Bem-vindo à redeGN

05 de Junho de 2026

Foram encontrados 1904 registros para a palavra: Aprova

Senado aprova e vai à sanção projeto que proíbe descontos em benefícios de aposentados do INSS

O plenário do Senado aprovou na sessão desta quarta-feira (12) um projeto de lei que acaba com os descontos associativos nas folhas de pagamento de pensionistas e aposentados do INSS. Como os senadores não fizeram alterações no texto aprovado pela Câmara, a proposta agora segue para sanção presidencial. 

A votação não estava prevista na pauta do plenário, mas foi colocada na ordem do dia pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), por conta de um pedido de urgência assinado por 41 senadores. Nenhum parlamentar do PT assinou o requerimento. ..

Nova lista do Residencial Dom Avelar I contempla candidatos aprovados após revisão de recursos

A Prefeitura de Petrolina, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade (SEDURBHS), publicou nesta sexta-feira (07) o resultado dos recursos referentes à lista de candidatos inelegíveis do Residencial Dom Avelar I, integrante do programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV).

Durante o processo de análise, foi identificado que alguns recursos não foram visualizados devido a uma falha técnica no sistema institucional, que direcionou as mensagens automaticamente para a caixa de spam. Ao perceber o que aconteceu, uma nova análise ocorreu...

Câmara aprova projeto que dificulta desapropriação de terras para reforma agrária

Deputados Pedro Lupion (Republicanos-PR) e Tião Medeiros (PP-PR). Foto: Agência FPA

A Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira (5), o Projeto de Lei 4357/2023, que impede que o descumprimento da função social seja requisito suficiente para a desapropriação de terras para a reforma agrária...

Anvisa pode aprovar vacina do Butantan contra a dengue neste mês

A vacina contra a dengue produzida pelo Instituto Butantan pode ser aprovada a partir do final da semana que vem pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

O anúncio foi feito nesta sexta (7), em coletiva de imprensa que tratou sobre a necessidade de acelerar as filas para aprovação de medicamentos sintéticos e produtos biológicos...

Por unanimidade, Senado aprova isentar IR para quem ganha até RS 5 mil

O plenário do Senado aprovou, por unanimidade, nesta quarta (5), o projeto de lei 1087/2025 que isenta do Imposto de Renda (IR) quem ganha até R$ 5 mil mensais e aumenta a taxação de altas rendas. Se o texto for sancionado até o final do ano pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a redução do IR passa a valer a partir de janeiro de 2026. 

O governo calcula que cerca de 25 milhões de brasileiros vão pagar menos impostos, enquanto outros 200 mil contribuintes terão algum aumento na tributação. "É uma medida que dialoga com a vida real das pessoas", disse o presidente do Senado, Davi Alcolumbre. ..

Acesso à universidade: às vésperas do ENEM, aulão do Aprova Juazeiro fortalece aprendizado e confiança dos participantes

"Além das aulas dos professores serem de extrema importância, o aulão ajuda a gente que não tem tanta oportunidade a ter uma chance de concorrer com a vaga no ENEM para universidades e outras coisas. Além também de ajudar no aprendizado em si."

A declaração é de Milena Oliveira Souza, de 16 anos, que vai tentar Direito na UNEB e representa a voz de muitos jovens beneficiados pelo Aprova Juazeiro, programa promovido pela Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria da Mulher e Juventude (SMJ)...

Senado aprova MP que reformula regras do setor elétrico e abre mercado livre para consumidores

O Senado aprovou nesta quinta-feira (30) a Medida Provisória (MP) 1.304/2025, que estabelece novas diretrizes para o setor elétrico brasileiro. A proposta, originalmente voltada a conter o aumento das tarifas de energia, passou por amplas modificações e segue para sanção presidencial.

Uma das principais mudanças é a abertura do mercado livre de energia (Ambiente de Contratação Livre – ACL) para consumidores residenciais e comerciais. A medida permitirá que os consumidores escolham os fornecedores de energia elétrica...

