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05 de Junho de 2026

Foram encontrados 414 registros para a palavra: na Câmara

Proposta na Câmara Federal propõe regulamentação das corridas por aplicativo

Dois projetos de lei foram protocalados na Câmara Federal já estão em tramitação e pretendem regulamentar os ganhos de motoristas e aplicativos de transporte, com a criação de um valor mínimo recebido aos motoristas e um limite máximo de comissão cobrada pelas empresas.

Os PLs nº 5283/23 e PL 5284/23, de autoria do deputado federal Lindbergh Farias (PT/RJ), propõe que os aplicativos de serviços de passageiros particulares, a exemplo de Uber e 99, terão um preço mínimo a ser repassado aos motoristas cadastrados de acordo com uma tabela definida...

Projeto do vereador Dr. Salvador, aprovado na Câmara de Juazeiro, institui o dia da Corrida de Rua e homenageia José Carlos Santana

Foi aprovado nesta terça-feira (7) na Câmara de Vereadores de Juazeiro, Projeto de Lei que institui o dia 08 de abril, como o Dia da Corrida de Rua no município.

O projeto, de autoria do vereador Dr. Salvador (PCdoB), propõe que a data passe a integrar o calendário oficial de Datas e Eventos de Juazeiro, sugerindo que “na data sejam realizados eventos, seminários, palestras e campanhas de conscientização relacionados ao tema”...

Lucinha Mota toma posse na Câmara Municipal de Vereadores de Petrolina na próxima segunda-feira (23)


A presidência da Câmara Municipal de Petrolina informa que o ato de posse da vereadora diplomada pela Justiça Eleitoral na manhã desta sexta-feira (20), Lucinha Mota, será realizado na próxima segunda-feira (23), às 10h, no Plenário da Fundação Nilo Coelho.

A advogada Lucinha Mota (PSDB) foi diplomada na sexta-feira (20), em Petrolina, como a mais nova vereadora da Casa Plinio Amorim. Agora a ex-secretária de Justiça e Direitos Humanos do Estado terá como missão assumir a vaga que pertencia ao vereador Júnior Gás (Avante), que teve o mandato cassado por fraude à cota de gênero nas eleições municipais de 2020,..

Retotalização dos votos abre vaga para Lucinha Mota na Câmara de Petrolina

Após cassação do mandato vereador de Petrolina, Júnior do Gás, a Justiça Eleitoral fez retotalização dos votos para o legistaivo petrolinense e a atual Secretária de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, Lucinha Mota, foi considerada a dona da vaga aberta na Câmara Municipal.

A retotalização foi feita nesta manhã (19) com a presença de representantes de vários partidos e a previsão é de que a nomeação já ocorra de imediato, nesta sexta-feira (20), no Fórum da cidade...

Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa realiza audiência pública na Câmara Municipal de Juazeiro nesta sexta-feira

Dez deputados estaduais integrantes da Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) desembarcam em Juazeiro hoje (5).  Na sexta-feira às 9h30, eles vão realizar uma Audiência Pública Itinerante na Câmara Municipal com vários segmentos da sociedade para discutir as demandas do município ligadas à agropecuária.  

A prefeita Suzana Ramos vê com bastante otimismo a presença dos deputados estaduais, integrantes de uma comissão tão importante como a da agricultura no município...

Juazeiro recebe Sessão Itinerante da Comissão de Agricultura da Alba nesta sexta (6), na Câmara de Vereadores

Juazeiro vai sediar a Audiência Pública da Comissão de Agricultura e Política Rural nesta sexta-feira (06), às 9h na Câmara de Vereadores. A Sessão Itinerante desta Comissão da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) tem o objetivo de debater pautas do setor agropecuário, dos produtores rurais e associações agrícolas da região.

A prefeita Suzana Ramos destaca a importância da ocasião para o desenvolvimento da agroindústria do Vale do São Francisco. "Juazeiro está entre as cidades mais importantes para a agricultura nacional, uma vez que temos o segundo maior entreposto em volume de comercialização de hortifrutigranjeiros e somos referência em produção e exportação. A presença dos deputados fortalece nosso diálogo para conseguir mais investimentos para Juazeiro e para este importante setor, que é fonte de geração de emprego e renda", afirmou a gestora municipal...

