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20 de Julho de 2026

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Sintrab denuncia: Servidores da saúde estão sem pagamento do mês de outubro até hoje (10)! Sesau informa que ainda não recebeu repasse do MS

Em nota encaminhada a Rede GN na madrugada desta quarta-feira, dia 10 de novembro, a presidente do Sintrab-Saúde (Sindicato dos Trabalhadores na Saúde da Prefeitura de Juazeiro) Telma Marineide informa e denuncia que os servidores municipais deste setor ainda não receberam os salários do mês de outubro. Confira:

Aos dez dias de NOVEMBRO de 2021 os SERVIDORES públicos da saúde não suportam mais esperar a boa vontade da gestão SUZANA RAMOS, que no final do mês de outubro antes da comemoração alusiva  ao dia  dos SERVIDORES Público, enviou nota através da sua assessoria de comunicação informando do pagamento antecipado, esclarecendo a nota que excluía saúde e educação por ter calendário próprio de pagamento...

Bolsonaro edita MP que retira prazo de repasse para custear internet a alunos de escola pública

O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória (MP) que acaba com o prazo para o governo federal repassar R$ 3,5 bilhões a estados e municípios para garantir internet aos alunos e aos professores da rede pública de ensino. Bolsonaro e o Congresso travam uma disputa em torno da proposta.

Em março, Bolsonaro vetou integralmente o projeto, que tinha como objetivo garantir a realização de aulas não presenciais durante a pandemia de Covid-19, alegando que não havia estimativa do impacto orçamentário. Em junho, o veto foi derrubado pelo Congresso...

Funcionários e ex-funcionários da Pro Matre voltam a protestar contra atraso em repasses da Prefeitura de Juazeiro

Desde o mês passado, como divulgado na oportunidade pela redeGN, vem se estabelecendo uma divergência entre a direção do Hospital Pro Matre, em Juazeiro, e a Prefeitura do Município, no que diz respeito ao repasse de verbas destinada pela saúde para aquela unidade hospitalar. 

Na oportunidade o diretor da Pro Matre, Pedro Filho, afirmava que “a prefeitura de Juazeiro deste o início desta gestão não vem pagando os contratos que deveriam ser rigorosamente cumpridos”, causando sérios problemas para o funcionamento da unidade, incluindo o atraso de salário dos profissionais”, denunciou...

Alex Tanuri propõe audiência pública sobre atrasos nos repasses da prefeitura para a Promatre

O vereador Alex Tanuri anunciou que dará entrada em requerimento para realização de uma audiência pública com o objetivo de debater os atrasos nos repasses, pela administração municipal, para o Hospital Promatre. O quadro tem promovido uma série de denúncias por parte da direção da unidade hospitalar e de reclamações vindas de pacientes e seus familiares. 

“Esta situação tem provocado uma série de transtornos para os trabalhadores da unidade hospitalar, que têm ficado sem receber seus salários, e para os pacientes. Tenho recebido uma série de reclamações que demonstram como é urgente que a Câmara se volte para este tema”, explicou Alex. ..

Programa Geraldo José: Diretor da Promatre acusa Prefeitura de Juazeiro de perseguição e não repassar recursos para o Hospital

O Diretor Técnico e Superintendente do Hospital Promatre de Juazeiro, o médico Pedro Borges Viana Filho, acusou mais uma vez que a Prefeitura de Juazeiro, Bahia, não está pagando os recursos que deveriam ser repassados para o Hospital.

"Infelizmente a situação continua difícil. Salários atrasados. Alerto a sociedade de Juazeiro e Petrolina, região, a prefeitura de Juazeiro deste o início desta gestão não vem pagando os contratos que deveriam ser rigorosamente cumpridos. Isto é inaceitável. Sem pagar a Promatre a prefeitura prejudica os pacientes da Covid19. É uma humilhação que a política de saúde de Juazeiro vem propondo. Os contratos não estão sendo cumpridos e isto causa sérios problemas. Qual a justificativa da Prefeitura de Juazeiro de não repassar os recursos?". ..

CPI do Senado investigará União e repasses a estados e municípios

O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), decidiu unir o requerimento das Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI) apresentados pelos senadores Eduardo Girão (Podemos-CE) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Desta forma, a comissão vai investigar, além do governo federal, o uso de recursos da União repassados a estados e municípios.

O parlamentar afirmou que as propostas de CPI tratam de "assuntos conexos" e que há precedente para a unificação de objetos determinados de dois pedidos distintos. Segundo Pacheco, o ponto de partido da CPI é o pedido de Randolfe, que trata das "ações e omissões" do governo federal, "acrescido" do pedido de Girão, que trata dos estados e dos municípios...

