Governo Federral pede fiscalização rigorosa após “aumento indevido” da gasolina

Em ofício encaminhado o Ministério de Minas e Energia (MME) cobrou atuação rigorosa dos órgãos de fiscalização, após identificar aumento indevido no preço da gasolina em Minas Gerais e no Distrito Federal. A pasta aponta que, mesmo com a redução de R$ 0,17 por litro anunciada pela Petrobras, o valor menor não foi repassado aos consumidores, pelo contrário. Os preços teriam subido sem motivo razoável.

“Não aceitaremos distorções injustificadas que penalizam o povo brasileiro. Esperamos que os órgãos competentes apurem os fatos e atuem com firmeza para garantir um mercado de combustíveis mais justo, transparente e equilibrado”, diz o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira...

Lula cobra fiscalização de preços de combustíveis

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva cobrou, nesta sexta-feira (4), que os órgãos de defesa do consumidor fiscalizem os preços dos combustíveis para que a população pague o valor justo pelos produtos. Para ele, quando a Petrobras reduz os valores, os postos devem baixar o preço na mesma magnitude para o consumidor.

“É preciso que esses órgãos que têm a função de fiscalizar não permitam que nenhum posto de gasolina neste país venda a gasolina mais cara do que aquilo que é o preço que ela tem que vender. E muito menos óleo diesel. Não é possível que a Petrobras anuncia o desconto de 1 centavo e esse desconto não chega para o consumidor”, disse...

Polícia Federal passa a fazer fiscalização e registro de CACs a partir desta terça

A responsabilidade pelo registro das licenças, controle e fiscalização das atividades de colecionadores, atiradores desportivos e caçadores, os chamados CACs, passa a ser da Polícia Federal (PF), a partir desta terça-feira (1º). Anteriormente, a atribuição estava a cargo do Comando do Exército, conforme estabelece o Decreto nº 11.615, de 21 de julho de 2023.

Segundo a PF, a transição será feita aos poucos pelas superintendências regionais. Entre as atribuições que a instituição assumirá estão o registro de pessoas físicas e jurídicas para o exercício das atividades de colecionadores, tiro desportivo e caça excepcional; autorização para compra e transferência de armas; fiscalização das atividades exercidas por CACs; concessão de guias de tráfego e fiscalização e controle do comércio varejista para pessoa física...

PF fiscalizará atividades de CACs a partir do dia 1º de julho

A Polícia Federal (PF), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), assumirá, a partir de 1º de julho, a responsabilidade pelo registro das licenças, controle e fiscalização das atividades de colecionadores, atiradores desportivos e caçadores (CACs).

Atualmente, os CACs estão sob responsabilidade do Comando do Exército. Entre as atribuições que passarão à Polícia Federal estão:..

Carro roubado é recuperado pela PRF durante fiscalização na BR 324

Um Gol com registro de roubo foi recuperado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR 324, no domingo (15), em Santo Amaro (BA).

No decorrer de uma fiscalização no Km 537, o veículo com placas de Ilhéus foi abordado. A equipe iniciou a verificação e descobriu que as placas eram clonadas de outro automóvel do mesmo modelo...

Em Santo Antônio de Jesus, homem é preso pela PRF trafegando com carro roubado comprado pelo valor de R$ 28 mil

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) recuperou, na tarde desta quarta-feira (11), um automóvel roubado que foi adquirido por um valor muito abaixo do mercado e estava circulando clonado. A abordagem ocorreu durante fiscalização no Km 264 da BR 101, no município de Santo Antônio de Jesus (BA).

No decorrer de uma fiscalização de segurança viária, o veículo Honda/FIT recebeu a ordem de parada. Ao iniciar a verificação veicular, a equipe observou diversos sinais de adulteração em elementos identificadores, constatando logo em seguida, a ocorrência de roubo. Foi verificado também que o carro circulava com placas falsas...

PRF intensifica fiscalização com a Operação Festejos Juninos na Bahia e alerta para riscos nas rodovias

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Bahia se prepara para iniciar, no próximo dia 16 de junho, a Operação Festejos Juninos 2025, que seguirá até após o São Pedro. Este é considerado o período de maior movimentação nas rodovias federais que cortam o estado, exigindo atenção redobrada dos condutores e uma atuação reforçada das forças de segurança.

