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04 de Junho de 2026

Foram encontrados 1152 registros para a palavra: municípios

Sertão registra outubro histórico com 43 municípios sem homicídios

O Sertão pernambucano encerrou o mês de outubro de 2025 com 43 municípios sem nenhum registro de homicídio, consolidando um dos melhores resultados da série histórica na região.

No total, dez municípios não registram homicídios desde janeiro e outros superam a marca de mais de um ano sem crimes contra a vida, como é o caso de Verdejante, cujo último registro aconteceu em 2021, marcando aproximadamente 1700 dias sem indicadores de morte decorrente de criminalidade...

Governo do Estado autoriza construção de escola, reforma e entrega equipamentos para 14 municípios

Na manhã desta terça-feira (25), o governador Jerônimo Rodrigues assinou cerca de R$ 8 milhões em convênios com 14 municípios baianos para fortalecer a educação municipal em diferentes regiões do estado. As autorizações permitem que a Secretaria da Educação da Bahia (SEC) execute ações que vão desde a construção de novas unidades escolares até a aquisição de equipamentos, mobiliários e instrumentos musicais para atender escolas da rede municipal.

As autorizações também reforçam o regime de colaboração entre Estado e municípios, garantindo que as ações cheguem com mais rapidez às redes municipais. Com a publicação dos convênios no Diário Oficial, prevista para esta semana, as prefeituras já poderão abrir as licitações no dia seguinte, acelerando obras, compras de equipamentos e demais melhorias que devem entrar em execução antes do início do ano letivo...

Educação digital passa a ser obrigatória nos municípios em 2026

As cidades que recebem recursos do VAAR (Valor Aluno Ano por Resultados), do novo Fundeb, precisam correr para não perder recursos em 2026, quando passa a ser obrigatório a inclusão do ensino digital e computacional na grade curricular visando melhorar a gestão e os resultados educacionais.

Especialista no tema, o CEO da CyberGênios, Guilherme Tafelli, explica que os municípios que recebem ou querem receber os recursos do VAAR precisam ter a BNCC da Computação do ensino infantil ao fundamental 2 a partir de 2026 nas escolas...

Governador Jerônimo Rodrigues intensifica assistência do Estado aos municípios atingidos pelas fortes chuvas

O governador Jerônimo Rodrigues determinou a intensificação das ações do Governo do Estado para garantir assistência imediata aos municípios atingidos pelas fortes chuvas na Bahia, apoiando as gestões municipais e executando medidas emergenciais voltadas à proteção e assistência à população. A Defesa Civil e o Corpo de Bombeiros estão mobilizados para atender às ocorrências e apoiar os municípios que precisem. A Secretaria de Saúde já está acompanhando a situação e pronta para responder às novas demandas. A Secretaria de Infraestrutura coopera com o trabalho de restabelecimento da energia onde houve interrupção no fornecimento.

Entre as prioridades estão o reforço das equipes de assistência social, o envio de maquinário para desobstrução de vias e o apoio às famílias desalojadas. Jerônimo destacou o apoio e acompanhamento aos municípios de Araci, Feira de Santana e Valença e, além da capital baiana. Segundo o governador, a integração entre Estado e prefeituras é fundamental para agilizar respostas e garantir que os recursos cheguem rapidamente às áreas mais vulneráveis...

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) aprovou as contas do exercício de 2024 da Prefeitura de Sobradinho

O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA) aprovou as contas do exercício de 2024 da Prefeitura de Sobradinho.

A aprovação das contas representa a seriedade do gestor, Cleivynho Sampaio, à frente da administração municipal e a austeridade com os recursos públicos...

Brasil Antenado: famílias de 77 municípios do Norte e Nordeste podem solicitar antena digital gratuita até 13 dezembro

Famílias de 77 municípios do Ceará, Maranhão, Pará, Pernambuco, Piauí e do Rio Grande do Norte têm até o dia 13 de dezembro para solicitar a instalação gratuita de nova parabólica digital pelo Programa Brasil Antenado.

Nesta primeira fase do programa, a Fase A, mais de 220 mil famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) podem receber o kit...

