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À TV Brasil, Bolsonaro afirma que vai vetar o novo Fundo Eleitoral

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou em entrevista à TV Brasil que vai vetar o Fundo Eleitoral. Segundo o presidente, o novo Fundo Eleitoral será vetado em respeito ao trabalhador brasileiro e porque é necessário "conviver em harmonia com o Legislativo".

"Posso adiantar para você que ela não será sancionada, porque, afinal de contas, eu tenho que sempre conviver em harmonia com o Legislativo. Nem tudo que eu apresento ao Legislativo é aprovado e nem tudo que o Legislativo aprova, vindo deles, eu tenho obrigação de aceitar do lado de cá. Mas a tendência nossa é não sancionar isso daí em respeito ao trabalhador, ao contribuinte brasileiro", disse o chefe do Executivo...

Artigo - Aumento de quase 200% de verba para campanhas eleitorais foi aprovado por comissão especial do orçamento

*Josemar Santana

Em 2017 foi aprovado o VOTO IMPRESSO auditável e naquele mesmo ano houve uma Sessão Especial em que o FUNDO ELEITORAL foi aprovado para R$ 2 bilhões de reais, causando grande repercussão negativa na sociedade brasileira, porque o país já vivia crise econômica de grandes proporções, confirmando as previsões de renomados economistas, que foram insistentes em alertar os governos da União da época e do passado recente sobre a errada política econômica adotada, com inflação alcançando percentuais superiores a 10% ao ano e o desemprego ganhando celeridade, chegando a quase 13 milhões e 900 mil trabalhadores sem emprego...

Deputado Gonzaga Patriota vota contra o aumento da verba do Fundo Eleitoral

Dos 25 deputados federais de Pernambuco, Gonzaga Patriota foi um dos que votou contra a ampliação de R$ 2 bilhões para mais de R$ 5,7 bilhões dos gastos com a eleição para o ano que vem.

A votação ocorreu na quinta-feira, 15, na Câmara dos Deputados, onde foi aprovada a LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias, que determina as metas e prioridades para as despesas do governo em 2022. Foram 278 votos a favor, 145 contra e uma abstenção...

Brasil é o país que mais gasta dinheiro público com partidos políticos e campanhas eleitorais

A aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) pelo Congresso na semana passada jogou luz sobre o modo como é feita a distribuição de dinheiro público aos partidos no País.

Apesar da repercussão negativa, por ter sido discutida em meio à crise sanitária, o volume dos recursos que os parlamentares destinam às próprias siglas é, há tempos, sem precedentes quando comparada com a realidade de outras democracias...

Casa Nova: Candidatos derrotados tem contas eleitorais reprovadas pela Justiça

Atendendo representação por propaganda eleitoral antecipada, interposta pela Diretoria Executiva Provisória do PSB, o Juiz Eleitoral Wanderley Andrade de Lacerda, titular da 66ª Zona, condenou em sentença do dia 20 de outubro de 2020, o então candidato Anísio Viana de Castro Neto e Sólon Alves Xavier de Souza Neto. 

Os dois, infringindo a lei, pois, no "caso sob julgamento é fácil detectar que os atos e mensagens têm conteúdo eleitoral, com pedido expresso de voto, mediante utilização de formas proscritas durante o período oficial de propaganda e com violação ao princípio da Igualdade de oportunidades entre os candidatos", assevera o Juiz na sua justificativa, ao condenar os dois infratores à multa de 20 mil reais cada um. ..

"Voto impresso é um retrocesso e coloca em risco o sigilo da escolha do eleitor", diz Gonzaga Patriota

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) se posicionou contrário à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 135/19, que torna obrigatório o voto impresso. Para o parlamentar, essa prática é um retrocesso e desqualifica o processo democrático, colocando em risco o segredo do voto.   

"Essa medida não é benéfica para sociedade. O voto impresso é um retrocesso e coloca em risco o sigilo da escolha do eleitor, contribuindo para a compra de votos que ainda é recorrente no Brasil. Nosso processo democrático não pode ser afetado", avalia o socialista. ..

