Transporte Complementar: Em audiência na Alba, PRE, PRF e órgãos públicos garantem que não haverá perseguição à categoria

A regulamentação e fiscalização do transporte alternativo e complementar, diante da entrada em vigor da Lei Federal 13.855, foi debatida na Assembleia Legislativa da Bahia, na manhã desta terça-feira (1º). O endurecimento das regras para o setor, de acordo com a União dos Municípios da Bahia (UPB), traz prejuízos à circulação de pessoas e à economia dos municípios baianos, que estão mobilizados em buscar soluções para o impasse. 

A legislação entra em vigor no próximo dia 8 de outubro.  ..

Moro diz ser “preocupante” número de policiais que cometeram suicídio

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, classificou como “preocupante” o alto índice de suicídio de policiais, registrado em 2018. Segundo ele, esse quadro está relacionado à “pressão desumana” pela qual esses profissionais passam, e ao fato de o Estado não ter condições de ampará-los de forma mais adequada.

“O publico que trabalha na segurança pública muita vezes está submetido a pressão desumana, refletida nos altos índices de suicídio de agentes policiais. Isso realmente é muito preocupante, mas estamos atentos a essa questão”, disse o ministro durante a abertura do Fórum Nacional de Ouvidores do Sistema Único de Segurança Pública...

Com desbloqueio de recursos federais reitoria da Univasf diz que vai regularizar salários atrasados de água, energia e funcionários terceirizados

Instituições federais de ensino em Pernambuco receberam, nesta segunda-feira (30), parte dos recursos de custeio bloqueados em abril pelo Ministério da Educação (MEC). Para a maioria delas, a liberação parcial das verbas as mantém funcionando até outubro ou novembro deste ano. Elas afirmam, no entanto, que podem voltar a ter problemas caso não haja novo desbloqueio.

A retenção de verbas feitas pelo Executivo foi alvo de protestos em várias cidades. Em todo o Brasil, segundo a pasta, R$ 1,156 bilhão deve ser liberado, mas R$ 3,8 bilhões seguem bloqueados. A liberação do MEC ocorre após o governo liberar R$ 8,3 bi para os ministérios que tinham verbas bloqueadas...

Conselho Tutelar: confira os locais de votação para o pleito que acontece no próximo domingo (06)

A escolha dos conselheiros tutelares que irão atuar entre 2020-2024 em Petrolina se aproxima e por isso, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) divulga informações importantes para as eleições, que acontecerão no próximo dia 6 de outubro das 8h às 17h em diversas seções eleitorais do município.

Qualquer eleitor poderá votar em um dos 58 candidatos que concorrem a uma das 10 vagas de conselheiro tutelar. Para isso, deve ficar atento aos locais de votação em seu bairro e comparecer ao local das 8h às 17h, munido de documento oficial com foto (RG, carteira de habilitação, carteira de trabalho).  O voto é secreto, facultativo e será feito através de cédulas...

Artigo - Por que jovens na política incomodam tanto?

Essa semana fomos surpreendidos pelas declarações do apresentador do programa de rádio “96 Minutos” Gustavo Negreiros, da 96 FM, uma emissora  de Natal (RN). Ele afirmou que uma menina de 16 anos é histérica, que “está precisando de um homem, de um macho ou de uma fêmea, pois ela precisa de sexo porque é uma mal amada”. Na ocasião também acusou a jovem de fumar maconha. Ainda sobrou para jornalistas  que, segundo Negreiros, gostam de porcaria. 

Tudo isso, porque Greta Thunberg, 16 anos, ativista, fez um discurso duro em defesa do meio ambiente e criticou os dirigentes das principais nações do mundo, em evento paralelo à Conferência da ONU.  Greta Thunberg foi Indicada ao Prêmio Nobel da Paz e já discursou em eventos internacionais como a COP24, a Conferência do Clima da ONU e no Fórum Econômico Mundial. É vegana e portadora de Sindrome de Asperg, um tipo de autismo. Foi a criadora do Fridays for Future, um movimento global de estudantes em prol do meio ambiente que já contou com a participação de mais  de 1,5 milhão de jovens em mais de 100 países...