Conselho de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa LGBT de Juazeiro repudia votação na Câmara dos Deputados em desfavor ao casamento homoafetivo no Brasil

O Conselho Municipal de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa LGBT de Juazeiro-BA - CMPDLGBT vem, por meio deste, manifestar repúdio à pauta LGBTfóbica proposta pela Câmara dos Deputados que busca incluir no artigo 1521 do Código Civil brasileiro o trecho: "Nos termos constitucionais, nenhuma relação entre pessoas do mesmo sexo pode equiparar-se ao casamento ou entidade familiar".

Ressalte-se que a referida proposta foi colocada à discussão pelo deputado federal que se autointitula "Pastor Eurico", candidato do Partido Liberal - PL, e trata-se de uma inquestionável ofensiva de um projeto fundamentalista, autoritário e segregacionista do partido que por 4 anos deteve a presidência do Brasil e em todo esse período orquestrou ataques aos direitos e demais conquistas das pessoas LGBTQIAPN+ deste país...

Projeto de Lei que incentiva hortas comunitárias em áreas da União é aprovado na Câmara

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado aprovou o projeto de lei Nº 2.100/2019, de autoria do deputado federal Luiz Couto (PT-PB), que versa sobre a permissão de uso de terrenos pertencentes à União para a criação de hortas comunitárias.

A relatoria é da senadora Eliziane Gama (PSD-MA), que se manifestou favorável à aprovação...

Assembleia extraordinária para discutir pagamento do piso da Enfermagem acontecerá na Câmara de vereadores de Juazeiro nesta quarta-feira

A assembleia extraordinária para discutir o Pagamento do Piso da Enfermagem, que seria realizada na Sociedade XV de Novembro, antigo Clube dos Caçadores, nesta quarta-feira (20), ocorrerá na Casa Aprígio Duarte – Câmara de vereadores de Juazeiro. A primeira convocação está programada para acontecer às 8h. A mudança de local foi informada pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais da Saúde de Juazeiro-BA (Sintrab/Saúde), que convoca os servidores enfermeiros, técnicos e auxiliares para participarem.


Segundo o Sindicato, a mudança ocorreu pois há a expectativa de votação do projeto de Lei Municipal enviado pela prefeita Suzana Ramos, transformando o piso nacional da enfermagem em gratificação, e excluindo a categoria efetiva por concurso público, do Plano de Cargos e Carreiras do município...

Advogado baiano participa de elaboração texto da Minirreforma Eleitoral na Câmara dos Deputados e sugere alterações legislativas

O advogado e consultor jurídico Odilon Santos integrou o Grupo de Trabalho (GT) para elaboração e discussão da Minirreforma Eleitoral, na Câmara dos Deputados.

O profissional, que é especialista renomado na área, foi convidado pelo deputado Thiago de Joaldo (PP/SE), um dos membros da equipe parlamentar, para desenvolver pontos no projeto, que já foi votado na Casa na última quinta-feira (14) e que agora segue para o Senado Federal...

Deputados de direita e de esquerda não se misturam na Câmara e plenário não tem lugar para todos

Não há cadeiras suficientes para todos os deputados no plenário principal da Câmara. Por isso, é comum ver muitos em pé durante votações importantes. Além disso, os deputados de direita geralmente ficam do lado direito e os de esquerda se posicionam do lado esquerdo. Adivinha onde fica o Centrão?

O Brasil tem 513 deputados federais, que representam os 26 Estados e o Distrito Federal. No plenário principal da Câmara, porém, há 396 assentos. Na prática, se todos forem para o local ao mesmo tempo, alguns ficarão sem lugar para sentar...

Eleições 2024: minirreforma é aprovada na Câmara

Dois projetos de lei aprovados esta semana na Câmara dos Deputados mudam diversas regras para as eleições municipais de 2024. Isso, se o texto for aprovado pelo Senado e sancionado pelo presidente Lula até 6 de outubro — um ano antes das eleições. 

