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04 de Junho de 2026

Foram encontrados 220 registros para a palavra: garantia

Não é não: lei é garantia contra assédio sexual no carnaval

Carnaval é época de diversão e durante a folia acontece muita paquera. No entanto, o que não é consentido é considerado crime: a Lei 13.718, em vigor desde 2018, criminaliza os atos de importunação sexual e divulgação de cenas de estupro, nudez, sexo e pornografia.

A pena para as duas condutas é prisão de 1 a 5 anos. A importunação sexual foi definida em termos legais como a prática de ato libidinoso contra alguém sem a sua anuência “com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro"...

Rio São Francisco: Atual volume da Barragem Sobradinho se mostra favorável para a garantia da manutenção das águas necessárias à geração de energia hidrelétrica, diz Chesf

O reservatório da Usina Hidrelétrica de Sobradinho (BA), instalada no rio São Francisco, atingiu nesta segunda-feira (13), 80% de seu volume útil, recebendo uma quantidade de água na ordem de 4.300 metros cúbicos por segundo (m³/s) e liberando um total de 2.000 m³/s. Este é o segundo ano consecutivo, depois de mais de oito anos de estiagem, em que o Rio São Francisco se encontra em boas condições hidrológicas. E 2022 foi a segunda vez em 13 anos que Sobradinho atingiu 100% de sua capacidade. 

Desde o mês de novembro de 2022, iniciou-se o período chuvoso nas Bacias hidrográficas do Nordeste. Na Bacia do Velho Chico, onde estão instaladas oito usinas hidrelétricas da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Eletrobras Chesf), a Empresa opera dentro da normalidade, com vazões programadas de seus reservatórios, atendendo a diretriz de controle da cheia...

Prefeitura segue com entrega de boletos do Garantia-Sagra e orienta agricultores familiares em Petrolina

A Prefeitura de Petrolina continua a entrega de boletos do Garantia-Safra referente ao ano de 2023 para aqueles agricultores e agricultoras que não puderam comparecer aos pontos de entrega nas comunidades de Rajada, Pau Ferro, Terra Nova, Baixa Alegre, Caititu, Atalho, Uruás, Cruz de Salinas e Mudubim, na semana passada, durante a visita das equipes.  

A Secretaria de Agricultura (Seagri) informa aos 193 beneficiados inscritos no programa e que ainda não estão de posse do boleto, que podem comparecer presencialmente na Secretaria para pegar o seu. Lembrando que o prazo para pagamento vai até o dia 09 de fevereiro, e o valor é de R$ 24. Neste ano, o seguro será pago a um total de 1.771 agricultores no valor de R$ 1.200 referente ao período 2022/2023, conforme divulgado em portaria do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). ..

Pagamento do Garantia-Safra 2021/2022 já foi iniciado em Juazeiro

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (Adeap), informa que o pagamento do Garantia-Safra biênio 2021/2022 já está acontecendo. De acordo com o Ministério da Agricultura, em portaria publicada no Diário Oficial da União do dia 18 de janeiro, o pagamento será integral, em parcela única.

O pagamento segue a ordem do Número de Identificação Social (NIS), de 1 a 0. Quem tem NIS com o número final 1, recebeu no dia 18 de janeiro, por exemplo. Os demais pagamentos seguem a ordem até o 31 de janeiro para os beneficiários com o final de NIS 0...

Prefeitura alerta agricultores familiares para recebimento do Garantia-Safra 2022

A Prefeitura de Petrolina informa aos 2100 agricultores familiares cadastrados no programa 'Garantia-Safra' que a parcela única referente ao ano de 2022 começou a ser disponibilizada desde esta quarta-feira (18). Os produtores podem conferir, junto à Caixa Econômica Federal, o saldo em conta de acordo com a numeração final do seu cartão do Número de Identificação Social (NIS), sendo os primeiros beneficiados em ordem crescente a partir do número 1.