SEMAURB notifica vendedores que instalaram barracas em área de risco em Juazeiro

Durante visita realizada pela equipe de fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) em alguns bairros da cidade, foi constatada na última sexta-feira (28) presença de vendedores ambulantes utilizando o canal da Avenida Luiz Inácio Lula da Silva no bairro Centenário como ponto de venda com barracas instaladas sobre o mesmo. A equipe notificou os responsáveis para saída imediata do espaço, pelo mesmo não apresentar condições seguras e de higiene para tal uso.

Antes de iniciar qualquer atividade remunerada no município de Juazeiro é preciso buscar junto aos órgãos responsáveis informações adequadas para que o seu comércio seja ele fixo ou móvel atenda às exigências de segurança e mobilidade para o comerciante e população em geral. Para que isso aconteça, a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) vem intensificando as ações de ordenamento na cidade...

ESPAÇO DO LEITOR: QUER UM PRECEDENTE PREJUDICIAL, ESSE ACONTECEU NA BAHIA

Fui membro da gloriosa policia militar da bahia por 10 anos, após servir ao glorioso exército brasileiro, aprendi na caserna o que é cumprir ordem e horário, respeitar meus superiores hierarquicos me conduzir bem na sociedade.

O civismo e o amor a patria eu sigo até hoje, semana passada li com profunda tristeza no jornal da capital notícia dando conta de que o Governador Rui Costa do PT não aderiu no prazo estipulado pelo o governo federal ao programa de implatação de escolas cívico militar. Parafraseando Boris Casoy, isso é uma vergonha...

Nelson Leal volta a pregar “equilíbrio” para que o país supere sua pior crise institucional desde 1889

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, Nelson Leal, acompanhou sábado (28.09) o governador Rui Costa a Ituaçu, na Chapada Diamantina, distante 516 km da capital. Em entrevista para emissoras de rádio da região, o chefe do Legislativo baiano comentou sobre a crise econômica e política que abala o país há pelo menos cinco anos. “Vivemos uma crise institucional sem precedentes, desde que a República foi instalada no Brasil, há 130 anos, em 1889. E é um quadro ainda agravada por um confronto político permanente e uma crise econômica que está paralisando todo o nosso setor produtivo”, diz Leal.

Para o presidente da ALBA é necessário que o país retome o seu rumo democrático, com integral respeito à Constituição. “Volto a dizer que é preciso que todos os homens públicos desarmem seus espíritos e cuidem dos interesses diretos da população brasileira. Equilíbrio é a palavra-chave. Vivemos uma grave crise econômica, com o desemprego alcançando cerca de 13 milhões de pessoas e mais de 60 milhões de brasileiros endividados. Os que cometem desvios têm que ser punidos, mas com integral respeito à lei e aos preceitos constitucionais, porque o estado democrático de direito é a civilização contra a barbárie”, defende o chefe do Legislativo baiano...

Artigo - Menos mortes não quer dizer mais segurança

Marco Antônio Barbosa**

Neste mês foi divulgada a 13ª Edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, feito por pesquisadores do Fórum e do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada). O documento aponta uma queda de mais de 10% no número de mortes violentas em 2018 se comparado com o ano anterior. A menor taxa de criminalidade desde 2014. Então, temos motivos para comemorar, certo? Infelizmente ainda não é bem assim...

MPF pede à Justiça que Lula vá para o regime semiaberto

O Ministério Público Federal (MPF) pediu nesta sexta-feira (27) que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vá para o regime semiaberto. Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal (PF), em Curitiba, desde o dia 7 de abril de 2018. Ele foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no processo sobre o caso do triplex em Guarujá (SP).

Conforme o documento, que é assinado pelos procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato, Lula cumpre o requisito de bom comportamento. O MPF pede que a defesa do ex-presidente seja ouvida antes de determina a progressão de regime...

