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19 de Julho de 2026

Foram encontrados 13182 registros para a palavra: lei

Sem banheiros acessíveis: Professor Gilmar denuncia descumprimento de lei no São João de Petrolina

O vereador Professor Gilmar Santos-PT denunciou, durante fiscalização realizada no São João de Petrolina, o descumprimento da Lei Municipal nº 3.833/2025, de sua autoria, que determina a instalação de banheiros químicos acessíveis para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida em eventos públicos e privados realizados no município.

Ao visitar o Pátio Ana das Carrancas, Gilmar constatou que os banheiros disponibilizados ao público não contavam com unidades acessíveis, o que, segundo o parlamentar, compromete o direito de milhares de pessoas de participarem da festa com autonomia, segurança e dignidade...

Governo brasileiro envia neste sábado (27) à Venezuela o segundo voo humanitário da Força Aérea Brasileira (FAB) para atender às vítimas do terremoto

O governo brasileiro vai enviar neste sábado (27) à Venezuela o segundo voo humanitário da Força Aérea Brasileira (FAB) para atender às vítimas do terremoto que atingiu o país. A decolagem está prevista para às 11h, na Base Área do Galeão, no Rio de Janeiro.

A aeronave KC-390 Millennium vai levar um hospital de campanha da Marinha e 100 purificadores de água com painel solar. O equipamento tem a capacidade de tratar 5 mil litros por dia. E 48 militares da Marinha também estarão a bordo...

Partidos que tiveram vigência durante exercício de 2025 devem apresentar suas contas à Justiça Eleitoral até 30 de junho

A Secretaria de Auditoria (SAU) do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco orienta sobre os prazos para entrega das prestações de contas anuais.

Todos os partidos que tiveram vigência durante qualquer período do exercício de 2025 devem apresentar suas contas à Justiça Eleitoral até 30 de junho de 2026, ainda que não tenham arrecadado recursos ou realizado despesas...

Brasileira de 44 anos é uma das mortas em forte terremoto na Venezuela

A brasileira Vanessa Zacarias da Silva, de 44 anos, é uma das vítimas do terremoto que atingiu a Venezuela na noite da última quarta-feira (24). No momento da tragédia, ela estava na zona costeira de La Guaira, cerca de 30 km da capital do país. 

A informação foi divulgada pelo irmão dela, Thiago Nogueira, em suas redes sociais: "Foi viver a sua vida, como sempre fez, mas infelizmente uma fatalidade ocasionada pelos terremotos na Venezuela, tirou essa pessoa maravilhosa do nosso meio", escreveu...

Manual do Eleitor: TSE e TREs fazem ação integrada para divulgar guia para o eleitorado

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e os 27 tribunais regionais eleitorais (TREs) realizam uma ação integrada para ampliar a divulgação do recém-lançado Manual do Eleitor.

A ideia é fazer a publicação e veiculação simultânea de conteúdos sobre o guia em múltiplas plataformas e redes sociais, com o objetivo de assegurar que informações oficiais e de utilidade pública cheguem de forma direta e acessível a eleitoras e eleitores de todo o país. ..

Prefeitura de Juazeiro anuncia expediente especial em dias de jogos da Seleção Brasileira durante a Copa do Mundo de 2026

A Prefeitura de Juazeiro publicou a Portaria nº 220/2026 que estabelece mudanças no expediente dos órgãos municipais nos dias em que a Seleção Brasileira irá disputar partidas pela Copa do Mundo FIFA 2026.

De acordo com a portaria, o expediente será encerrado uma hora antes do horário previsto para o início de cada partida...

Eleitoras(es) podem atuar como mesárias(os) voluntárias(os) nas Eleições Gerais de 2026

Eleitoras e eleitores com 18 anos de idade ou mais e em situação regular junto à Justiça Eleitoral podem atuar como mesárias e mesários voluntários nas Eleições Gerais de 2026.

Para participar, é necessário realizar cadastro no formulário disponível no site do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), pelo aplicativo e-Título ou, presencialmente, no cartório eleitoral ao qual estão vinculadas(os). ..

"Agradeço a Lula pela confiança", diz Teresa Leitão, nova líder do governo no Senado

A senadora pernambucana Teresa Leitão (PT) usou as redes sociais para agradecer ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pelo convite para assumir a liderança no governo no Senado. A confirmação veio na manhã desta quinta-feira (25). No texto, a petista ressaltou que conversou com o chefe do Executivo e afirmou que assumirá a função com os princípios que sempre a orientaram na trajetória política. 

