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21 de Junho de 2026

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 Municípios recebem R$ 134,7 milhões do Governo do Estado como antecipação e repasses do Fundeb e do ICMS

Os 417 municípios baianos receberam, na última segunda-feira (29), do Governo do Estado, um reforço de R$ 134,7 milhões no caixa que irá contribuir para o fechamento das contas de 2025. Os recursos incluem a cota das prefeituras no ICMS arrecadado entre os últimos dias 22 e 26 de dezembro e a antecipação do Fundeb correspondente ao mesmo período, que de acordo com o calendário regular de transferências constitucionais só seria repassado em janeiro.

A antecipação foi solicitada ao governador Jerônimo Rodrigues pela União dos Municípios da Bahia (UPB)...

Governo de Pernambuco decreta estado de emergência em 107 municípios por falta de chuvas

 O Governo de Pernambuco decretou situação de emergência em 107 municípios do estado em razão da escassez de chuvas. O decreto foi publicado no Diario Oficial desta quarta-feira (31) e vale por 180 dias, com o objetivo de minimizar os efeitos da seca hidrológica nos reservatórios e na rede de abastecimento de água das cidades afetadas. 

"Esse decreto tem como objetivo agilizar as medidas necessárias para que possamos atender a população das cidades atingidas pela estiagem. O time inteiro do Governo de Pernambuco está trabalhando para minimizar os efeitos da escassez das chuvas e preservar o bem-estar da população. Temos investimentos robustos, como os mais de R$ 6 bilhões do Águas de Pernambuco, e com a concessão da Compesa teremos mais R$ 23,2 bilhões para investir no acesso dos pernambucanos a água de qualidade", afirma a governadora Raquel Lyra...

Onda de calor coloca mais de 1,2 mil municípios em alerta vermelho

Os últimos dias do ano estão sendo marcados por calor intenso em diversas regiões do país. Até as 18h de segunda-feira (29), 1.284 municípios brasileiros, distribuídos em oito estados, permaneciam sob alerta vermelho para onda de calor, conforme aviso emitido pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

De acordo com o Inmet, as temperaturas podem ficar até 5 °C acima da média por um período que varia entre três e cinco dias. O alerta laranja indica atenção para a possibilidade de eventos meteorológicos perigosos, com previsão de ocorrência do fenômeno em até 72 horas...

Com investimentos estruturantes, agricultura familiar amplia produção e renda nos municípios baianos

Responsável por alimentar a população e movimentar a economia dos municípios baianos, a agricultura familiar esteve no centro das políticas de desenvolvimento rural do Governo da Bahia em 2025. Executadas pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), as ações estruturantes ampliaram o acesso à água, à moradia digna, à infraestrutura produtiva e aos mercados, beneficiando milhares de famílias em comunidades rurais, quilombolas, indígenas, assentamentos da reforma agrária e povos tradicionais em todo o estado. Somente em 2025, foram investidos R$ 500 milhões no setor.


O diretor-presidente da CAR, Jeandro Ribeiro, destaca que os resultados demonstram que investir na agricultura familiar é investir no desenvolvimento da Bahia. "Cada agroindústria entregue, mercado requalificado, cisterna implantada e unidade habitacional construída representa mais dignidade, geração de renda e fortalecimento da permanência das famílias no campo", afirmou...

Denunciar é preciso: Brasil é o 5º país que mais viola a liberdade das mulheres no mundo

O Brasil é o 5º país que mais viola a liberdade das mulheres no mundo. A cada seis horas, uma mulher é vítima de feminicídio em solo brasileiro. Os dados foram apresentados pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) nesta segunda-feira (15), durante o lançamento do projeto Promotoria de Justiça de Portas Abertas às Vítimas.

Somente no estado, segundo dados da Secretaria de Defesa Social (SDS), o número de feminicídios aumentou em 9.21% com relação ao mesmo período do ano passado, passando de 76 para 83 mulheres desde o dia 1º de janeiro até o dia 10 de dezembro...

Governo do Estado investe R$ 252 milhões em obras de infraestrutura e urbanização para 31 municípios baianos

O governador Jerônimo Rodrigues autorizou, nesta quinta-feira (11), um novo pacote de obras de pavimentação, construção de pontes e celebração de convênios que alcança 31 municípios baianos.

As ações, anunciadas durante evento realizado na Governadoria, em Salvador, somam R$ 252 milhões em investimentos e serão executadas pela Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra) e pela Companhia de Desenvolvimento Urbano (Conder)...

Atendimento do Agora Tem Especialistas é reforçado em 14 municípios baianos com mais de 22 médicos; Juazeiro Paulo Afonso e Senhor do Bonfim na lista

O Ministério da Saúde anunciou que a Bahia ganhou o reforço de 22 profissionais para atuação na rede pública pelo programa Agora Tem Especialistas, distribuídos em 14 municípios. A ideia da pasta é ampliar o acesso da população a serviços especializados de média e alta complexidade, reduzindo o tempo de espera no SUS. Somados aos profissionais da primeira chamada, o estado passa a contar com 44 médicos especialistas em atividade.

