CRAS João Paulo II promove ação sobre novas configurações familiares e os desafios do direito da família

O Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do João Paulo II, em Juazeiro, realizou uma importante ação voltada para as famílias atendidas na unidade na última quinta-feira (21).

Com o tema "Desafios Contemporâneos do Direito da Família: Novas Configurações Familiares", o evento discutiu as mudanças nas estruturas familiares e os direitos das famílias dentro do contexto das políticas públicas...

'Fundamental falar dos direitos dessa população': Prefeitura de Juazeiro marca o Dia Nacional da População em Situação de Rua com ação de acolhimento e cidadania

Nesta terça-feira (19), a Prefeitura de Juazeiro promoveu uma programação especial em alusão ao Dia Nacional de Luta da População em Situação de Rua.

A iniciativa, realizada pelo Centro POP, equipamento da Secretaria de Desenvolvimento Social, Diversidade, Igualdade Racial e Combate à Fome (Sedes), teve como foco o acolhimento, a dignidade e o fortalecimento do acesso a direitos para essa população...

Justiça reconhece direito de policial morto durante curso de Choque ser promovido e pensão especial para o filho

Justiça reconhece direito de policial morto durante curso de Choque ser promovido e pensão especial para o filho. Ação da Aspra que reconheceu que o CABO Yuri Lindemberg estava em serviço transitou em julgado e *não cabe mais recurso por parte do Estado!*

De acordo com a Aspra-Associação de Policiais e Bombeiros Militares do Estado da Bahia, Mesmo fardado, fazendo atividade dentro do Batalhão de Choque, sob comando dos oficiais do Batalhão, o Estado defendia que a morte não teve relação com o serviço, porém a justiça acatou a tese dos Advogados da Aspra...

"Estou com medo. Aguardo meus direitos. Não sinto acolhimento na escola. Fui humilhada. Sofro homofobia. Tive que reagir para não morrer calada", diz aluna

Na terça-feira (12), policiais da 76ª CIPM foram acionados para atender a uma ocorrência de lesão corporal em um estabelecimento de ensino do município de Juazeiro (BA). De acordo com a assessoria da Polícia Militar, no local, foi informado que "um vigilante teria sido agredido com uma cadeira após impedir a saída de um aluno. Ainda de acordo com o boletim de ocorrência, Diante dos fatos, as partes envolvidas foram conduzidas à Delegacia de Polícia para adoção das medidas cabíveis.

Em contato com a REDEGN, a aluna, 24 anos (que vamos preservar o nome), disse que "sofre homofobia, transfobia" e é a aluna colégio de tempo integral e acumula muitas piadas e dia 12 foi impedida no seu direito de ir e vir"...

Juazeiro: Aula Magna Unificada dos Cursos de Direito da UNEB acontece no dia 25 de agosto

A Universidade do Estado da Bahia (UNEB) irá reunir os estudantes de Direito de nove de seus campi para a terceira edição da Aula Magna Unificada dos Cursos de Direito da UNEB.

O evento acontece no dia 25 de agosto, às 14h, no Auditório Multieventos da Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF), em Juazeiro...

Celebração do Projeto EmpoderA+ reforça a luta por mais direitos para mulheres no Sertão do São Francisco

O pátio da Feira Agroecológica, em Juazeiro (BA), foi o palco da celebração de encerramento do Projeto EmpoderA+: Voz e Poder, na última sexta-feira (8). O evento reuniu as participantes dos núcleos de Alto da Aliança, Quidé e Massaroca, além de representantes da Rede Mulher dos municípios de Sento Sé e Curaçá, e de entidades parceiras.

O projeto, que buscou fortalecer o empoderamento feminino no Sertão do São Francisco, foi uma parceria entre a Rede Mulher e o Irpaa, com apoio da Secretaria de Políticas para as Mulheres. A iniciativa, que envolveu cerca de 60 mulheres, foi financiada por uma emenda parlamentar da deputada estadual licenciada Neusa Cadore, a partir de uma solicitação do Coletivo Enxame...

Celebração do Projeto EmpoderA+ reforça a luta por mais direitos para mulheres no Sertão do São Francisco

O pátio da Feira Agroecológica, em Juazeiro (BA), foi o palco da celebração de encerramento do Projeto EmpoderA+: Voz e Poder, na última sexta-feira (8). O evento reuniu as participantes dos núcleos de Alto da Aliança, Quidé e Massaroca, além de representantes da Rede Mulher dos municípios de Sento Sé e Curaçá, e de entidades parceiras.

O projeto, que buscou fortalecer o empoderamento feminino no Sertão do São Francisco, foi uma parceria entre a Rede Mulher e o Irpaa, com apoio da Secretaria de Políticas para as Mulheres. A iniciativa, que envolveu cerca de 60 mulheres, foi financiada por uma emenda parlamentar da deputada estadual licenciada Neusa Cadore, a partir de uma solicitação do Coletivo Enxame...