Mais da metade dos brasileiros aprova megaoperação no Rio, afirma AtlasIntel; outros 42% apontam “ganho político”

A maioria dos brasileiros aprovou a “megaoperação” realizada pela Polícia Militar do Rio de Janeiro nos complexos do Alemão e da Penha. É o que apontam os dados da AtlasIntel, divulgado nesta sexta-feira (31).

A pesquisa ouviu 1.089 pessoas entre os dias 29 (quarta-feira) e 30 (quinta-feira) de outubro, e o resultado aponta que 55,2% disseram ter aprovado a operação, enquanto 42,3% disseram desaprovar a ação, que já se tornou a mais letal da história brasileira, com mais de 120 mortos. Apenas 2,5% dos brasileiros entrevistados disseram não saber...

Aprova Juazeiro: último aulão pré-enem será realizado neste sábado (1º); inscrições seguem abertas

Neste sábado (1º), a Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria da Mulher e Juventude/SMJ) realiza o terceiro ciclo de aulões do programa Aprova Juazeiro. A programação será realizada no Colégio Lomanto Júnior, localizado na Rodovia Lomanto Júnior, Km 3 - s/n, Castelo Branco, das 8h às 12h. Interessados ainda podem garantir uma vaga.

As inscrições são gratuitas e devem ser feitas exclusivamente por meio de formulário eletrônico, disponível aqui e nas redes oficiais da Prefeitura de Juazeiro. São 200 vagas e o preenchimento será por ordem de inscrição...

Câmara dos Deputados aprova licença menstrual de até 2 dias

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) o Projeto de Lei 1249/22 que garante licença de até 2 dias consecutivos por mês para mulheres que sofrem com sintomas graves associados ao fluxo menstrual. A matéria segue para análise do Senado.

A licença valerá para as trabalhadoras com carteira assinada, empregadas domésticas e estagiárias. O direito ao afastamento remunerado será concedido mediante a apresentação de laudo médico que comprove as condições que impeçam temporariamente de exercer as atividades...

Câmara aprova proibição de cobrança por bagagens de mão e despachada em voos no Brasil

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (28), um projeto que proíbe a cobrança de taxas por embarque com bagagem de mão e estabelece a gratuidade obrigatória para as bagagens despachadas de até 23kg.

O projeto, relatado pelo deputado baiano Neto Carletto (Avante), legisla sobre voos domésticos e internacionais que passarem pelo Brasil. Após a aprovação, a legislação segue para análise do Senado...

Comissão aprova projeto para combater sonegação e tornar adulteração de bebidas crime hediondo

A CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado aprovou nesta terça-feira (28) um projeto de lei complementar que define mecanismos de combate à sonegação e prevê que União, estados e municípios fiquem autorizados a adotar medidas contra empresas que repetidamente não pagam impostos.

No mesmo texto, os senadores caracterizam a adulteração de bebidas com potencial para gerar lesão grave ou morte como crime hediondo, na esteira dos recentes episódios de intoxicação por metanol. O projeto segue para votação no plenário...

Aprova Juazeiro: abertas inscrições para o último aulão pré-enem com 200 vagas

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria da Mulher e Juventude/SMJ), está com inscrições abertas para o segundo ciclo de aulões do programa Aprova Juazeiro, que será realizado neste sábado, 1º de novembro, no Colégio Lomanto Júnior, localizado na Rodovia Lomanto Júnior, Km 3 - s/n, Castelo Branco, das 8h às 12h.

As inscrições são gratuitas e devem ser feitas exclusivamente por meio de formulário eletrônico, disponível aqui e nas redes oficiais da Prefeitura de Juazeiro. São 200 vagas e o preenchimento será por ordem de inscrição...

Senado americano aprova projeto para cancelar tarifas contra Brasil

A resolução para barrar as tarifas adicionais de 40% sobre importações brasileiras foi aprovada no Senado americano na noite desta terça-feira (28).

Agora, o projeto segue para votação na Câmara dos Deputados, onde também precisa ser aprovado antes de ser encaminhado para a sanção presidencial. Uma medida aprovada pelos deputados americanos para impedir contestações às tarifas de Trump, porém, pode impossibilitar o voto na casa...