Pesquisa aponta Marília Arraes liderando em Pernambuco. Miguel Coelho foi incluído no cenário  

As eleições ainda estão bem distantes, mas já começa o movimento os bastidores na tentativa de garantir um lugar no pódio rumo ao Governo de Pernambuco.

Pesquisa realizada pelo Instituto Opinião e publicada no Blog do Jornalista Magno Martins, nesta segunda-feira (17), com os prováveis candidatos a Governador de Pernambuco, aponta a deputada federal Marília Arraes, na dianteira, com 26,8% da preferência do eleitorado...

Bahia tem cerca de 1,6 milhão de eleitores com título cancelado

Eleitores que estão com títulos cancelados ou suspensos devem regularizar a situação perante o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). Atualmente, o estado tem 1.637.999 títulos cancelados (excluindo óbitos) e 29.285 documentos suspensos. Por conta da pandemia, o serviço está funcionando exclusivamente de forma online. 

Mas, como saber a diferença entre título cancelado e título suspenso? A chefe da Seção de Regularização de Situação de Eleitor (SERSE), Dumara Braga Carneiro, explica. ..

Lula lidera corrida eleitoral para 2022 e venceria Bolsonaro no 2º turno por 55% a 32%, diz Datafolha

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva aparece com 41% das intenções de voto para a eleição presidencial de 2022 contra 23% do presidente Jair Bolsonaro, segundo pesquisa Datafiolha divulgada nesta quarta-feira (12). Se ambos fossem ao segundo turno, o petista venceria por 55% a 32%.

O levantamento sugere que, pelo menos por enquanto, os candidatos que se apresentam como centristas não conquistaram o apoio dos eleitores. Aparecem embolados: Sergio Moro, que até agora não manifestou intenção de concorrer à Presidência, com 7%; Ciro Gomes (PDT), com 6%; Luciano Huck (sem partido), com 4%; e João Doria (PSDB), com 3%. Como a margem de erro é de dois pontos percentuais, todos estão empatados tecnicamente...

Comissão de reforma eleitoral começa nesta terça (4)

O vice-presidente da Câmara, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), anunciou que a reunião da instalação e eleição do colegiado da comissão especial que vai discutir a reforma eleitoral ocorrerá nesta terça.

Originalmente, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) é de 2011 e trata apenas da proibição de realização de eleições em data próxima a feriado nacional. ..

Judicialização do Processo Eleitoral da Univasf chega na reta final e MPF emite parecer pela legalidade lista tríplice

No dia 19 de março de 2021 o Ministério Público Federal emitiu parecer no Processo Judicial que discute a lista tríplice para escolha do Reitor e Vice-Reitor da UNIVASF, o processo encontra-se concluso para Sentença.

Atualmente a mencionada lista tríplice está suspensa em decorrência de decisão provisória que aprecia a elegibilidade de um dos candidatos. Neste ponto o MPF foi enfático ao defender a elegibilidade do candidato:..

CBHSF abre Processo Eleitoral para renovação de membros

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), publicou o Edital de Convocação n° 01/2021 para participação no processo eleitoral para renovação de membros, gestão 2021-2025.

As inscrições estão abertas desde o dia 15 de fevereiro e poderão ser realizadas até 14 de maio de 2021. A documentação referente à inscrição poderá ser protocolada em meio digital através do envio de cópias digitalizadas dos respectivos documentos para o e-mail: ..

Infectologistas avaliam que aglomerações do período eleitoral, fim de ano e carnaval são os responsáveis pelo aumento de casos de Covid-19

O Brasil chegou nesta semana a 40 dias consecutivos com uma média diária de mais de 1 mil vítimas de covid-19, e a ocupação crítica de unidades de terapia intensiva (UTIs) em 19 estados pode elevar ainda mais o número de mortes causadas pela doença nos próximos dias.

O alerta é do epidemiologista Diego Xavier, pesquisador do Instituto de Comunicação e Informação em Saúde (Icict), da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), que afirma não ter dúvidas de que o país vive o momento mais grave da pandemia até agora...