Dia dos Pais: população de Petrolina recebe orientações sobre guarda e direitos da família

Em alusão ao Dia dos Pais, celebrado neste domingo (10), a Prefeitura de Petrolina, através da Procuradoria-Geral do Município, promoveu na manhã desta sexta-feira (8) uma ação de panfletagem e orientação no Centro da cidade.

O objetivo foi levar informações jurídicas à população. Uma equipe da Assistência Judiciária passou informações sobre guarda de crianças e adolescentes, além disso o Programa Municipal de Defesa do Consumidor (PRODECON) alertou sobre compras seguras, especialmente neste período de aumento no consumo. A iniciativa também levou alerta sobre cuidados para evitar golpes...

MPBA realiza mais de 140 atendimentos durante Caravana dos Direitos Humanos na região do Médio São Francisco

O Ministério Público do Estado da Bahia promoveu 146 atendimentos à população, com os projetos “Paternidade Responsável” e “Viver com Cidadania”, durante a Caravana dos Direitos Humanos realizada nos municípios de Carinhanha, Malhada de Palmas e Monte Alto.

Os municípios do Médio São Francisco receberam a Caravana da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH)...

Juazeiro acolhe ação da Rede Mulher com foco em fortalecimento de direitos

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Mulher e Juventude/SMJ, acolheu nesta terça-feira (29) a visita da Rede Mulher ao Centro Integrado de Atendimento à Mulher/CIAM e à Casa da Mulher Rural, equipamentos municipais voltados ao fortalecimento das políticas públicas de atenção à mulher.

A visita integra o projeto Empodera +, realizado em parceria com o IRPAA por meio do edital da Secretaria de Políticas para as Mulheres/SPM, e reuniu cerca de 60 mulheres da sede e da zona rural de Juazeiro. A programação também contemplou uma passagem pela Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher/DEAM, com o objetivo de aproximar as participantes da rede de serviços voltada ao enfrentamento à violência...

Fórum reúne sociedade e poder público para discutir direitos de crianças e adolescentes em Petrolina

Garantir que cada criança e adolescente tenha seus direitos respeitados exige diálogo, planejamento e participação social. Com esse propósito, Petrolina realiza na quarta-feira (30), o Fórum do Plano Decenal dos Direitos Humanos das Crianças e Adolescentes, um espaço aberto à escuta, reflexão e deliberação sobre políticas públicas voltadas à infância e adolescência. O encontro acontecerá das 8h às 12h30, no auditório do Transforma Petrolina, que fica no Parque Josepha Coelho.
 
A programação prevê debates sobre os avanços conquistados e os desafios ainda existentes na execução do Plano Decenal Municipal, além de momentos de construção coletiva para a revisão do documento. A presença de gestores, conselheiros, profissionais da rede de proteção, organizações sociais e adolescentes é essencial para garantir que o plano reflita a realidade local e promova ações efetivas.
 
A realização é da Prefeitura de Petrolina, por meio da Secretaria de Assistência Social e Combate à Fome, em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). O evento conta também com o apoio das secretarias municipais de Saúde, Educação, Cultura e Esporte, reforçando a importância do trabalho conjunto na defesa e promoção dos direitos de meninas e meninos.
 
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Ministério Público/BA lança aplicativo do Projeto Cegonha com foco nos direitos da gestante

Na próxima sexta-feira, dia 25, o Ministério Público do Estado da Bahia realizará o lançamento do aplicativo Cegonha, uma nova ferramenta voltada à promoção da saúde materna, a partir da abordagem de seus direitos relacionados a saúde.

O evento de lançamento, que acontecerá das 9h às 12h, no auditório do MPBA, no CAB, contará com a palestra “Novos Olhares para a Morbimortalidade Materna e Estratégias de Redução”, ministrada por Ana Cyntia Paulin Baraldi, consultora em saúde materna da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS)...

Homem apontado como braço direito de chefe do tráfico morre em operação em Campo Formoso

Um homem apontado como braço direito de um chefe do tráfico de drogas na Bahia morreu, nA terça-feira (22), durante uma operação deflagrada na cidade de Capim Grosso, no norte do estado.

Segundo a Policia Civil (PC), Edmundo de Jesus Mercês, conhecido "Mudinho", trocou tiros com policiais ao perceber que seria preso. Ele foi levado para uma unidade de saúde, mas não resistiu. O corpo foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) da região...