FPM: União repassa R$ 1,7 bi aos municípios brasileiros nesta quarta-feira (19)

Os municípios brasileiros vão receber nesta quarta-feira (19) o segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de novembro. Ao todo, as prefeituras vão partilhar R$ 1,7 bilhão. O valor é cerca de 21% maior do que o repassado no mesmo período do ano passado, de R$ 1,4 bilhão.

Normalmente, os repasses são feitos nos dias 10, 20 e 30 de cada mês. Como neste decêndio a data cai em um feriado, a transferência é realizada no primeiro dia útil anterior...

Partiu Estágio convoca 2215 universitários para atuar em 197 municípios baianos

Dois mil duzentos e quinze estudantes universitários acabam de ser selecionados para atuar em órgãos públicos de 197 municípios entre a capital e interior do Estado.

Trata-se da primeira convocação relativa ao Edital de Abertura de Inscrições n. 02, de 1º de outubro de 2025, do Programa Partiu Estágio, que oferece a alunos de cursos do ensino superior situados na Bahia a oportunidade de obter experiência de trabalho em unidades da administração pública estadual...

“BLOQUEADOS DO FPM”: Somente dois municípios estão bloqueados para recebimento dos recursos

Dos 5.570 municípios brasileiros, somente dois estão bloqueados para recebimento de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Um deles é São Francisco de Itabapoana (RJ) e o outro é Porto Xavier (RS), conforme a última atualização do Sistema integrado de Administração Financeira (SIAFI).

O repasse da verba está previsto para esta segunda-feira (10). Ao todo, as prefeituras vão partilhar R$ 9,3 bilhões, referentes à primeira parcela de novembro. O montante é cerca de 9% maior do que o transferido no mesmo período do ano passado. ..

FPM: comissão da Câmara vai analisar PEC que aumenta volume dos recursos destinados aos municípios

Os debates sobre um possível aumento do volume de recursos destinados ao Fundo de Participação do Municípios (FPM) ganhou um novo ambiente.

Agora, a PEC 231/19 - que altera a Constituição Federal para disciplinar a distribuição dos valores pela União ao fundo - será discutida em uma comissão especial voltada ao tema, instalada na quarta-feira (5) pela Câmara dos Deputados. ..

Poeta Luiz Ferreira, 77 anos lança segunda edição do livro "Pernambuco em Versos-Conquistas e Municípios'

O poeta Luiz Ferreira, 77 anos, aproveitou os dois anos que precisou seguir as regras sanitárias e ficar em casa, o isolamento social,  período que usou para escrever o livro que tem o título de "Pernambuco em Versos-Conquistas e Municípios''.

O livro já teve lançamento em Caruaru e nesta sexta-feira (08), em Gravatá, Pernambuco...

Em 6 anos, número de municípios com estruturas públicas de combate à fome subiu de 36,6% para 51%

De 2018 a 2024, o número de municípios com estruturas públicas de combate à fome saltou de 36,6% para 51%. O avanço, aliado a iniciativas do governo federal, pode ter contribuído para que o Brasil atingisse, em 2023, a meta de sair do mapa da fome. Por isso, entre 2023 e 2024, o crescimento dessas estruturas foi menor — o percentual já era de 50,3% na pesquisa anterior.

Os dados são do Suplemento de Segurança Alimentar da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) e Estaduais (Estadic) 2024, divulgada nesta sexta pelo IBGE...

Apenas 5,5% dos municípios baianos têm complexos de cinemas e produtores relatam dificuldades: "Salas continuam vazias"

Que o Brasil é terra de grandes obras do cinema, não há mais dúvidas. Desde antes da conquista inédita no Oscar 2025 com o filme “Ainda Estou Aqui”, de Walter Salles, o país já conhecia grandes títulos como “Cidade de Deus”, “Auto da Compadecida”, “Deus e o Diabo na Terra do Sol”. 

Segundo dados da Agência Nacional de Cinema (Ancine), as salas de cinema brasileiras receberão um público de cerca de 125,50 milhões, entre 4 de janeiro de 2024 e 1º de janeiro de 2025. Mas e a Bahia? O estado também contribuiu para a história cinematográfica do país, com a ajuda de nomes como Glauber Rocha, Antônio Pitanga e, mais recente, Lázaro Ramos. ..

Ministério da Saúde intensifica mobilização contra dengue; municípios estão em alerta

O Ministério da Saúde vai promover uma ação de mobilização nacional contra a dengue no próximo sábado (8).