Rui Costa impede repasse de recursos indicados por Soldado Prisco e Juazeiro é prejudicada, diz assessoria

As emendas parlamentares individuais, destinadas aos deputados para que cumpram os compromissos feitos aos seus eleitores, são usadas como “barganha” política pelo governador da Bahia. A afirmação é do Deputado Estadual Soldado Prisco, que assegura ser o único deputado da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia a não receber o recurso, pois, segundo ele, o poder executivo do Estado escolhe a quem pagar baseado em suas alianças políticas, contrariando a lei.

Os recursos somam um total de 5,8 milhões que seriam destinados ao Deputado Soldado Prisco em emendas que beneficiariam a dez municípios, entre eles, Juazeiro...

Membros da Comissão Interna de Funcionários da Promatre contestam informações da Prefeitura de Juazeiro sobre os repasses

O coordenador de faturamento da Promatre Ricardo Ribeiro de Souza e o faturista Hércules Batista Santos, representantes da Comissão Interna de Funcionários da Unidade Hospitalar estiveram em contato com a redação da Rede GN para explicar os repasses oriundos do Governo Federal, repassados pela prefeitura de Juazeiro e que estão em atraso nos últimos meses.

Também na manhã desta quarta-feira (24) a Prefeitura de Juazeiro emitiu nota esclarecendo que desde o início da gestão, o município já repassou quase 1,5 milhão ao Hospital Promatre (conforme documento em anexo – veja aqui)...

Funcionários apelam à prefeita de Juazeiro por repasses para atualizar salários na Promatre; Vejam os vídeos. Direção da Promatre se manifesta

Funcionários do Hospital Promatre em Juazeiro (BA) utilizaram uma estratégia diferente na tarde desta terça-feira (23) para tentar receber o salários que estão atrasados desde o mês de novembro de 2020.

Vários deles gravaram vídeos endereçados à prefeita Suzana Ramos (PSDB), que está em Brasília, com a finalidade de sensibilizar a gestora a promover o repasse a que a unidade hospitalar tem direito e assim garantir o salário da categoria...

Prefeito Vilmar Cappellaro está em Brasília para garantir repasses de recursos para novos projetos em Lagoa Grande, PE

O prefeito reeleito Vilmar Cappellaro de Lagoa Grande, PE, localizada na região de maior exportação de frutas do Brasil, encontra-se em Brasília, capital federal, acompanhado do presidente da Câmara de Vereadores, Josafá Pereira, percorrendo os gabinetes dos parlamentares (Deputados e Senadores) pernambucanos em busca de recursos, já emplacando novos projetos via emendas individuais e do Orçamento da União de 2021.

No que depender de Cappellaro, com a representatividade e a força dos 80% dos votos válidos que a população lhe confiou, o segundo mandato será de muito mais realizações que o primeiro...

Câmara aprova texto-base do novo Fundeb e prevê repasses ao Sistema S

A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do Projeto de Lei Complementar nº 4372/20 que regulamenta o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), estabelecido pela Emenda Constitucional nº 108/20 promulgada em agosto.

A regulamentação é necessária para que os recursos do fundo estejam disponíveis em janeiro do próximo ano. O Fundeb se torna permanente a partir de 2021 para financiar a educação infantil e os ensinos fundamental e médio nas redes públicas...

TCM PUNE PREFEITOS POR ATRASO NO REPASSE À PREVIDÊNCIA

Na sessão desta terça-feira (03/11), realizada por meio eletrônico, os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios determinaram que sejam feitas representações ao Ministério Público Estadual contra os prefeitos de São Félix do Coribe, Jutai Eudes Ribeiro Ferreira, de Igaporã, José Suly Fagundes Neto e de Santa Brígida, Carlos Cleriston Santana Gomes, pelo pagamento indevido de multas e juros em razão de atraso no recolhimento de parcelas relativas a obrigações previdenciárias, no exercício de 2019.

O prefeito de São Félix do Coribe terá que devolver aos cofres municipais um total de R$10.729,41, que foram pagos em juros e multas e pagar uma multa estipulada em R$1,5 mil. Já o prefeito de Igaporã terá que devolver aos cofres municipais R$38.830,52, com recursos pessoais, e pagar multa de R$4 mil. E, por fim, o prefeito de Santa Brígida terá que repor aos cofres públicos o montante de R$18.877,05 e pagar multa no valor de R$3 mil...

MPPE recomenda aos gestores de Santa Maria da Boa Vista transparência nas informações sobre o uso da Lei Aldir Blanc

Para o devido controle social e transparência, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça local, recomendou ao prefeito do município de Santa Maria da Boa Vista, Humberto Mendes, e à secretária-executiva de Cultura, Jeifa Jericó, que promovam a ampla divulgação das informações sobre ao valor do repasse federal, por força da Lei Aldir Blanc, bem como sobre quais critérios utilizados para cadastramento das entidades ou pessoas físicas habilitadas ao pagamento, bem como a quantia que caberá a cada um.