As cidades beneficiadas são: Alagoinhas (2), Eunápolis (1), Feira de Santana (1), Guanambi (2), Irecê (1), Itaberaba (1), Jequié (2), Juazeiro (4), Paulo Afonso (1), Santa Maria da Vitória (1), Santo Antônio de Jesus (3), Senhor do Bonfim (1), Teixeira de Freitas (1) e Vitória da Conquista (1)...

388 municípios baianos ainda mantêm lixões a céu aberto, expondo a população a riscos à saúde e ao meio ambiente

O Ministério Público do Estado da Bahia formalizou um acordo com 16 municípios baianos para o encerramento humanizado dos lixões na Bahia, iniciativa que marca o início de uma nova etapa na gestão de resíduos sólidos e na inclusão socioprodutiva de catadores de materiais reciclados.

Ainda essa semana, mais quatro cidades farão a adesão ao acordo, totalizando 20 municípios que assumiram o compromisso com a destinação adequada de resíduos em aterros sanitários licenciados, a recuperação de áreas degradadas, implantação de coleta seletiva e inclusão socioprodutiva dos catadores...

Jerônimo Rodrigues prestigia lançamento de projeto que vai transmitir energia renovável para 20 municípios baianos

O governador Jerônimo Rodrigues prestigiou, nesta segunda-feira (8), ao lado do senador Jaques Wagner e de secretários estaduais, o evento de lançamento da pedra fundamental do projeto Serra Dourada, da empresa Isa Energia Brasil, que ampliará o acesso de 20 municípios da Bahia às energias solar e eólica até 2026.

 A cerimônia, realizada no Palacete Tirachapéu, no Centro Histórico de Salvador, apresentou o projeto, que prevê a construção de cinco linhas de transmissão aérea em 500 kV, com 1.097 quilômetros de extensão, que vão alcançar cidades do Oeste da Bahia e do Norte de Minas Gerais. ..

Feira das Feiras promove visibilidade e força da agropecuária e da cultura dos municípios baianos

Laranjas de Rio Real, queijos de leite de cabra de Casa Nova, chocolate de Ilhéus, cafés de Piatã, pimentas de Miguel Calmon, mel de Nilo Peçanha, licores de Cachoeira, exposição de produtores com o selo SIM, de Feira de Santana, e divulgação de eventos como a ExpoSAJ, de Santo Antônio de Jesus. Estes são alguns dos atrativos da Feira das Feiras, novidade na Fenagro 2025 que pode ser conferida até o próximo domingo (7), no Parque de Exposições de Salvador.

O titular da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri), Pablo Barrozo, ressalta que a iniciativa tem como intuito aproximar a produção do campo para a cidade, salientando a diversidade do agro e da cultura de todas as regiões da Bahia. "A Feira das Feiras é uma demonstração de uma Bahia forte e diversa, seja na agricultura, na pecuária, na tecnologia e na cultura, demonstrando a força do trabalho realizado por milhares de famílias no estado e culturas que marcam a identidade dessas localidades" avalia...

TV São Francisco celebra 35 anos acompanhando e conectando os municípios do norte da Bahia

Há 35 anos, a TV São Francisco registra o que move o norte da Bahia, levando para a tela dos baianos o que há de mais importante para o desenvolvimento econômico, cultural, social e ambiental. Nascida no coração de Juazeiro e marcada pela missão de traduzir o que pulsa nas cidades da região, a emissora consolidou-se como uma importante ponte entre o que acontece e quem quer saber, levando informação de credibilidade e conexão para milhões de telespectadores, em múltiplas plataformas: da telinha da TV à do celular.  

Fundada em 1º de dezembro de 1990, ainda como TV Norte, a emissora iniciou suas atividades como afiliada da Rede Bahia, retransmitindo a programação da Rede Globo para todo o norte do estado. No dia da inauguração, a emissora entrou ao vivo no "Domingão do Faustão", diretamente da orla de Juazeiro, com participação do ator Marcos Frota, marcando a chegada com grande visibilidade...

Sertão registra outubro histórico com 43 municípios sem homicídios

O Sertão pernambucano encerrou o mês de outubro de 2025 com 43 municípios sem nenhum registro de homicídio, consolidando um dos melhores resultados da série histórica na região.

No total, dez municípios não registram homicídios desde janeiro e outros superam a marca de mais de um ano sem crimes contra a vida, como é o caso de Verdejante, cujo último registro aconteceu em 2021, marcando aproximadamente 1700 dias sem indicadores de morte decorrente de criminalidade...

Municípios do Sertão do São Francisco alinham ações para ampliar a produção de ovos

Para fomentar a produção e a comercialização de ovos no Território de Identidade Sertão do São Francisco e, consequentemente, fortalecer a agricultura familiar, a geração de renda e a segurança alimentar, a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) realizou, nesta terça-feira (25), o Encontro Territorial de Fomento da Cadeia Produtiva da Avicultura.