"Agradeço ao presidente Lula pela confiança ao me convidar para assumir a liderança do governo no Senado. Conversamos nesta manhã, quando afirmei que assumo essa missão com os princípios que sempre orientaram a minha trajetória pública: lealdade, diálogo, disciplina e trabalho". ..

Capacitação para candidatas das Eleições 2026 está com inscrições abertas

Estão abertas as inscrições para a 30ª edição do Curso para Candidatas Eleitorais – Edição Brasil, iniciativa voltada à formação de mulheres que disputarão as Eleições Gerais de 2026.

A iniciativa busca fortalecer a representação feminina na política brasileira e será realizada em formato híbrido...

Lula escolhe Teresa Leitão como líder do governo no Senado

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva escolheu a petista pernambucana Teresa Leitão para substituir Jaques Wagner (PT-BA) na liderança do governo no Senado. Até a noite de quarta-feira, Lula, porém, ainda não havia conversado com a senadora.

Após resistir por cinco dias, Wagner aceitou deixar a liderança do governo na quarta-feira depois de se reunir com Lula no Palácio da Alvorada em uma tentativa de estancar o impacto na campanha à reeleição da investigação sobre a suposta atuação do parlamentar a favor do Banco Master em troca de "vantagens indevidas". O encontro durou cerca de duas horas...

Por que a extrema-direita brasileira admira tanto Trump? por Valentina Santana Queiroz

Nos últimos anos, o governo do Donald Trump gerou diversas opiniões ao redor do mundo. No contexto brasileiro e, especificamente durante o governo do Jair Bolsonaro, discursos nacionalistas, ataques à imprensa e polarização política são questões que aproximaram ambos mandatos. Em manifestações políticas da extremadireita brasileira, tornou-se comum encontrar bandeiras dos Estados Unidos compondo o cenário sendo erguidas
ao lado da bandeira nacional. Esse fato é mais do que uma questão política: apresenta como o Trump conseguiu se tornar símbolo de exemplo e admiração para a extrema-direita brasileira.

Durante o governo Bolsonaro, estratégias utilizadas pelo presidente dos Estados Unidos passaram a ser reproduzidas no Brasil. O “combate ao comunismo” discurso utilizado para promover a ideia de que governos de esquerda vão implementar o comunismo no mundo, afim de acabar com ele. Conflitos com imprensa tradicional, exemplo nacional sendo o Bolsonaro contra a Globo, que muitos apoiadores afirmam que a emissora é comprada e o próprio ex presidente divulgava suas opiniões contra a mesma. A força desses discursos também está relacionada ao crescente descrédito das instituições tradicionais. Segundo a pesquisa da Real Time Big Data (2026), 52% dos brasileiros afirmam não confiar na imprensa, cenário que favorece a ascensão de lideranças que se apresentam como únicas fontes confiáveis de informação e representação política...

Com gols de Vini Jr e Matheus Cunha, Brasil bate a Escócia e confirma liderança do Grupo C

Na noite desta quarta-feira (24), a Seleção Brasileira voltou a campo para seu último compromisso da fase de grupos desta Copa do Mundo. Às 19h, os comandados de Ancelotti enfrentaram a Escócia pelo Grupo C, no Estádio de Miami.

Em campo, um show de joga bonito com dois gols de Vini Jr ainda no primeiro tempo. Na segunda etapa, ainda deu tempo de Matheus Cunha marcar mais um para a Seleção...

Parto normal é preferência de 70% das brasileiras no início da gravidez; campanha reforça autonomia e informação para gestantes

Embora sete em cada dez brasileiras afirmem preferir o parto normal no início da gravidez, a maioria dos bebês no país continua nascendo por cesariana. Dados do Relatório Anual Socioeconômico da Mulher (Raseam) 2025, do Ministério das Mulheres, mostram que, em 2023, 59,6% dos nascimentos no país ocorreram por esse tipo de procedimento.

A predominância das cesarianas contrasta com a preferência declarada pelas gestantes. Segundo levantamento da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), a maioria das mulheres inicia a gravidez optando pelo parto normal. Ainda assim, o Brasil permanece entre os três países que mais realizam cesarianas no mundo. Em âmbito global, a taxa desse procedimento gira em torno de 21%, e, na maior parte dos países, os nascimentos por via vaginal são maioria...

