equipe econômica do presidente Luiz Inácio Lula da Silva desistir de tentar reduzir o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) — o que foi rejeitado pelos secretários de Fazenda estaduais menos de 24 horas depois de anunciada. ..

Colégio Militar reabre inscrição para candidatos com deficiência. Decisão atende à recomendação do Ministério Público

O Colégio Militar reabriu prazo de inscrições de candidatos com deficiência para o concurso público da instituição, em atendimento à recomendação do Ministério Público Federal (MPF). 

São oferecidas 80 vagas para a carreira do magistério do ensino básico, técnico e tecnológico. ..

Gestão Anisio Viana garante nova obra estruturante para pavimentação asfáltica da BR-235 à Vinícola Miolo

A Prefeitura de Casa Nova, sob a gestão do prefeito Anisio Viana, assinou nesta sexta-feira (27) a ordem de serviço para a pavimentação asfáltica do trecho que liga a BR-235 à Vinícola Miolo.

O anúncio foi realizado no Parque de Exposições de Salvador junto ao governador Jerônimo Rodrigues durante o anúncio de um pacote de investimentos de R$ 1,55 bilhão anunciado pelo Governo da Bahia...

Maioria governista rejeita parecer final e CPMI do INSS encerra seus trabalhos sem relatório da investigação

Por 19 votos a 12, foi rejeitado na madrugada deste sábado (28) o relatório final apresentado pelo deputado Alfredo Gaspar (PL-AL) sobre as investigações a respeito das fraudes e descontos não autorizados em benefícios de aposentados.

Após a rejeição do relatório, o presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), deu por encerrados os trabalhos da comissão...

Ministério Público debate enfrentamento à violência em Juazeiro

O Ministério Público do Estado da Bahia participou, na última quinta-feira (25), da 1ª Conferência Regional de Enfrentamento à Violência (1ª CREV), realizada pelo Município de Juazeiro no auditório principal da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf). O evento reuniu autoridades, especialistas e representantes da sociedade civil para discutir ações voltadas ao combate à violência e ao fortalecimento da segurança pública na região. 

O promotor de Justiça Sammuel Luna, titular da Promotoria de Defesa da Mulher, e a promotora de Justiça Joseane Nunes, co-gerente do projeto 'Município Seguro’, participaram do evento, que teve a presença, por videoconferência, dos procuradores-gerais de Justiça da Bahia, Pedro Maia, e da Paraíba, Leonardo Quintans. ..

Ministro da Saúde convoca a população para se imunizar contra a gripe. Confira horário vacinação Juazeiro

O Ministério da Saúde promove, neste sábado (28), o Dia D de vacinação contra a gripe em todo o país. Em pronunciamento, na noite desta sexta (27), o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, explicou que a campanha tem o objetivo de imunizar crianças, idosos e gestantes. 

Padilha contextualizou que a campanha leva em conta o período do ano e as variações climáticas...

Juazeiro movimenta Salão das Cidades Empreendedoras com protagonismo no desenvolvimento econômico e nas decisões estratégicas

Juazeiro é um dos sessenta municípios participantes do Salão Sebrae das Cidades Empreendedoras. O evento, que teve início na quarta-feira (25) e segue até sábado (28), fortalece o ambiente de negócios nos territórios baianos e já é sucesso, provando que com articulação, posicionamento e parcerias, os municípios só têm a crescer. Para Juazeiro, participar da programação evidencia sua posição de destaque no debate sobre desenvolvimento econômico, sustentabilidade e inovação na gestão pública.

Com um estande que atraiu visitantes de diversas regiões, o município apresentou suas potencialidades e encantou pela riqueza de sua história, cultura e, principalmente, pelo evidente crescimento e força de sua economia. A agricultura irrigada, reconhecida como um dos pilares do desenvolvimento local e regional, ganhou destaque, junto a outros setores que vêm impulsionando o crescimento da cidade...

Governador Jerônimo Rodrigues e ministro Rui Costa anunciam pacote de obras e serviços para toda a Bahia nesta sexta (27)

O governador Jerônimo Rodrigues, ao lado do ministro da Casa Civil, Rui Costa, anuncia, nesta sexta-feira (27), um amplo pacote de investimentos com autorização de licitações e assinatura de ordens de serviço para obras e serviços que contemplam todas as regiões da Bahia.

