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07 de Junho de 2026

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Câmara conclui votação em primeiro turno da PEC da Transição

A Câmara dos Deputados concluiu há pouco a análise em primeiro turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição. Os deputados rejeitaram o destaque apresentado pelo Partido Novo, que pretendia retirar do texto a determinação de o presidente da República enviar ao Congresso, até 31 de agosto de 2023, um projeto de lei complementar para disciplinar um novo regime fiscal.

Neste momento, parlamentares analisam a proposta em segundo turno. O texto-base da proposta foi aprovado no final da noite desta terça-feira (20) por 331 votos a favor e 168 contrários. A matéria visa a garantir recursos para programas sociais no Orçamento da União de 2023, como a continuidade do pagamento do Auxílio Brasil de R$ 600, que voltará a ser chamado de Bolsa Família, e o aumento real do salário mínimo a partir de janeiro...

Congresso deve votar Orçamento entre o Natal e o Ano Novo

Deputados e senadores já se preparam nos bastidores para ter uma sessão extraordinária no Congresso em uma data pouco usual. Lideranças dão como certo de que terão de votar o Orçamento de 2023 na próxima semana, entre o Natal e o Ano Novo, segundo afirma a coluna do jornalista Igor Gadêlha, do site Metrópoles.

Para tanto, terá de ser convocada uma sessão extraordinária, já a Constituição Federal, em seu artigo 57, define que o recesso do Legislativo começa no próximo dia 22 de dezembro...

Senado aprova aumento de salário para presidente, vice, ministros da República e deputados

O Senado aprovou na terça-feira (20) o projeto de decreto legislativo que reajusta o subsídio dos membros do Congresso Nacional, do presidente e vice-presidente da República e dos ministros de Estado. De autoria da Mesa Diretora da Câmara do Deputados, o PDL 471/2022 será encaminhada à promulgação.

De acordo com o substitutivo aprovado na Câmara, de autoria do deputado Hildo Rocha (MDB-MA), mantido no Senado pelo relator, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), o reajuste será escalonado em quatro percentuais. O primeiro deles (16,37%), válido a partir de 1º de janeiro, iguala o subsídio atual (R$ 33.763,00) ao subsídio dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), atualmente em R$ 39.293,32...

"A vida pública não termina com o fim de um mandato", diz Gonzaga Patriota em discurso de despedida na Câmara dos Deputados

Em discurso de despedida, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), atualmente decano da Câmara, subiu à tribuna, nesta terça-feira (20), para fazer um balanço dos seus anos de vida pública. Apesar de não ter sido reeleito pela primeira vez depois de diversos mandatos consecutivos, o parlamentar, que recebeu quase 70 mil votos na última eleição e ficou na 1ª suplência do partido, afirma que continuará seu trabalho lutando por todos de Pernambuco.

Gonzaga Patriota lembrou a autoria de projetos relevantes para os brasileiros. "Neste discurso eu trago meus 40 anos de vida pública, mais de 200 Projetos de Lei, dezenas de Propostas de Emendas à Constituição, propostas e projetos que viraram leis. A Ferrovia Transnordestina de Gonzaga Patriota, a aposentadoria  de homens e mulheres do campo na Assembleia Nacional Constituinte", destacou...

Deputado Zó assume na Rádio Juazeiro que pode disputar prefeitura de Juazeiro em 2024

Durante entrevista ao Programa Geraldo José (Rádio Juazeiro) na tarde desta terça-feira (20) o deputado estadual Crisóstomo Lima (Zó do PCdoB) aproveitou para fazer um balanço do ano legislativo, ano que consagrou a sua terceira reeleição para Assembleia Legislativa da Bahia.

Ao longo da entrevista Zó foi aparteado por diversos ouvintes e internautas grande parte defendendo que o mesmo assumisse a condição de pré-candidato a prefeito na eleição de 2024...

Oriundo de Casa Nova-BA, deputado Tum comandará a Secretaria de Agricultura no governo de Jerônimo Rodrigues

A lista dos primeiros onze secretários do mandato de Jerônimo Rodrigues (PT), anunciada hoje (19), conta com titular oriundo do Vale do São Francisco. O deputado estadual Tum (AVANTE) foi confirmado pelo governador diplomado da Bahia como líder da pasta de Agricultura.

Natural de Casa Nova-BA, Tum é empresário no ramo da produção rural e foi eleito ao cargo na Assembleia Legislativa em 2018 pelo Partido Social Cristão (PSC), tendo a mais expressiva votação numérica e proporcional na história da terra natal...

