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18 de Junho de 2026

Foram encontrados 13076 registros para a palavra: Lei

Presidente do SINSERP convoca associados para Assembleia Geral nesta quarta-feira (13)

O Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Juazeiro  - SINSERP, Luiz Alberto Silva Oliveira, no uso de suas atribuições legais, e conforme estabelecido no artigo 17 do Estatuto do SINSERP, convoca os associados para participarem da Assembleia Geral (ativos e aposentados), que ocorrerá nesta quarta-feira (13), em primeira convocação às 08h30 com 2/3 dos sócios e, segunda convocação, às 09h00, com 2/5 dos sócios. 
 

A Assembleia Geral será realizada na sede do Clube dos Caçadores, situado à Av. Adolfo Viana, nº 25. Centro, próximo ao antigo Banco Itaú, para deliberar sobre as seguintes pautas: ..

Janja defende maior presença feminina no Congresso para votar leis pró-mulheres

A primeira-dama, Janja Lula da Silva, afirmou nesta sexta-feira (8) que o país precisa de mais mulheres na política e defendeu mobilização para evitar que representantes desistam dos cargos em virtude de violência política de gênero.

"Nós não vamos ter potência para votar leis que importam definitivamente e que atingem a nossa vida diretamente, se nós não tivermos mais mulheres no Parlamento", afirmou, em evento sobre diversidade promovido pela Petrobras no Rio de Janeiro...

TRE-PE atua pela gratuidade no transporte público nos turnos das eleições do próximo ano

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TREPE), desembargador Cândido Saraiva, enviou ofícios à governadora do Estado, Raquel Lyra, e aos prefeitos de Caruaru, Petrolina e Garanhuns para que, nas respectivas Leis Orçamentárias Anuais (LOA) de 2026, conste a previsão de gratuidade nas passagens de ônibus nos dias de votação das eleições do ano que vem, tanto no 1º quanto no 2º turno.

Essa medida busca garantir, com antecedência, o pleno exercício do direito de voto, principalmente para eleitores com menos recursos...

CNH sem autoescola: saiba quanto vai custar obter a Carteira de Habilitação com nova lei

Fazer autoescola para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) pode deixar de ser obrigatório no Brasil.

O ministro dos Transportes, Renan Filho, informou, no final de julho, que as aulas podem passar a ser facultativas. A nova medida pode reduzir os custos para emissão do documento no país...

Vereador Gleidson Azevedo comemora conquistas para bairros de Juazeiro. Confira os bairros 

O vereador Gleidson Azevedo (PP) comemorou nas suas redes sociais, a conquista de emendas junto ao mandato do deputado federal Mário Negromonte Jr., que devem impactar em obras importantes em bairros periféricos de Juazeiro.

Nas suas redes sociais o vereador escreveu: ..

Estudantes da Escola Maria de Lourdes Duarte celebram a leitura e a poesia

Entre Vinícius de Moraes e Cecília Meireles, os estudantes do 1º ao 5º ano da Escola Municipal Professora Maria de Lourdes Duarte celebraram a leitura e a poesia nesta sexta-feira (08), com o lançamento do programa Juá Literária para a comunidade escolar.

O evento aconteceu no Canto de Tudo da Universidade do Estado da Bahia/Uneb e reuniu, alunos, professores, pais e equipe gestora...

Agosto Lilás: Blitz educativa marca celebração dos 19 anos da Lei Maria da Penha em Juazeiro.

A Lei Federal n° 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, foi um marco na luta da violência contra a mulher. Seu principal objetivo é criar mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar. Assim como estabelecer medidas protetivas de urgência para proteger a mulher em situação de violência.

Este ano a Lei comemora 19 anos e, para celebrar a data ocorrida nesta quinta-feira (7), a Ronda Maria da Penha, o CIAM, a Patrulha Maria da Penha, a Secretaria da Mulher e Juventude, a DEAM e outros integrantes da Rede de Proteção à Mulher realizaram uma blitz educativa em vários pontos de Juazeiro, reforçando a luta contínua contra a violência doméstica. "Estamos aqui comemorando o aniversário dessa lei tão importante na luta em defesa pelos direitos das mulheres. Momento de sensibilizar e concientizar as pessoas para juntos dar um basta na violência doméstica", pontuou a Tenente PM Tatiane...

Prefeitos estão otimistas com futuro anúncio do pacote de compensação do governo ao tarifaço imposto pelos Estados Unidos a produtos brasileiros

O anúncio do pacote de compensação do governo ao tarifaço imposto pelos Estados Unidos a produtos brasileiros deve ficar para a próxima semana. Segundo integrantes de dois dos ministérios envolvidos na elaboração das medidas, não haverá tempo de concluir o trabalho até esta sexta-feira.

