O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) determinou a desativação, até maio do ano que vem, de hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico para pessoas com transtornos e doenças mentais que cometeram crimes.
A obrigação consta de uma resolução, publicada em fevereiro, que cria a política antimanicomial no Judiciário...
A Polícia Militar da Bahia (PMBA) através da 76ª CIPM, comandada pela Major PM Paula Crusoé realizou prisão de dois indivíduos por porte e posse de arma de fogo na noite da sexta-feira, 21/04, no bairro Argemiro.
Durante ronda pela Rodovia Salitre, a guarnição do PETO 76, visualizou um veículo Ford KA com dois ocupantes, ao perceber a presença policial o motorista realizou manobra evasiva e passou a ser acompanhado pela guarnição, sendo interceptado no bairro Argemiro...
Os promotores de justiça da Comarca de Euclides da Cunha, Bahia, Ernesto Cabral de Medeiros e Lissa Aguiar Andrade, solicitaram do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia afastamento urgente e prisão preventiva do prefeito Luciano Pinheiro Damasceno e Santos (PDT).
Segundo os promotores, durante investigação da Operação Graft “foi possível constatar evidências robustas do envolvimento do Gestor Municipal. Requeremos que os autos sejam remetidos com urgência ao Egrégio Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, juízo competente para processar e julgar o feito”...
Deputados da oposição encaminharam nesta quinta-feira (20) uma notícia-crime à Procuradoria Geral da República (PGR) pedindo a prisão do ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Gonçalves Dias. As informações são da coluna de Paulo Cappelli, no site Metrópoles.
No documento, que conta com 34 assinaturas, os parlamentares também cobram a quebra do sigilo telefônico e telemático (mensagens) de Dias. O pedido acusa o ex-ministro de omissão, por não ter tentado impedir a invasão do Palácio do Planalto durante os atos golpistas realizados no dia 8 de janeiro...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, nesta terça-feira (18), que há uma predominância na pregação da violência no ambiente da internet, e que a sociedade e as famílias devem assumir a responsabilidade pelo processo educacional das crianças e adolescentes. Para ele, as plataformas digitais devem ser responsabilizadas pelo conteúdo que ajudam a disseminar.
“Não é possível que eu possa pregar o ódio na rede digital, que possa ficar fazendo propaganda de arma, ensinando criança a atirar, é isso que vemos todo santo dia. A verdade é que uma criança de 6 anos, 9 anos, ela repercute na escola o que ela ouve dentro de casa”, disse, destacando que o Plano Nacional de Educação (PNE) prevê que a comunidade tem que assumir responsabilidade pelo que acontece nas escolas...
O empresário Thiago Brennand, acusado de estupro, agressão, cárcere privado e ameaça, foi preso nos Emirados Árabes Unidos. A informação foi confirmada nesta segunda-feira (17) pela TV Globo com fontes da Polícia Federal.
A PF deve enviar nesta terça (18) quatro policiais àquele país para trazê-lo ao Brasil...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou e pediu a prisão nesta segunda-feira (17) do senador Sergio Moro (União Brasil-PR) por calúnia contra o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
A informação da denúncia da PGR foi noticiada pelo jornal “Folha de S. Paulo” e confirmada pela CNN. O documento é assinado pela vice-procuradora-geral da República, Lindôra Maria Araujo, e se baseia em vídeo em que Moro aparece falando em “comprar habeas corpus” de Gilmar Mendes...
Dois homens foram presos pela Polícia Civil nesta terça-feira (12), por envolvimento com o tráfico de drogas. A prisão aconteceu em flagrante após investigação no bairro Antônio Cassimiro, em Petrolina.
Segundo informações, os policiais civis flagraram o momento em que uma entrega de drogas era realizada na localidade. Durante a abordagem foi encontrada uma sacola com parte da droga e no interior de um imóvel, de onde um dos suspeitos havia saído, foi localizado o restante dos entorpecentes...
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Um delegado da Polícia Civil acusado de integrar uma organização criminosa na Bahia em 2021 foi condenado pela Justiça a 29 anos de prisão. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (10), pela Polícia Civil, mas não há detalhes sobre a data do julgamento.
O crime foi descoberto na cidade de Seabra, durante a Operação Casmurro, deflagrada pela Corregedoria-Geral da Secretaria da Segurança Pública (SSP) e pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA)...
Um suspeito foi detido nesta segunda-feira (10) em Vitória da Conquista, no Sudoeste, acusado de espalhar boatos de ataque a escolas da cidade. Segundo o Blog do Anderson, parceiro do Bahia Notícias, agentes da 10ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) localizaram o suspeito em uma escola local após receberem informações de uma possível ação criminosa.
O homem, que não teve nem identidade nem idade reveladas, prestou depoimento em uma delegacia. A Polícia Civil informou que as investigações seguem em curso, com monitoração das redes sociais. ..
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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu acabar com a prisão em cela especial para pessoas que tenham curso superior e que estejam presas provisoriamente. O benefício está previsto no Código de Processo Penal (CPP).
Em 2015 a Procuradoria-Geral da República (PGR) questionou o dispositivo. Desde então, a Suprema Corte julgava o caso...