Não houve intuito de descumprir a lei diz Ex-presidente em depoimento sobre pistola apreendida em blitz

Ao prestar depoimento à Polícia Civil do Distrito Federal no inquérito aberto para apurar o caso de uma arma de fogo apreendida em blitz com um de seus seguranças, o ex-presidente Jair Bolsonaro disse que em momento algum houve intenção de descumprir a lei.

Segundo o advogado Paulo Cunha Bueno, que acompanhou o depoimento realizado na residência onde Bolsonaro cumpre prisão domiciliar, o ex-presidente confirmou que pediu ao militar ajuda para consertar a arma, após constatar que ela não funcionava...

Trump coloca eleição brasileira de 2026 no centro do debate

Donald Trump compartilhou, na Truth Social, um artigo que trata a eleição presidencial de 2026 no Brasil como o próximo grande teste político de seu governo na América Latina. O texto, por sua vez, afirma que, depois da vitória da direita na Colômbia, a disputa brasileira ganhou peso estratégico para a Casa Branca. Além disso, passou a ser vista pelos EUA como peça central no avanço de uma agenda conservadora na região.

Nesse contexto, a publicação também sustenta que o pleito no Brasil já desperta discussões sobre a integridade do sistema eleitoral. E, portanto, tende a ampliar a tensão política nos próximos meses...

Presidente da CBF veta uniforme vermelho para goleiros do Brasil contra a Escócia

A Fifa anunciou uma mudança no uniforme do Brasil para a partida contra a Escócia, nesta quarta-feira, às 19h (de Brasília), pela última rodada da fase de grupos da Copa do Mundo. Os goleiros da Seleção não usarão camisa, calção e meiões na cor vermelha, como anunciado inicialmente. Alisson, Ederson e Weverton vestirão kit na cor verde.

O ge apurou que a alteração aconteceu após pedido de Samir Xaud, presidente da CBF. Como havia outro conjunto disponível e não haveria conflito com as cores da seleção adversária, a Fifa autorizou a troca...

Ipsos-Ipec: desaprovação de Lula segue alta, mas há melhora nas expectativas sobre a situação da economia

Uma desaprovação alta que permanece estável, mas com pequenas melhorias na faixa de brasileiros que avaliam de forma positiva o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, resultados acompanhados por uma melhora nas expectativas econômicas para os próximos meses. Em resumo, foi o que revelou a nova pesquisa Ipsos-Ipec divulgada nesta segunda-feira (22). 

O levantamento mostrou que a avaliação negativa do governo Lula caiu dos 40% verificados em março para 38% agora em junho. Já a avaliação positiva subiu de 32% para 33% no mesmo período. Outros 28% avaliam o governo como regular...

Estudo aponta que 85% dos brasileiros vão participar de festas juninas

Pesquisa do Instituto Locomotiva sobre os festejos juninos apontou que 85% dos brasileiros maiores de 18 anos pretendem participar das comemorações de São João neste ano.

O número é superior aos 81% de adultos interessados em ir a uma festa junina em 2025, mas próximo da margem de erro do levantamento, que é de 3%...

Governador da Bahia sanciona lei que altera regras de promoção para policiais e bombeiros militares

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), sancionou uma lei que altera as regras de promoção para policiais e bombeiros militares do estado. A norma prevê a abertura de 810 vagas para promoções por condições especiais em diferentes patentes das corporações.

O anúncio da sanção foi feito pelo governador Jerônimo Rodrigues durante uma solenidade de formatura de soldados da Polícia Militar realizada na sexta-feira (19), em Salvador. Segundo o gestão estadual, a norma seria publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) do sábado (20)...

URGENTE: Raphinha tem lesão muscular confirmada e desfalca a Seleção Brasileira na Copa do Mundo

A Seleção Brasileira terá uma baixa importante na sequência da Copa do Mundo de 2026. Exames realizados neste sábado (20) pela equipe média da CBF confirmaram uma lesão muscular na parte posterior da coxa direita do atacante Raphinha, titular da equipe comandada por Carlo Ancelotti.

Em comunicado oficial, a CBF informou apenas a confirmação da contusão e explicou que o jogador iniciará imediatamente tratamento intensivo sob acompanhamento do departamento médico da Seleção. No entanto, a entidade não divulgou prazo oficial para retorno aos gramados...

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