Deputados aliados a Temer listam pedidos de impeachment contra Janot

Deputados aliados ao presidente Michel Temer fizeram um levantamento para saber quantos pedidos de afastamento contra o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, estão parados no Senado. Descobriram que são nove, o mais antigo de 2015, protocolado pelo ex-presidente e investigado pela Lava Jato Fernando Collor (PTC-AL).

O objetivo, segundo a coluna "Painel", da Folha de S. Paulo, é mostrar que a celeridade na análise de pedidos de impeachment é de alçada exclusiva do Legislativo...

Brecha trava 24 pedidos de impeachment contra Temer na Câmara

Enquanto se posiciona publicamente como aliado do governo, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), mantém sobre sua mesa 24 pedidos de impedimento do presidente Michel Temer sem decidir sobre sua admissibilidade ou arquivamento. O mais antigo deles foi protocolado há sete meses, em 28 de setembro de 2016. De 25 já feitos, Maia arquivou um. Assim como seus antecessores, o presidente da Câmara se vale de uma brecha no regimento da Casa e na lei de impeachment para deixar as decisões em aberto. Não há prazo para que o presidente decida sobre pedidos de impeachment.

Com isso, chefes do Legislativo costumam dar ritmos diferentes às decisões, privilegiando critérios políticos e não técnicos. O caso mais notório foi o de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que só decidiu acatar o pedido contra a então presidente Dilma Rousseff após o PT se posicionar pela abertura de processo contra ele no Conselho de Ética da Câmara. A decisão se deu quase quatro meses depois da data de protocolo do pedido. Paes de Andrade, que presidiu a Câmara entre 1989 e 1991, permaneceu por todo o biênio de seu mandato com dois pedidos de impeachment contra Fernando Collor, sem dar qualquer decisão. O que acabou sendo aceito foi autorizado pelo seu sucessor, Ibsen Pinheiro...

Maia segura 19 pedidos de impeachment de Temer

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), recebeu há 31 dias o primeiro pedido de impeachment do presidente Michel Temer. A Casa já contabiliza 19 no total, sem que o aliado do peemedebista tenha pautado nenhum deles.

No entanto, de acordo com informações da coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo, Maia não arquivou nenhum dos pedidos até este domingo (18), apesar de se manter leal ao presidente...

OAB entrega à Câmara pedido de impeachment de Temer

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entregou na tarde desta quinta-feira (25) à Câmara dos Deputados o pedido de impeachment do presidente Michel Temer. A entidade também pediu que Temer fique inabilitado de exercer cargo público por oito anos.

A entidade usa como base a delação premiada de executivos da J&F para argumentar que o presidente cometeu crime de responsabilidade e violou o decoro do cargo de presidente. Com base no que foi informado, o ministro Luiz Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, autorizou a abertura de inquérito para investigar Temer...

Alessandro Molon protocola pedido de impeachment contra Michel Temer na Câmara

O deputado federal Alessandro Molon (Rede-RJ) protocolou na noite desta quarta-feira (17) um pedido de impeachment contra o presidente Michel Temer por conta da delação premiada do dono da JBS, Joesley Batista. O documento foi encaminhado à a Secretaria-Geral da Câmara pouco depois das informações divulgadas pelo jornal O Globo que dão conta que Temer comprou o silêncio do ex-parlamentar Eduardo Cunha.

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Eduardo Cunha diz que antecipou parecer do impeachment a Temer

O ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha disse ter antecipado o parecer que autorizou a abertura do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff ao então vice, Michel Temer, em texto escrito no Complexo Médico Penal de Curitiba, na última segunda-feira (17).As informações são da coluna Painel, do site do jornal Folha de S. Paulo, deste domingo (23). De acordo com a colunista, o deputado cassado prometeu ainda detalhar em seu livro uma suposta disputa entre o atual presidente Temer e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pouco antes da abertura do processo de impeachmente de Dilma.

O deputado cassado teria relatado sobre o "cabo de guerra" entre o petista e o peemedebista no fim de 2016, pouco antes de ser preso, ao negociar a publicação de seu livro com o dono da editora Matrix, Paulo Tadeu. Segundo Cunha, Lula teria pedido que o então presidente da Câmara não iniciasse o processo que levou ao afastamento da ex-presidente. Ainda de acordo com o jornal, a editora mantém contato com Cunha. Um aliado do deputado cassado é responsável por intermediar as negociações...