Por isso, a expectativa é que a apresentação das medidas só ocorra no começo da semana que vem. No momento, as equipes da Fazenda, da Casa Civil e da pasta de Indústria e Comércio estão fazendo os cálculos dos impactos que o pacote trará aos cofres públicos...

Lei Maria da Penha faz 19 anos, mas violência não diminuiu

Os números do último Anuário de Segurança Pública, divulgados no mês passado, expuseram um contraste doloroso diante do cenário de massacre de mulheres brasileiras no âmbito da violência doméstica.

Por um lado, a quantidade de crimes não para de crescer. Por outro, o País tem uma legislação considerada “exemplar” para coibir e prevenir esses crimes: a Lei Maria da Penha, que completa 19 anos nesta quinta (7)...

Presidente Lula sanciona projeto que cria o Dia da Axé Music

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta quarta-feira (6), em Brasília (DF), o Projeto de Lei 4187/24, que institui o dia 17 de fevereiro como Dia Nacional da Axé Music.

O dia escolhido faz referência à primeira vez que música "Fricote", do baiano Luiz Caldas, foi apresentada no Carnaval de Salvador, em 1985. A canção é considerada o marco inicial do gênero...

Governadores debatem desenvolvimento sustentável com foco na Caatinga, em assembleia do Consórcio Nordeste

O governador Jerônimo Rodrigues participou na tarde desta terça-feira (5), em Brasília, da Assembleia Geral Ordinária do Consórcio Nordeste. O encontro reuniu os governadores da região para tratar de temas estratégicos, como a participação dos estados nordestinos na COP30, o fortalecimento da pauta ambiental regional e propostas de desenvolvimento econômico para o Nordeste.

Durante a reunião, os governadores discutiram a construção de uma atuação conjunta, com foco especial na valorização da Caatinga, durante a conferência sobre clima da Organização das Nações Unidas – a COP30. O bioma Caatinga, exclusivamente brasileiro e presente em grande parte do semiárido nordestino, foi apresentado como ativo estratégico com enorme potencial para gerar renda, promover desenvolvimento sustentável e fortalecer a economia de comunidades tradicionais e agricultores familiares...

Roberto Carlos explica imbróglio sobre candidatura para as eleições de 2026 e não descarta reeleição

O deputado estadual Roberto Carlos (PV) comentou, nesta terça-feira (5), a indefinição sobre seu futuro político. Ele afirmou que ainda avalia se disputará a reeleição como deputado estadual ou se tentará uma vaga na Câmara Federal em 2026, e se seguirá no PV ou migrará para o PDT. Segundo Roberto, recebeu um convite do presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, para se filiar ao partido, mas aguarda um possível encontro entre Lupi, o governador Jerônimo Rodrigues (PT) e o prefeito de Juazeiro, André Gonçalves, para avançar na decisão. Enquanto isso, o parlamentar segue se preparando para concorrer à reeleição estadual pelo PV. As informações são do Bahia Notícias, parceiro RedeGN.

"Eu recebi o convite do PDT, através do presidente nacional, Carlos Lupi, para voltar ao PDT e ser candidato a deputado federal, porque ele teria um pré-acordo com o governador Jerônimo Rodrigues, que o governador ajudaria na aquisição de um deputado federal, porque supostamente o partido voltar à base de Jerônimo. E aí, depois disso, o governador ligou para mim, dizendo que o PDT estava de volta e gostaria muito que eu fosse candidato a deputado federal", explicou...

Dia dos Pais em Juazeiro terá agenda esportiva comunitária em Massaroca e nos bairros João Paulo II e Tabuleiro; confira

O próximo domingo (10) será de agenda cheia para quem gosta de se exercitar e participar de ações comunitárias em Juazeiro. Na manhã do Dia dos Pais, três eventos com inscrições gratuitas ou de valores simbólicos reunirão esporte, lazer e solidariedade em diferentes pontos do município. A programação inclui corridas comunitárias no distrito de Massaroca e no bairro João Paulo II, além do tradicional Passeio Ciclístico dos Pais, promovido pela Prefeitura.

Todos os eventos têm o apoio da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes/Seculte. Confira os detalhes:..

Tarifaço sobre parte de exportações brasileiras entra em vigor nesta quarta-feira (06). Confira situação Vale do São Francisco

Entraram em vigor, nesta quarta-feira (6), as tarifas de 50% impostas sobre parte das exportações brasileiras para os Estados Unidos. A medida, assinada na semana passada pelo presidente norte-americano Donald Trump, afeta 35,9% das mercadorias enviadas ao mercado estadunidense, o que representa 4% das exportações brasileiras. Cerca de 700 produtos do Brasil ficaram fora do tarifaço. 

