Deputado propõe quebra de patente para acelerar vacinação no Brasil

O deputado federal Célio Studart (PV-CE) apresentou nesta segunda-feira (5) projeto de lei que estabelece a quebra de patentes de vacinas para a Covid-19. O objetivo principal da medida é acelerar o processo de imunização no país, indo inclusive ao encontro de tese defendida pela Organização Mundial da Saúde (OMS) junto ao governo brasileiro.  
 
A proposta inclui dispositivo na Lei 13.979/2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da pandemia, incluindo a vacinação. O PL permite ao país a desobrigação do descumprimento do Acordo sobre os Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio (ADPIC). Além das vacinas, o texto inclui insumos, tratamentos e itens relacionados à prevenção e tratamento da Covid-19.
 
Apesar do desenvolvimento de imunizantes em tempo recorde contra o coronavírus, por questões de limitação física de produção e logística a vacinação está ocorrendo numa velocidade muito inferior à necessária para o controle da pandemia, alerta o deputado no projeto de lei. O diretor do Instituto Butantã, Dimas Covas, por exemplo, projeta a vacinação de algo entre 40 milhões e 50 milhões de brasileiros até o meio do ano.
 
Célio Studart ressalta, ainda, que a proposta não tem como fim antagonizar com as grandes indústrias farmacêuticas, que tiveram enorme mérito no desenvolvimento de vacinas eficazes e seguras numa velocidade sem precedentes. “O que de fato se pretende é aumentar a velocidade de vacinação e salvar vidas, num momento em que estão morrendo quase 4 mil brasileiros por dia”, ressalta o deputado. 
 
Na proposição, o parlamentar classifica a pandemia a COVID-19 de “catástrofe”. Dados oficiais do governo brasileiro apontam o registro de quase 13 milhões de casos e 331 mil mortes em território nacional.  
 
Esta não seria a primeira vez que o Brasil quebraria a patente de insumo na área da saúde de grande relevância. Em 2007 foi assinado decreto presidencial relativo à licença de um dos medicamentos do coquetel antiaids. O projeto de lei apresentado por Célio Studart inclusive destaca a remuneração justa em casos de licenças compulsórias, nos termos da Lei 9.729/1996, após a devida arbitragem da remuneração por parte do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). ..

Guarda Civil de Juazeiro conduz homens à delegacia por desacato e desobediência durante fiscalização ao toque de recolher

Na madrugada deste domingo (4), durante fiscalização ao cumprimento dos decretos municipal e estadual, a Guarda Civil Municipal (GCM) conduziu dois homens, de 26 e 21 anos, à Delegacia de Polícia Civil de Juazeiro por desacato e desobediência.

Eles estavam na praça principal do Distrito de Carnaíba do Sertão, na zona rural, consumindo bebida alcoólica e com som automotivo ligado. Na abordagem a GCM realizou buscas no veículo encontrando uma pequena porção de maconha, que seria do homem de 21 anos...

Flican homenageia quatro personalidades que retrataram Canudos

A segunda edição da Feira Literária de Canudos (Flican) será realizada de 8 a 10 de abril, de forma virtual, reunindo escritores, pesquisadores, contadores de histórias, músicos e artistas para discutir temas diversos, permeados pelo universo do sertão real e mítico de Antônio Conselheiro.

Com atividades que contemplam públicos de todas as idades, a Flican tem ainda, entre outros convidados, os jornalistas Xico Sá e Franklin Martins, os escritores Aleilton Fonseca, Franklin Carvalho e Marcelino Freire, o poeta Bráulio Tavares e os diretores teatrais Paulo Dourado e José Celso Martinez, criador do lendário Teatro Oficina. Entre as atrações musicais estão Targino Gondim, Gereba, Fábio Paes, Roze, a Orquestra Sisaleira de Conceição de Coité e Bião de Canudos...

Alex Tanuri alerta para o risco de perda de recursos na educação. Prefeitura de Juazeiro esclarece que município não vai perder recursos do Fundeb

Em participação hoje no programa Geraldo José, da Rádio Juazeiro, o vereador Alex Tanuri comentou sobre a perda do prazo, pela prefeitura, na criação do novo CACS FUNDEB.

A partir da aprovação do novo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica, a legislação federal passou a exigir que os municípios criassem Conselhos de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB mais abrangentes e com ampla participação da sociedade. Todavia, a gestão Suzana Ramos somente nesta segunda-feira, 05, fez chegar aos vereadores o projeto de lei municipal. O prazo, porém, expirou no dia 31 de março passado...

Ex-príncipe herdeiro da Jordânia diz que foi colocado em prisão domiciliar

O ex-príncipe herdeiro da Jordânia, Hamzah bin Hussein, afirmou, em um vídeo obtido pela BBC, que foi colocado em isolamento e sua comunicação foi cortada. Ele é meio-irmão do rei Abdullah II.