De acordo com dados dos últimos anos, a circulação nas rodovias federais da Bahia no mês de junho atinge uma média de aproximadamente 5,2 milhões de veículos. Somente no período específico de 20 a 25 de junho, que corresponde aos dias de maior deslocamento para os festejos de São João, mais de 1,13 milhão de veículos transitam pelas rodovias que cruzam o estado...

Governo do Estado lança ferramenta eficiente de fiscalização para o trânsito

Já está em funcionamento mais uma tecnologia desenvolvida pelo Detran-BA (Departamento Estadual de Trânsito) para garantir a segurança, precisão e eficiência no monitoramento e fiscalização. O sistema +MAIS se integra diretamente com bancos de dados oficiais como Renavam, Detran e Sinesp assegurando informações atualizadas. O sistema realiza a leitura automática de placas, oferecendo assertividades nas autuações e o monitoramento de infrações.

O +MAIS automatiza a identificação de veículos, processando milhares de informações em tempo real. Desenvolvido para funcionar em radares, pedágios e postos de fiscalização, garantindo uma resposta imediata para veículos com infrações, mandados ou restrições. "Através do nosso setor de Tecnologia da Informação e Inovação desenvolvemos essa ferramenta que busca reduzir os erros humanos no registro das infrações, além da automatização da identificação de veículos e as respostas em tempo real de mandados ou restrições. Uma demanda antiga que agora se concretiza", enfatizou o diretor geral do Detran-BA, Rodrigo Pimentel. ..

Os novos radares de fiscalização não estão em funcionamento em Petrolina

A Prefeitura de Petrolina, através da Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA), informa à população que os novos radares de fiscalização eletrônica instalados em pontos estratégicos da cidade ainda não estão em funcionamento. Os equipamentos fazem parte de um projeto para melhorar a segurança viária, mas seguem em fase de implantação.
 
De acordo com a Autarquia, os radares ainda devem passar por sinalização adequada, bem como por processos obrigatórios de aferição e certificação realizados pelo INMETRO. Somente após essas etapas é que os aparelhos começarão a operar de forma oficial, os motoristas e motociclistas serão previamente informados por meio dos canais oficiais de comunicação.
 
O objetivo dos equipamentos é contribuir na redução de acidentes, promover segurança viária e o respeito às leis de trânsito. A gestão municipal reforça ainda o compromisso com a transparência e pede a colaboração de todos para um trânsito mais seguro e consciente. ..

Polícia Federal inicia fiscalização a atiradores esportivos e registro de armas

A Polícia Federal (PF) será responsável, a partir do dia 1° de julho, pela fiscalização de colecionadores, atiradores esportivos e caçadores (CACs).

Conforme o comunicado oficial do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), divulgado nesta quinta-feira (15), a PF substituíra o Exército após um investimento de R$ 20 milhões na nova função...

Prefeitura de Juazeiro intensifica fiscalização de ambulantes e reforça necessidade de regularização no centro da cidade

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Ordem Pública e Habitação (SOPH), está intensificando as ações de fiscalização junto a ambulantes e comerciantes que atuam na área central da cidade. Segundo a gestão municipal, a medida é rotineira e visa garantir o ordenamento do espaço público, a mobilidade urbana e a segurança da população.

De acordo com o secretário Giovanne Silva, todos os ambulantes foram previamente avisados sobre as ações e orientados quanto à necessidade de regularização junto ao município. Ele destaca que o objetivo não é penalizar os trabalhadores, mas organizar a ocupação do espaço urbano conforme prevê o Código de Polícia Administrativa de Juazeiro...

Petrolina: Jovem tenta atropelar os agentes de trânsito e fugir da fiscalização

Uma mãe destruiu o próprio carro na quarta-feira (30), na Avenida Monsenhor Ângelo Sampaio, em Petrolina.

De acordo com a Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (Ammpla), o filho de 18 anos dirigia o veículo quando foi abordado na blitz de trânsito...

Denúncia de irregularidades na nomeação do presidente do IPJ. Assessoria da Prefeitura contesta

Prezado Geraldo José, 

A nomeação do Presidente do IPJ - Instituto de Previdência de Juazeiro, ocorreu de forma irregular, ao arrepio da lei LEI Nº 2.235/2011 , que em seu Art. 70, prevê que somente "servidores efetivos do município" poder ser nomeados para presidir o IPJ, senão vejamos:..