Na região Nordeste, produtores de frutas estão com medo de não conseguir cobrir os custos de produção. A Bahia é o segundo maior produtor de frutas do Brasil, só fica atrás de São Paulo. Um dos principais polos de fruticultura é a região do Vale do São Francisco, que gera quase 1,2 milhões de empregos diretos e indiretos...

Pediatras pedem aprovação de lei com licença-paternidade de 1 mês

A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) divulgou nesta terça-feira (5) uma carta aberta a parlamentares brasileiros pedindo a aprovação de projetos de lei que tratam da ampliação da licença-paternidade para, pelo menos, quatro semanas e que, há anos, aguardam desfecho.

Em nota, a entidade aponta que soma forças junto à Coalizão Licença Paternidade (CoPai), que reúne especialistas, organizações da sociedade civil e entidades científicas em defesa da parentalidade ativa como estratégia de desenvolvimento humano e justiça social...

Oposição reúne maioria, mantém sessão e elege presidente da Câmara de Pilão Arcado para o Biênio 27/28 

Como a redeGN já havia anunciado mais cedo, a informação que a sessão desta terça-feira (5) na Câmara de Vereadores de Pilão Arcado prometia ser bem movimentada, se confirmou.

Após um desencontro de requerimentos encaminhados durante os últimos dias pelo presidente da casa, Thaísio Rodrigues, um antecipando a eleição do biênio 2027/2028 e um segundo, ás véspera da votação, anulando o primeiro, foi o assunto do dia nas rodas políticas de Pilão, com a oposição prometendo manter a eleição, após conquistar, nos bastidores, uma maioria. ..

Pilão Arcado: Presidente do Legislativo convoca eleição para se reeleger presidente da Câmara e anula ato, por falta de votos, afirma oposição

Um fato inusitado em Pilão Arcado. O atual presidente do legislativo, Thaísio Rodrigues Ribeiro, encaminhou dois requerimentos nos últimos dias, um deles convocando uma eleição antecipada para a presidência da Câmara, biênio 2027/2028 e, hoje (5) publicou outro ato legislativo, desta vez cancelando a eleição sob o argumento de inconstitucionalidade da própria decisão publicada.

De acordo com fontes consultadas pela redeGN, a mudança de ideia teve uma motivação: o presidente Thaísio Rodrigues não se articulou na busca dos votos que lhe garantisse continuar no cargo, no próximo biênio, e nesta madrugada publicou um despacho anulando sua decisão anterior, cancelando a eleição, que tinha data marcada para hoje (5)...

Pessimismo cresce, e 45% dos brasileiros dizem que situação econômica do país vai piorar, afirma pesquisa Datafolha

Pesquisa Datafolha realizada após o anúncio do tarifaço dos Estados Unidos contra o Brasil mostra piora na percepção dos brasileiros com a situação econômica do país nos últimos meses e um patamar de pessimismo com o futuro que não se via desde a pandemia.

A pesquisa foi realizada na quarta (29) e na quinta-feira (30), dia em que o governo Donald Trump divulgou a lista de produtos brasileiros que terão tarifa extra de 50% para entrar nos Estados Unidos a partir do dia 6 de agosto —confirmando as sanções anunciadas no início de julho, mas abrindo exceções para alguns produtos...

Juazeiro reforça apoio à amamentação durante Semana Mundial do Aleitamento Materno

Entre os dias 1º e 7 de agosto, é celebrada a Semana Mundial do Aleitamento Materno, uma data que destaca a importância do ato de amamentar e estimula o envolvimento da sociedade no apoio às mães lactantes.

Em Juazeiro, a Secretaria de Saúde/Sesau abraça a campanha dentro da programação do Agosto Dourado, mês dedicado à conscientização sobre o aleitamento materno, com ações voltadas para a promoção, proteção e apoio à amamentação...

PM comemora 19 anos da Lei Maria da Penha com blitz educativa em Juazeiro (BA)

A PMBA, através da Ronda Maria da Penha, em parceria com as instituições que compõem a REDE de Proteção à Mulher de Juazeiro, estará realizando nesta quinta-feira (7),  uma Blitz Educativa com distribuição de panfletos.

Essa ação, que comemora o 19° aniversário da Lei Maria da Penha, faz parte das atividades alusivas ao Agosto Lilás, e tem o objetivo de sensibilizar e informar o público sobre os canais oficiais para denúncias.  ..

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