A solenidade será realizada a partir das 14h, no Parque de Exposições de Salvador,  com entrada pela portaria da Av. Dorival Caymmi – Itapuã. A agenda contará com a participação de prefeitos de diversos municípios, marcando mais uma etapa de ampliação dos investimentos do Governo do Estado em infraestrutura e desenvolvimento regional...

Guilherme Coelho encerra dois mandatos à frente da Abrafrutas com recordes, novos mercados e protagonismo internacional

Após seis anos de liderança à frente da Associação Brasileira dos Produtores e Exportadores de Frutas (Abrafrutas), Guilherme Coelho encerrou, nesta quarta-feira (25), dois mandatos marcados por expansão internacional, recordes históricos e fortalecimento institucional da fruticultura brasileira.

Eleito para o triênio 2020/2023 e reeleito para 2023/2026, Guilherme conduziu a entidade em um dos períodos mais desafiadores e, ao mesmo tempo, mais transformadores do comércio internacional...

Jerônimo diz que definição de vice na chapa governista ficará para depois da janela partidária

O governador Jerônimo Rodrigues afirmou, nesta quarta-feira (25), que a definição de quem ocupará a vaga de vice-governador só deve ocorrer após o fim da janela partidária.

“O foco vai ser a composição nos partidos até o dia 4 de abril. Parece que há um acordo de que, neste momento, ninguém está tratando de vice, mas sim da montagem das chapas estaduais e federais. Até o dia 4, o olhar é esse”, declarou à imprensa...

Gestão Anisio Viana conquista 4 cozinhas comunitárias com investimento de R$ 1,1 milhão e oferta de 800 refeições por dia

O município de Casa Nova segue avançando nas políticas de cuidado social. Foi publicado o convênio nº 85/2026, que assegura a implantação de 04 cozinhas comunitárias, fruto da parceria com o Governo do Estado, por meio do Programa Bahia Sem Fome. A iniciativa vai garantir a oferta de 800 refeições diárias para a população em situação de vulnerabilidade.

Com investimento total de R$ 1.159.200,00, a ação fortalece a rede de combate à fome e amplia o acesso à alimentação no município...

Avança Casa Nova: gestão Anisio Viana lança maior pacote da história e projeta novo tempo de desenvolvimento com mais de R$ 90 milhões em investimentos

"Ele prometeu e está cumprindo. Hoje é um dia de felicidade, ver tanta obra e trabalho chegando pra mudar Casa Nova, nos enche de orgulho.

"A fala emocionada de Maria das Graças Amorim, a popular Gracinha do Papelão, resumiu o sentimento de quem lotou a Câmara de Vereadores neste sábado (21) para o lançamento do programa Avança Casa Nova...

Mutirão do Ministério da Saúde atende mulheres neste sábado e oferta 300 exames, consultas e cirurgias no Hospital-Univasf


Com a oferta de 230 mil exames e cirurgias em todos os estados e no Distrito Federal, o Governo do Brasil realiza neste final de semana um mutirão inédito destinado exclusivamente às mulheres. Trata-se da maior iniciativa da história do SUS viabilizada pelo programa Agora Tem Especialistas, que visa reduzir o tempo de espera para as pacientes da rede pública. 

HU-Univasf oferta cerca de 300 exames, consultas e cirurgias no maior mutirão da história do SUS com foco na saúde da mulherO Hospital Universitário da Universidade Federal do Vale do São Francisco (HU-Univasf), administrado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), realiza neste sábado (21/03) o “Dia E do programa Ebserh em Ação”. A iniciativa integra um esforço coordenado da estatal em parceria com os ministérios da Educação e da Saúde para a realização simultânea de cirurgias eletivas, consultas, exames e procedimentos terapêuticos nos 45 hospitais universitários federais da Rede Ebserh. Estão previstos mais de 42 mil atendimentos em todo o Brasil, marcando o “Dia E Ebserh em Ação” deste sábado como o maior mutirão da história do SUS com foco na saúde da mulher...