O objetivo é conscientizar gestores públicos, profissionais da saúde e a população em geral sobre a importância das medidas recomendadas para conter a proliferação do mosquito Aedes aegypti, principal transmissor da doença...

Governo do Estado anuncia novo edital para agricultores e agricultoras familiares de 50 municípios baianos.

O Governo do Estado autorizou, nesta segunda-feira (27/10), a elaboração e publicação de um edital voltado à qualificação profissional de agricultores e agricultoras familiares vinculados a sindicatos de trabalhadores rurais em 50 municípios baianos. A iniciativa tem como objetivo fortalecer a geração de renda e será executada por meio de parceria entre a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), e a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre).

O anúncio foi feito durante o Encontro Estadual da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado da Bahia (Fetag-BA), que segue até esta terça-feira (28/10), no Centro de Convenções de Feira de Santana...

Emendas parlamentares: estados e municípios terão de seguir modelo federal de transparência

Os estados, o Distrito Federal e os municípios brasileiros devem seguir o modelo federal de transparência e rastreabilidade das emendas parlamentares. A determinação foi anunciada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino.

Com a decisão, os tribunais de contas e os Ministérios Públicos estaduais ficam encarregados de adotar providências para assegurar que a execução das emendas, no âmbito dos entes federativos, siga esse parâmetro a partir do orçamento de 2026. ..

Bahia realiza Dia D de Multivacinação neste sábado com ações em todos os municípios

A Bahia realiza neste sábado (18) o Dia D da Multivacinação, com postos de saúde abertos em todos os municípios para atualizar a caderneta de vacinação de crianças e adolescentes menores de 15 anos. A ação integra a campanha nacional coordenada pelo Ministério da Saúde e busca ampliar a cobertura vacinal no país, ainda abaixo do ideal desde 2015

Em Salvador, o evento central ocorre no Parque da Cidade, com presença da secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, e de representantes da Fiocruz e do Ministério da Saúde. "Sábado será o dia de colocar a vacinação em dia. O Zé Gotinha já está chamando pais, mães, tias e avós para proteger nossas crianças. Vacinar é um ato de amor, cuidado e compromisso com o futuro", afirmou a secretária...

Prefeito Anisio Viana dialoga sobre desenvolvimento sustentável em encontros com o governador Jerônimo Rodrigues e com consórcio de municípios

Na quinta-feira (16), o prefeito Anisio Viana participou de uma agenda de compromissos voltada ao desenvolvimento sustentável. O gestor de Casa Nova esteve ao lado do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, no 13º Congresso Brasileiro de Agroecologia (CBA), e também participou da reunião do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território do Sertão do São Francisco (CONSTESF).

Realizado em Juazeiro, o CBA reuniu autoridades políticas, representantes da comunidade acadêmica e da sociedade civil para debater o tema "Convivência com os Territórios Brasileiros e Justiça Climática". O congresso destacou experiências agroecológicas de todo o país que contribuem para a adaptação e mitigação das mudanças climáticas, além de promover sistemas alimentares mais justos e sustentáveis...

Metanol: estados e municípios recebem orientações para atendimentos

O Ministério da Saúde informou nesta sexta-feira (10) que enviou nota técnica a estados e municípios com orientações atualizadas sobre o atendimento e a notificação de casos de intoxicação por metanol após o consumo de bebidas alcoólicas adulteradas.

Segundo a pasta, o documento atualiza critérios para confirmação de casos e detalha o fluxo de análise laboratorial, os procedimentos para solicitação de insumos e a notificação imediata ao Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (Cievs)...

Bahia registra ausência de mortes violentas em 95 municípios em 2025

Dados da Polícia Civil da Bahia mostram que 95 cidades do estado não registraram mortes violentas, incluindo homicídios, feminicídios, latrocínios e lesões dolosas seguidas de morte, entre janeiro e início de outubro de 2025.

A redução faz parte de um cenário mais amplo de queda de 8,9% nos crimes desse tipo em todo o estado, na comparação com o mesmo período de 2024. Segundo as autoridades, o resultado reflete ações preventivas e de inteligência intensificadas pelas forças estaduais, federais e municipais...

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