O seguro será pago em parcela única no valor de R$ 850, o que significa dizer que serão injetados na economia local R$ 1.785.000. O Garantia-Safra é um programa do Governo Federal gerido pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF). Os agricultores que já possuem a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) ativa, renda mensal de até um salário mínimo e meio, com 0,5 a 0,6 hectares de plantação de feijão, milho, arroz, algodão ou mandioca têm direito ao seguro. ..

Agricultores familiares começam a receber boletos do Garantia-Safra em Petrolina

Desde segunda-feira (16) equipes da Prefeitura de Petrolina, por meio da Secretaria de Agricultura (Seagri), iniciaram a entrega dos boletos de inscrição no Garantia-Safra aos mais de 1.700 agricultores familiares já cadastrados no programa nacional. Nestes primeiros dois dias, as comunidades de Rajada, Pau Ferro, Terra Nova, Baixa Alegre, Caititu, e Atalho já foram visitas pelos técnicos da Seagri que hoje estão em Uruás, Cruz de Salinas e Mudubim.  

Neste ano, o seguro será pago a 1.771 agricultores no valor de R$ 1.200 referente ao período 2022/2023, conforme divulgado em portaria do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). A quitação dos boletos deverá ser feita até o dia 09 de fevereiro, no valor de R$ 24. O Garantia-Safra é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) voltada aos agricultores familiares que já possuam a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) ativa, renda mensal de até um salário mínimo e meio. Além disso, também é necessário que tenham entre 0,6 a 5,0 hectares de plantação de feijão, milho, arroz, algodão ou mandioca. ..

Agricultores de Petrolina começam a receber entrega de boletos do Garantia-Safra na terça (16)

Na próxima semana, a partir do dia 16, equipes da Prefeitura de Petrolina, por meio da Secretaria de Agricultura (Seagri), iniciarão a entrega dos boletos de inscrição do Garantia-Safra aos 1.771 agricultores cadastrados no programa.  Neste ano, o seguro será pago no valor de R$ 1.200 referente ao período 2022/2023, conforme divulgado em portaria do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). A quitação dos boletos deverá ser feita até o dia 30 deste mês, no valor de R$ 24. 

O Garantia-Safra é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) voltada aos agricultores familiares que já possuam a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) ativa, renda mensal de até um salário mínimo e meio. Além disso, também é necessário que tenham entre 0,6 a 5,0 hectares de plantação de feijão, milho, arroz, algodão ou mandioca. As equipes da Seagri começarão a entrega dos boletos em Rajada, conforme cronograma abaixo: ..

Ministro recua de ideia de fim do saque-aniversário do FGTS

Um dia após lançar a possibilidade de extinguir o saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, voltou atrás. Em postagem na rede social Twitter, ele escreveu que a modalidade de saque será “objeto de amplo debate” entre o Conselho Curador do FGTS e as centrais sindicais.

“A nossa preocupação é com a proteção dos trabalhadores e trabalhadoras em caso de demissão e com a preservação da sua poupança”, escreveu o ministro...

Prefeitura de Sento-Sé anuncia prorrogação da data de pagamento dos boletos do Garantia-Safra 2022/2023

A Prefeitura de Sento-Sé, através da Secretaria de Agricultura, Indústria, Comércio e Pesca comunica que foi prorrogado a data para pagamento dos boletos dos agricultores cadastrados no Programa Garantia Safra 2022/2023.

A Secretaria recebeu a informação oficialmente na sexta-feira (09) e avisa que segue realizando a entrega dos boletos até a nova data de vencimento: 16 de dezembro...

Prazo para pagamento do boleto do programa Garantia-Safra 2022/2023 é prorrogado em Juazeiro

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (Adeap), informa que foi prorrogado o prazo para pagamento do boleto do Garantia-Safra 2022/2023. A nova data limite passa agora a ser 17 de dezembro.

