Prefeita de Sento-Sé inaugura Ponto SAC e Sala do Empreendedor

Na manhã desta terça-feira, 24 de setembro, a Prefeita de Sento-Sé, Ana Passos, acompanhada pelo Secretário do Estado de Administração, Edelvino Góes e o Superintendente do Serviço de Atendimento ao Cidadão – SAC, Flávio Machado Barbosa; inaugurou a 33ª unidade do Ponto SAC e a Sala do Empreendedor, em Sento-Sé.

O SAC oferecerá ao município 2,4 mil atendimentos/mês; divididos em serviços de emissão de Carteira de Identidade, certidão negativa de antecedentes criminais, carteira de trabalho, Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais da Bahia – Planserv; além de buscar outros serviços ofertados pela Secretaria de Segurança Pública (SSP) e Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz)...

Deputado Roberto Carlos ajuda a aprovar a alteração da estrutura de salários dos servidores públicos de nível médio e técnico

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo da Bahia, ajudou a aprovar, votando a favor, a alteração da estrutura de salários dos servidores de nível médio e técnico que recebem menos de um salário mínimo. Segundo o parlamentar, essa aprovação vai atender, aproximadamente, 30 mil servidores públicos, acabando com uma grande injustiça. ..

Projeto do deputado Roberto Carlos propõe isenção da taxa de 2ª via de documentos roubados para desempregados ou trabalhadores que ganham até um salário mínimo

Está em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, o Projeto de Lei nº 22.982/2018 de autoria do deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo, que prevê a isenção do pagamento de taxa de 2ª via de documentos roubados/furtados para cidadãos desempregados ou que ganham até um salário mínimo, no Estado.

Segundo o parlamentar, o objetivo é minimizar os transtornos a pessoas menos favorecidas, além de ser injusto o fato de o cidadão ter que pagar pela emissão de documentos, após ter sido vítima de insegurança pública. “Com essa iniciativa, o Estado incentivará, ainda, o registro da ocorrência, evitando que criminosos se valham dos documentos roubados para a prática de crimes e mapeando as regiões mais perigosas para que seja aumentada a segurança”, disse o deputado Roberto Carlos...

Ministério da Economia estuda propor redução de salário de servidores

Já dedicado a pensar medidas que suavizem o orçamento do governo para 2021, o Ministério da Economia avalia a possibilidade de enviar ao Congresso Nacional uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permita a redução da jornada e do salário dos servidores. A ideia integra um conjunto de medidas que está sendo analisado com o objetivo de reequilibrar as contas públicas.

Segundo informações do jornal O Globo, essa proposta seria também uma alternativa jurídica, pois o julgamento sobre o tema no Supremo Tribunal Federal (STF) foi suspenso. Ainda assim, a maioria dos ministros considerou a medida, que está prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) em caso de excesso de gasto com pessoal, como inconstitucional. Além disso, de acordo com a publicação, o ministério estuda repassar para o Sistema S algumas empresas, como a Embratur, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) e a Embrapa...

Governo propõe salário mínimo de R$ 1.039 em 2020

O salário mínimo proposto pelo governo federal para o ano que vem é de R$ 1.039. O valor consta no Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2020, que foi enviado para análise do Congresso Nacional, juntamente com o texto do projeto de lei que institui o Plano Plurianual (PPA) da União para o período de 2020 a 2023. "Esse valor é exatamente o número de 2019 corrigido pelo INPC. Não é nossa política de salário mínimo. Temos até o fim do ano para estabelecer nossa política de salário mínimo", afirmou o secretário especial da Fazenda, Waldery Rodrigues, durante coletiva de apresentação do Orçamento 2020.

Até o ano passado, a política de reajuste do salário mínimo, aprovada em lei, previa uma correção pela inflação mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país). Esse modelo vigorou entre 2011 e 2019. Porém, nem sempre houve aumento real nesse período porque o PIB do país, em 2015 e 2016, registrou retração, com queda de 7% nos acumulado desses dois anos...