Pagamento de aposentados e pensionistas do IPJ fortalece economia de Juazeiro com quase R$ 4,7 milhões

A Prefeitura de Juazeiro, por meio do Instituto de Previdência de Juazeiro (IPJ), realiza nesta sexta-feira (20) o pagamento da folha dos aposentados e pensionistas vinculados ao instituto.

Ao todo, serão injetados R$ 4.669.165,80 na economia local, fortalecendo o comércio e contribuindo para a movimentação financeira do município...

Ministério Público fará campanha contra assédio eleitoral neste ano

O Ministério Público do Trabalho (MPT) prepara nova campanha sobre assédio eleitoral em ambiente de trabalho.

A data do lançamento oficial ainda não foi definida, mas o MPT já está compartilhando mensagens a respeito em seus perfis nas redes sociais, tendo em vista as eleições deste ano...

Gestão Anisio Viana anuncia o maior pacote de investimentos da história de Casa Nova neste sábado (21)

A Prefeitura de Casa Nova apresenta, neste sábado (21), às 10h, no plenário da Câmara de Vereadores, o maior pacote de investimentos da história do município.

A iniciativa marca a chegada de ainda mais desenvolvimento, com ações estruturantes que vão impulsionar o crescimento da cidade e gerar impactos reais na vida da população...

MPBA firma acordo com Município de Remanso para regularização do quadro administrativo municipal

O Ministério Público do Estado da Bahia firmou acordo com o Município de Remanso para promover a regularização do quadro administrativo municipal. O termo foi celebrado na tarde desta segunda-feira, dia 17, após reunião conjunta com representantes do Município. Proposto pela promotora de Justiça Thays Rabelo da Costa e mediado pelo Centro de Autocomposição e Construção de Consensos (Compor) do MPBA, o acordo estabelece parâmetros para a reestruturação do quadro funcional da administração municipal, em conformidade com as normas constitucionais que regem o acesso ao serviço público por meio de concurso. O acordo contou com a colaboração do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Proteção à Moralidade Administrativa (Caopam), por meio da coordenadora e promotora de Justiça Rita Tourinho.

Segundo o procurador-geral de Justiça, Pedro Maia, a solução construída de forma consensual representa avanço na atuação institucional fortalecendo a justiça multiportas. “A construção negociada desse acordo, com escuta qualificada entre as partes, tenho certeza que trouxe avanços para resultados mais rápidos e profícuos do que uma judicialização, permitindo a realização de entregas efetivas à população e ao Município, destacou...

Ministro Haddad fará proposta aos estados para conter preços dos combustíveis

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse, nesta quarta-feira (18), que o governo federal apresentará proposta aos estados para alterar a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis. A medida é uma tentativa de conter a pressão nos preços, impulsionada pelo conflito no Oriente Médio, e de evitar uma possível greve dos caminhoneiros após a alta do diesel.

A estratégia será mediada durante a reunião de hoje do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão formado pelos secretários de Fazenda de todos os estados e do Distrito Federal e presidido pelo próprio ministro da Fazenda. Haddad não antecipou a proposta, mas afirmou que a política de baixar os preços não compromete a saúde fiscal das unidades federativas...

Ministério do Trabalho estuda adiar norma sobre saúde mental nas empresas

O MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) estuda adiar novamente a aplicação de multas para empresas que não implantarem as mudanças a respeito da saúde mental dos trabalhadores exigidas pela NR-1 (Norma Regulamentadora 1).

Em reunião com sindicatos de empregadores do setor de serviços na sede do Sescon (Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis, de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas) nesta sexta-feira (13), o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, disse que o governo pode reavaliar a data de entrada em vigor da norma, que passaria a permitir punições a quem não a implantasse a partir de maio...

Mais de 300 mulheres cooperativistas debatem protagonismo e liderança durante encontro em Petrolina

Mais de 300 mulheres, de 12 cooperativas do Vale do São Francisco, se reuniram na manhã deste sábado (14), para um encontro no auditório do Senai Petrolina.

A programação combinou reflexões sobre a participação feminina em temas como protagonismo, liderança, empoderamento, violência doméstica e familiar...