A Adeap destaca ainda, que mesmo que no boleto conste outra data de vencimento, poderá ser pago sem nenhum impedimento. "Durante toda esta semana montamos um plantão para garantir que todos os agricultores que recadastraram recebam seus boletos...

Prefeitura de Juazeiro realiza força-tarefa para entregar boletos do Garantia-Safra

A Prefeitura de Juazeiro, através da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (Adeap) está trabalhando em ritmo acelerado e com cronograma de horário estendido para efetuar a entrega dos mais de 3.200 boletos do Programa Garantia-Safra, biênio 2022/2023. A

entrega foi iniciada no último sábado (03) e vai até a próxima sexta-feira (09), véspera da data limite de vencimento dos boletos. Para garantir que todos os agricultores do município tenham acesso aos boletos, a equipe da Adeap, em parceria com associações e outras entidades organizadas, percorreu todos os nove distritos do município na segunda-feira (05) realizando a entrega dos documentos...

Prefeitura de Juazeiro inicia entrega dos boletos Garantia-Safra 2022/2023 a partir deste sábado (03)

A Prefeitura de Juazeiro, através da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (Adeap) inicia neste sábado (03) a entrega dos boletos do Programa Garantia-Safra, biênio 2022/2023.

O benefício que constitui uma parceria da União, Governo do Estado, Município e Agricultores, visa garantir uma renda mínima aos beneficiários no caso de perdas nas lavouras...

Prefeitura de Sento-Sé inicia entrega dos boletos do Garantia-Safra 2022/2023 a partir desta quinta-feira (1º)

A Prefeitura de Sento-Sé através da Secretaria de Agricultura, Indústria, Comércio e Pesca vai iniciar na próxima quinta-feira (1º) a entrega dos boletos do programa Garantia-Safra 2022/2023.

A entrega será realizada na sede da secretaria, que está localizada à Av. Raul Alves, s/n, centro, das 8h às 13h e vai até o dia 09 de dezembro...

Prazo para adesão ao programa Garantia-Safra, em Sento-Sé, encerra nesta quinta-feira (27)

Desde o dia 05 de setembro a Prefeitura de Sento-Sé, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria, Comércio e Pesca vem realizando o cadastramento dos agricultores do município no Garantia-Safra, biênio 2022/2023. O prazo para adesão ao programa, em Sento-Sé, encerra na próxima quinta-feira, dia 27 de outubro.

Segundo informações da gestão municipal a meta estabelecida para esta safra (2022/2023) é de cadastrar cerca de 4 mil agricultores, superando a meta da safra anterior, onde foram cadastrados aproximadamente 3.100 agricultores...

Prefeitura de Juazeiro alerta para o encerramento do prazo de cadastramento no Programa Garantia Safra

As inscrições para o Garantia-Safra 2022-2023 na Bahia encerram na próxima segunda-feira, dia 31 de outubro. A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (ADEAP) alerta aos agricultores que ainda não realizaram o cadastramento para regularizarem sua situação junto ao programa, e assim garantir o benefício.

De acordo com o gestor da Adeap, Assis da Apolo, a previsão para este ano é que cerca de 3.400 produtores do município efetuem o cadastramento no Garantia Safra, número similar ao da safra passada, que foi de 3.354. "Até o momento já foram cadastrados cerca de 3 mil agricultores, a nossa estimativa é que até o prazo final sejam cadastrados 3.400 agricultores, ou até um número superior, uma vez que nesses últimos dias a mobilização para o cadastramento será intensificada", destaca Assis da Apolo...

Dia Nacional do Surdo: público na rede municipal de ensino de Juazeiro conta com ampla assistência para garantia do direito à educação

No dia 26 de setembro é celebrado o "Dia Nacional do Surdo", data que marca a criação da primeira escola de surdos no Brasil, o Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines), reforçando a necessidade de construir políticas públicas para a inclusão social do segmento, inclusive, a partir do âmbito educacional. A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), tem investido em iniciativas que promovem a inclusão e o respeito à cidadania nas escolas e demais ambientes educacionais na rede municipal de ensino, e neste dia, celebra a data com as diversas iniciativas já adotadas.