Oficina sobre automaquiagem é realizada na Sala do Empreendedor em Juazeiro

A Prefeitura Municipal através da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (ADEAP) em parceria com o Sebrae, realizou nesta quarta-feira (28), na Sala do Empreendedor em Juazeiro, a oficina sobre automaquiagem, ministrada pela maquiadora do Instituto Embelleze, Mayany Ritheli.

Durante a capacitação, as trinta participantes aprenderam como se automaquiar, receberam orientações técnicas e procedimentos atuais, que valorizam o formato e os traços do rosto e a saúde da pele. "Uma grande oportunidade de ganho e sucesso para as profissionais e empreendedoras que participaram da oficina e encontrarão uma oportunidade de negócio e fonte de renda alternativa", explicou Mayany, destacando que a oficina também orienta as participantes sobre adequação da maquiagem ao local e ocasião, observando às tendências de mercado, moda e beleza...

Artista será indenizado em 20 salários mínimos por TV São Francisco usar escultura em cenário

O artista plástico juazeirense Ledo Ivo Gomes de Oliveira será indenizado em 20 salários mínimos pela TV São Francisco após a emissora usar uma escultura como cenário. A decisão, da 3ª Vara de Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais de Juazeiro, foi mantida pela desembargadora Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel, da Segunda Câmara Cível.

O escultor alega que a obra denominada Nego D'Água, que foi colocada em logradouro público, nas margens do Rio São Francisco pela prefeitura em agosto de 2003, foi utilizada como cenário nas três edições jornalísticas da TV São Francisco sem que ele tenha permitido. Ele ainda destaca que a TV não teria "anotado diariamente o crédito de autoria da obra". Por essas razões, ele pediu a condenação da empresa ré ao pagamento de indenização pelos danos morais decorrentes da não veiculação do nome do autor da obra, bem como danos materiais pela utilização indevida. ..

Oito novos municípios baianos passarão a utilizar a Sala da Cidadania

Encerrada semana passada a capacitação promovida pelo Incra na Bahia para servidores de dez municípios baianos para utilização do portal da Sala da Cidadania. Trata-se de um sistema criado para atendimento de demandas e informações relacionadas aos serviços disponibilizados pela autarquia. O curso, que teve início na segunda-feira (19), aconteceu na sede da regional, na capital Salvador. 

Serão oito novos municípios a receberem o sistema: Campo Formoso, Gandu, Nova Redenção, Pilão Arcado, Cipó, Belo Campo, Brejões e Sapeaçu. As cidades de Taperoá e Aurelino Leal, que também tiveram servidores capacitados, já trabalham com a Sala da Cidadania.

Segundo o perito federal agrário do Incra/BA, Alex Ribeiro, responsável pela capacitação, o treinamento trouxe uma novidade. "Agora, além de todos os serviços que as prefeituras realizavam por meio do portal, eles poderão anexar os documentos diretamente no sistema. Anteriormente, esses documentos eram enviados pelos correios, causando muita demora em completar o serviço prestado", informa o servidor.

Na ocasião do treinamento ocorrido esta semana, uma servidora do Incra/BA foi capacitada para utilização do portal. Ribeiro conta ainda que, após uma ordem de serviço publicada neste ano, alguns servidores da autarquia já estão realizando a atividade de fiscalização e supervisão das salas. 

Serviços

Um dos serviços prestados pelas Salas da Cidadania é a emissão do Certificado de Cadastro do Imóvel Rural (CCIR), que é um documento gratuito. Também podem ser atualizados os dados de imóveis rurais por meio da Declaração para Cadastro Rural (DCR), para imóveis com até 15 módulos fiscais. 

Já o beneficiário da reforma agrária pode atualizar os dados cadastrais no Sistema de Informações de Projetos de Reforma Agrária (Sipra) e obter o espelho e a certidão de beneficiário do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA). Os serviços podem ser acessados via web e em pontos físicos, ou seja, nas próprias Salas da Cidadania situadas nos municípios; na sede da regional baiana, em Salvador; e nas unidades avançadas...

