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Justiça atende pedido do MPBA e condena Município de Juazeiro a elaborar Plano de Gestão de Resíduos Sólidos

A Justiça atendeu a uma ação civil pública (ACP) do Ministério Público do Estado da Bahia contra o Município de Juazeiro por não cumprir a obrigação legal de elaborar o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS), conforme determina a Lei nº 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos.

A sentença atende a ação que foi movida pela promotora de Justiça Heline Esteve Alves, após ser constatado durante fiscalização ambiental realizada em parceria com outros órgãos públicos, que Juazeiro não possuía o plano obrigatório para organizar o tratamento do lixo produzido na cidade...

Petrolina: Plano Diretor de Macrodrenagem é apresentado em audiência pública 

A Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra), realizou a 1ª Audiência Pública para apresentação do Plano Diretor de Macrodrenagem do município. O evento ocorreu no auditório da Fundação Nilo Coelho e contou com a ampla presença da população, de representantes de órgãos competentes, técnicos, estudantes, construtores e autoridades.

Durante a audiência, foram divulgadas as orientações técnicas que norteiam o plano com foco na prevenção de alagamentos e no desenvolvimento urbano sustentável. A iniciativa visa garantir maior segurança hídrica, planejamento e infraestrutura para o crescimento ordenado da cidade...

Bahia participa da construção do Plano Nordeste de Transformação Ecológica

A construção coletiva das metas e objetivos do Plano Nacional de Transformação Ecológica foi o foco da oficina promovida pelo Consórcio Nordeste, nesta quinta-feira, dia 24 de julho, em Brasília.

A Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri) teve participação ativa no evento, que reuniu também representantes de outras secretarias da Bahia e dos demais estados para debater diretrizes estratégicas voltadas ao desenvolvimento sustentável da região, no contexto do Plano Nordeste de Transformação Ecológica (PTE-NE)...

Plano Diretor de Macrodrenagem é tema de audiência pública nesta sexta-feira (25)

Nesta sexta-feira (25), a população de Petrolina poderá conhecer de perto a proposta do Plano Diretor de Macrodrenagem do município que será apresentado durante audiência pública. O evento acontecerá no auditório da Fundação Nilo Coelho, localizado na Rua Aristarco Lopes, nº 330 – Centro, a partir das 9h. A audiência será conduzida pela Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra).

A 1ª Audiência Pública tem o objetivo de apresentar as regras técnicas à população, autoridades e representantes de entidades, além de coletar sugestões e contribuições que ajudem a consolidar o plano...

Lançamento do Plano Safra Bahia 2025/2026 reafirma protagonismo da agricultura familiar baiana no cenário nacional

Lançamento do Plano Safra Bahia 2025/2026 reafirma protagonismo da agricultura familiO fortalecimento da agricultura familiar na Bahia inicia um novo capítulo a partir desta quarta-feira (23). O Governo do Estado, em parceria com o Governo Federal, lançou no Parque de Exposições de Salvador, o Plano Safra Bahia 2025/2026, o maior da história.

Com investimento de R$ 4,3 bilhões para o estado, a iniciativa inclui ampliação de crédito, incentivo à produção sustentável e o fortalecimento das políticas voltadas ao campo...

Governo da Bahia lança Plano Safra 2025/2026 nesta quarta-feira (23)

O Governo da Bahia, em parceria com o Governo Federal, lança nesta quarta-feira (23), às 14h30, no Parque de Exposições de Salvador, o Plano Safra Bahia 2025/2026.

A iniciativa marca o início de um novo ciclo de investimentos voltados à agricultura familiar no estado, com destaque para o fortalecimento das agroindústrias familiares, assistência técnica e entrega de máquinas e equipamentos agrícolas...

Petrolina sediará a 1ª Audiência Pública com o objetivo de apresentar as diretrizes técnicas do Plano de Macrodrenagem

Petrolina sediará a 1ª Audiência Pública com o objetivo de apresentar as diretrizes técnicas do Plano de Macrodrenagem à sociedade civil, autoridades e representantes de entidades.

Uma das metas é a coleta de subsídios e contribuições para a consolidaçã do projeto...

3ª Conferência Municipal de Saúde aprova 40 propostas para o Plano Municipal

O Conselho Municipal de Saúde participou  da 13ª Conferência Municipal de Saúde que reuniu cerca de 220 participantes entre gestores e prestadores de serviço, trabalhadores da saúde, pessoas que utilizam o Sistema Único de Saúde (SUS) e ouvintes.