A proposta foi aprovada pelos deputados na noite de quarta (13) e os destaques foram alterados no dia seguinte (14)...

Minirreforma eleitoral: votação na Câmara prevista para esta quarta-feira (13)

A pouco mais de um ano das eleições municipais, a Câmara se prepara para votar mais uma minirreforma eleitoral. A proposta, que tem previsão de ser votada na Câmara já nesta quarta (13), foi criada por um grupo de trabalho que tem como relator o deputado federal Rubens Júnior (PT-MA).

Entre as principais mudanças previstas na lei eleitoral estão: alterações de regras de financiamento das campanhas eleitorais, datas do calendário eleitoral e punição em caso de irregularidades. ..

STF forma maioria para determinar que Congresso atualize número de deputados por estado na Câmara

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta sexta-feira (25) para fixar prazo ao Congresso para aprovar lei que atualiza a quantidade de deputados por estado, com base na população de cada unidade da federação.

Os ministros acompanharam o voto do relator, Luiz Fux, que propôs estabelecer que os congressistas devem aprovar lei sobre o tema até 30 de junho de 2025...

Arcabouço fiscal, sob relatoria do baiano Cajado, é aprovado na Câmara e vai à sanção de Lula

A Câmara dos deputados aprovou em definitivo, nesta terça-feira (22), proposta de arcabouço fiscal que havia passado pelo senado após uma primeira análise e aprovação na casa.

A proposta agora vai à sanção do presidente Luiz Inácio  Lula da Silva...

Lei de Cotas: entenda as mudanças aprovadas na Câmara

Nesta semana, foi aprovado na Câmara dos Deputados o projeto de lei com a revisão da Lei de Cotas, que garante a reserva de vagas nas universidades e institutos federais para estudantes negros, pardos, indígenas, com deficiência e de baixa renda da escola pública. O projeto de lei nº 5384/20 segue para avaliação do Senado Federal.

A Lei 12.711/12, que criou o sistema de cotas, já previa a reformulação da política após dez anos de implantação, o que deveria ter ocorrido em 2022. ..

Jean Gomes é o novo líder do governo Suzana Ramos na Câmara de Vereadores

A prefeita de Juazeiro, Suzana Ramos, anunciou nesta terça-feira (8), o vereador Jean Gomes, como o novo líder da gestão municipal, na Câmara Municipal de vereadores, em substituição ao vereador Aníbal Araújo.

De acordo com a prefeita Suzana Ramos, a mudança se deu em um clima amigável e harmônico...

Jean Macedo se filiou ao Republicano e pode disputar cadeira na Câmara em 2024

Evento no último sábado, dia 08 de julho, marcou a filiação do comunitário do bairro Novo Encontro Jean Macedo ao Partido Republicano presidido pelo Professor Ronaldo.

A solenidade aconteceu no espaço Maria Vitória Festa e Eventos na Avenida Luiz Inácio Lula da Silva e foi bastante prestigiada contando com a presença, inclusive, do presidente da entidade partidária em Juazeiro...

Randerson Leal pode voltar a assumir cadeira na Câmara de Vereadores de Salvador

Segundo o site parceiro Bahia Notícias a novela envolvendo a nomeação do vereador de Salvador, Henrique Carballal (PDT), para assumir a Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM) parece estar perto do fim.

Informações obtidas pelo Bahia Notícias apontam que a nomeação do pedetista para o cargo deve finalmente acontecer na próxima semana ou no mais tardar até o final de junho...

Projeto aprovado na Câmara prevê até quatro anos de prisão por discriminação contra políticos

Aprovado na Câmara nesta quarta-feira (14), projeto de lei de autoria da deputada Dani Cunha (União-RJ) prevê a criminalização da "discriminação contra pessoas politicamente expostas", como políticos, ministros do Judiciário e militares. O texto agora deve ser apreciado no Senado antes de ser encaminhado para a sanção.

O texto, apresentado pela parlamentar do União e filha do ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha, fixa pena de até quatro anos para crimes que poderiam ser identificados como "discriminação" contra pessoas em função da posição "politicamente exposta" que ocupam...

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