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04 de Junho de 2026

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Fim da escala 6x1 'com certeza' será discutida em 2026, diz presidente da Câmara

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o fim da escala 6x1 será discutida em 2026. A proposta também é encampada pelo governo Lula (PT) e pela esquerda.

"Tem crescido a discussão do tema, essa é uma pauta que, com certeza, no início do ano, os partidos vão tratar, e nós vamos dar um encaminhamento. [...] Penso que esse será um tema que vamos tratar no início do ano de 2026", disse em entrevista à jornalistas nesta sexta-feira (19)...

Câmara de Petrolina aprova projeto que proíbe shows com apologia ao crime e drogas

Durante a última sessão ordinária do ano, realizada nesta quinta-feira (18), os vereadores de Petrolina, no Sertão de Pernambuco, aprovaram o Projeto de Lei nº 0050/2025, que proíbe a contratação de shows, artistas e eventos abertos ao público infantojuvenil que envolvam, no decorrer da apresentação, expressão de apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas ilícitas.

O projeto, de autoria dos vereadores Rogério Passos (União) e Diogo Hoffmann (União), foi aprovado por unanimidade, com 19 votos...

Câmara decide cassar mandatos de Eduardo Bolsonaro e Ramagem

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados decidiu cassar os mandatos dos deputados federais Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Alexandre Ramagem (PL-RJ). Os atos que determina a perda dos mandatos foram publicados nesta quinta-feira (18) em edição extra do Diário da Câmara dos Deputados.

Além do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), assinam as cassações o primeiro e segundo vice-presidentes, Altineu Côrtes (PL-RJ) e Elmar Nascimento (União-BA); e os primeiro, segundo, terceiro e quarto secretários: Carlos Veras (PT-PE), Lula da Fonte (PP-PE), Delegada Katarina (PSD-SE) e Sergio Souza (MDB-PR)...

Câmara aprova segundo projeto de regulamentação da Reforma Tributária

A Câmara dos Deputados finalizou a votação do segundo projeto de lei complementar que regulamenta a Reforma Tributária do Consumo. O texto segue agora para sanção presidencial.

O PLP 108/24 estabelece normas sobre a gestão e a fiscalização do novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), além de tratar da incidência do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações (ITCMD)...

Acessibilidade: Central de libras e valorização de intérpretes e instrutores são aprovadas na Câmara por iniciativa do Professor Gilmar

Solicitar atendimento em um posto de saúde, buscar informações na Prefeitura ou resolver uma demanda básica com o poder público deveria ser algo simples. Mas, para milhares de pessoas surdas em Petrolina (IBGE, 2022), a falta de intérpretes de LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) ainda dificulta o acesso a serviços básicos oferecidos pelo município.

Foi a partir dessa realidade cotidiana que o vereador Professor Gilmar Santos (PT) apresentou, na sessão da Câmara Municipal do dia 9 de dezembro, o Requerimento nº 735, cobrando da Prefeitura de Petrolina a realização de um estudo de viabilidade técnica e financeira para a implantação de uma Central de Libras com atendimento remoto nos serviços municipais...

Moraes anula decisão da Câmara que manteve mandato de Zambelli

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta quinta-feira, em Brasília, a anulação da votação da Câmara dos Deputados que rejeitou a cassação e manteve o mandato da deputada Carla Zambelli (foto) (PL-SP).

Na decisão, ele determinou que o presidente da Câmara, Hugo Motta, emposse imediatamente o suplente da deputada...

Partidos aliados ao governo Lula concentram 34% dos votos contra a cassação de Carla Zambelli na Câmara

Quatro partidos que integram a base do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) registraram votos contrários à cassação da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). Na votação ocorrida na madrugada desta quinta-feira (11), o plenário da Câmara somou 227 votos favoráveis e 170 contrários à perda de mandato. Para a cassação, eram necessários ao menos 257 votos.

Republicanos, PSD, MDB e PP, todos com ministros no governo federal, reuniram 58 votos contrários à cassação, o equivalente a 34% do total que garantiu a manutenção do mandato da parlamentar...

Presidente da Câmara dos Deputados notifica Eduardo Bolsonaro sobre processo de perda do mandato

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), notificou o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) sobre o processo administrativo contra ele que pode determinar a perda do mandato por número de faltas.

Em março deste ano, Eduardo Bolsonaro pediu licença do mandato por 120 dias e foi morar nos Estados Unidos com a família. Ele alegou perseguição política. Desde o dia 20 de julho, quando a licença terminou, o deputado não comparece às sessões...

CCJ da Câmara aprova cassação do mandato de Zambelli; caso vai a plenário

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (10), o relatório do deputado Cláudio Cajado, que apresentou parecer para cassar o mandato da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP).

A decisão agora será analisada pelo plenário da Casa, conforme orientação do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB)...

Câmara aprova regras mais rígidas para devedor contumaz. Proposta será enviada à sanção presidencial

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece regras mais rígidas para o devedor deliberado e cria programas para estimular contribuintes pessoa jurídica a seguirem normas tributárias em parceria com a Receita Federal. A proposta será enviada à sanção presidencial.