Conforme a recomendação, firmada pelo promotor de Justiça Igor de Oliveira Pacheco, para o socorro dos profissionais da cultura e da arte, adveio a Lei nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc), que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública...

Câmara de Juazeiro firma compromisso de defender repasse de 60% dos precatórios a professores

A reivindicação de um grupo de professores, ativos, aposentados e pensionistas da Rede Municipal de Ensino de Juazeiro, transformado em documento de comprometimento, de que a Câmara irá defender o pagamento de 60% dos valores oriundos dos precatórios do FUNDEF aos professores, foi entregue na manhã desta terça feira (22/09) aos vereadores.

A presença dos professores, vindos em carreta, levou o Presidente Alex Tanuri a suspender a Sessão Ordinária e, como não é permitido o acesso às galerias, levou os parlamentares presentes à área externa da Câmara para receber o documento...

Justiça determina regularização imediata de repasse estadual ao Hospital Regional de Juazeiro

O Estado da Bahia deve realizar imediatamente a transferência dos valores atrasados e manter em dia o repasse de recursos destinados à gestão do Hospital Regional de Juazeiro, conforme decisão judicial que acolheu pedido realizado pelo Ministério Público estadual por meio da promotora de Justiça Rita de Cássia Rodrigues. A determinação foi proferida no último dia 1º.

O juiz José Góes da Silva Filho determinou ainda que o Estado promova a restruturação da unidade hospitalar, com reforma e aquisição de mobiliário e equipamentos novos, e que a Associação de Proteção à Maternidade e à Infância Castro Alves (Apmica), gestora do hospital, adquira insumos e medicamentos necessários ao atendimento dos pacientes e realize exames, consultas, cirurgias e internações previstas em contrato emergencial...

Deputados aprovam PEC do novo Fundeb em 1º turno, com repasse maior da União

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno, por 499 votos a 7, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/15, que torna permanente o Fundo de Desenvolvimento e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e aumenta a participação da União no financiamento da educação infantil e dos ensinos fundamental e médio. Falta analisar destaques que podem alterar o texto.

Segundo o substitutivo da relatora, deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), a complementação da União para o Fundeb crescerá de forma gradativa ao longo de seis anos, de 2021 a 2026, passando dos atuais 10% do total para 23%...

Governo Federal suspende o repasse de R$ 83 milhões ao programa Bolsa Família

Uma portaria publicada nesta quinta-feira (04), no Diário Oficial da União, suspendeu o repasse de R$ 83 milhões ao programa Bolsa Família e destinou os valores para a comunicação institucional do governo federal. De acordo com o texto da medida, a suspensão da verba atinge diretamente famílias de baixa renda do Nordeste.

A decisão foi assinada pelo Secretário Especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues Júnior. A medida, que ocorre em meio a pandemia de coronavírus, atinge diretamente pessoas mais pobres, que precisam dos recursos destinados a transferência de renda. ..

Ministério Público pede informações à Sesab sobre repasse a Hospital Regional de Juazeiro

O Ministério Público estadual oficiou ontem, dia 3, a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) para prestar informações sobre suposto atraso dos repasses do Fundo Estadual de Saúde ao Hospital Regional de Juazeiro.

Segundo o ofício, a Associação de Proteção à Maternidade e Infância de Castro Alves (Apmica), que administra o estabelecimento, apontou a falta do repasse mensal como justificativa para o atraso dos salários dos médicos que trabalham na unidade hospitalar...

PREFEITO DE PILÃO ARCADO É PUNIDO POR REPASSE IRREGULAR DE RECURSOS

O Tribunal de Contas dos Municípios julgou irregular a prestação de contas de recursos repassados pela Prefeitura de Pilão Arcado, na gestão de Manoel Afonso Mangueira, à Sociedade de Ações Educativas Sociais e Tecnológicas, no exercício de 2018.

A decisão foi tomada na sessão realizada nesta quarta-feira (03/06), por meio eletrônico. O relator do parecer, conselheiro substituto Cláudio Ventin, determinou o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$24.637,71, com recursos pessoais e de forma solidária, em razão da não apresentação dos comprovantes de despesa...

FNDE antecipa repasse de R$ 364 milhões de programa de alimentação escolar

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), vinculado ao Ministério da Educação (MEC), antecipou o repasse de R$ 364,4 milhões do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), valor da quarta parcela de 2020. O total chega a R$ 1,4 bilhão destinado a estados e municípios neste ano.

Mesmo com a pandemia e a paralisação de atividades presenciais nas escolas, os repasses têm sido assegurados. O governo federal adaptou a legislação do programa para possibilitar a entrega dos alimentos às famílias dos estudantes. Já foram registradas entregas de kits da alimentação escolar em todas as regiões brasileiras...

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