O evento teve como objetivo principal construir de forma coletiva propostas que irão compor o Plano Municipal de Saúde para o quadriênio 2026-2029. Durante o evento, os participantes também puderam se vacinar contra a influenza...

Prefeitura de Sento Sé realiza Escuta Pública para construção do Plano de Aplicação de Recursos da PNAB

A Prefeitura de Sento Sé, por meio do Departamento de Cultura, realizará na próxima terça-feira (15), às 9h, na Câmara de Vereadores, a Escuta Pública da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) – Ciclo 2, com o objetivo de ouvir a comunidade cultural local na elaboração do Plano de Aplicação de Recursos (PAR).

A ação é um momento fundamental de diálogo e participação social, convocando artistas, produtores culturais, fazedores de cultura, representantes de segmentos diversos da cultura e a população em geral para contribuir com sugestões e ideias sobre o uso dos recursos públicos destinados à cultura em Sento Sé...

Auxiliares e Técnicos de Enfermagem da rede municipal de Petrolina promovem manifestação em busca do Plano de Cargos e Carreira da categoria

Uma mobilização realizada nesta sexta-feira (11) por técnicos e auxiliares de enfermagem em frente à Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina surtiu efeito.

Representantes do sindicato da categoria (SATENPE), incluindo o vice-presidente Gilberto Melo, se reuniram com o prefeito Simão Durando e o secretário de Saúde, João Luiz, em busca de avanços nas pautas reivindicadas pelos profissionais...

Confira consulta pública sobre o novo Plano Nacional do Livro e Leitura

O Ministério da Cultura (MinC), por meio da Secretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura (Sefli), e o Ministério da Educação (MEC), com a Secretaria de Educação Básica (SEB), abriram consulta pública sobre o novo Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL) 2025-2035. O objetivo da iniciativa é ouvir a população sobre as ações do livro, leitura, literatura, escrita e bibliotecas no Brasil para os próximos 10 anos.

O processo visa qualificar a elaboração do novo PNLL a partir da expertise e anseios da população para a área e segue aberta ao público até 08 de agosto de 2025...

Juazeiro reúne juventude do Sertão do São Francisco em escuta macrorregional do Plano Estadual de Juventude

Nesta sexta-feira (04), Juazeiro foi palco de uma importante escuta macrorregional para atualização do Plano Estadual de Juventude. O evento, promovido pelo Conselho Estadual de Juventude/Cejuve e apoiado pela Secretaria da Mulher e Juventude de Juazeiro/SMJ, reuniu jovens de diversas cidades do Sertão do São Francisco para discutir e apresentar propostas sobre políticas públicas voltadas à juventude.

A presidenta do Cejuve, Laís Santana, destacou a relevância do evento. "Que bom que a gente está num momento de revisão do nosso Plano Estadual e está podendo reunir aqui jovens. E que bom que a gente tem gestões comprometidas com essa importante pauta."..

Juazeiro é palco de escuta regional para revisão do Plano Estadual de Juventude

Nesta sexta-feira (4), a Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria da Mulher e Juventude/SMJ, sedia a Escuta de Atualização do Plano Estadual de Juventude. A ação é aberta a todos os jovens que queiram participar e visa promover um espaço de diálogo e discussão sobre as políticas públicas de juventude, com o objetivo de atualizar o Plano Estadual de Juventude, que é revisto a cada dois anos, com previsão de validade até 2025.

O evento tem início a partir das 8h, no Canto de Tudo – DCH III UNEB, localizado na Avenida Edgar Chastinet, S/N, no Bairro São Geraldo, em Juazeiro. Esta será uma das duas plenárias previstas para a região, sendo que a outra ocorrerá em Pilão Arcado no sábado, 05 de julho...

Plano Safra 2025/2026: Durante lançamento do programa, Guilherme Coelho destaca papel da fruticultura como geradora de empregos

O Plano Safra 2025/2026 foi lançado na manhã desta terça-feira (01) no Palácio do Planalto para fomentar a agricultura empresarial com a disponibilidade de recursos na ordem de R$ 516,2 bilhões. O presidente da Associação Brasileira de Produtores e Exportadores de Frutas (Abrafrutas), Guilherme Coelho, discursou na cerimônia de lançamento e defendeu a implementação de políticas de apoio aos produtores rurais.