"Recomendo que procure ajuda psiquiátrica", diz Mendes sobre Janot. PF cumpre mandados de busca e apreensão na casa e no escritório do ex-procurador-geral

O ministro Gilmar Mendes enviou nota à imprensa, no final da manhã de hoje, falando sobre a declaração de Rodrigo Janot. O ex-procurador-geral da República afirmou que entrou uma vez no Supremo Tribunal Federal armado com uma pistola com a intenção de matar o ministro por causa de insinuações que ele teria feito sobre sua filha em 2017. “Dadas as palavras de um ex-procurador-geral da República, nada mais me resta além de lamentar o fato de que, por um bom tempo, uma parte do devido processo legal no país ficou refém de quem confessa ter impulsos homicidas”, começa a nota.

“O combate à corrupção no Brasil — justo, necessário e urgente — tornou-se refém de fanáticos que nunca esconderam que também tinham um projeto de poder. Dentro do que é cabível a um ministro do STF, procurei evidenciar tais desvios. E continuarei a fazê-lo em defesa da Constituição e do devido processo legal. Confesso que estou algo surpreso. Sempre acreditei que, na relação profissional com tão notória figura, estava exposto, no máximo, a petições mal redigidas, em que a pobreza da língua concorria com a indigência da fundamentação técnica. Agora ele revela que eu corria também risco de morrer”, diz, referindo-se a Janot...

Frota nova: ônibus que circularão em Petrolina já estão sendo preparados para uso

Depois de décadas de espera por melhorias no transporte público de Petrolina, o petrolinense já pode comemorar. É que a nova frota de ônibus com mais de 80 veículos novinhos já está sendo preparada para operar na cidade. 

Os veículos da empresa 'Atlântico Transportes' - vencedora da licitação - deverão atender exigências da prefeitura e oferecer aos petrolinenses uma frota de ônibus 100% nova, com carros equipados com ar-condicionado e todos eles com equipamentos de acessibilidade, além de serviço de wi-fi...

ARTIGO - DIREITO TEM, QUEM DIREITO ANDA

Dr. Carlos Augusto Cruz
Médico/Advogado

Quando do meu tempo de menino, era preceito comum entre nós, os filhos daquelas famílias ajustadas da época, na sua grande maioria, ouvirem sempre de seus pais a máxima que leciona: “direito tem quem direito anda”...

Maioria do STF vota a favor de tese que pode afetar Lava Jato

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento no qual se discute se, em ação penal com réus colaboradores e não colaboradores, os delatados devem apresentar alegações finais após os réus que firmaram acordo de colaboração. Até o momento, seis ministros entenderam que é direito dos delatados se manifestarem depois dos colaboradores. O julgamento prosseguirá na próxima sessão plenária, marcada para quarta-feira (2).

Ao final da sessão desta quinta-feira (26), o presidente do STF, ministro Dias Toffoli propôs o adiamento para que o Plenário possa discutir uma tese sobre o tema, de forma a garantir a segurança jurídica, pois há diversos processos em tramitação em outras instâncias do Judiciário que podem ser afetados pela decisão do Supremo. Toffoli adiantou, no entanto, que seguirá a tese de que os delatados devem se pronunciar...

Bahia: Governador sanciona lei que altera quadro de funcionários do Ministério Público

Durante a celebração dos 410 anos do Ministério Público do Estado (MPBA), na tarde desta quinta-feira (26), o governador Rui Costa sancionou a lei que altera o quadro geral da instituição. A cerimônia comemorativa foi realizada na sede do MPBA, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. 

A partir da sanção da lei, cinco cargos de promotor de Justiça Substituto serão substituídos por 280 cargos em comissão de Assessor Técnico-Jurídico. Além disso, serão criados 120 cargos em comissão de Assessor Técnico-Jurídico de Promotoria, que passarão a integrar os quadros de serviços auxiliares do Ministério Público do Estado. ..