Verba do orçamento secreto segue no Congresso em 2023 como emenda de comissão

O relator do Orçamento, senador Marcelo Castro (MDB-PI) afirmou que vai redistribuir os recursos destinados às emendas de relator em 2023 como emendas de bancada e emendas de comissão. A declaração foi feita em entrevista à CNN nesta segunda-feira (19). Dessa forma, pelo menos no ano que vem, o dinheiro do orçamento secreto segue nas mãos do Congresso.

O valor destinado às emendas de relator em 2023 chega a R$ 19,4 bilhões. Com a decisão do Supremo Tribunal Federal, que declarou o orçamento secreto inconstitucional, esse dinheiro ficou numa espécie de limbo...

Jordávio Ramos é diplomado deputado estadual e vai exercer seu primeiro mandato na Assembleia Legislativa da Bahia

O deputado estadual Jordávio Ramos, eleito nas eleições em 2022, foi diplomado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) nesta sexta-feira (16), e, assim, cumpre a última etapa para estar apto a exercer seu primeiro mandato na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). A cerimônia de diplomação aconteceu no Teatro Castro Alves, em Salvador, 

Filho da prefeita de Juazeiro, Suzana Ramos, Jordávio Ramos obteve 64.569 votos, sendo 37.860 em Juazeiro, somando 31,88% dos votos válidos, se tornando o deputado mais bem votado da história do município...

Deputado Zó é diplomado e está apto a exercer o terceiro mandato na Assembleia Legislativa da Bahia 

Na tarde desta sexta-feira, 16, no auditório principal do Teatro Castro Alves, em Salvador, o deputado estadual Zó, reeleito nas eleições em 2022, foi diplomado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia(TRE-BA) e, assim, cumpre a última etapa para estar apto a exercer o terceiro mandato consecutivo na Assembleia Legislativa da Bahia(ALBA).

O parlamentar obteve 50893 votos no geral, sendo 13980 em Juazeiro, principal base e o primeiro mais bem votado da base do Governador Rui Costa...

Apenas 1 parlamentar baiano votou contra a readequação do Orçamento Secreto; confira os votos

Em sessão conjunta, a Câmara dos Deputados e o Senado aprovaram o texto-base do Projeto de Resolução do Congresso Nacional N º3 (PRN 3/2022) que propõe critérios para a distribuição das RP-9, as chamadas emendas de relator-geral do Orçamento.

A medida chega durante o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), que julga uma possível inconstitucionalidade na transparência no chamado Orçamento Secreto...

TRE Pernambuco, diploma 49 deputados, 25 parlamentares federais, uma senadora, uma vice-governadora e uma governadora, na segunda (19)

Na segunda-feira, dia 19 de dezembro, a partir das 16h, no Teatro Guararapes, no Centro de Convenções, o TRE de Pernambuco realizará a cerimônia de diplomação dos eleitos nos pleitos de 2 e 30 de outubro de 2022.

A solenidade habilita os eleitos ao exercício do cargo. No caso de Pernambuco, são 49 deputados e deputadas estaduais, 25 parlamentares federais, uma senadora, uma vice-governadora e uma governadora. ..

Congresso Nacional aprova novas regras para orçamento secreto

O Congresso Nacional aprovou, nesta sexta-feira (16), a proposta que trata da transparência nas emendas de relator-geral do Orçamento, as chamadas RP-9, mais conhecidas por orçamento secreto. A matéria segue para promulgação. As informações são da Agência Brasil.
 
A votação foi realizada de maneira remota, já que muitos parlamentares estavam fora de Brasília, participando de diplomações de políticos eleitos neste ano.

Na Câmara dos Deputados, o texto-base foi aprovado por 328 votos favoráveis e 66 contrários; no Senado, foram 44 votos favoráveis e 20 contrários. Nenhum dos destaques que ainda poderiam modificar o texto foi aprovado...

Deputado Zó será diplomado nesta sexta-feira para exercer terceiro mandato na Assembleia Legislativa da Bahia

Será realizada nesta sexta-feira (16), às 17h, em Salvador, no auditório principal do Teatro Castro Alves, a Cerimônia de Diplomação dos candidatos eleitos nas Eleições Gerais de 2022. O deputado estadual Zó estará entre os diplomados para exercer o terceiro mandato consecutivo na Assembleia Legislativa da Bahia.

Eleito nas últimas eleições com 50893 votos, Zó segue para o terceiro mandato como representante do Sertão, Região Norte, mas também com ampliação da atuação parlamentar por outras regiões do estado. Em Juazeiro, sua principal base eleitoral, Zó obteve 13980, sendo o primeiro mais bem votado da base do governador Rui Costa...