Queixa Cidadã: TJBA lança terça (20) aplicativo para registro de ações de até 20 salários-mínimos

Um aplicativo assistente simples e didático, voltado para realização de queixas, nos Juizados Especiais, em até cinco minutos. Esta é nova ferramenta que o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) lança nesta terça-feira (20), às 9h, no Fórum do Imbuí | Juizados Especiais. Mais uma iniciativa de valorização do 1º Grau, que facilita o acesso à Justiça. Denominado "Queixa Cidadã", o aplicativo trabalha com tecnologias inovadoras, como a inteligência artificial e reconhecimento facial. Poderá ser usado para registro de ações de causas comuns, sem advogado, cujo valor não ultrapasse 20 salários mínimos.

A ferramenta, desenvolvida pela equipe de Tecnologia, Informação e Modernização do TJBA, em parceria com a Coordenação dos Juizados Especiais (Coje), objetiva auxiliar na resolução do alto volume de ações em pequenas causas e na sobrecarga na estrutura do órgão, além de promover a comodidade ao cidadão, que pode usar o aplicativo a qualquer hora, e de qualquer lugar. No lançamento, o Coordenador dos Juizados Especiais, Juiz Paulo Chenaud, concederá uma entrevista coletiva para a imprensa. Solicitamos, por favor, que seja confirmada a participação, pelo e-mail [email protected], até as 12h de segunda-feira (19)...

Oficina Como Emitir Notas Fiscais Eletrônicas e Tributos é realizada na Sala do Empreendedor em Juazeiro

Cerca de trinta Microempreendedores Individuais (MEIs) participaram na tarde desta quarta-feira (14), na Sala do Empreendedor em Juazeiro, da oficina ‘Como Emitir Notas Fiscais Eletrônicas e Tributos’, ministrada por Flávio Rodrigues Lima, auditor fiscal da Secretaria Municipal da Fazenda (SEFAZ) de Juazeiro. O curso teve como objetivo esclarecer como são emitidas as notas fiscais eletrônicas e os tributos fiscais relacionados às empresas por categoria e porte.

“A nota fiscal eletrônica é um tipo de documentação fiscal que tem a mesma validade de uma nota fiscal impressa, mas foi elaborada com o objetivo de modernizar o sistema de notas ficais do Brasil. Com esse tipo de nota, é possível documentar de maneira autenticada as operações de circulação de mercadoria ou de serviços, com muito mais segurança e praticidade”, informou o auditor fiscal...

Salário mínimo pode ir a R$ 1.040 em 2020

A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional aprovou na última quinta-feira, 8, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020. O texto segue agora para o plenário do Congresso, onde deverá ser votado em sessão conjunta por deputados e senadores. Entre os principais pontos do texto está o aumento do salário mínimo dos atuais R$ 998 para R$ 1.040 em 2020, com a correção do valor apenas pela inflação, ou seja, sem aumento real.

O porcentual de 4,2% de reajuste do mínimo corresponde à previsão de inflação para este ano do INPC. Por se tratar de estimativa, é possível que ocorra, até o fim do ano, alguma variação no valor de R$ 1.040. O valor do salário mínimo impacta os gastos públicos. Segundo cálculos do governo, o aumento de R$ 1 para o salário mínimo implica despesa extra de R$ 302,8 milhões aos cofres públicos...

Daniel Alves segue batendo recordes: Do Juazeiro, sem salário, ao maior salário pago a um jogador no Brasil

Muitos motivos podem ser considerados para justificar a assinatura de contrato, esta semana, entre Daniel Alves e o São Paulo FC: A proximidade dos filhos, que moram em São Paulo, da família, que mora em Juazeiro, na Bahia, um projeto ambicioso no futebol, apresentado pelo clube e o alto salário, para os padrões brasileiros, dentre outros, ou todos juntos, podem ter influenciado na decisão.