Prefeitura de Juazeiro reafirma compromisso com a legalidade, o respeito ao direito coletivo e a promoção da ordem urbana

Conforme publicado na manhã desta terça-feira (22)-Veja Aqui REDEGN, o juiz Mateus de Santana Menezes, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Juazeiro, deferiu a manutenção da posse da Associação de Moradores da Nova Morada, reconhecendo o direito de cerca de 300 famílias de permanecerem no local onde vivem desde 2022.

Através de nota enviada a REDEGN, o  Município destaca que todas as ações adotadas seguiram rigorosamente os trâmites legais e foram pautadas em procedimento administrativo regular, respeitando os princípios da legalidade, da impessoalidade e da ampla defesa...

Conselho Universitário da Univasf aprova Projeto Pedagógico do Curso de Direito

Em uma decisão histórica para a educação jurídica do Sertão do São Francisco, o Conselho Universitário da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Conuni/Univasf) aprovou o Projeto Pedagógico do Curso (PPC) de Direito, no dia 27 de junho, abrindo caminho para a implantação da graduação nos campi de Juazeiro, Senhor do Bonfim e São Raimundo Nonato. 

A criação do curso de Direito na Univasf representa uma conquista de longa data da comunidade acadêmica e jurídica da região, cujo único curso de Direito em instituição pública é na Universidade do Estado da Bahia, em Juazeiro, que funciona no período vespertino...

'Sociedade lucra sonegando direitos às domésticas', critica sindicato

Aprovada há dez anos, a Lei das Domésticas, como ficou conhecida a Lei Complementar 150, é considerada um marco por regulamentar direitos dos trabalhadores domésticos conquistados a partir da Emenda Constitucional 72, a PEC das Domésticas. Passado esse tempo, a categoria, formada por uma maioria de mulheres negras, ainda enfrenta barreiras para ter a carteira de trabalho assinada e os novos direitos. Outro desafio é inclusão das diaristas, deixadas de fora da lei.

Na avaliação da presidenta do Sindicato dos Trabalhadores Domésticos do Município do Rio de Janeiro, Maria Izabel Monteiro, a LC 150 introduziu direitos importantes, como a jornada máxima de 44 horas semanais, o pagamento de horas extras, adicional noturno e a obrigatoriedade do pagamento do FGTS. Porém, a sociedade, como um todo, se beneficia da economia do trabalho doméstico, que libera tempo para outros profissionais, mas sonega encargos e ignora direitos da categoria...

Bahia realiza 5ª Conferência Estadual de Saúde da Trabalhadora e do Trabalhador com foco na saúde como direito humano

Com o tema: "Saúde da Trabalhadora e do Trabalhador como Direito Humano", a 5ª Conferência Estadual de Saúde da Trabalhadora e do Trabalhador do Estado da Bahia (5ª CESTT-BA) será realizada de 03 a 05 de julho, no Fiesta Bahia Hotel. O evento reafirma a saúde no trabalho como um pilar essencial da dignidade, da equidade e da justiça social.

A conferência integra uma das etapas preparatórias para a 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (CNSTT), e tem como objetivo principal avaliar as condições atuais de saúde e trabalho no estado, propor diretrizes para a consolidação da Política Estadual de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (PNSTT) e fortalecer o papel do SUS como garantidor desse direito.

Em um contexto de crescentes ameaças aos direitos trabalhistas, de precarização das relações de trabalho e de adoecimento físico e mental das trabalhadoras e trabalhadores, o evento propõe uma ampla escuta social e diálogo para garantir que o trabalho não seja fator de adoecimento, mas sim de realização e cidadania...

Participação massiva marca o primeiro dia da 5ª Conferência dos Direitos da Pessoa Idosa em Juazeiro

O primeiro dia da 5ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa foi marcado por um público expressivo e engajado.

Mais de 230 participantes – entre idosos, profissionais da rede socioassistencial, lideranças comunitárias e representantes do poder público – lotaram o auditório da UNEB, nesta quarta-feira (25), em Juazeiro, para discutir o fortalecimento das políticas públicas voltadas à população idosa...

Juazeiro realiza 5ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa com foco em equidade e participação

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Diversidade, Igualdade Racial e Combate à Fome (SEDES), em parceria com o Conselho Municipal da Pessoa Idosa (CMDI), realiza nos dias 25 e 26 de junho a 5ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.

O evento acontece no auditório ACM, na UNEB, e traz como tema central “Envelhecimento Multicultural e Democracia: Urgência por equidade, direitos e participação”...

Juazeiro: Pré-Conferência do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa/CMDI

A Prefeitura de Juazeiro, por meio do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa/CMDI, iniciou nesta semana uma série de pré-conferências territoriais com foco na escuta ativa da população idosa.

A primeira aconteceu no dia 9, no CRAS Malhada da Areia, com o tema central: "O fortalecimento de políticas para a proteção à vida, à saúde e para o acesso ao cuidado da pessoa idosa"...