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Ministério Público recomenda que partidos políticos respeitem os limites sonoras durante atos da campanha eleitoral

 A fim de garantir o direito ao sossego dos moradores dos municípios de Catende, Jaqueira, Maraial, Belém de Maria e Petrolândia, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou aos presidentes dos Diretórios Municipais e Comissões Provisórias dos partidos políticos com representações nesses municípios, que respeitem os limites sonoros durante os atos da campanha eleitoral.

As Promotorias de Justiça Eleitoral das 43ª (Catende, Jaqueira, Maraial e Belém de Maria) e 70ª (Petrolândia) Zonas Eleitorais orientaram as agremiações políticas para que se abstenham de manusear, utilizar, queimar ou soltar fogos de artifício, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos festivos de efeito sonoro ruidoso...

MPE recomenda a partidos na Bahia respeito mútuo entre candidatos nas campanhas eleitorais

O Ministério Público Eleitoral (MPE) na Bahia expediu uma recomendação aos diretórios estaduais dos partidos políticos para que orientem seus candidatos e filiados a promoverem campanhas eleitorais pacíficas, sem violência ou discriminação, durante o pleito municipal de 2024. O documento destaca o aumento de atos de violência entre candidatos e as consequências que esses atos podem gerar para a democracia e o processo eleitoral. As informações estão no site parceiro, Bahia Notícias.

O procurador regional Eleitoral, Samir Cabus Nachef Júnior, autor da recomendação, enfatizou a urgência da medida. “O agravamento da violência nas campanhas eleitorais na Bahia tem sido amplamente noticiado e é um reflexo de uma realidade preocupante, que coloca em risco a integridade das eleições e a segurança dos candidatos. Nosso objetivo é evitar que essas situações se agravem, promovendo um ambiente eleitoral mais justo e respeitoso para todos”, declarou...

Filiado ao Partido da Mulher Brasileira vereador tem candidatura indeferida por conta de condenação por estupro

Um candidato a vereador de Itabuna, no sul da Bahia, teve a candidatura indeferida pela Justiça Eleitoral. A decisão tomada na terça-feira (10) atende a um pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE), que apontou a condenação do homem por estupro de vulnerável. Ele afirma que é inocente.

De acordo com o MP-BA, o médico Antonio Teobaldo Magalhaes Andrade foi condenado a 12 anos de prisão pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC). A instituição não especificou quando a sentença foi dada, mas lembra que o crime é motivo de inelegibilidade...

Partidos e candidatos têm até sexta-feira para prestar contas ao TSE

A partir desta segunda-feira (9), candidatos e partidos que vão disputar cargos nas eleições municipais deste ano devem enviar as prestações de contas parciais de suas campanhas à Justiça Eleitoral. O prazo termina na próxima sexta-feira (13).

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a documentação deve ser registrada no Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE) e deve incluir todas as movimentações de dinheiro realizadas desde o começo da campanha até 8 de setembro...

Justiça Eleitoral recebe prestação parcial de contas de candidatos e partidos a partir desta segunda-feira

A Justiça Eleitoral começa a receber, a partir desta segunda-feira (9) as prestações parciais de contas de campanhas de partidos e candidatos a prefeito e vereador nas eleições de outubro. Quem disputa cargo eletivo terá até o dia 13 de setembro para apresentar os relatórios.

A medida vale para todos que concorrem no pleito de outubro, mesmo que ainda não estejam com os registros de candidatura aprovados...

Candidatos e partidos devem apresentar prestação de contas parcial das eleições 2024 à Justiça Eleitoral

Entre os dias 9 e 13 de setembro, candidatos e partidos políticos devem enviar à Justiça Eleitoral a prestação de contas parcial referente às Eleições 2024.

A exigência, conforme o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), inclui todos os concorrentes, independentemente de seus registros terem sido deferidos ou não. A entrega das informações deve ser realizada por meio do Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE)...

Petrolina tem 254 pedidos de candidaturas a vereador, com poucas baixas e 14 partidos ou Federações disputando vagas. Confira:

Em que pese o maior número superior de eleitores, Petrolina tem menos candidatos a vereador que Juazeiro, com 254 pedidos de registro, contra 310 na cidade baiana. Em Juazeiro já há seis baixas, com o carimbo de “Inapto", enquanto em Petrolina apenas duas candidaturas estão na mesma condição, conforme levantamento da redeGN.