De autoria do Senado, o Projeto de Lei Complementar 125/22 define que esse tipo de devedor (contumaz) é aquele de muitos tributos em razão de um comportamento repetido em relação ao Fisco, buscando fugir das obrigações fiscais...

Hugo Motta diz que Eduardo Bolsonaro já tem faltas suficientes para perder o mandato

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta terça-feira (9) que o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) já acumulou faltas suficientes para ter o mandato cassado.

A Constituição determina que um parlamentar pode perder o cargo caso deixe de comparecer a um terço, ou mais, das sessões de votação ao longo do ano. Segundo Motta, Eduardo já ultrapassou esse limite...

Câmara de Vereadores de Curaçá entrega obra de reforma e modernização do prédio legislativo

A Câmara Municipal de Curaçá concluiu e entregou oficialmente, na segunda-feira (08), a reforma completa de seu prédio, marcando uma nova fase de modernização, transparência e melhores condições de trabalho para vereadores, servidores, imprensa e para toda a população que acompanha as atividades do Legislativo. O investimento total foi de R$ 281 mil.

O Plenário Aristóteles Loureiro, espaço central para debates, votações e sessões ordinárias e solenes, passou por uma ampla renovação...

PL da Dosimetria prevê redução de punições a envolvidos nos atos do 8/01; Penas de Bolsonaro podem cair para 2 anos, diz relator

A Câmara dos Deputados incluiu na pauta de votação desta terça-feira (9) o PL da Dosimetria, projeto que propõe a revisão e redução de penas impostas a envolvidos nos atos do 8 de janeiro e os acusados pela trama golpista.

O texto altera partes da Lei de Execução Penal e do Código Penal, promovendo mudanças no cálculo das punições, ou seja, na dosimetria das penas. ..

Imprensa é impedida de cobrir ocupação de deputado na Câmara

A imprensa foi impedida de entrar no plenário da Câmara dos Deputados para cobrir a manifestação do deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) que ocupou a cadeira da presidência da Casa na tarde desta terça-feira, 9.

Durante todo o momento do ato, os veículos não puderam entrar no espaço para registrar imagens. Além disso, a TV Câmara não transmitiu imagens do plenário...

Câmara de Vereadores lamenta e emite nota de pesar pelo falecimento Júnior Carnaíba

NOTA DE PESAR

A Câmara de Vereadores lamenta, com profundo pesar, o falecimento de Júnior Carnaíba, assessor do vereador Berg da Carnaíba...

Câmara de Juazeiro antecipa 13º salário e realiza pagamento nesta sexta-feira (05)

A Câmara Municipal de Juazeiro vai efetuar nesta sexta-feira (05 de dezembro) o pagamento antecipado da segunda parcela do 13º salário para todos os servidores.

A iniciativa reforça o compromisso da Casa com a valorização do funcionalismo público e com uma gestão financeira responsável e organizada...

Câmara aprova isenção de IPVA para veículos com mais de 20 anos

A Câmara dos Deputados aprovou proposta de emenda à Constituição (PEC) que isenta do pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores ( IPVA) os veículos terrestres com 20 anos ou mais de fabricação. O texto, do Senado, foi aprovado em dois turnos nessa terça-feira (2) e segue para promulgação.

No primeiro turno, foram 412 votos a favor e 4 contrários. No segundo, 397 votos a favor e 3 contra...

Planalto rejeita texto na Câmara que mantém escala 6x1

Ministros do governo federal anunciaram na tarde desta terça-feira (2) uma posição contrária ao parecer do deputado federal Luiz Gastão (PSD-CE) sobre a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais sem o fim da escala de trabalho 6x1. 

O texto do parlamentar deve ser votado nesta quarta-feira (3), na Câmara dos Deputados, em uma subcomissão que analisa o tema. Em seguida, se aprovada, a matéria será levada à discussão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa...

Câmara de Juazeiro empossa 8 novos servidores concursados em última chamada

Aconteceu hoje (1º) a cerimônia de posse de oito novos servidores concursados da Câmara Municipal de Juazeiro. Dos 13 convocados, oito compareceram e foram oficialmente empossados.

O momento foi marcado por alegria, responsabilidade e simbolizou mais um passo importante para o fortalecimento do trabalho legislativo e para a melhoria dos serviços oferecidos à população juazeirense. ..

Câmara Municipal de Juazeiro realiza cerimônia de posse de 13 novos servidores concursados

A Câmara Municipal de Juazeiro, no Estado da Bahia, convida a imprensa e toda a população para a cerimônia de posse dos novos servidores aprovados no último concurso público promovido pela Casa Legislativa.

A solenidade acontecerá no dia 1º de dezembro de 2025, às 10h, na Travessa Pedro Bandeira, nº 93, Kingdom Center Maringá, Juazeiro – Bahia (Sede da Prefeitura Municipal de Juazeiro)...

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