Hamzah bin Hussein disse que os militares jordanianos alertaram que ele não deveria sair de casa, sugerindo que ele fosse colocado em prisão domiciliar...

MPF entra com ação para que Incra e União concluam demarcação de território quilombola em Santo Amaro

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação, para que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a União concluam, em até um ano, todo o processo de regularização fundiária da Comunidade Quilombola de Cambuta, que fica em Santo Amaro, no recôncavo da Bahia.

Segundo o MPF, a ação foi ajuizada no dia 24 de fevereiro. Em pedido liminar, o órgão requer que a Justiça Federal determine que a elaboração o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) seja iniciada no prazo de 90 dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 10mil...

Após sequência de resultados ruins, inclusive eliminação para Juazeirense, técnico do Sport é demitido

Foto: Bruno Lopes - Jair Ventura apreensivo no jogo do Sport contra a Juazeirense pela Copa do Brasil

Depois de um início conturbado na temporada 2021, inclusive eliminação para a Juazeirense no Adauto Moraes, o técnico Jair Ventura não resistiu à goleada para o Ceará e foi demitido do Sport. O anúncio foi feito na manhã desta segunda-feira. A última partida do comandante aconteceu neste sábado, quando o Rubro-negro perdeu por 4 a 0 para o Vozão e foi eliminado na fase de grupos da Copa do Nordeste...

Quem já teve Covid-19 deve tomar as duas doses da vacina

Todos os pacientes que tiveram o diagnóstico positivo para a Covid-19 devem se vacinar com as duas doses da vacina, sendo a primeira dose após 30 dias a partir do início dos sintomas da Covid-19 ou da data de coleta da primeira amostra de RT-PCR positiva para Sars-CoV-2.

Esta é a orientação das autoridades sanitárias federal e estadual. A imunidade natural (provocada por doença) não possui um tempo exato de permanência, logo é preciso fazer o esquema vacinal em duas doses...

Alertamos ao governo que o Orçamento tinha problemas graves, diz Rodrigo Maia

O ex-presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse, em entrevista exclusiva ao Expresso CNN, que alertou o governo federal, ainda em 2020, que o Orçamento de 2021 tinha problemas graves nas despesas.

De acordo com Maia, ele e outros parlamentares diziam ao governo federal que a PEC Emergencial deveria ser votada no ano passado porque já sabiam das dificuldades do Orçamento de 2021. No entanto, segundo ele, o governo obstruiu o debate visando as eleições na Câmara...

Não sem razão que o vírus irrompeu lá onde há mais poluição

Somos capazes de uma conduta insensata e demente; pode-se a partir de agora temer tudo, tudo mesmo, inclusive a aniquilação da raça humana; seria o justo preço de nossas loucuras e de nossas crueldades

Hoje é um dado da consciência coletiva dos que cultivam uma ecologia integral, como tantos cientistas como Brian Swimme e o Papa Francisco em sua encíclica “Sobre o cuidado da Casa Comum” que tudo está relacionado com tudo. Todos os seres do universo e da Terra, também nós, seres humanos, somos envolvidos por redes intrincadas de relações em todas as direções de sorte que nada existe fora da relação. Esta é também a tese básica da física quântica de Werner Heisenberg e de Niels Bohr...

Regiões de Guanambi e Brumado têm toque de recolher e prorrogação na restrição da venda de bebida

O toque de recolher em 40 municípios das regiões de Guanambi e Brumado passa a valer das 19h às 5h, no período de 5 abril a 12 de abril. O Governo do Estado e prefeituras também decidiram prorrogar a restrição na venda de bebida alcoólica nas duas regiões. O decreto com as medidas, que têm o objetivo de frear a disseminação da Covid-19, foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (2).

De 5 de abril até as 5h de 12 de abril, fica vedada a comercialização de bebida alcoólica em quaisquer estabelecimentos, inclusive por sistema de entrega em domicílio (delivery), nas duas regiões...

Casal de Juazeiro deixa geladeira com alimentos na porta de casa para ajudar necessitados: ‘Quem tem, põe. Quem não tem, tira’

Um casal da cidade de Juazeiro, Bahia, colocou à disposição da população carente uma “geladeira solidária”. O equipamento fica na porta da casa deles, localizada no bairro São Geraldo,

A iniciativa funciona como uma espécie de depósito de alimentos, doados por moradores, para que pessoas em situação de vulnerabilidade social cheguem ao local e peguem o que precisam. O equipamento é grande, colorido, enfeitado e chama a atenção de quem passa na rua...

Espaço do Leitor: “Esperança de mudança ou a continuação das mazelas de nossa política”

Senhores Leitores, deste conceituado Blog!