Andrea França (PP) e Antônio do Amendoim (PSOL/Rede) renunciaram às candidaturas em Petrolina, pedidos já deferidos pela Justiça Eleitoral. ..

Em busca de votos Partidos políticos de Juazeiro e Petrolina iniciam a "guerra" eleitoral no Rádio e TV

A propaganda eleitoral no rádio e na televisão teve início nesta sexta-feira (30). As eleições municipais deste ano determinarão o futuro de cada cidade para os próximos quatro anos, motivo pelo qual é fundamental que cada eleitor faça a sua opção de modo consciente e com seriedade.

Até o dia 3 de outubro, a programação dos veículos terá horários reservados para que candidatos a prefeito e vereador nas eleições apresentem suas propostas de campanha...

Ex-prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho iniciou a coletiva de imprensa alfinetando PCdoB e Partido Verde: Fui traído e prejudicaram minha candidatura

O ex-prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho, iniciou a coletiva de imprensa alfinetando a candidata a reeleição Suzana Ramos: "prometeu muito e nada faz e se tornou a pior prefeita da cidade de Juazeiro". A coletiva acontece neste momento no Grande Hotel de Juazeiro. 

O ex-prefeito Isaac Carvalho aborda informações sobre o processo eleitoral envolvendo seu nome, correligionários, partidos e aliados políticos. "PcdoB e Partido Verde não tiveram bom senso e não juntaram outros partidos para o projeto, fui traído, fizeram uma manobra, não apoiando minha candidatura eles fizeram um movimento que contribuiu para que a candidatura da situação ganhe força"...

Cotas raciais: partidos terão de investir em candidaturas

Partidos políticos de todo o país terão de investir em candidaturas de pessoas pardas e pretas. A regra passa a valer com a promulgação da Emenda Constitucional 133, já para as eleições municipais deste ano.

A EC 133 obriga que os partidos políticos destinem 30% dos recursos do Fundo Eleitoral e do Fundo Partidário às candidaturas de pessoas pretas e pardas. ..

Conheça o ranking dos partidos que conquistaram mais prefeituras nas últimas eleições

Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revelam o panorama dos partidos que mais elegeram prefeitos nas últimas eleições municipais, realizadas em 2020.

O Movimento Democrático Brasileiro (MDB) liderou o ranking, conquistando 772 prefeituras em todo o país. Esse desempenho consolidou o MDB com maior presença nas administrações municipais. Emanuel Pessoa, advogado especializado em Direito Societário, destaca a importância estratégica dessas eleições...

Eleição 2024: Bahia tem 1.139 candidatos a prefeito e PSD é o partido com mais nomes para disputa

Com o fechamento do prazo para registro de candidaturas já é possível fazer um raio-X sobre a disputa pelas prefeituras espalhadas pelos quatro cantos da Bahia. Com base em dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Bahia Notícias separou algumas informações sobre o cenário para outubro.

Ao todo, o estado registrou 1.139 pedidos de registros de candidaturas a prefeito. Todas as aplicações são julgadas pela Justiça Eleitoral. No primeiro momento são divididas em duas categorias: julgadas - neste momento apenas 23 estão nessa condição - e cadastradas (aguardando deferimento)...

Partidos políticos são recomendados a não soltarem fogos de artifício durante os atos eleitorais

O Ministério Público eleitoral recomendou aos órgãos partidários dos Municípios de Amélia Rodrigues e Conceição do Jacuípe que não utilizem fogos de artifício com emissão sonora de qualquer intensidade durante o período eleitoral.

A recomendação, de autoria do promotor de Justiça Victor Teixeira, levou em consideração resolução do Tribunal Superior Eleitoral, que veda a propaganda eleitoral que perturbe o sossego público, com algazarra ou abuso de instrumentos sonoros ou sinais acústicos, inclusive aqueles provocados por fogos de artifício...

Partido da Mulher Brasileira tem 80% de candidatos homens para prefeituras

Cerca de 80% dos candidatos a prefeito pelo Partido da Mulher Brasileira (PMB) são homens. Dos 69 candidatos ao Executivo municipal que o partido apresentou, 55 são homens e 14 são mulheres, de acordo com os dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O partido argumenta que candidaturas ainda podem estar sendo incluídas no sistema e que algumas candidatas, por erro na documentação, estariam registrados como candidaturas individuais. O prazo para registrar candidaturas terminou em 15 de agosto...