Bloqueios e diligências foram montados pela polícia em estradas para prender grupo que tentou assaltar malotes de dinheiro no aeroporto de Petrolina

Uma tentativa de assalto a um avião de transporte de valores foi registrada na tarde desta quinta-feira (26) no Aeroporto Internacional Senador Nilo Coelho, em Petrolina, conforme já divulgado neste Blog Geraldo José. O assunto já é um dos mais comentados nos meios de comunicação e redes sociais. De acordo com a Polícia Civil, quatro pessoas armadas com fuzis e roupas camufladas chegaram a entrar na pista de taxiamento do aeroporto, mas o piloto percebeu a atitude suspeita e decolou.

De acordo com a Polícia Militar, o grupo fugiu em um carro e depois ateou fogo no veículo, na entrada do povoado de Nova Descoberta em Petrolina. Em seguida, eles assaltaram uma picape para seguir com a fuga. A suspeita é que eles tenham sequestrado o motorista do veículo...

Maia diz que tendência é não votar MP que desobriga balanço em jornais

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta quarta-feira, 25, que a tendência é que a Medida Provisória que desobrigou empresas de publicarem balanço em jornais de grande circulação nem chegue a ser votada pela Câmara. “Eu acho que tendência é que ela possa nem ir a voto”, disse o presidente da Câmara.

Questionado se a MP caducaria, Maia respondeu que, se “depender” dele, sim. Maia criticou a MP ao falar que o poder público não pode editar medidas ou aprovar projetos que sejam “contra” alguém. Quando editou a MP, o presidente Bolsonaro afirmou que a decisão de oferecer o Diário Oficial da União para que as empresas publiquem seus balanços anuais a custo zero é uma “retribuição” à forma como foi tratado pela imprensa durante a campanha eleitoral...

7 chaves para um empreendedorismo bem sucedido

Empreendedorismo é uma das decisões mais importantes na vida, como é quando você optar por transformar sua ideia de negócio em uma empresa rentável.

Então analise se há uma necessidade real - para que seu produto ou serviço seja vendável - e se você tem os recursos para satisfazê-la.

Certifique-se de que não comete erros e tome nota das seguintes dicas para conduzir seu projeto em direção ao sucesso...

PREFEITO DE JUAZEIRO DIZ QUE CONFIA NA INOCÊNCIA DE JOAQUIM E AFIRMA QUE ELE PERMANECE NO SAAE

O prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim, manifestou, através de nota, apoio ao diretor-presidente do SAAE, Joaquim Medeiros Neto, após a denúncia do Ministério Público envolvendo-o na morte do ex-coordenador da Defesa Civil de Juazeiro, Adalberto Gonzaga.

“Conheço Joaquim, seu comportamento e sua índole. Trata-se de um homem de conduta irretocável, que sempre prezou por atitudes honestas e cidadãs. Creio firmemente que este é mais uma ataque político, vindo de uma pessoa com vasto histórico de agressões e denúncias infundadas, que induziu a promotoria a erro”, disse Paulo...

É aprovado Projeto de Lei que denomina Praça Esportiva "Professor Negão do Edson" na Orla 2 de Juazeiro

A Câmara de Juazeiro aprovou na Sessão Ordinária da última segunda-feira (23), Projeto de Lei.de autoria do Vereador Reinaldo  Sabino (PC do B) que denomina a praça localizada na Orla II de Juazeiro como Praça Esportiva Professor Negão do Edson. A justificativa do projeto defende que o professor de educação física que deu sua vida pelo esporte amador tenha seu nome eternizado, além disso pede a elaboração de um busto do desportista. "fico extremamente feliz por ter este projeto de Lei aprovado pelo Legislativo que homenageia este grande desportista José Raimundo do Santos o 'Negão do Edson' pessoa de grande reputação no meio da sociedade e deu sua vida pelo esporte amador. Quero agradecer aos meus pares pela sensibilidade em aprovar este projeto". Finalizou o Vereador Reinaldo Sabino. ..