Em relação ao salário, apesar de ser o maior pago a um jogador no Brasil, não chega a ser uma surpresa para o craque Juazeirense, já que ele ganhava, segundo publicações francesas, quase o dobro atuando pelo PSG. Pelo São Paulo, Daniel Alves vai receber algo em torno de 1,3 milhão mensal, enquanto pelo PSG, de acordo com publicação do Le Parisien, o jogador recebia R$ 2,6 milhões mensais brutos. Sites ingleses chegaram a anunciar valores ainda mais altos na época da trasferencia do jogador para o futebol francês...

Governo da Bahia firma acordo que reestrutura salários de 18 mil servidores

Uma reunião entre o governador Rui Costa e entidades sindicais que representam o funcionalismo público estadual marcou, na tarde desta sexta-feira (2), a assinatura de acordo para reestruturação da tabela de vencimentos dos auxiliares e técnicos administrativos de diversos órgãos estaduais que têm vencimentos básicos abaixo do salário mínimo. O encontro ocorreu na Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. 

“Apesar de todas as dificuldades do cenário econômico que os estados estão enfrentando e a partir de um diálogo franco, aberto com as representações sindicais, conseguimos atender a um importante pleito. Estamos encaminhando o projeto de lei para a Assembleia Legislativa”, declarou o secretário da Administração, Edelvino Góes. ..

Juazeiro comemora sucesso de cooperativa de crédito implantada na Sala do Empreendedor

Com o objetivo de promover o desenvolvimento sustentável e solidário fortalecendo a economia familiar do município, a Cooperativa de Crédito Rural e Urbano – ASCOOB Itapicuru, implantada em maio na Sala do Empreendedor em Juazeiro, já conta com 162 cooperados e um total de 342.802 de crédito liberado na modalidade individual e coletiva.

Os serviços da ASCOOB estão sendo realizados por um agente, na Sala do Empreendedor, os quais oferecem crédito, acompanhamento e assistência ao público urbano e rural. “Além dos MEIs da sede e interior, estamos atendendo todos os agricultores familiares que tenham interesse em acessar crédito por uma taxa de juros mais baixa e mais competitiva no mercado”, explicou Vanderlei Crisóstomo da Silva, agente de expansão da ASCOOB...

Prefeitura e Sebrae realizam mais uma oficina de sucesso na Sala do Empreendedor de Juazeiro

A Prefeitura de Juazeiro, através da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (ADEAP) em parceria com o Sebrae, realizou nesta quarta-feira (24), na Sala do Empreendedor em Juazeiro, a oficina ‘Sei Comprar’, que foi desenvolvida para auxiliar o Microempreendedor Individual (MEI) no entendimento das principais atividades de uma gestão eficiente e rentável.

De acordo com a palestrante Selma Ramos, através do curso, o MEI tem a oportunidade única de estruturar o seu planejamento de compras e relacionamento com os fornecedores.  “Hoje passamos orientações necessárias para fazer boas escolhas e acordos, pensando sempre que o aumento nas vendas e a rentabilidade do negócio, dependem das compras e negociações com os fornecedores”, explicou. ..

Prefeito Paulo Bomfim assinar a Lei de Complemento Salarial dos agentes de endemias

As primeiras palavras do presidente do Sintase, Jorge Brandão, durante a assinatura do Projeto de Lei que trata do complemento salarial dos Agentes de Endemias, foram de entusiasmo e de agradecimento. “Neste 22 de julho estamos fazendo história em Juazeiro com a implementação dessa Lei Municipal que garante o aguardado prêmio aos nossos agentes de endemias. Em nome de toda a categoria, agradeço ao prefeito Paulo Bomfim e a toda a sua equipe”.

O ato aconteceu nesta segunda-feira (22) no Paço Municipal, e tornou Juazeiro município pioneiro na Bahia a alcançar essa conquista para a categoria. “Esse é um sonho que agora estamos realizando mediante o compromisso e esforço de todo o governo e também da direção do Sintase, que sempre se pautou pelo diálogo. Apesar de toda a crise econômica enfrentada pelo país, nossa gestão empreendeu um grande esforço no sentido de contemplar essa importante categoria ampliando ainda mais a sua valorização salarial. Nossa gestão prioriza o servidor porque entende que com isso melhoramos ainda mais os serviços para a população, em especial da saúde”, explanou o prefeito Paulo Bomfim...