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Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a lei que previa prisão especial para quem tem curso superior. O julgamento virtual foi encerrado na última sexta-feira (31).
Os ministros acompanharam o entendimento do ministro Alexandre de Moraes, relator da ação protocolada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que questionava o benefício previsto no Código de Processo Penal (CPP). Conforme o Artigo 295, inciso VII, do CPP, pessoas com diploma de curso superior de qualquer faculdade brasileira têm direito à pressão especial, não podendo ficar em uma cela comum com os demais detentos...
Nesta terça-feira dia 28/03/23, às 17h da tarde após receber uma ordem de missão para cumprir Mandado de Prisão de Número 8001169-74.2022.8.05.0073, em desfavor da pessoa de iniciais MMA pelo crime de quebra de medida protetiva (Lei Maria da Penha).
A equipe da Unidade Policial Civil de Curaçá, composta pelos policiais Wagner Ferraz e José Carlos da DT Curaçá, se deslocou para realizar diligências onde foi realizada campana tanto na suposta casa do autor quanto no possível local de trabalho e após buscas encontraram o suposto autor no restaurante Dona Ana, centro da cidade...
A Polícia Militar da Bahia (PMBA), através da 73ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), comandada pela Major PM Ivana, subordinada ao Comando de Policiamento da Região Norte (CPR-N), comandado pelo Coronel PM Valter Araújo, prendeu nesta segunda-feira (27), no bairro Santo Antônio, foragido da Delegacia de Jacobina.
Ao realizar rondas, a guarnição visualizou um motociclista praticando direção perigosa e se aproximou dando voz de parada, mas esse não obedeceu e fugiu à pé, dispensando um 'dolão' de uma substância análoga a maconha...
Nesta quarta-feira, dia 22, após investigações da DH de Juazeiro/BA, com o apoio do N.I.R da 17ª Coorpin, foi deflagrada mais uma etapa da operação “Holanda”, cuja finalidade foi desarticular um grupo criminoso voltado à prática de crimes de homicídios e tráfico de drogas em Juazeiro/BA.
Equipes do CATI-NORTE, SI da DH de Juazeiro e Guarnições da 75ª CIPM efetuaram o cumprimento de dois mandados de prisão temporária de dois integrantes do grupo Holanda, além de um mandado de busca e apreensão na residência do investigado L. S. dos R. M. A, onde foram localizadas 02 (duas) armas de fogo, munições e drogas...
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A Polícia Federal (PF) prendeu, na manhã desta quarta-feira (22), pelo menos nove pessoas suspeitas de integrar uma facção criminosa que planejou a morte de agentes públicos e autoridades, entre elas o senador Sérgio Moro (União Brasil).
A Operação Sequaz cumpre 24 mandados de busca e apreensão e 11 de prisão nos estados de São Paulo, Paraná, Rondônia, Distrito Federal e Mato Grosso do Sul. De acordo com apuração do g1 Campinas e da EPTV, afiliada da TV Globo, a maior parte dos alvos está na região de Campinas...
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A Polícia Civil efetuou, nesta quarta-feira (22), a prisão de uma das integrantes do grupo criminoso Holanda. Ela é um dos alvos de investigação por envolvimento no homicídio de um jovem em janeiro deste ano.
Ycaro Emanuel Lima Alves, 18 anos, foi assassinado a tiros e teve seu corpo encontrado próximo ao distrito de Maniçoba, zona rural de Juazeiro, com diversas lesões. Segundo informações da Delegacia de Homicídios, os integrantes do grupo Holanda foram os autores do crime e chegaram a gravar um vídeo do momento da execução...
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) relembrou a época em que esteve preso por causa da Operação Lava Jato, em Curitiba, e a mágoa guardada durante esse tempo.
Chegou a dizer que, ao receber na cela a visita de procuradores para saber se estava tudo bem, ele respondia: “Não está tudo bem. Só vai estar tudo bem quando eu foder esse Moro”, referindo-se ao ex-juiz Sergio Moro (União-PR), hoje senador...
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A possibilidade de que Donald Trump possa ser acusado de supostamente encobrir subornos para silenciar uma estrela pornô durante sua campanha de 2016 está gerando simpatia pelo ex-presidente republicano, disse o governador de New Hampshire, Chris Sununu, neste domingo (19).
Trump, cujos apoiadores invadiram o Capitólio dos Estados Unidos em 6 de janeiro de 2021 para tentar reverter sua derrota nas eleições presidenciais de 2020, disse no sábado (18) em uma publicação nas redes sociais que espera ser preso na terça-feira (21) – citando vazamentos do escritório do procurador distrital de Manhattan – e convocou as pessoas a protestar. Ele não discutiu as possíveis acusações em sua publicação...
Um pedido de asilo no Paraguai impediu a prisão do jornalista Oswaldo Eustáquio nesta sexta-feira (17), de acordo fontes da Polícia Federal ouvidas pela CNN.
Ao contrário dele, o sócio de Eustáquio, Bismark Fugazza foi capturado. Os dois comandam o canal “Hipócritas”, no YouTube...
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