Foram encontrados 13076 registros para a palavra: Lei

Governo da Bahia retira dois projetos de lei da AL-BA para ajustes técnicos

O Governo da Bahia solicitou, nesta segunda-feira (5), a retirada de dois Projetos de Lei (PL) que estavam em tramitação na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), alegando necessidade de ajustes técnicos.

A medida, segundo o Executivo, está prevista no Regimento Interno da Casa e não representa recuo político, mas uma etapa do processo legislativo...

Com novo modelo de mobilidade, Gleidson Azevedo reforça implantação do Passe Livre Estudantil em Juazeiro

Juazeiro inicia uma nova fase na história da mobilidade urbana. Após mais de quatro décadas sem renovação significativa, a cidade passa a contar com uma frota totalmente modernizada de ônibus para o transporte público municipal.

Para o vereador Gleidson Azevedo, a chegada da nova frota representa não apenas um avanço estrutural, mas também uma oportunidade para pensar em políticas mais inclusivas. É nesse cenário que ele reforça a importância do projeto de sua autoria, que prevê a implantação do Passe Livre Estudantil...

Projeto pretende fornecer leite de jumenta para hospitais neonatais de Pernambuco

Um projeto da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco (Ufape), em Garanhuns, pretende fornecer leite de jumenta para abastecer bancos de leite em hospitais neonatais, responsáveis por atender bebês e crianças.

Em fase de testes, a iniciativa acadêmica já faz planos de virar startup e também desponta como uma possível solução para salvar os animais, atualmente em risco de extinção, ao reinseri-los no sistema produtivo do Brasil...

Artigo - Condenação de Bolsonaro reacende temor de sanções e pressiona economia brasileira

A condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro não ficou restrita ao noticiário doméstico. Repercutiu em Washington, Bruxelas e Pequim, onde investidores, diplomatas e analistas tentam medir até que ponto a instabilidade política brasileira pode afetar o comércio internacional, os investimentos e a imagem do país em fóruns estratégicos.

Nos Estados Unidos, parlamentares republicanos e democratas já falam em possíveis novas sanções contra autoridades brasileiras, ampliando o uso da Global Magnitsky Act, que permite congelamento de ativos e restrição de vistos a estrangeiros envolvidos em “corrupção ou violações de direitos humanos”...

Jerônimo anuncia pagamento de precatório para professores e envia à Alba projeto de lei que concede abono extraordinário para a categoria

Boa notícia para os profissionais de educação. O governador Jerônimo Rodrigues anunciou o pagamento da quarta parcela do precatório dos professores da rede estadual.

Em evento no Centro de Operações e Inteligência (COI), em Salvador, que contou com a participação da presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), Ivana Bastos, secretária Rowenna Brito, deputados e representantes da classe, nesta sexta-feira (12), além do novo calendário de quitação do precatório, Jerônimo divulgou também o envio de um Projeto de Lei à Alba, que prevê um abono extraordinário para a categoria. ..

Juá Literária leva escritores às escolas e desperta paixão pela leitura

"Ser escritora não é difícil, é só pensar e sonhar." A frase da aluna Cecília Germano, de 10 anos, agente literária da Escola Municipal Professora Leopoldina Leal, traduz o espírito do projeto Autores na Escola, que integra o programa Juá Literária. A iniciativa tem aproximado estudantes do universo dos livros e mostrado que a imaginação pode abrir caminhos para novos leitores e futuros escritores.


A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), segue mobilizando estudantes e famílias com o Juá Literária, que tem transformado a relação das crianças com a leitura. Nesta sexta-feira (12), o projeto levou a escritora Érica Montenegro, autora do livro O Piquenique das Anas, a três escolas da rede: a Escola Municipal Professora Maria de Lourdes Duarte, a Escola Municipal Professora Leopoldina Leal e a Escola Municipal Professor José Pereira da Silva...

Lula sanciona lei que declara Lupicínio Rodrigues e Pixinguinha patronos da MPB

Ícones da cultura nacional, Pixinguinha e Lupicínio Rodrigues são oficialmente agora patronos da Música Popular Brasileira.