Deputado estadual eleito, Jordávio Ramos será diplomado nesta sexta-feira

O deputado estadual eleito, Jordávio Ramos, será diplomado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) nesta sexta-feira (16). A solenidade de diplomação acontecerá às 17h, no Teatro Castro Alves, em Salvador.

A diplomação é uma cerimônia organizada pela Justiça Eleitoral. Com o ato, Jordávio Ramos estará apto ao exercício do mandato a partir de 2023...

Câmara aprova PL que amplia gastos com publicidade de empresa pública

A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que aumenta de 0,5% para até 2% da receita bruta operacional o limite de despesas com publicidade e patrocínio por empresa pública e sociedade de economia mista em cada exercício, além de mudar limites de gastos em ano eleitoral. O texto segue para o Senado.

Pelas regras atuais, é possível atingir os 2% por proposta da diretoria justificada com base em parâmetros de mercado do seu setor e mediante aprovação pelo respectivo Conselho de Administração...

Deputado Hilton Coelho assina manifesto contra a entrada do PSOL no governo Jerônimo Rodrigues

Diversas correntes internas do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) na Bahia lançaram manifesto contra a entrada do partido na estrutura de governo de Jerônimo Rodrigues e Geraldo Júnior.

O deputado estadual Hilton Coelho e o vereador de Feira de Santana, Jhonatas Monteiro, assinam o manifesto que reúne assinaturas de muitas lideranças e correntes partidárias...

Deputado estadual Zó lamenta falecimento do amigo e cantor juazeirense, Dennes Café

Foi com muita consternação e pesar que o deputado estadual Zó recebeu a notícia do falecimento do cantor juazeirense e amigo, Dennes Café, ocorrida na tarde deste domingo, 11 de dezembro, em Juazeiro. 

Morador do bairro Santo Antônio, assim como o parlamentar, Café sempre foi uma pessoa generosa, ativo no ambiente musical de Juazeiro. "Conheci Café ainda menino. Era um entusiasta da cultura do pagode, se destacando desde muito novo. Uma pessoa sempre envolvida na comunidade, levando os nomes do bairro Santo Antônio e Juazeiro por onde passava. Momento muito triste", declarou o deputado Zó. ..

Presidente da ALBA diz que Rui Costa será "correria e muita competência no governo Lula"

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Adolfo Menezes, elogiou, hoje (09) a escolha do presidente Lula em nomear para a Casa Civil o governador Rui Costa. "O presidente Lula marca um gol de placa. Está levando para o Planalto a correria e a competência do melhor governador da Bahia de todos os tempos. Tenho absoluta certeza de que Rui será uma espécie de primeiro-ministro, coordenando os ministérios e tocando as obras estruturantes mais importantes em todo o país. Rui é um homem nascido no bairro pobre da Liberdade, em Salvador, que tem um compromisso genuíno de cuidar de gente. E isso será imprescindível para o novo governo", ressaltou Menezes. 

O presidente da ALBA também elogiou as escolhas de Fernando Haddad (PT) para a Fazenda; José Múcio Monteiro para a Defesa; Flávio Dino (PSB) para a Justiça; e o embaixador Mauro Vieira nas Relações Exteriores. "São homens sérios, testados e aprovados na vida pública, com capacidade de gestão política e, principalmente, de pacificar e levar o país a voltar a ser respeitado no mundo", elogia o chefe do Legislativo estadual baiano.
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Deputado Gonzaga Patriota recebe Título de Cidadão Olindense

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) recebeu, nesta terça-feira (06), o Título de "Cidadão Olindense". A sessão solene, que aconteceu no plenário da Câmara Municipal de Olinda, contou com a presença da vice-governadora Luciana Santos, familiares, amigos, vereadores, autoridades, prefeitos, lideranças comunitárias e muitas pessoas da comunidade.

A homenagem foi proposta pelo vereador Jesuíno Araújo (Cidadania) com a aprovação unânime dos demais vereadores, e reconheceu o trabalho do deputado Gonzaga Patriota em prol do desenvolvimento de Olinda e de Pernambuco. ..

Deputado Roberto Carlos (PV) recebeu Prefeito de Gavião, na ALBA, e se comprometeu em continuar trabalhando pelo município

O Deputado Estadual Roberto Carlos (PV), vem recebendo em seu gabinete a visita de representações de diversos municípios baianos onde o seu mandato tem atuado ao longo dos anos.

Nesta semana o deputado recebeu em seu gabinete, na Assembleia Legislativas da Bahia, lideranças do município de Gavião...

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