Educação de Curaçá recebe mais de meio milhão de reais para finalizar as obras da Escola Tereza Cristina (12 salas)

O município de Curaçá recebeu mais de meio milhão destinados a Escola municipal Tereza Cristina de 12 salas que vai ser entregue brevemente aos alunos e alunas da rede municipal. Com o recurso, o prefeito Pedro Oliveira continuará a fazer as transformações com compromisso e responsabilidade na área de educação, pois nos 3 anos de sua gestão, já foram realizadas muitas ações de melhorias estruturais e desenvolvimento no sistema educacional, o que tem mudado e transformado positivamente a educação municipal.

Segundo o Secretário Daniel Torres, já estão planejados para os próximos 45 dias, além da Escola Tereza Cristina, ainda serão entregues mais 02 nas localidades de Rompedor e Núcleo das Agrovilas. E nessa mesma sequência das realizações das ações educacionais, até a segunda quinzena de agosto o prefeito Pedro Oliveira, estará dando a ordem de serviço para a construção da quadra e adequação da escola de Poço de Fora, dentro dos padrões do município e da Nova Escolas das Agrovilas...

Funcionários do Hospital Regional de Juazeiro ameaçam greve e Secretaria de Saúde do Estado diz que pagou mais de R$3,6 milhões para a entidade

Enfermeiros, psicólogos, fisioterapeutas e outras categorias que prestam serviço ao Hospital Regional de Juazeiro, ameaçam paralisar as atividades. De acordo com funcionários a greve deve acontecer por conta de atrasos no pagamento dos salários e de condições precárias de trabalho.

Atraves de email enviado a este Blog Geraldo José, funcionários acusam que existe "um total desrespeito do Hospital Regionalde Juazeiro". Segundo eles ontem (4) depois que o Blog postou uma reportagem sobre os atrasos salariais, hoje, dia 5, " só saiu a metade do salário de maio. Pode anunciar aí que vamos parar de atender a comunidade que infelizmente não tem culpa"...

Funcionários do Hospital Regional de Juazeiro acusam atraso de salários há dois meses e ameaçam paralisar atividades

Funcionários que prestam serviços ao Hospital Regional de Juazeiro denunciaram a reportagem do Blog Geraldo José que estão há 2 meses sem receber os salários. A redação do Blog solicitou nota para que a diretoria do Hospital Regional possa esclarecer a situação.

Os funcionários revelaram que existe uma ameaça de greve caso o salário continue em atraso. Até o momento o sindicato que representa a classe dos médicos e enfermeiras não se manifestou sobre as denúncias...

SEM RECEBER OS SALÁRIOS DE MAIO, TRABALHADORES DA VARRIÇÃO EM JUAZEIRO (BA) CRUZAM OS BRAÇOS. EMPRESA EMITE NOTA DE ESCLARECIMENTO

Trabalhadores da empresa MA2, responsável pela varrição da cidade de Juazeiro, resolveram cruzar os braços nesta terça-feira (25) ainda não receberam os salários referentes ao mês de maio. Em contato com os trabalhadores hoje pela manhã e depois com o Blog GJ Notícias o diretor do Sindilimp (Sindicato dos Trabalhadores em Limpeza Pública do Estado da Bahia) Jamay Damasceno lembrou que o prazo é até o quinto dia útil do mês subsequente.

“Os trabalhadores passaram o São João de barriga vazia, sem ter dinheiro para comprar o milho, amendoim, os fogos dos filhos enquanto eles passaram bem demais. A prefeitura alega que não tinha recebido o repasse, depois justificou que houve um erro na transmissão e o sindicato informou aos trabalhadores, mas o prazo agendado não foi cumprido e até hoje os trabalhadores da varrição está sem salários” argumentou Jamay Damasceno...