A Lei nº 15.204 , que oficializa a homenagem, foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada na edição desta sexta-feira, 12 de setembro, do Diário Oficial da União...

Opinião Privada - Leite derramado ou Vaca Profana?

No Opinião Privada desta sexta-feira (12) o poeta e compositor Maurício Dias fala sobre os ruídos de um possível retorno da ferrovia e da navegação entre Pirapóra (MG) e Juazeiro (BA) e Petrolina (PE) e provoca: “Cadê nosso Porto?”, lembrando do abandono em que se encontra o Porto de Juazeiro.

Ruídos à parte, Maurício lembra do momento efervescente que Juazeiro deve viver com movimentos culturais que estão chegando...assista e tire suas conclusões: “Leite derramado ou Vaca Profana?” ..

Governo de Pernambuco lança edital da concessão parcial de abastecimento e esgoto; leilão será em dezembro

O Governo de Pernambuco apresentou, nesta sexta-feira (12), os detalhes sobre a concessão parcial de abastecimento de água e esgoto, serviços, que hoje são realizados pela Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa).

O edital do leilão será publicado no Diário Oficial, garante um investimento privado de R$ 19 bilhões para o saneamento...

Conselho Cultural de Casa Nova elege novos membros

Nesta quarta-feira (10), aconteceu a Assembleia Geral do Conselho de Cultura de Casa Nova, com a convocação dos agentes culturais de cada segmento, que elegeram os novos representantes da sociedade civil que irão compor o conselho. Foram escolhidos oito conselheiros com mandatos de 2025 a 2027.

O Conselho Municipal de Cultura é um espaço democrático de participação social, que reúne representantes da sociedade civil e do poder público para discutir, planejar e acompanhar políticas culturais no município...

PT de Petrolina empossa novo Diretório Municipal e o presidente eleito, professor Herlon Bezerra, neste sábado (13)

O Partido dos Trabalhadores (PT) de Petrolina realiza neste sábado, 13 de setembro, das 09h às 12h, no SINTEPE - Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco, a solenidade de posse do novo Diretório Municipal e do presidente eleito no último Processo de Eleição Direta (PED 2025), Herlon Bezerra.

O evento reunirá deputados, prefeitos, ex-prefeitos, presidentes de partidos e lideranças políticas e sociais da região, além da militância petista, movimentos sociais e sindicais...

Zona Eleitoral do TRE-BA altera local de votação de 11 seções

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), por meio da 15ª Zona Eleitoral, remanejou para um novo local de votação os eleitores e as eleitoras de 11 seções nos bairros de Capelinha e São Caetano.

A mudança tem como objetivo garantir mais comodidade e acessibilidade às pessoas com deficiência, mobilidade reduzida e idosos (as)...

Campeonato feminino de futevôlei estreia nesta sexta (12) em Juazeiro, com apoio da Seculte

A cidade de Juazeiro vai sediar, de 12 a 14 de setembro, o 'Circuito Delas', campeonato de futevôlei feminino apoiado pela Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes/Seculte. A competição será realizada no espaço Arena Aruba, localizado no bairro Cajueiro.

Apesar das inscrições de equipes já estarem encerradas, o público poderá acompanhar gratuitamente as partidas em um espaço pensado para a plateia. O torneio terá três categorias: mista qualify, mista e feminina. A programação começa no dia 11, com a entrega dos kits aos atletas...

Galvão Bueno fecha com SBT e vai narrar jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de 2026

Após a confirmação da volta das transmissões da Copa do Mundo no SBT, a emissora confirmou que Galvão Bueno será a voz da competição de 2026. O histórico narrador fechou uma parceria e fará partidas da Seleção Brasileira, finais e jogos importantes do torneio. 

Segundo o portal F5, o acordo foi fechado, mas ainda falta a assinatura do contrato. Além disso, também foi confirmado que o anúncio deve ser feito nos próximos dias. ..