Prefeitura de Sobradinho convoca para posse novos aprovados no concurso público; confira lista

A Prefeitura de Sobradinho, por meio do Gabinete do Prefeito, publicou no Diário Oficial do município nessa quinta-feira (23), mais uma lista de convocação dos candidatos aprovados no concurso municipal. Essa nova relação convoca, a tomarem posse de seus cargos, mais 71 candidatos aprovados no certame público realizado em 2024.


O candidato que não comparecer dentro do prazo de 30 dias a contar da data de publicação da chamada publica, bem como que não entregar a documentação exigida para cada cargo na forma do Edital 01/2023 terá considerada sua desistência, permitindo à administração municipal chamar os classificados nas posições seguintes, respeitando sempre a ordem de aprovação...

Aprova Juazeiro: abertas inscrições para o segundo aulão pré-enem com 200 vagas

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria da Mulher e Juventude (SMJ), está com inscrições abertas para o segundo ciclo de aulões do programa Aprova Juazeiro, que será realizado neste domingo, 26 de outubro, no Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães, localizado na Rua Alan Carino, 595, bairro João XXIII, das 8h às 12h.

As inscrições são gratuitas e devem ser feitas exclusivamente por meio de formulário eletrônico, disponível aqui e nas redes oficiais da Prefeitura de Juazeiro. São 200 vagas e o preenchimento será por ordem de inscrição...

Prefeitura de Juazeiro realiza primeiro ciclo de aulões do programa Aprova Juazeiro com foco em redação e matemática

A Secretaria da Mulher e Juventude (SMJ) de Juazeiro realizou, neste domingo (19), o primeiro ciclo de aulões do programa Aprova Juazeiro, no Colégio Democrático Estadual Professora Florentina Alves dos Santos (CODEFAS).

A ação marcou o início do intensivo pré-ENEM, reunindo dezenas de estudantes em uma manhã de muito aprendizado e troca de experiências...

Prefeitura de Juazeiro oferece 200 vagas para o primeiro ciclo de aulões pré-enem do programa 'Aprova Juazeiro'

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria da Mulher e Juventude/SMJ, está com inscrições abertas para o primeiro ciclo de aulões do programa Aprova Juazeiro, que será realizado neste domingo, 19 de outubro, no Colégio Democrático Estadual Professora Florentina Alves dos Santos/CODEFAS, localizado na Rua Lafaiete Coutinho, nº 454, bairro Piranga, das 8h às 12h.

As inscrições são gratuitas e devem ser feitas exclusivamente por meio de formulário eletrônico, disponível AQUI e nas redes oficiais da Prefeitura de Juazeiro. São 200 vagas e o preenchimento será por ordem de inscrição...

Juazeiro: Comissão da Câmara aprova projeto que reconhece Guardas Municipais como Polícia Municipal

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (7), o Projeto de Lei nº 667/2025, que autoriza as Guardas Municipais de todo o país a utilizarem a nomenclatura "Polícia Municipal", desde que cumpridas as exigências da Lei Federal nº 13.675/2018, que institui o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP).

A aprovação representa um avanço significativo no reconhecimento nacional do papel das Guardas Civis Municipais, consolidando-as como forças integrantes do sistema de segurança pública e fortalecendo a luta por maior valorização, estrutura e legitimidade institucional...

Seculte divulga resultado final da avaliação de mérito cultural da PNAB em Juazeiro; aprovados devem enviar documentos até o dia 14

A Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes/Seculte divulgou, nesta segunda-feira (6), o resultado final da avaliação de mérito cultural dos editais de fomento e premiação ligados à  Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) abertos no município. Com a conclusão desta etapa, os candidatos seguem para a fase de habilitação documental.

As listas de selecionados dos dois editais podem ser consultadas no site oficial da PNAB em Juazeiro (https://www.pnabjuazeiroba.com.br/). Os grupos culturais e agentes culturais classificados deverão encaminhar os documentos para o processo de habilitação até a próxima terça-feira (14). O resultado preliminar das análises deverá ser divulgado no dia 20 de outubro...

© Copyright RedeGN. 2009 - 2026. Todos os direitos reservados.
É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita do autor.