Artigo - Entenda a diferença entre a suspensão dos direitos políticos e a inelegibilidade eleitoral

*Josemar Santana

Na Campanha Eleitoral de 2020 este assunto foi bastante comentado em Senhor do Bonfim e na região, porque um dos candidatos ao cargo de prefeito em Senhor do Bonfim havia sido condenado por crime de calúnia, ao insinuar que uma concorrente, na eleição de 2016, e que havia sido sua chefe de gabinete e secretária de saúde no governo que o sucedeu, teria desviado milhões de reais de verbas da saúde...

Vereador de Petrolina emite nota de esclarecimento sobre prestação de contas da campanha eleitoral

O Mandato Coletivo, representado pelo vereador, professor Gilmar Santos (PT), vem comunicar à população de Petrolina que durante a prestação de contas dos recursos utilizados na campanha eleitoral, houve questionamentos da Justiça Eleitoral sobre alguns itens, os quais foram devidamente respondidos ao órgão.

Ao longo do pleito, tivemos o maior cuidado em apresentar o máximo de informações necessárias à Justiça, cumprindo com as nossas responsabilidades quanto à transparência relativa ao uso de recursos no pleito. ..

TSE suspende punição a eleitor que deixou de votar em 2020

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Luís Roberto Barroso, decidiu que a Justiça Eleitoral não irá punir eleitores que deixaram de votar nas eleições em 2020 e não apresentaram justificativa eleitoral ou não pagaram a respectiva multa.

A medida consta em resolução (íntegra – 124 KB) publicada nesta 5ª feira (21.jan.2021). Segundo Barroso, o agravamento da pandemia da covid-19 no país dificulta a justificativa eleitoral ou o pagamento da multa por parte dos eleitores, “sobretudo daqueles em situação de maior vulnerabilidade e com acesso limitado à internet”...

Profissionais da produção do Guia Eleitoral do ex-prefeito Paulo Bomfim denunciam que ainda não receberam pelos serviços prestados

um grupo de profissionais que trabalhou na produção do Guia Eleitoral do ex-prefeito e candidato a reeleição Paulo Bomfim e que até o momento não recebeu o pagamento devido encaminhou nota a Rede GN cobrando o pagamento e explicaçõe do eex-gestor de Juazeiro. Confira:

Olá Geraldo,..

Eleitor tem até esta semana para justificar ausência no 1º turno

O eleitor que não compareceu às urnas no primeiro turno das eleições municipais de novembro tem até esta semana para justificar a ausência. Caso o procedimento não seja realizado, será preciso pagar uma multa. Quem não regularizar a situação pode ficar sujeito a restrições.

O prazo vence na quinta-feira (14) para quem faltou ao primeiro turno das eleições municipais 2020. Para o segundo turno, o limite é 28 de janeiro...

Bolsonaro reconhece vitória de Biden depois de resultado no Colégio Eleitoral

O presidente Jair Bolsonaro reconheceu a vitória do democrata Joe Biden nas eleições presidenciais dos Estados Unidos nesta 3ª feira (15.dez.2020). O cumprimento foi feito 6 semanas depois da votação norte-americana e passado 1 dia da confirmação do resultado pelo Colégio Eleitoral.

“Da minha parte, e da parte dele com toda certeza, o americano é pragmático, nós vamos fazer um trabalho de cada vez mais aproximação“, disse Bolsonaro. A declaração do presidente foi feita ao jornalista José Luiz Datena...

TRE-BA retomará atendimento remoto ao eleitor nesta quarta (09)

Retorno dos serviços é previsto pelo Calendário Eleitoral 2020 em todo o país; com a reabertura do cadastro, cidadão poderá solicitar serviços como alistamento eleitoral, transferência e regularização cadastral

Nesta quarta-feira (09/12), o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) reabrirá, em todo o estado, o atendimento remoto ao cidadão. A retomada dos serviços é prevista pelo Calendário Eleitoral 2020 e ocorrerá por meio do Título Net, considerando as medidas de restrições adotadas por razão da pandemia da Covid-19...