Guilherme Coelho foi convidado pelo ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, para representar o setor empresarial do agronegócio no evento de lançamento que contou com a presença do presidente Lula, do vice-presidente Geraldo Alckmin, de ministros de estado, entre outras autoridades políticas e empresários da agropecuária nacional...

Cemafauna participa da construção do novo Plano de Ação Nacional para a Conservação da Herpetofauna do Nordeste

Com foco na proteção de répteis e anfíbios ameaçados do Nordeste, o Plano de Ação Nacional (PAN) Herpetofauna entra em seu terceiro ciclo com novos desafios e metas.

De 9 até esta sexta (13), cerca de 70 especialistas participaram de uma oficina de planejamento na  Universidade Federal do Piauí (UFPI) em Teresina, promovida pelo Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Répteis e Anfíbios (RAN/ICMBio)...

Prefeito de Juazeiro recebe equipe da Codeba e do Ministério para apresentação do Plano de Trabalho da Nova Hidrovia do São Francisco

O prefeito de Juazeiro, Andrei Gonçalves, recebeu em seu gabinete, nesta quinta-feira (12), a equipe técnica da Autoridade Portuária - CODEBA e do Ministério de Portos e Aeroportos para a apresentação do Plano de Trabalho da Nova Hidrovia do São Francisco. 

O projeto é considerado um marco para a infraestrutura logística do país e promete transformar a economia do interior nordestino. Com 1.371 quilômetros de extensão navegável, a hidrovia interligará Pirapora (MG) a Juazeiro (BA) e Petrolina (PE), ampliando de forma sustentável e eficiente a capacidade logística nacional. Na primeira etapa do projeto, a hidrovia terá capacidade para movimentar até 5 milhões de toneladas por ano, com foco no transporte de grãos, minério e gipsita...

Ao STF, Bolsonaro nega ter cogitado plano de golpe de Estado

O ex-presidente Jair Bolsonaro negou nesta terça-feira (10) ter cogitado dar um golpe de Estado no Brasil para impedir a posse do então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. Durante depoimento ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-presidente também disse que a medida seria danosa para o Brasil.

O ex-presidente está sendo ouvido nesta tarde na condição de réu da ação de uma trama golpista e foi confrontado com as acusações de que teria planejado medidas inconstitucionais para tentar reverter o resultado das eleições de 2022 e impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva...

Governo do Estado inicia caravana de escutas sociais com foco no Plano Estadual de Juventude

O Governo do Estado inicia nesta sexta-feira (30), a Caravana de Escutas Sociais para Atualização do Plano Estadual de Juventude, instituído pela Lei nº 12.361/2011.

A iniciativa é da Secretaria de Relações Institucionais do Estado da Bahia (Serin) por meio da Coordenação Geral de Políticas de Juventude (COJUVE) e do Conselho Estadual de Juventude (CEJUVE)...

Adolfo Menezes defende suspensão de tramitação de Planos de Cargos da AL-BA após invasão no plenário

O deputado estadual Adolfo Menezes (PSD) repudiou, nesta terça-feira (27), a ação de um grupo de servidores vinculados ao Sindicato dos Servidores dos Serviços Auxiliares do Judiciário da Bahia (Sintaj) e ao Sinpojud de invadir o plenário. A invasão impediu a realização da sessão. 

"O que ocorreu aqui hoje foi uma afronta à instituição. A violência não resolve nada em lugar nenhum. As pessoas precisam entender que estamos em uma democracia. Se dependesse apenas de mim, pois hoje eu só tenho o meu voto, não votava mais nada para eles aprenderem", declarou Adolfo. ..

Câmara de Juazeiro sedia audiência pública para discutir o Plano Municipal de Segurança Alimentar e fortalecer o Programa Juazeiro Sem Fome

A Câmara Municipal de Juazeiro realiza, nesta quinta-feira (29), às 15h30, uma audiência pública com foco na segurança alimentar e nutricional no município.

A iniciativa é da Coordenação Geral de Combate à Fome e Segurança Alimentar, e tem como objetivo ampliar o debate público em torno do tema e fortalecer as ações do já lançado Programa Juazeiro Sem Fome...