Deputado propõe quebra de patente para acelerar vacinação no Brasil

O deputado federal Célio Studart (PV-CE) apresentou nesta segunda-feira (5) projeto de lei que estabelece a quebra de patentes de vacinas para a Covid-19. O objetivo principal da medida é acelerar o processo de imunização no país, indo inclusive ao encontro de tese defendida pela Organização Mundial da Saúde (OMS) junto ao governo brasileiro.  
 
A proposta inclui dispositivo na Lei 13.979/2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da pandemia, incluindo a vacinação. O PL permite ao país a desobrigação do descumprimento do Acordo sobre os Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio (ADPIC). Além das vacinas, o texto inclui insumos, tratamentos e itens relacionados à prevenção e tratamento da Covid-19.
 
Apesar do desenvolvimento de imunizantes em tempo recorde contra o coronavírus, por questões de limitação física de produção e logística a vacinação está ocorrendo numa velocidade muito inferior à necessária para o controle da pandemia, alerta o deputado no projeto de lei. O diretor do Instituto Butantã, Dimas Covas, por exemplo, projeta a vacinação de algo entre 40 milhões e 50 milhões de brasileiros até o meio do ano.
 
Célio Studart ressalta, ainda, que a proposta não tem como fim antagonizar com as grandes indústrias farmacêuticas, que tiveram enorme mérito no desenvolvimento de vacinas eficazes e seguras numa velocidade sem precedentes. “O que de fato se pretende é aumentar a velocidade de vacinação e salvar vidas, num momento em que estão morrendo quase 4 mil brasileiros por dia”, ressalta o deputado. 
 
Na proposição, o parlamentar classifica a pandemia a COVID-19 de “catástrofe”. Dados oficiais do governo brasileiro apontam o registro de quase 13 milhões de casos e 331 mil mortes em território nacional.  
 
Esta não seria a primeira vez que o Brasil quebraria a patente de insumo na área da saúde de grande relevância. Em 2007 foi assinado decreto presidencial relativo à licença de um dos medicamentos do coquetel antiaids. O projeto de lei apresentado por Célio Studart inclusive destaca a remuneração justa em casos de licenças compulsórias, nos termos da Lei 9.729/1996, após a devida arbitragem da remuneração por parte do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). ..

Flican homenageia quatro personalidades que retrataram Canudos

A segunda edição da Feira Literária de Canudos (Flican) será realizada de 8 a 10 de abril, de forma virtual, reunindo escritores, pesquisadores, contadores de histórias, músicos e artistas para discutir temas diversos, permeados pelo universo do sertão real e mítico de Antônio Conselheiro.

Com atividades que contemplam públicos de todas as idades, a Flican tem ainda, entre outros convidados, os jornalistas Xico Sá e Franklin Martins, os escritores Aleilton Fonseca, Franklin Carvalho e Marcelino Freire, o poeta Bráulio Tavares e os diretores teatrais Paulo Dourado e José Celso Martinez, criador do lendário Teatro Oficina. Entre as atrações musicais estão Targino Gondim, Gereba, Fábio Paes, Roze, a Orquestra Sisaleira de Conceição de Coité e Bião de Canudos...

Alex Tanuri alerta para o risco de perda de recursos na educação. Prefeitura de Juazeiro esclarece que município não vai perder recursos do Fundeb

Em participação hoje no programa Geraldo José, da Rádio Juazeiro, o vereador Alex Tanuri comentou sobre a perda do prazo, pela prefeitura, na criação do novo CACS FUNDEB.

A partir da aprovação do novo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica, a legislação federal passou a exigir que os municípios criassem Conselhos de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB mais abrangentes e com ampla participação da sociedade. Todavia, a gestão Suzana Ramos somente nesta segunda-feira, 05, fez chegar aos vereadores o projeto de lei municipal. O prazo, porém, expirou no dia 31 de março passado...

