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22 de Julho de 2026

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STF julga se servidor que seja pai solteiro tem direito a licença-maternidade de 180 dias

O Supremo Tribunal Federal irá decidir se é possível estender o benefício da licença-maternidade de 180 dias a servidores públicos que sejam pais solteiros e se a extensão desse benefício aos homens está condicionada a indicação prévia (por meio de lei) de fonte de custeio. A controvérsia é objeto de um Recurso Extraordinário que teve repercussão geral reconhecida pelo Tribunal (Tema 1.182).

No caso em análise, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) recorre de decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), que confirmou a concessão da licença-maternidade, por 180 dias, a um perito médico do próprio INSS, pai de crianças gêmeas geradas por meio de fertilização in vitro e barriga de aluguel...

Prefeitura de Sobradinho discute certificação do Selo UNICEF, edição 2021-2024, com representantes de setores da comunidade

Em busca de garantir e defender os direitos de crianças e adolescentes de Sobradinho, a gestão municipal, por meio da Secretaria de Educação, realizou na última sexta-feira (19), o 1º encontro para constituição da Comissão Intersetorial do Selo UNICEF, com representações de instituições para a consolidação da equipe intersetorial que estará à frente do processo de certificação pela UNICEF, edição 2021-2024.

O encontro, realizado no Auditório da UAB Polo/Sobradinho, contou com a presença de representatividades da Secretaria de Educação, da Secretaria de Saúde, Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social e de Turismo, Cultura e Esportes, do poder judiciário, Polícia Militar, Associação de Estudantes de Sobradinho, além de instituições escolares municipais e estaduais...

Índice da construção civil sobe 1,01% em outubro

O Índice Nacional da Construção Civil subiu 1,01% em outubro, 0,13 ponto percentual acima da taxa de setembro, quando houve variação de 0,88%. No acumulado de 12 meses, alcançou 21,22%, pouco abaixo dos 22,06% registrados nos 12 meses imediatamente anteriores. Já de janeiro a outubro acumulou 16,79%.

Em outubro de 2020, o índice havia sido 1,71%. Os dados do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (Sinapi) para outubro foram divulgados, no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)...

Ex-prefeito Joseph Bandeira e vice-prefeito Leonardo Bandeira lamentam morte do deputado estadual João Isidório

Com profunda tristeza, recebi há poucos minutos, a notícia da tragédia ocorrida com o deputado estadual João Isidório, filho do grande amigo, deputado federal Sargento Isidório.

A família perde um filho amado e a Bahia perde uma voz altiva na defesa dos mais necessitados. Que Deus conforte a família e o acolha na Glória...

Policial mata companheira a tiros e tenta suicídio no bairro Padre Cícero, em Petrolina

Um policial matou a companheira a tiros, na manhã desta quarta-feira (10), no bairro Padre Cícero, em Petrolina, Sertão de Pernambuco. Após o crime, o homem tentou suicídio, com um tiro na cabeça. Ele foi socorrido para o Hospital Universitário. Não há informações sobre o estado de saúde dele.

A vítima, identificada como Elba Freire, era enfermeira e trabalhava no HGU, em Petrolina, e no hospital municipal de Lagoa Grande. De acordo com vizinhos, o crime foi cometido após uma discussão entre o casal. Foram ouvidos gritos e cerca de dez tiros...

Em Vicência, Armando diz que oposição vai incorporar novas lideranças em Pernambuco

Em encontro realizado em Vicência, na Mata Norte, neste sábado (6), pelo Movimento Levanta Pernambuco, que reúne lideranças do PSDB, PL, PSC e Cidadania, o ex-senador Armando Monteiro (PSDB) ressaltou que os problemas do Estado só serão resolvidos com quem tiver "a responsabilidade de introduzir Pernambuco em um novo tempo".

Na reunião, Armando lembrou que a oposição está avançando. "Tá na hora de mudar e esta frente está aberta para incorporar novas lideranças. Este é um movimento que vai se ampliar a cada dia."..

Claro, Vivo e TIM garantem licenças para 5G, e país ganha 2 novas operadoras

A operadora Claro arrematou nesta quinta-feira (4), durante o leilão do 5G, o lote B1 da faixa de frequência de 3,5 GHz, pelo valor de R$ 338 milhões. Esse bloco tem prestação nacional e compromisso de levar o 5G em municípios com mais de 30 mil habitantes. O ágio foi de 5,18%. O lote B2 da mesma faixa de frequência teve como vencedora a Vivo, pelo valor de R$ 420 milhões, com ágio de 30,69%. O lote B3 ficou com a TIM pelo valor de R$ 351 milhões e ágio de 9,22%.