Wikileaks: Temer articulou cenário mundial favorável a impeachment

O fundador do Wikileaks, Julian Assange, revelou em entrevista ao jornalista Fernando Moraes, do Blog Nocaute, a existência de documentos que comprovam o envolvimento do presidente Michel Temer e outras pessoas do seu gabinete na articulação de um cenário internacional favorável ao impeachment da ex-presidente Dilma Roussef.

Segundo Assange, há "muita coisa sobre as partes envolvidas, como eles agiram historicamente – incluindo o presidente Temer e outras pessoas do seu gabinete". O ativista explica que "a maioria trata de contatos com a embaixada americana. Vindo à embaixada americana, trazendo briefings e tentando fazer lobby para que ela apoie um partido ou outro"...

Movimentos sociais protocolam pedido de impeachment de Temer

Representantes de movimentos sociais protocolaram hoje (8) na Câmara dos Deputados um pedido de impeachment contra o presidente Michel Temer. O documento é assinado por 19 pessoas, entre juristas e líderes de organizações da sociedade civil, como a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e a União Nacional dos Estudantes (UNE).

O documento foi entregue à Secretaria-geral da Mesa Diretora da Câmara. De acordo com o texto, há “fortes indícios de atos ilícitos” por parte de Michel Temer no episódio em que o ex-ministro-chefe da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, pressionou o ex-ministro da Cultura, Marcelo Calero, para que interviesse junto ao Iphan a fim de liberar a construção de um edifício de alto padrão em Salvador, onde Geddel adquiriu um imóvel. “Nós entendemos que Temer cometeu advocacia administrativa. Utilizou do seu cargo para patrocinar interesses particulares. Teve um ministro que cometeu uma irregularidade e o presidente em vez de reprimi-lo o apoiou”, disse Vagner Freitas, presidente da CUT...

PSOL protocola pedido de impeachment contra Temer

Parlamentares do PSOL protocolaram hoje (28) um pedido de impeachment do presidente da República Michel Temer. O documento argumenta que Temer incorreu em crime de responsabilidade contra a probidade na administração pública durante o episódio envolvendo os ex-ministros da secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, e da Cultura, Marcelo Calero.

O ex-ministro da Cultura Marcelo Calero pediu demissão do cargo no último dia 18 e alegou que o ministro Geddel Vieira Lima o pressionou a intervir junto ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para liberar a construção de um edifício de alto padrão em Salvador, onde ele adquiriu um imóvel. Segundo depoimento prestado por Calero à Polícia Federal, o presidente Michel Temer também o teria abordado a respeito da situação. Ontem, Temer argumentou que estava apenas “arbitrando conflitos” entre decisões divergentes de um órgão público. ..

Defesa de Dilma entra com nova ação contra impeachment

A defesa da ex-presidente Dilma Rousseff entrou com uma nova ação, no Supremo Tribunal Federal (STF), questionando o impeachment. A peça pede que o processo, que resultou na cassação do mandato de Dilma no final de agosto, seja invalidado.

“A presente impetração tem por objetivo a invalidação do ato jurídico decisório do Senado Federal que determinou a condenação, em 31 de agosto do corrente ano, por crime de responsabilidade, da Excelentíssima Senhora Presidenta da República Dilma Rousseff”, diz o texto que tem 493 páginas e é assinado pelo ex-ministro José Eduardo Cardozo, responsável pela defesa de Dilma. O ministro Teori Zavascki será o relator da ação...

Temer afirma que protestos contra impeachment são "pequenos e depredadores"

O presidente Michel Temer classificou neste sábado (3) de "pequenos e depredadores" os protestos que ocorreram nos últimos dias contra o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff em algumas cidades brasileiras. De acordo com ele,  as manifestações são reações naturais diante do momento "politicamente complicado", mas não comprometem o início do governo porque são promovidas por "40 pessoas que quebram carro".

Temer está na China, onde presenciou encontro com investidores estrangeiros e vai participar da Cúpula de Líderes do G-20 (grupo das 20 maiores economias do planeta). Neste sábado, ele se encontrou com o diretor-geral da Organização Mundial do Comércio, o brasileiro Roberto Azevêdo.b"É natural que alguns grupos se reúnam para protestar. Agora, foram grupos pequenos e depredadores. Não foi uma manifestação democrática. Uma manifestação democrática é aquela que eventualmente pode sair às ruas e pregar uma ideia", disse...