Ex-príncipe herdeiro da Jordânia diz que foi colocado em prisão domiciliar

O ex-príncipe herdeiro da Jordânia, Hamzah bin Hussein, afirmou, em um vídeo obtido pela BBC, que foi colocado em isolamento e sua comunicação foi cortada. Ele é meio-irmão do rei Abdullah II.

Hamzah bin Hussein disse que os militares jordanianos alertaram que ele não deveria sair de casa, sugerindo que ele fosse colocado em prisão domiciliar...

MPF entra com ação para que Incra e União concluam demarcação de território quilombola em Santo Amaro

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação, para que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a União concluam, em até um ano, todo o processo de regularização fundiária da Comunidade Quilombola de Cambuta, que fica em Santo Amaro, no recôncavo da Bahia.

Segundo o MPF, a ação foi ajuizada no dia 24 de fevereiro. Em pedido liminar, o órgão requer que a Justiça Federal determine que a elaboração o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) seja iniciada no prazo de 90 dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 10mil...

Alertamos ao governo que o Orçamento tinha problemas graves, diz Rodrigo Maia

O ex-presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse, em entrevista exclusiva ao Expresso CNN, que alertou o governo federal, ainda em 2020, que o Orçamento de 2021 tinha problemas graves nas despesas.

De acordo com Maia, ele e outros parlamentares diziam ao governo federal que a PEC Emergencial deveria ser votada no ano passado porque já sabiam das dificuldades do Orçamento de 2021. No entanto, segundo ele, o governo obstruiu o debate visando as eleições na Câmara...

Não sem razão que o vírus irrompeu lá onde há mais poluição

Somos capazes de uma conduta insensata e demente; pode-se a partir de agora temer tudo, tudo mesmo, inclusive a aniquilação da raça humana; seria o justo preço de nossas loucuras e de nossas crueldades

Hoje é um dado da consciência coletiva dos que cultivam uma ecologia integral, como tantos cientistas como Brian Swimme e o Papa Francisco em sua encíclica “Sobre o cuidado da Casa Comum” que tudo está relacionado com tudo. Todos os seres do universo e da Terra, também nós, seres humanos, somos envolvidos por redes intrincadas de relações em todas as direções de sorte que nada existe fora da relação. Esta é também a tese básica da física quântica de Werner Heisenberg e de Niels Bohr...

Casal de Juazeiro deixa geladeira com alimentos na porta de casa para ajudar necessitados: ‘Quem tem, põe. Quem não tem, tira’

Um casal da cidade de Juazeiro, Bahia, colocou à disposição da população carente uma “geladeira solidária”. O equipamento fica na porta da casa deles, localizada no bairro São Geraldo,

A iniciativa funciona como uma espécie de depósito de alimentos, doados por moradores, para que pessoas em situação de vulnerabilidade social cheguem ao local e peguem o que precisam. O equipamento é grande, colorido, enfeitado e chama a atenção de quem passa na rua...

Fiocruz anuncia que vai entregar ao Ministério da Saúde, mais 1,3 milhão de doses de vacinas contra Covid-19

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) anunciou hoje (1º) que vai entregar amanhã (2), ao Ministério da Saúde, mais 1,3 milhão de doses de vacinas contra Covid-19. Ao longo do mês de março, foram disponibilizadas 2,8 milhões de doses produzidas no Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos), a partir de ingrediente farmacêutico ativo (IFA) importado.

Com a entrega de amanhã, a Fiocruz terá disponibilizado ao ministério 4,1 milhões de doses da vacina Oxford/AstraZeneca, produzida em Bio-Manguinhos, graças a um acordo de encomenda tecnológica firmado entre a Fiocruz e os desenvolvedores da vacina no ano passado...

Comitê questiona ritmo de vacinação: "Por que o Brasil distribuiu 34 milhões de doses de vacinas e nós só temos 18 milhões de doses aplicadas? 

O presidente da Câmara, Arthur Lira falou após a primeira reunião do Comitê de Combate à Covid: "Por que o Brasil distribuiu 34 milhões de doses de vacina e nós só temos 18 milhões de doses aplicadas?", disse, descartando "má vontade ou má fé" dos estados e municípios.