A rede municipal conta com mais de 30 alunos surdos matriculados. Para garantir o direito à educação e o efetivo aprendizado, os alunos surdos, que já possuem o conhecimento da Língua Brasileira de Sinais (Libras), contam com intérpretes que fazem a interpretação das aulas em sala de aula, bem como das demais atividades pedagógicas realizadas nas escolas...

Prefeita Suzana Ramos assina adesão ao Garantia-Safra 2022/2023 e garante aos agricultores familiares de Juazeiro uma renda extra em caso de perda das lavouras

Os agricultores de Juazeiro têm muito o que comemorar com a gestão da prefeita Suzana Ramos, que vem trabalhando no desenvolvimento de ações positivas, que além de potencializar o setor, impactam diretamente na vida dos agricultores. Nesta quarta-feira (30), uma nova ação foi realizada: a prefeita Suzana Ramos assinou o termo de adesão ao Fundo Garantia-Safra para o ano agrícola 2022/2023, que garante aos agricultores familiares do município uma renda extra, caso tenham perdas comprovadas de suas lavouras.

A prefeita destaca a importância da ação para garantir condições mínimas de sobrevivência aos agricultores familiares. "A adesão do município ao Programa é de grande importância uma vez que representa um amparo ao pequeno agricultor. Nosso período chuvoso é muito instável e a falta desse suporte prejudicaria o sustento de muitas famílias. Ao assinar o termo de adesão também enviamos a solicitação de aproximadamente 4 mil cotas à Coordenação do programa, já buscando ampliar o número de beneficiados em comparação ao ano anterior", frisou Suzana Ramos...

APLB Sindicato de Juazeiro entra com ação contra IPJ para garantia do cumprimento da Lei de Paridade aos trabalhadores inativos

A APLB Sindicato ingressou com ação judicial requerendo que o Instituto de Previdência de Juazeiro (IPJ) seja obrigado a cumprir a Lei Municipal nº. 2.152/2011, e também as normas constitucionais violadas pela gestão. Desde março de 2022, o IPJ decidiu não reajustar os proventos dos professores inativos aposentados com direito a paridade e integralidade e, por isso, passou a existir uma discrepância nas suas remunerações, segundo afirma o Sindicato.

"Os trabalhadores em educação de Juazeiro têm consciência de que a prefeita Suzana Ramos retirou um dos direitos dos servidores ativos que é a regência de classe, mas muitos desconhecem que, pela primeira vez na história do município os inativos não recebem mais os seus proventos de acordo com a paridade", disse a APLB em comunicado enviado à imprensa...

Travessia Urbana: Prefeita Suzana Ramos vai ao DNIT-BA e superintendente reforça garantia das obras para o segundo semestre

A prefeita Suzana Ramos está em Salvador, nesta quarta-feira (11), conferindo de perto na Superintendência Regional do DNIT, o andamento do processo para as obras da Travessia Urbana de Juazeiro, prometidas pelo governo federal para o segundo semestre deste ano. 

Acompanhada do secretário de Obras e Desenvolvimento Urbano, Anderson Freire, a prefeita se reuniu com o superintendente do DNIT-BA, Amauri Souza Lima, que garantiu que o novo ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, já reservou R$ 30 milhões para o início das obras...

APLB Sindicato em Juazeiro parabeniza os trabalhadores em educação pelo seu dia enfatizando a luta pela garantia de direitos e desejo de novas conquistas

O que seria comemorado no Dia do Trabalhador? Conquistas, vitórias, garantias de direitos assistidos por leis, profissionais satisfeitos com seu desempenho reconhecido.

Seria. Seria se as leis fossem cumpridas, se os trabalhadores em educação fossem respeitados por seus dias dispensados à educação de crianças, jovens e adultos. Infelizmente, o dia de festejar é também repartido com o dia de pesar...

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