"A presidente Dilma e o povo brasileiro foram vítimas de um crime", diz prefeito Isaac Carvalho sobre o impeachment de Dilma Rousseff

Essa semana tornou-se histórica para o Brasil após a decisão do Senado pelo impeachment de Dilma Rousseff. O Blog Geraldo José recebeu várias opiniões sobre o fato entre elas a do prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho. Para o prefeito que pertence ao PCdoB, partido aliado a Dilma e ao Partido dos Trabalhadores (PT), o impeachment foi um crime. Isaac Carvalho expressou ainda que o Partido Comunista não vai aceitar o impeachment que, para ele, se configurou como uma violência a democracia.

"A presidente Dilma e o povo brasileiro foram vítimas de um crime. Assim como Juazeiro, o Brasil não pode voltar ao passado. As conquistas sociais dos últimos anos no governo de Lula e Dilma deram ao país o reconhecimento internacional. Para a nossa cidade, todas as obras como Minha Casa Minha Vida, a construção de creches, quadras, a pavimentação de ruas possibilitaram que Juazeiro tirasse o atraso de décadas, porque tivemos o apoio e o reconhecimento dos nossos presidentes. Como representante do Partido Comunista do Brasil na região, só posso dizer que não podemos aceitar essa violência a democracia", afirmou Isaac Carvalho...

"O processo de impeachment nasceu da vingança de Eduardo Cunha", afirma Paulo Bomfim

O Blog Geraldo José ouviu nesta quinta-feira (01), a opinião do candidato a prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim (PCdoB), sobre o impeachment de Dilma Rousseff que foi aprovado anteontem na plenária do Senado, em Brasília, por 61 votos favoráveis e 20 contrários.

Para Paulo Bomfim o impeachment é fruto do mandato do ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha. "O processo de impeachment nasceu da vingança de Eduardo Cunha, prosperou num congresso conservador e que, na maioria da sua composição, cumpre os interesses dos que financiaram tais deputados e senadores. Uma mulher honesta, legitimamente eleita, foi tirada do poder para que homens denunciados por corrupção o assumissem”, frisou...

ESPAÇO DO LEITOR: O IMPEACHMENT FOI CONSUMADO!

O dia 31 de agosto de 2016 entra para a história pela decisão marcante, onde a maioria favorável não elimina o entendimento dúbio e polêmico sobre a motivação, ou não para o terrível acontecimento. Ouvindo, vendo, assistindo posicionamento de deputados, senadores, cientistas, professores de direito, jurista, intelectuais, artistas – vi o aspecto político ideológico superando o caráter técnico da questão.

Quem estuda histórias políticas e sociais, mundo a fora, conhece outros ocorridos similares e de maior violência. Por onde eu tenho andado, e na militância online, observo, sem qualquer dúvida que a sociedade, também, apresenta duas linhas de pensamentos antagônicos, a favor e contrário ao afastamento da Dilma Rousseff, e que essas pessoas que se posicionam, tem qualquer ligação política/eleitoral com PSDB X PT - mostrando claramente a divisão política/ideológica da sociedade brasileira...

"Precisamos buscar a retomada do crescimento" diz Charles Leão sobre impeachment de Dilma Rousseff

Nesta quarta-feira (31) o plenário do Senado aprovou, por 61 votos favoráveis e 20 contrários, o impeachment de Dilma Rousseff. A presidente afastada foi condenada sob a acusação de ter cometido crimes de responsabilidade fiscal – as chamadas "pedaladas fiscais" no Plano Safra e os decretos que geraram gastos sem autorização do Congresso Nacional. Horas após a decisão, no plenário do Senado tomou posse como presidente do Brasil Michel Temer.

O Blog Geraldo José ouviu o candidato a prefeito de Juazeiro, Charles Leão que foi taxativo: "Acredito que precisamos superar este momento e buscar pacificar as forças e reunificar o país. O Brasil precisa urgentemente superar a crise e o desemprego, e buscar a retomada do crescimento", disse ele...

Com impeachment, Dilma diz que sofreu segundo golpe de Estado na vida

Em pronunciamento no Palácio da Alvorada, a ex-presidente Dilma Rousseff disse hoje (31) ter sofrido o segundo golpe de Estado em sua vida. “O primeiro, o golpe militar, apoiado na truculência das armas, da repressão e da tortura, me atingiu quando era uma jovem militante. O segundo, o golpe parlamentar desfechado hoje por meio de uma farsa jurídica, me derruba do cargo para o qual fui eleita pelo povo”.