A nossa solicitação é que o Ministério da Saúde forme, urgentemente, um grupo ainda mais rígido de controle desses dados. Não acredito em hipótese alguma que tenha algum tipo de má vontade ou de má fé nisso - pelo contrário. É o atabalhoamento desta crise, desta pandemia ou da burocracia de informação por parte de governos estaduais ou governos municipais do retorno dessas vacinas que foram enviadas"...

Perda definitiva de olfato e paladar, a angústia de muitos que tiveram covid

De repente, três dias após o teste positivo para covid-19, "tudo tinha gosto de papelão". Elizabeth Medina, 38 anos, perdeu o paladar e o olfato. Foi em março de 2020, o início da pandemia. Um ano depois, ela está desesperada com a ideia de não recuperá-los.

Conselheira escolar em uma escola de ensino médio de Nova York, ela consultou otorrinolaringologistas, neurologistas e neurocirurgiões, tentou sprays nasais e faz parte de um grupo de pacientes que estão experimentando um tratamento com óleo de peixe...

Covid-19: OMS diz que situação no Brasil é crítica e reforça preocupação

A líder técnica de resposta à covid-19 na Organização Mundial da Saúde (OMS), Maria Van Kerkhove, disse, em entrevista coletiva nesta quinta-feira (1º), que a situação no Brasil no âmbito da pandemia do novo coronavírus é crítica.

De acordo com ela, com variante brasileira P.1 (identificada pela primeira vez no estado do Amazonas), que é mais transmissível, o sistema de saúde sobrecarregado pode ficar ainda mais comprometido...

Brasileiros estão bebendo tanta cerveja que fabricantes estão sem garrafas

Em casa por conta da pandemia, a população brasileira está bebendo para passar o tempo. O problema é que, por conta do crescimento da demanda, as fabricantes da bebida estão com dificuldades para conseguir comprar garrafas desde o final do ano passado.

É o que mostra um relatório do Credit Suisse, de 29 de março, assinado por Marcella Recchia e Henrique Rocha. A dupla conversou com um grande fornecedor de garrafas de vidro para a indústria brasileira de cerveja e concluiu que as restrições de embalagens de garrafas de vidro devem persistir até 2023. ..

Bolsonaro faz apelo aos chefes dos Executivos locais: “O apelo que a gente faz é que essa política de lockdown seja revista"

Momentos antes do anúncio do calendário do auxílio emergencial, o presidente Jair Bolsonaro voltou a criticar a política de fechamento de comércios em meio ao aumento de casos da covid-19 no país.

O mandatário reconheceu que a quantia paga nesta rodada é menor, mas rebateu dizendo tratar-se de um endividamento, e que a solução é o retorno da população ao trabalho...

Após 1ª reunião do comitê da Covid, Bolsonaro já diverge de Queiroga, Pacheco e Lira sobre o distanciamento

A primeira reunião do comitê formado por governo e Congresso, na semana passada, para discutir ações contra a pandemia de Covid-19 foi realizada nesta quarta-feira (31) e já mostrou divergências de posicionamento entre as partes que compoem o grupo.

Após a reunião o Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e o presidente do Senado, Pacheco, sugeriram cuidados para contenção da doença, incluindo pedidos por distanciamento social para conter a ploriferação...

Governador Rui Costa fala sobre a suspensão do transporte e anuncia que Toque de recolher na Bahia volta a ter início às 20h a partir de segunda (05)

Governador Rui Costa fala sobre a suspensão do transporte e anuncia que Toque de recolher na Bahia volta a ter início às 20h a partir de segunda (05). No programa Papo Correria desta terça-feira (30), o governador Rui Costa falou novamente sobre a suspensão do transporte intermunicipal no estado.