Invasões de terras: Por que não há uma solução e fiscalização realmente eficientes desse problema persistente em Juazeiro?, questiona morador

Por que não há uma solução e fiscalização realmente eficientes desse problema persistente em Juazeiro?, questiona morador, que prefere manter o anonimato. De acordo com email enviado a REDEGN o questionamento não é feito pela primeira vez e serve para alertar autoridades. Confira:

Está acontecendo atualmente invasão no Loteamento Nova Juazeiro e em vários outros pontos da cidade.  Por que não há uma solução e fiscalização realmente eficientes desse problema persistente em Juazeiro?..

Procon-Ba fiscaliza venda de chocolates e pescados para Semana Santa 2025

Supermercados, lojas especializadas em chocolates e estabelecimentos que comercializam pescados estão sendo vistoriados pelo órgão para garantir a saúde e a segurança dos consumidores.

O Procon-Ba (Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor), deu início, no dia 1º de abril de 2025, à 'Operação Semana Santa 2025'...

AMTT conclui vistorias do transporte escolar e intensifica fiscalização em Juazeiro

A Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte (AMTT) de Juazeiro concluiu o período de vistorias dos veículos que realizam transporte escolar no município. A ação seguiu as exigências do Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/97), que estabelece que veículos destinados à condução coletiva de estudantes só podem circular com autorização dos órgãos de trânsito. No total, 154 veículos foram vistoriados, tanto na sede quanto nos distritos, com pontos de vistoria na Rua Oscar Ribeiro, no Centro, e no Distrito Industrial.

De acordo com o agente de transporte da AMTT, Francisco Paulo da Rocha, os veículos que forem flagrados realizando o transporte escolar sem autorização serão autuados conforme a legislação vigente. "É uma preocupação nossa da AMTT com a segurança e o conforto dos alunos. Vistoriamos um total de 154 veículos e, a partir de agora, vamos seguir com o serviço de fiscalização. Aquele que estiver prestando esse serviço de forma irregular será autuado", reforçou...

Ipea: aumento do trabalho informal está ligado à baixa fiscalização

Estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) relaciona a taxa elevada de trabalho informal no país com a queda da capacidade do Estado de garantir o cumprimento da legislação trabalhista. A nota técnica se chama “Crescimento sem formalização do trabalho: déficit de capacidade fiscalizatória e necessidade de recomposição da burocracia especializada”.

Antes de 2022, o padrão era de que a redução do desemprego fosse acompanhada pelo aumento da taxa de formalização do trabalho. Ou seja, mais pessoas com a Carteira de Trabalho assinada. A exceção foi o período da pandemia de covid-19...

Polícia Civil da Bahia realiza fiscalização em postos de combustíveis

Por meio da Coordenação de Fiscalização de Produtos Controlados (CFPC), a Polícia Civil da Bahia iniciou, nesta terça-feira (1), uma operação de fiscalização em postos de combustíveis em Salvador.

A ação é em colaboração com a Agência Nacional do Petróleo (ANP)...

Leitor questiona aumento de invasão de terrenos públicos em Juazeiro: "Não há fiscalização de nenhum órgão municipal em finais de semana"

Um leitor do Blog, que preferiu não se identificar, está denunciando "invasões de terras públicas" em Juazeiro. Segundo o leitor, as invasões têm acontecido aos finais de semana e feriados, quando a fiscalização é "insuficiente ou inadequada".

Confira a denúncia completa:..

Juazeiro Limpa: Prefeitura intensifica fiscalização para combater a invasão de áreas públicas

Espaços como praças, escolas e unidades de saúde são essenciais para o bem-estar da população e o desenvolvimento das comunidades. No entanto, a ocupação irregular de áreas públicas tem dificultado a implantação dessas estruturas em Juazeiro. Para evitar esse problema e como parte do "Programa Juazeiro Limpa", a Prefeitura, por meio da Secretaria de Ordem Pública e Habitação (SOPH), está reforçando a fiscalização e promovendo a conscientização sobre a importância de preservar esses espaços para o uso coletivo.  

De acordo com o superintendente operacional da SOPH, Daniel Lucas Santos de Souza Rabelo, a preservação dessas áreas é fundamental para a comunidade. "As áreas destinadas ao poder público têm um papel essencial na estruturação da cidade e na oferta de serviços para a comunidade. A ocupação irregular compromete esse planejamento e pode trazer prejuízos para todos", explicou.  ..