Dilma classificou de “inequívoca eleição indireta” a aprovação do impeachment por 61 senadores e garantiu que vai recorrer em todas as instâncias possíveis contra o que chamou de “fraude”. Ao final, ela disse ainda que, neste momento, não dirá adeus ao povo brasileiro, mas “até daqui a pouco”...

Lula se reúne com Dilma para discutir depoimento no impeachment

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou no início da noite deste domingo (28) ao Palácio da Alvorada para uma reunião com a presidente afastada Dilma Rousseff. No encontro, os dois devem discutir os detalhes finais do discurso que a petista fará nesta segunda (29) em sua defesa no julgamento do impeachment no Senado, seguido de um interrogatório. Lula chegou à residência oficial acompanhado do presidente do PT, Rui Falcão. Também estiveram no palácio a senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) e o ex-ministro da Fazenda Nelson Barbosa, que chegou mais cedo.

A sessão desta segunda faz parte da fase final do processo, na qual a presidente poderá usar a palavra por 30 minutos – período que poderá ser prorrogado – e, em seguida, responder a perguntas dos senadores, da acusação e da defesa. Ainda na noite deste domingo, senadores que apoiam Dilma se reuniram para acertar as perguntas que farão na sessão...

STF decide e sessão do impeachment de Dilma não será anulada

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, responsável pela presidência do processo de impeachment em curso no Senado Federal, rejeitou pedido no qual a defesa da presidente da República afastada, Dilma Rousseff, questionava regras adotadas no processo. Segundo o pedido, houve cerceamento da defesa durante a decisão da pronúncia, tomada no último dia 10, a qual leva o julgamento para o plenário do Senado.

Segundo o entendimento adotado pelo ministro Ricardo Lewandowski, não é caso de conhecimento do pedido, uma vez que a Constituição Federal não atribuiu ao STF papel recursal quanto a decisões tomadas pelo Congresso Nacional no processo de impeachment. Cabe ao presidente do Supremo unicamente o papel de coordenar trabalhos e resolver eventuais incidentes processuais e regimentais. “O STF não é – e jamais foi – instância recursal ordinária de decisões parlamentares, quando mais não seja em razão do princípio de separação dos poderes”, afirmou...

STF prevê 20 horas de sessão do Senado na 2ª fase do impeachment

A assessoria do Supremo Tribunal Federal (STF) informou nesta quinta-feira (4) que deverá durar cerca de 20 horas a sessão da próxima terça (9) do Senado em que os parlamentares decidirão se a presidente afastada Dilma Rousseff irá a julgamento no plenário da casa.

A informação foi dada após reunião entre o presidente do tribunal, Ricardo Lewandowski, e o do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), da qual também participaram líderes partidários. Na atual fase, Lewandowski é o presidente do processo de impeachment de Dilma, que tramita no Senado...

Julgamento final do impeachment começará em 29 de agosto, diz STF

O julgamento final do processo de impeachment da presidenta afastada Dilma Rousseff começará no dia 29 de agosto e tem previsão para durar uma semana, informou o Supremo Tribunal Federal (STF) sábado (30) por meio de nota. O cronograma divulgado prevê que no dia 9 de agosto, uma terça-feira, seja realizada a primeira sessão plenária sobre o impeachment, sob coordenação do presidente do STF, Ricardo Lewandowski. A partir de então, defesa e acusação terão 48 horas para apresentar seus argumentos e o rol de testemunhas que participarão da fase final do processo.

Em seguida, será respeitado um prazo de dez dias estipulado pela Lei 1079/1950, que regulamenta o impeachment, para que possa ter início o julgamento definitivo. Com isso, a primeira data possível para o início do procedimento final seria 26 de agosto, uma sexta-feira.

Segunda a nota, um acordo entre Senado e STF fez com que essa primeira data possível fosse adiada para a segunda-feira seguinte, dia 29 de agosto. A previsão é de que o processo dure ao menos uma semana, mas o próprio Supremo afirma que poderão ocorrer atrasos por causa das discussões em plenário. O desfecho do processo de impeachment pode vir então a ser conhecido somente em meados de setembro. O que pode atrapalhar os planos do  presidente interino Michel Temer, que planeja, no mesmo período, sua primeira viagem internacional, para a China, caso seja confirmado no cargo...