A medida terá validade de quinta-feira (1º de abril) até as 5h da próxima terça-feira (06). O objetivo é conter a disseminação do coronavírus no estado. Ainda durante a transmissão ao vivo, o governador disse que não irá ocorrer antecipação de feriados e que o toque de recolher voltará a ser das 20h às 5h, a partir de segunda-feira (05)...

Presidente da ATEPAAJ diz que não teme ameaças da coordenação da APLB Sindicato

No último dia 27, a Rede GN publicou matéria sobre a denúncia da presidente da ATEPAAJ Maeth Soares quinta-feira (25) no Programa Geraldo José (Rádio Juazeiro) contra o núcleo da APLB em Juazeiro que segundo palavras do seu atual coordenador Gilmar Nery, vai parar na justiça (veja aqui).

Ao tomar conhecimento da ameaça da coordenação da APLB Sindicato, núcleo de Juazeiro, a professora Maeth Soares, presidente da Associação dos Trabalhadores em Educação, dos Pensionistas Aposentados de Juazeiro (ATEPAAJ) encaminhou nota à nossa redação afirmando que não teme as ameaças da entidade sindical, inclusive, jurídicas. Veja:..

Lei do vereador Gildásio Soares que contempla autistas foi aprovada pela Câmara Municipal

A lei que torna obrigatório a inserção do Símbolo do Autismo nos estabelecimentos públicos e privado é uma realidade na cidade de Juazeiro-BA. O vereador Gildasio Soares (PRTB) que é pai da criança autista Athus Gustavo de 6 anos comemorou a aprovação por unanimidade dos colegas vereadores.

Gildasio relatou que em 2017 não tinha mandato de vereador e pediu a vários vereadores para apresentar a Lei, mas não obteve êxito, e agora em 2021 já vereador eleito "tive a felicidade de trazer mais acessibilidade e qualidade de vida para as crianças Autistas e no contexto geral as pessoas deficientes físicos intelectuais precisam de mais atenção e estamos prontos para contribuir e fazer muito mais por essas pessoas"...

Mourão: 'Pode botar quem quiser, não tem ruptura institucional; Forças Armadas vão se pautar pela legalidade, sempre'

O vice-presidente, Hamilton Mourão (PRTB), negou qualquer risco de ruptura institucional com a troca dos comandantes das Forças Armadas.  Em conversa com o jornal Folha de S. Paulo, nesta terça-feira, 30, Mourão defendeu as mudanças. Quando perguntado se a saída dos militares representava algum tipo de ruptura, o vice-presidente foi enfático: 

‘’Zero. Pode botar quem quiser, não tem ruptura institucional. As Forças Armadas vão se pautar pela legalidade, sempre”. Para o vice, o país precisa focar no o combate à pandemia...

Vereador Salvador Carvalho reivindica com urgência a criação do Auxílio Emergencial para profissionais que atuam nas áreas eventos e cultura no município de Juazeiro

Nesta terça-feira, 30 de março de 2021, o Vereador, Salvador Carvalho reivindicou com urgência da Prefeitura de Juazeiro a inclusão do Projeto de Lei Municipal que crie um Auxílio Emergencial para profissionais que atuam nas áreas de arte de rua, artes visuais, audiovisual, circo, culturas identitárias e populares; gestão cultural, dança, literatura, música, teatro, patrimônio cultural, técnicas de teatro e de eventos sociais, no município.

"Vale lembrar que este setor foi o primeiro a ser impactado economicamente pela pandemia do Coronavírus, e possivelmente, será o último a retornar às suas atividades.

Diversas pessoas que atuam nesse segmento, têm clamado por ajuda, pois vêm passando necessidade financeira, com isso, o Auxílio Emergencial vai garantir a sobrevivência destas pessoas que tanto abrilhantam o município de Juazeiro através da sua arte.

"Logo, enquanto o Poder Público, precisamos garantir todo apoio aos artistas juazeirenses, sendo nosso dever garantir o respeito à cultura como direito de cidadania e à diversidade cultural", sugeriu Salvador Carvalho...