Claro, Vivo e TIM garantem licenças para 5G, e país ganha 2 novas operadoras

A operadora Claro arrematou nesta quinta-feira (4), durante o leilão do 5G, o lote B1 da faixa de frequência de 3,5 GHz, pelo valor de R$ 338 milhões. Esse bloco tem prestação nacional e compromisso de levar o 5G em municípios com mais de 30 mil habitantes. O ágio foi de 5,18%. O lote B2 da mesma faixa de frequência teve como vencedora a Vivo, pelo valor de R$ 420 milhões, com ágio de 30,69%. O lote B3 ficou com a TIM pelo valor de R$ 351 milhões e ágio de 9,22%.

O leilão do 5G começou com a venda da faixa de frequência de 700 MHz, que teve como vencedora do lote nacional a empresa Winity II Telecom, que desembolsou R$ 1,427 bilhões, com ágio de 805,84%. A empresa será uma nova operadora de serviço móvel.

Quem também passa a ser uma nova operadora no país é a Brisanet, que levou o lote C4 do Nordeste de 3,5 GHz pelo valor de R$ 1,25 bilhão e ágio de 13.741,71% e o lote C5 por R$ 105 milhões. O lote C6 foi arrematado por R$ 73,6 milhões pelo Consórcio 5G Sul. O C7 ficou com a Cloud2U Indústria e Comércio de Equipamentos Eletrônicos por R$ 405,100 milhões. O C08 foi arrematado pela Algar Telecom por R$ 2,350 milhões.

O leilão segue agora para os lotes do tipo D.

O leilão, que acontece no auditório da Anatel, em Brasília, continua com a análise das propostas de outras faixas de frequência, divididas em blocos nacionais e regionais. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) é a responsável pelo leilão.

As vencedoras do leilão terão a permissão para operar as faixas nas áreas englobadas pelo bloco, com implementação de tecnologia 5G. As faixas de 700 MHz e 2,3 GHz já são usadas para o 4G, que deve ser melhorado antes da implementação do 5G.

Já as faixas de 3,5 GHz e 26 GHz são consideradas “puras”, ou seja, seriam usadas apenas para o 5G.

O 5G é considerado a nova geração da internet, sendo associado a tecnologias como a internet das coisas, aparelhos e veículos autônomos e uso de realidade virtual.

A expectativa do governo é de que o leilão levante até R$ 49,7 bilhões se todos os lotes forem arrematados, com outorga de R$ 10,6 bilhões.

Participantes

Ao todo, a Anatel recebeu 15 propostas ligadas ao leilão. Entre as proponentes, cinco são empresas que já atuam na área de telefonia móvel: Vivo, Claro, Tim, Algar Telecom e Sercomtel.

Confira todas as participantes:

- Algar Telecom S.A.
- Brasil Digital Telecomunicações LTDA
- Brisanet Serviços de Telecomunicações S.A.
- Claro SA
- Cloud2U Indústria e Comércio de Equipamentos Eletrônicos LTDA
- Consórcio 5G Sul
- Fly Link LTDA
- Mega Net Provedor de Internet e Comércio de Informática LTDA
- Neko Serviços de Comunicações, Entretenimento e Educação LTDA
- NK 108 Empreendimentos e Participações S.A.
- Sercomtel Telecomunicações S.A.
- Telefônica Brasil S.A.
- TIM S.A.
- VDF Tecnologia da Informação LTDA
- Winity II Telecom LTDA

Obrigações

O edital do leilão do 5G, aprovado pela Anatel, prevê algumas responsabilidades para as empresas que saírem ganhadoras do leilão. As contrapartidas foram definidas pelo Ministério das Comunicações.

- Disponibilização do 5G em todas as capitais do país até julho de 2022;
- Construção da rede privativa de comunicação para a administração pública federal;
- Garantia de internet 4G nas rodovias brasileiras;
- Instalação da rede de fibra óptica, via fluvial, na região amazônica;
- Financiamento dos custos da migração da TV aberta via satélite da banda C para a banda Ku (novas antenas, receptores e a instalação desses equipamentos para famílias de baixa renda);
- Garantia de internet móvel de qualidade nas escolas públicas de educação básica

Sobre o edital

A primeira previsão era que o leilão do 5G ocorresse ainda em março de 2020. No entanto, divergências das áreas técnicas do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Anatel adiaram o processo de chegada do 5G no país.

Apesar da aprovação do edital na Corte de Contas em agosto deste ano, a agência reguladora teve que fazer mudanças no texto e, por isso, o certame acabou jogado para novembro.

Entre as alterações feitas, estão a inclusão de compromisso dos vencedores de garantirem internet nas escolas básicas e de instalação de uma rede privativa para o governo.

O texto define que o prazo de outorga, ou seja, direito de exploração das faixas, será de até 20 anos.