O leilão do 5G começou com a venda da faixa de frequência de 700 MHz, que teve como vencedora do lote nacional a empresa Winity II Telecom, que desembolsou R$ 1,427 bilhões, com ágio de 805,84%. A empresa será uma nova operadora de serviço móvel...

Câmara dos Deputados aprova projeto que reformula regras para a certificação de entidades beneficentes de assistência social

Foi aprovado, na tarde da última quinta-feira (28/10), no Plenário da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 134/19, que estabelece as condições para que entidades beneficentes de assistência social, saúde e educação tenham direito à imunidade tributária.

"É uma conquista histórica para as entidades filantrópicas, e pretendemos aprimorar o projeto ainda mais agora que segue para discussão no Senado Federal", conta Custódio Pereira, presidente do Fórum Nacional das Instituições Filantrópicas – FONIF. ..

Valorização profissional: Prefeitura de Juazeiro paga licença-prêmio indenizada para mais de mil servidores da educação municipal

A Prefeitura de Juazeiro pagou nesta sexta-feira (29), a primeira parcela da licença-prêmio indenizada, para mais de mil servidores concursados da educação municipal. O investimento total é de cerca de R$9 milhões, que serão pagos de forma fracionada, reforçando a valorização da categoria, na semana do servidor.

Em dois dias, servidores interessados na licença-prêmio convertida em pecúnia (dinheiro), entregaram na sede da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), o Requerimento de Direitos e Vantagens (RDV), e por meio de uma força-tarefa, toda documentação foi organizada para viabilizar o pagamento em quatro dias...

Vice-prefeito, Simão Durando assume Secretaria de Governo de Petrolina

O vice-prefeito de Petrolina, Simão Durando, passa a assumir a Secretaria de Governo do município. O gestor já havia ficado à frente da pasta no ano de 2019. A nomeação foi oficializada no Diário Oficial dessa segunda-feira (25).

A partir de agora, Simão Durando irá atuar de maneira mais próxima junto aos líderes comunitários e à Câmara de Vereadores. A Secretaria de Governo atua como órgão central da atribuição política para o município nas relações com as esferas de governo, demais poderes e instituições vinculadas à Prefeitura, assim como articular assuntos técnicos, administrativos, políticos e sociais...

Prefeitura de Juazeiro convoca servidores efetivos da educação municipal para entrega de requerimento para solicitação de licença-prêmio indenizada

A Prefeitura de Juazeiro publicou em Diário Oficial nesta segunda-feira (25) a Portaria nº04/2021, que autoriza a análise dos requerimentos de licença-prêmio para conversão em pecúnia, beneficiando os servidores concursados da Educação Municipal.

A entrega do documento pelos servidores interessados deverá ser realizada nesta terça (26) e quarta-feira (27)...

Para vice-governador, expansão de 26,8% do volume de serviços prova a recuperação econômica baiana

"Mês a mês, os dados nos dão a certeza de que caminhamos no sentido da recuperação da nossa economia e ficamos mais uma vez satisfeitos por constatar o resultado dos esforços que o Governo do Estado têm feito nesta direção". A avaliação é do vice-governador João Leão, secretário do Planejamento, com relação à expansão de 26,8% do volume de serviços na Bahia em agosto de 2021 na comparação com o mesmo período do ano passado. Em relação ao mês de julho deste ano, o crescimento foi de 1,7% com ajuste sazonal. O indicador no acumulado no ano ampliou 11,6%. 

Para o secretário de desenvolvimento econômico, Nelson Leal, a expansão do volume de serviços é uma boa sinalização de retomada da economia. "O setor de serviços é um dos que mais empregam, e essa também é uma excelente notícia, pois são oportunidades de emprego que voltam a aparecer com a melhora dos índices da pandemia.", disse secretário. ..

Vereador licenciado Edilsão do Trânsito retorna para Câmara Municipal de Petrolina

Foi empossado na manhã desta quarta-feira, dia 13, pelo presidente da Câmara de Vereadores de Petrolina, Aero Cruz, o vereador licenciado Edilsão do Trânsito.

A assinatura do termo ocorreu no Gabinete da Presidência da Casa Plínio Amorim e contou com a presença do vice-prefeito de Petrolina, Simão Durando, do Secretário de Governo, Orlando Tolentino, do Líder de Governo na Câmara, Ronaldo Silva e do Superintendente da Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina – AMMPLA, Franklin Alves...

Governo do Estado discute os impactos da pandemia da Covid-19 nos índices de trabalho infantil  

Para qualificar as ações de enfrentamento de violências e violações de direitos de crianças e adolescentes, a Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ) promove o encontro Perspectivas para o Enfrentamento do Trabalho Infantil em Tempos de Crise e Pandemia. O evento acontece na quarta-feira (13), das 9h às 17h, em formato virtual com transmissão no canal do Youtube da SDSCJ (Youtube.com/SecDesenvolvimentoSocial). 

