Governadores do Nordeste condenam 'violenta agressão' ao STF

O Fórum de Governadores do Nordeste, que reúne os nove mandatários da região, emitiu uma nota para prestar a "mais absoluta solidariedade ao STF", depois que um grupo de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro disparou fogos em direção à corte, no sábado (13).

"O Brasil não se curvará diante da violência física e moral, protagonizada por grupos movidos pelo ódio e pela intolerância. Estamos todos em meio a uma luta incessante para superação de uma grave crise sanitária, mas não negligenciaremos outra batalha que também se impõe. Em defesa da democracia e, assim como no combate à pandemia, em defesa do povo brasileiro", afirma o documento...

Após ato contra STF governador exonerou subcomandante da Polícia Militar do Distrito Federal

O Governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), exonerou neste domingo (14) o subcomandante da Polícia Militar, coronel Sérgio Luiz Ferreira de Souza, por considerar “um erro grosseiro e primário” da PM permitir que o ato que culminou com um ataque com fogos de artifício fosse concretizado sem uma atuação da Polícia da capital federal.

"A Polícia Militar do DF deve servir, no mínimo, para resguardar os cidadãos e as instituições da capital federal. Se não fez isso, errou grosseiramente”, disse Ibaneis numa entrevista à Record TV...

STF jamais se sujeitará a nenhum tipo de ameaça, diz presidente do Supremo em nota

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, repudiou neste domingo (14), em nota oficial, o grupo de manifestantes que lançou fogos de artifícios em direção ao prédio da Corte na noite de sábado (13) em Brasília.

Na noite deste sábado (13), manifestantes bolsonaristas retirados de um acampamento montado na Esplanada dos Ministérios causou tumulto e aglomeração, desrespeitando as orientações da OMS (Organização Mundial de Saúde), enquanto efetuavam disparos de fogos de artifício em direção ao prédio do STF, na praça dos Três Poderes...

Grupo de manifestantes pró Bolsonaro atira fogos contra o supremo. Veja o vídeo

Um grupo de manifestantes que apoia o presidente da República, Jair Bolsonaro, simulou ontem à noite um bombardeio ao STF (Supremo Tribunal Federal) com fogos de artifício e documentaram a ação em vídeo que circulou nas redes sociais, com ameaças, palavras ofensivas aos ministros e a instituição do STF.

No vídeo divulgado se escuta a voz de um homem fazendo ameaças ao STF e, nominalmente, aos ministros Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes. Palavras de ordem são ouvidas ao mesmo tempo em que as imagens mostram disparos de rojões que explodem bem próximo ao edifício sede da Corte Suprema do Brasil. O homem confirma que a a simulação é de um atentado quando diz: "Olha o  angulo dos fogos!"...

Coronavírus: Alexandre de Moraes manda governo retomar divulgação dos dados acumulados

_{Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal| Foto: Rosinei Coutinho / STF}

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (8) que o Ministério da Saúde retome a divulgação dos dados acumulados do coronavírus.

Alexandre de Moraes tomou a decisão ao analisar uma ação apresentada pelos partidos Rede Sustentabilidade, PSOL e PCdoB. O ministro determinou que a Advocacia Geral da União (AGU) preste as informações "que entender necessárias" no prazo de 48 horas...

STF decide se estados podem autorizar descontos em mensalidade escolar

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu nas últimas semanas pelo menos três ações que contestam a constitucionalidade de decretos estaduais que permitiram descontos nas mensalidades escolares durante a pandemia do novo coronavírus (covid-19).

Os processos tentam suspender leis do Maranhão, Pará e Ceará que estabeleceram a redução. Em todo o país, os efeitos econômicos da pandemia provocaram demissões ou redução de salários de diversos trabalhadores...

STF suspende autorização para academias reabrirem em dois estados

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, suspendeu decisões que autorizavam o funcionamento de academias de esportes no estado de Goiás e no município de Osasco, em São Paulo. As decisões foram divulgadas pela assessoria da Corte.

Ao derrubar as decisões das justiças estaduais, Fux atendeu a pedidos dos ministérios públicos de Goiás e de São Paulo. Ambos argumentaram que a autorização para a reabertura de academias não teve base em elementos e dados científicos ou técnicos de órgãos e autoridades de saúde pública...