Partido dos Trabalhadores de Juazeiro dá posse ao novo Diretório Municipal e seu presidente eleito, Vinícius Gonçalves nesta sexta-feira (12)

O Partido dos Trabalhadores e das Trabalhadoras (PT) de Juazeiro promove nesta sexta-feira, 12 de setembro, às 19h, a solenidade de posse do presidente eleito, Vinícius Gonçalves, e dos 16 (dezesseis) novos membros do Diretório Municipal, eleitos no último Processo de Eleição Direta (PED 2025).

O evento marca o início do mandato 2025-2029 do Diretório, atualizando sua direção para os próximos quatro anos...

21º Forró do Vaqueiro: Prefeito Cleivynho Sampaio anuncia atrações da festa que acontece nos dias 3, 4 e 5 de outubro  

Sobradinho já conta os dias para viver a maior celebração de sua história. Nos dias 3, 4 e 5 de outubro, o 21º Forró do Vaqueiro vai transformar o Pátio de Eventos Vaqueiro Bryan em um palco de cultura, fé, tradição.

O evento que traz como tema "A Festa que faz história, cada vez mais Forte!", vai reunir grandes atrações musicais...

Pernambuco lidera inscrições no curso de aperfeiçoamento eleitoral do TSE. Confira número Bahia

Pernambuco registrou o maior número de participantes no curso de aperfeiçoamento da magistratura eleitoral promovido pela Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE). Ao todo, 80 magistradas e magistrados do estado se inscreveram, sendo 4 na modalidade presencial e 76 na modalidade remota. Bahia, com 66, Paraná, com 56, Rio de Janeiro e Acre, com 37 cada, são os estados que aparecem na sequência do ranking de inscritos.

A aula magna de abertura do curso aconteceu na sede do TSE, em Brasília, com a presença de autoridades da Justiça Eleitoral de todo o país. O vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), desembargador Fernando Cerqueira, participou da solenidade...

Governador sanciona leis para criação de novos comandos e promove oficiais da Polícia Militar

A segurança pública na Bahia ganhou novo fôlego. Nesta segunda-feira (8), o governador Jerônimo Rodrigues sancionou leis para criação de novos comandos regionais, batalhões e companhias independentes, além de cargos estratégicos para a Polícia Militar da Bahia (PMBA).  O ato realizado no Centro de Operações e Inteligência, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, reforça a presença do Estado no combate à criminalidade.

"Esses projetos fazem parte de um grande esforço de reorganização e mostram como estamos ampliando o alcance e a eficiência da segurança em todo o território baiano. É o intermédio entre o que estamos fazendo com a segurança pública e a responsabilidade de poder ajudar a construir uma Bahia mais segura. Segurança Pública se faz com planejamento, com orçamento, com capacitação e formação. Eu não abro mão de fazer a defesa da minha terra", destacou Jerônimo Rodrigues...

Deputado Roberto Carlos apresenta Projeto de Lei que institui o Dia Estadual da Cultura de Paz

O deputado estadual Roberto Carlos (PV) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia, um Projeto de Lei que institui o dia 18 de agosto como o Dia Estadual da Cultura de Paz.

A proposta tem como objetivo promover valores, atitudes e práticas que contribuam para a construção de uma sociedade mais justa, solidária e pacífica, com ações voltadas especialmente para ambientes escolares, culturais, esportivos e religiosos...

Com apenas 17 anos, atleta da APA Petrolina conquista o bronze no lançamento de dardo no Campeonato Brasileiro Sub-20

O atleta Pietro Pereira, da Associação Petrolinense de Atletismo (APA), conquistou a medalha de bronze na prova de lançamento de dardo do Campeonato Brasileiro de Atletismo Sub-20, realizado neste fim de semana, no Recife (PE). Com a marca de 63,31 metros, o jovem garantiu um lugar no pódio entre os melhores da competição.

A conquista ganhou ainda mais relevância porque Pietro tem apenas 17 anos e competiu em uma categoria acima da sua faixa etária, enfrentando adversários mais experientes...