Noventa dias se passaram, desde da posse da primeira prefeita eleita de Juazeiro, eleita para fazer História e mudar a História de nossa querida cidade...

Fiocruz anuncia que vai entregar ao Ministério da Saúde, mais 1,3 milhão de doses de vacinas contra Covid-19

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) anunciou hoje (1º) que vai entregar amanhã (2), ao Ministério da Saúde, mais 1,3 milhão de doses de vacinas contra Covid-19. Ao longo do mês de março, foram disponibilizadas 2,8 milhões de doses produzidas no Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos), a partir de ingrediente farmacêutico ativo (IFA) importado.

Com a entrega de amanhã, a Fiocruz terá disponibilizado ao ministério 4,1 milhões de doses da vacina Oxford/AstraZeneca, produzida em Bio-Manguinhos, graças a um acordo de encomenda tecnológica firmado entre a Fiocruz e os desenvolvedores da vacina no ano passado...

Comitê questiona ritmo de vacinação: "Por que o Brasil distribuiu 34 milhões de doses de vacinas e nós só temos 18 milhões de doses aplicadas? 

O presidente da Câmara, Arthur Lira falou após a primeira reunião do Comitê de Combate à Covid: "Por que o Brasil distribuiu 34 milhões de doses de vacina e nós só temos 18 milhões de doses aplicadas?", disse, descartando "má vontade ou má fé" dos estados e municípios.

A nossa solicitação é que o Ministério da Saúde forme, urgentemente, um grupo ainda mais rígido de controle desses dados. Não acredito em hipótese alguma que tenha algum tipo de má vontade ou de má fé nisso - pelo contrário. É o atabalhoamento desta crise, desta pandemia ou da burocracia de informação por parte de governos estaduais ou governos municipais do retorno dessas vacinas que foram enviadas"...

Perda definitiva de olfato e paladar, a angústia de muitos que tiveram covid

De repente, três dias após o teste positivo para covid-19, "tudo tinha gosto de papelão". Elizabeth Medina, 38 anos, perdeu o paladar e o olfato. Foi em março de 2020, o início da pandemia. Um ano depois, ela está desesperada com a ideia de não recuperá-los.

Conselheira escolar em uma escola de ensino médio de Nova York, ela consultou otorrinolaringologistas, neurologistas e neurocirurgiões, tentou sprays nasais e faz parte de um grupo de pacientes que estão experimentando um tratamento com óleo de peixe...

Covid-19: OMS diz que situação no Brasil é crítica e reforça preocupação

A líder técnica de resposta à covid-19 na Organização Mundial da Saúde (OMS), Maria Van Kerkhove, disse, em entrevista coletiva nesta quinta-feira (1º), que a situação no Brasil no âmbito da pandemia do novo coronavírus é crítica.

De acordo com ela, com variante brasileira P.1 (identificada pela primeira vez no estado do Amazonas), que é mais transmissível, o sistema de saúde sobrecarregado pode ficar ainda mais comprometido...

Brasileiros estão bebendo tanta cerveja que fabricantes estão sem garrafas

Em casa por conta da pandemia, a população brasileira está bebendo para passar o tempo. O problema é que, por conta do crescimento da demanda, as fabricantes da bebida estão com dificuldades para conseguir comprar garrafas desde o final do ano passado.

É o que mostra um relatório do Credit Suisse, de 29 de março, assinado por Marcella Recchia e Henrique Rocha. A dupla conversou com um grande fornecedor de garrafas de vidro para a indústria brasileira de cerveja e concluiu que as restrições de embalagens de garrafas de vidro devem persistir até 2023. ..

Parque Municipal será reaberto em Petrolina nesta quinta-feira (01)

Os frequentadores do Parque Municipal Josepha Coelho, em Petrolina, poderão retomar suas atividades individuais a partir desta quinta-feira, 1º de abril. A data marca o início do novo plano de convivência do Governo do Estado com a pandemia da Covid-19,  as determinações são válidas até o dia 25 de abril.

O equipamento público de esporte e lazer ficará aberto todos os dias, das 5h às 20h. Durante a prática de exercícios ou passeio pelo local, será necessário manter o distanciamento de 2 metros entre cada cidadão, além do uso obrigatório de máscara durante toda permanência no parque e higienização das mãos com álcool gel...

Bolsonaro faz apelo aos chefes dos Executivos locais: “O apelo que a gente faz é que essa política de lockdown seja revista"

Momentos antes do anúncio do calendário do auxílio emergencial, o presidente Jair Bolsonaro voltou a criticar a política de fechamento de comércios em meio ao aumento de casos da covid-19 no país.

O mandatário reconheceu que a quantia paga nesta rodada é menor, mas rebateu dizendo tratar-se de um endividamento, e que a solução é o retorno da população ao trabalho...