O evento, que contou com a parceria da BahiAter e do Consórcio Sustentável Território São Francisco (Constesf), reuniu representantes das prefeituras de Juazeiro, Casa Nova, Remanso, Curaçá, Uauá, Canudos, Sento Sé, Sobradinho, Pilão Arcado e Campo Alegre de Lourdes...

Governo do Estado autoriza construção de escola, reforma e entrega equipamentos para 14 municípios

Na manhã desta terça-feira (25), o governador Jerônimo Rodrigues assinou cerca de R$ 8 milhões em convênios com 14 municípios baianos para fortalecer a educação municipal em diferentes regiões do estado. As autorizações permitem que a Secretaria da Educação da Bahia (SEC) execute ações que vão desde a construção de novas unidades escolares até a aquisição de equipamentos, mobiliários e instrumentos musicais para atender escolas da rede municipal.

As autorizações também reforçam o regime de colaboração entre Estado e municípios, garantindo que as ações cheguem com mais rapidez às redes municipais. Com a publicação dos convênios no Diário Oficial, prevista para esta semana, as prefeituras já poderão abrir as licitações no dia seguinte, acelerando obras, compras de equipamentos e demais melhorias que devem entrar em execução antes do início do ano letivo...

Educação digital passa a ser obrigatória nos municípios em 2026

As cidades que recebem recursos do VAAR (Valor Aluno Ano por Resultados), do novo Fundeb, precisam correr para não perder recursos em 2026, quando passa a ser obrigatório a inclusão do ensino digital e computacional na grade curricular visando melhorar a gestão e os resultados educacionais.

Especialista no tema, o CEO da CyberGênios, Guilherme Tafelli, explica que os municípios que recebem ou querem receber os recursos do VAAR precisam ter a BNCC da Computação do ensino infantil ao fundamental 2 a partir de 2026 nas escolas...

Governador Jerônimo Rodrigues intensifica assistência do Estado aos municípios atingidos pelas fortes chuvas

O governador Jerônimo Rodrigues determinou a intensificação das ações do Governo do Estado para garantir assistência imediata aos municípios atingidos pelas fortes chuvas na Bahia, apoiando as gestões municipais e executando medidas emergenciais voltadas à proteção e assistência à população. A Defesa Civil e o Corpo de Bombeiros estão mobilizados para atender às ocorrências e apoiar os municípios que precisem. A Secretaria de Saúde já está acompanhando a situação e pronta para responder às novas demandas. A Secretaria de Infraestrutura coopera com o trabalho de restabelecimento da energia onde houve interrupção no fornecimento.

Entre as prioridades estão o reforço das equipes de assistência social, o envio de maquinário para desobstrução de vias e o apoio às famílias desalojadas. Jerônimo destacou o apoio e acompanhamento aos municípios de Araci, Feira de Santana e Valença e, além da capital baiana. Segundo o governador, a integração entre Estado e prefeituras é fundamental para agilizar respostas e garantir que os recursos cheguem rapidamente às áreas mais vulneráveis...

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) aprovou as contas do exercício de 2024 da Prefeitura de Sobradinho

O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA) aprovou as contas do exercício de 2024 da Prefeitura de Sobradinho.

A aprovação das contas representa a seriedade do gestor, Cleivynho Sampaio, à frente da administração municipal e a austeridade com os recursos públicos...

Brasil Antenado: famílias de 77 municípios do Norte e Nordeste podem solicitar antena digital gratuita até 13 dezembro

Famílias de 77 municípios do Ceará, Maranhão, Pará, Pernambuco, Piauí e do Rio Grande do Norte têm até o dia 13 de dezembro para solicitar a instalação gratuita de nova parabólica digital pelo Programa Brasil Antenado.

Nesta primeira fase do programa, a Fase A, mais de 220 mil famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) podem receber o kit...

FPM: União repassa R$ 1,7 bi aos municípios brasileiros nesta quarta-feira (19)

Os municípios brasileiros vão receber nesta quarta-feira (19) o segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de novembro. Ao todo, as prefeituras vão partilhar R$ 1,7 bilhão. O valor é cerca de 21% maior do que o repassado no mesmo período do ano passado, de R$ 1,4 bilhão.

Normalmente, os repasses são feitos nos dias 10, 20 e 30 de cada mês. Como neste decêndio a data cai em um feriado, a transferência é realizada no primeiro dia útil anterior...

Municípios podem contribuir com avaliação da norma que define distribuição da CFEM

A Agência Nacional de Mineração (ANM) abriu a Tomada de Subsídios nº 01/2025, que trata da Avaliação de Resultado Regulatório (ARR) da Resolução ANM nº 143/2023, norma que disciplina a distribuição da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) entre o Distrito Federal e os municípios afetados pela atividade de mineração.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca a importância da participação dos municípios mineradores e afetados, já que as informações coletadas serão consideradas na elaboração do relatório da avaliação...

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