Márcio Jandir e lideranças do Partido Progressistas participam de lançamento de candidatura a vereadora Raimunda Milter

Unidos em evento da candidata a vereadora pelo PP, Raimunda Milter, o candidato a prefeito de Juazeiro do Progressistas, Márcio Jandir juntamente com sua vice, Cida Gama, estiveram acompanhados do presidente do PP, Irmão Robson e também do presidente do Progressistas Jovem, Max Silva, reforçando a coalizão do PP em torno da candidatura a prefeito, Márcio Jandir, que vai transformar e fazer Juazeiro ser de toda nossa gente.

Todas as candidatas mulheres do Progressistas estão em peso apoiando e caminhando junto a Márcio Jandir, fortalecendo a unidade em torno do nome do candidato a prefeito pelo Partido.    ..

Márcio Jandir e Cida Gama reafirmam candidaturas. Atas do PP anexadas no TSE divergem entre candidatura própria e apoio a Suzana

Numa visita ao site do Tribunal Superior Eleitoral é possível confirmar que três candidatos, e não dois como informado em matéria anterior, em função de um imbróglio envolvendo a comissão executiva municipal do PP, em Juazeiro, estão solicitando o registro no TSE. 

No divulgaCand, página oficial da Justiça Eleitoral para acompanhamento de registros, três candidatos a prefeito deram entrada nos pedidos de registro e estão na condição de “aguardando Julgamento”, dentro dos prazos estabelecidos pela Justiça Eleitoral...

TSE divulga a tabela atualizada de representatividade dos partidos políticos na Câmara dos Deputados

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou a tabela atualizada de representatividade dos partidos políticos na Câmara dos Deputados, documento que servirá como base de cálculo para a distribuição do tempo de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão durante as Eleições 2024.

Segundo a portaria publicada pelo TSE, o PL lidera a lista com 99 deputados federais, seguido pela Federação Brasil da Esperança, composta por PT, PCdoB e PV, com 81 parlamentares. Na sequência, aparecem União Brasil, com 59; PP, com 47; PSD e MDB, com 42 cada; e Republicanos, com 40...

Roberto Carlos anuncia oficialmente desistência de concorrer à Prefeitura de Juazeiro (BA)

No instagram, o deputado estadual Roberto Carlos (PV) anunciou oficialmente a sua desistência de concorrer à prefeitura de Juazeiro, decisão que já tinha sido tomada pela Executiva Estadual como o blog antecipou mais cedo.

Em reunião realizada na tarde desta quarta-feira (14) com as presenças de Geraldo Galindo, Ivanilson Gomes e Éden Valadares, presidente e vice-presidentes, respectivamente, da Federação Brasil da Esperança, formada pelo PT, PCdoB e PV, foi deliberado o apoio da Federação ao empresário Andrei da Caixa, do MDB, como candidato a prefeito da cidade de Juazeiro...

Partido Verde está aberto ao diálogo e reafirma pré-candidatura do deputado Roberto Carlos para prefeito de Juazeiro, diz em nota

Em nota encaminhada à imprensa, nesta sexta-feira (9), o presidente estadual do Partido Verde, Ivanilson Gomes, informou que a executiva estadual da legenda vai seguir apoiando a decisão do deputado estadual Roberto Carlos de manter sua pré-candidatura a prefeito de Juazeiro e buscando o entendimento com as forças políticas da Bahia, na base do governador Jerônimo Rodrigues.

De acordo com a nota, o PV entende que o deputado Roberto Carlos foi um dos primeiros a colocar seu nome à disposição da Federação Brasil da Esperança, tem 6 mandatos como deputado estadual, sempre foi um grande aliado do PT e merece esse reconhecimento da base governista”, escreveu...

Presidente do partido Republicanos é detido na BR-116 com mala de dinheiro

Advogado é detido com aproximadamenUm advogado foi detido, nesta quarta-feira (7), na BR-116, em Feira de Santana, a cerca de 100 km de Salvador. Ele foi flagrado com aproximadamente R$ 500 mil em espécie guardados dentro de uma mala.

Segundo informações apuradas pela TV Subaé, afiliada da Rede Bahia na região, o advogado foi identificado como Fausto Goes Leite Junior. Ele é presidente do partido Republicanos em Aracaju (SE). Ele saiu do Rio de Janeiro com destino ao estado de Sergipe, onde mora, quando foi abordado...