Blogueira chama Alexandre de Moraes para vias de fato e pode ser a primeira ser presa na operação do STF, avaliam juristas

A blogueira bolsonarista Sara Winter passou do ponto e pode ser a primeira presa após a ação determinada pelo ministro Alexandre de Moraes no inquérito que investiga os ataques ao STF, na avaliação de juristas renomados.

Ontem (27), após ação de busca e apreensão da Polícia Federal, em sua residência, a blogueira, que também acampa em Brasília liderando um grupo de apoio radical a Bolsonaro, gravou um vídeo nas redes sociais chamando o ministro Alexandre de Moraes para “trocar soco” e ainda ameaçou:  “Se eu pudesse, eu já estava na porta da casa dele convidando ele para trocar soco comigo. Juro por Deus, essa é minha vontade, eu queria trocar soco com esse f… da p…, com esse arrombado. Infelizmente eu não posso, ele mora lá em São Paulo, né? Pois você me aguarde, Alexandre de Moraes, o senhor nunca mais vai ter paz... A gente vai descobrir os lugares que o senhor frequenta, quem são as empregadas domésticas que trabalham para o senhor. A gente vai descobrir tudo da sua vida. Até o senhor pedir para sair. Hoje o senhor tomou a pior decisão da vida do senhor”, ameaçou...

Ministro do STF determina quebra de sigilo bancário, fiscal e bloqueio das contas de Luciano Hang nas redes sociais

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou hoje (27) a quebra dos sigilos fiscal e bancário de suspeitos de ataques ao STF e financiamento de  grupos que disseminam fake news.

O ministro determinou a quebra do sigilo entre julho de 2018 e abril de 2020, do dono da Havan, Luciano hang, do empresário Edgard Gomes Coronado humorista Reynaldo Bianchi Junior e o militar Winston Lima. ..

Confira a versão de investigados pela Polícia Federal que apura produção de fake news e ameaça ao STF

A Polícia Federal realizou buscas e apreensões, na manhã de hoje, no âmbito do inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF) que apura produção de informações falsas e ameaças à Corte – conhecido como "inquérito das fake news".

Entre os alvos estão o ex-deputado federal Roberto Jefferson; o empresário Luciano Hang, dono da Havan; os blogueiros Allan dos Santos e Winston Lima. Eles são aliados do presidente Jair Bolsonaro...

Polícia Federal faz buscas em endereços de Roberto Jefferson, Luciano Hang e blogueiros

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (27), mais uma etapa de buscas e apreensões referentes ao inquérito que apura produção de notícias falsas e ameaças aos ministros do STF.

Entre os alvos da operação desta manhã, autorizada pelo Ministro do STF Alexandre de Moraes, estão o ex-deputado federal Roberto Jefferson, o empresário Luciano Hang, os blogueiro Allan dos Santos e Winston Lima, aliados do presidente Jair Bolsonaro, dentre outros...

Presidente do STF, Dias Toffoli é hospitalizado com sintomas de Covid-19

O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), foi internado neste sábado (23) com sintomas do novo cornavírus. O ministro Luiz Fux assume a presidência da Corte por sete dias.

Segundo nota enviada pelo STF, Toffoli foi hospitalizado para drenagem de um pequeno abscesso. "A cirurgia transcorreu bem e na noite do mesmo dia, o ministro apresentou sinais respiratórios que sugeriram infecção pelo novo coronavírus, devendo permanecer internado para monitorização"...

Ministro do STF diz que demitiria Weintraub se fosse Bolsonaro

Após tomar conhecimento das declarações do ministro da Educação, Abraham Weintraub, contra membros do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Marco Aurélio Mello definiu a fala como "imprópria".

Para ele, não se trata de um caso passível de uma ação penal, mas ressaltou que, caso fosse o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), demitiria o homem à frente do Ministério da Educação...

STF divulga vídeo da reunião ministerial de 22 de abril; assista

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou o acesso ao vídeo da reunião ministerial realizada no dia 22 de abril, no Palácio do Planalto.