O encontro vai reunir profissionais da rede socioassistencial e do Sistema de Garantia de Direitos, e discutirá o trabalho infantil em quatro mesas temáticas: Efeitos econômicos da pandemia no aprofundamento do trabalho infantil no Brasil; Estratégias de atuação no enfrentamento do trabalho infantil; Propostas político-legislativas para o enfrentamento do trabalho infantil; e Modelos de ações para o enfrentamento do trabalho infantil nos territórios. ..

Reitoria e Vice-Reitoria da UNEB serão ocupadas por mulheres pela primeira vez na história da instituição

A Reitoria e  Vice-Reitoria da UNEB serão ocupadas por mulheres pela primeira vez na história da instituição, as professoras Adriana Marmori e Dayse Lago foram eleitas pela comunidade da Universidade do Estado da Bahia (UNEB). Ambas são ex-estudantes da Graduação e da Pós-Graduação.

Com 3.330 votos para a chapa (39,4%), todo o processo eleitoral foi realizado por mediação tecnológica, com suporte de empresa e auditoria externas e licitadas...

Julgamento do caso Alice, morta em 2019, leva acusado a quase 20 anos de prisão por feminicídio, nesta terça (5)

Após mais de 7 horas de julgamento, nesta terça-feira (5), Fórum Conselheiro Luiz Viana , o júri condenou o réu Nielton Gonçalves a 19 anos, 5 meses e 1 dia de prisão pelo crime de feminicídio contra a jovem Alice Rodrigues, que à época do crime tinha apenas 19 anos de idade.

No julgamento, presidido pelo Juiz Roberto Paranhos, houve intenso debate entre acusação, a cargo do promotor de Justiça Raimundo Moinhos, e a defesa, com oitiva de testemunhas e uma sentença que considerou o crime como de motivação “torpe e cruel”...

ESPAÇO DO LEITOR: Desabamento da Casa dos Artífices Juazeirenses: um evento mais numa crônica de morte anunciada

Foto: Laís Lino

A leitura é longa, já lhes aviso. E me desculpo por não ser sucinto, mas não há tempo para sê-lo...

Júri popular de suspeito de matar jovem Alice Rodrigues acontece hoje (5), no Fórum de Juazeiro

O julgamento de Nielton Gonçalves Soares, apontando como autor do crime que vitimou Alice Nilza Rodrigues, acontece hoje (5), no Fórum Conselheiro Luiz Viana, em Juazeiro. O crime aconteceu em janeiro de 2019, e o corpo da jovem, que na época tinha 18 anos, foi encontrado em um terreno próximo a Universidade do Estado da Bahia (UNEB) de Juazeiro.

Nielton Gonçalves Soares foi preso em flagrante pela Polícia Civil horas após o crime, mas até então não tinha sido levado a júri popular. Em maio de 2019, durante audiência de instrução realizada no Fórum Conselheiro Luiz Viana Filho, em Juazeiro, o juiz considerou existir indícios de um crime doloso e que o acusado poderia ser o culpado. Considerou ainda que, por se tratar de um crime doloso contra a vida, o processo deveria ser julgado pelo tribunal do júri...

Vice Governador participa de benção especial da ponte Barra - Xique-Xique no dia de São Francisco 

A ponte Barra Xique-Xique, sobre o Velho Chico, ganhou uma bênção especial no dia de São Francisco de Assis, na região conhecido como São Francisco das Chagas. A cerimônia religiosa foi celebrada, nesta segunda-feira (04), pelo bispo da diocese de Barra, Dom Frei Luiz Cappio, e contou com a presença do vice-governador João Leão, secretário do Planejamento, que está na região há dois dias com uma comitiva de empresários interessados em investir no Polo Agroindustrial.

Construído pelo Governo do Estado, o equipamento, com 1.014 metros de comprimento, tem mais de 95% das obras concluídas e vai interligar a região Oeste ao restante da Bahia, propiciando o desenvolvimento do agronegócio, do turismo e do setor de energias renováveis na região. ..

"Segunda-feira vou procurar por Flor de Maria. Ela tem que explicar o motivo do Clube dos Artifices ter chegado a essa situação", diz Cacai Matos

Após desabamento da estrutura do telhado e muro do Clube dos Artífices, em Juazeiro, Bahia, na manhã deste sábado (02), várias manifestações de revoltas invadiram as redes sociais.

Escombros que marcaram uma história centenária e que provoca várias discussões sobre o Patrimônio Histórico e Cultural abandonado em Juazeiro...

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