A decisão foi tomada no Inquérito (INQ) 4831, em que se apuram declarações feitas pelo ex-ministro Sérgio Moro acerca de suposta tentativa do presidente Jair Bolsonaro de interferir politicamente na Polícia Federal. Com a decisão, qualquer cidadão poderá ter acesso ao conteúdo do encontro de ministros com o presidente Jair Bolsonaro...

STF avisa Bolsonaro sobre pedido para Maia abrir processo de impeachment

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), informou o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), sobre um mandado de segurança que está na corte que pede a instauração de um processo de impeachment na Câmara. A intimação foi enviada nesta sexta-feira (15). 

No caso, com o comunicado, Bolsonaro pode se manifestar e questionar a ação, caso ele deseje. “Manda que o Oficial de Justiça cite o Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, com endereço no Palácio do Planalto, Praça dos Três Poderes, Brasília/DF, para, na condição de litisconsorte passivo necessário, integrar a relação processual e, querendo, contestar o pedido”, diz a citação. ..

Ministro Barroso vai avaliar medida provisória que isenta agentes públicos de punição por decisões no período da pandemia

Está a cargo de ministro Luiz Roberto Barroso, no STF, a análise da ação impetrada pela Rede Sustentabilidade contra a Medida Provisória 966, que pretende isentar agentes públicos de punição por decisões tomadas durante a pandemia do coronavírus.

O nome de Barroso para análise da constitucionalidade da MP foi feita por sorteio. Uma açaõ do partido Cidadania também tramita na casa e, como tem o mesmo tema, deve ser analisada pelo mesmo ministro...

Generais vão depor dia 12 no inquérito de Moro contra Bolsonaro no STF

Os ministros Augusto Heleno (GSI), Walter Braga Netto (Casa Civil) e Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo) vão depor na próxima terça, 12, no inquérito que investiga as acusações do ex-ministro Sérgio Moro de 'interferência política' do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal.

Os três militares palacianos foram listados por Moro como testemunhas de ameaças proferidas pelo presidente contra o ex-ministro, caso ele não concordasse com a troca da direção-geral da PF...

Com arma em mãos, Roberto Jefferson pede que Bolsonaro demita os ministros do STF

O ex-deputado federal Roberto Jefferson usou as redes sociais na manhã deste sábado (9) para defender que Jair Bolsonaro (sem partido) demita e substitua os 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Presidente nacional do PTB, ele postou uma foto em que aparece segurando o que aparenta ser um fuzil. 

''Estou me preparando para combater o bom combate. Contra o comunismo, contra a ditadura, contra a tirania, contra os traidores, contra os vendilhões da pátria. Brasil acima de tudo. Deus acima de todos'', escreveu o dirigente partidário. ..

Vídeo da reunião de Moro com Bolsonaro chega ao STF

A Advocacia-Geral da União (AGU) entregou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o vídeo da reunião ministerial de 22 de abril, citada pelo ex-ministro da Justiça Sergio Moro como prova do depoimento que deu à Polícia Federal no inquérito que apura suposta interferência política do presidente Jair Bolsonaro na corporação. O ex-juiz afirma que, naquele encontro, o chefe do Executivo solicitou a troca no comando da superintendência da instituição no Rio de Janeiro, além de acesso a relatórios de inteligência. O ministro Celso de Mello, relator do inquérito no Supremo, colocou o material sob sigilo.

O arquivo foi entregue em um HD externo na Secretaria Judiciária do Supremo e, de acordo com a AGU, não foram feitos cortes ou edições. No documento que confirma o encaminhamento do material, o advogado-geral da União, José Levi, afirma que apresenta “referido HD externo, na forma que lhe foi apresentado pela Presidência da República” e que o arquivo “contém o inteiro teor, sem qualquer edição ou seleção de fragmentos, da gravação mencionada (…).”..

Alexandre de Moraes do STF mantém suspensão de Ramagem

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu manter nesta sexta-feira (8) a suspensão da nomeação de Alexandre Ramagem para o comando da Polícia Federal, segundo informações da CNN Brasil.  A AGU pedia para reconsiderar a nomeação de Ramagem na PF. Com a decisão do Ministro, o pedido foi arquivado. 

Segundo o ministro a demanda estava prejudicada, isto é, sem efeito, por conta da edição do decreto presidencial que colocou Rolando Alexandre de Souza na direção da Polícia Federal no lugar de Alexandre Ramagem...