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Artigo Planejamento para investimentos em educação nos municípios

Será um grande desafio para o gestor público da área educacional planejar os investimentos necessários dentro deste exercício de 2021. Sem uma definição concreta quanto ao retorno das aulas totalmente presenciais e com o formato on-line, utilizado desde o início da pandemia até os dias atuais, a gestão pública teve gastos reduzidos no setor da educação.

Tal economicidade deu-se pelos gastos fixos que foram minimizados com o fechamento das escolas, assim como pela ausência de novos investimentos, devido à incerteza da denominada "retomada"...

Pesquisa Covid-19: metade dos Municípios já vacina pessoas abaixo de 30 anos e 60% não registraram mortes nesta semana

Metade dos Municípios brasileiros vacina nesta semana pessoas abaixo de 30 anos contra a Covid-19. Desses, 18% imunizam a faixa etária entre 18 e 24 anos. Outros 29,5% estão vacinando pessoas entre 30 e 34 anos. E pouco menos de 20% acima dessa faixa etária. Os dados constam da 20ª edição da pesquisa semanal realizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) com o objetivo de compreender o cenário de enfrentamento da pandemia. O levantamento ocorreu nos dias 4 e 5 de agosto, e ouviu 1.328 Municípios.

Nesta edição da pesquisa, a CNM perguntou se o Município pretendia aplicar alguma sanção administrativa ou auto de infração sanitária caso os munícipes insistissem no não comparecimento para a segunda dose da vacina. Metade (49,5%) afirmou que ainda não foi definido; 33,4% responderam que não pretendem e 15,2% afirmaram que sim...

Prefeitura e governo estadual dialogam com municípios do Território do São Francisco para fortalecer ações estratégicas

Dando continuidade à visita do secretário de Agricultura da Bahia, João Carlos Oliveira da Silva à região do Vale do São Francisco, a Prefeitura de Juazeiro, através da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (ADEAP), participou nesta quarta-feira (04) de uma reunião com a equipe da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (SEAGRI), secretários de Agricultura dos 10 municípios que fazem parte do Consórcio de Desenvolvimento sustentável do Território do São Francisco (CONSTESF). Na pauta, dialogar com os municípios e fortalecer a parceria entre Estado e secretarias.

"Fico muito feliz da gente estreitar esse diálogo e quero dizer a vocês da importância do trabalho de cada um. O Estado, sozinho, não vai conseguir chegar aos 417 municípios, então é extremamente importante para nós, estreitarmos a parceria com os municípios, que é onde tudo acontece. É fundamental a construção dessa causa positiva, mas de maneira coletiva. Nosso foco é ouvir vocês e estruturar um planejamento", destaca João Carlos...

Prefeitos ocupam Brasília em mobilização da UPB contra colapso dos municípios baianos

Fragilizados pela queda de receitas na pandemia e com o sequestro de recursos para quitar dívidas com a previdência, os municípios baianos protagonizaram um ato em Brasília, nesta quarta-feira (4), para cobrar o apoio da bancada de deputados federais da Bahia na aprovação de medidas urgentes que evitem o colapso financeiro das prefeituras. A reunião ampliada, realizada pela União dos Municípios da Bahia (UPB), na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM), contou com mais de 100 prefeitos e uniu 27 parlamentares de diversos partidos que afirmaram como prioridade a pauta apontada pelos prefeitos, citada como suprapartidária e essencial no pós-pandemia.

O presidente da UPB e prefeito de Jequié, Zé Cocá, falou da estratégia dos prefeitos para dar encaminhamento às demandas dos municípios. "Temos líderes partidários, deputados da base do governo e de oposição. Então, é um grande passo. Precisamos aproveitar esse momento único", explicou Cocá. Ele agradeceu a presença dos deputados federais e ressaltou que "essa mobilização foi feita pelo clamor dos prefeitos". Segundo o gestor, o momento dos municípios é de incertezas com uma alíquota do INSS "impagável" de 22,5%, que agora com a instalação do sistema e-Social pode levar os prefeitos a responderem criminalmente pelo não pagamento da contribuição. Zé Cocá também lamentou que os municípios estejam com receitas sequestradas para o pagamento da dívida com a previdência...

Rui autoriza ampliação de serviço de reconhecimento facial e de placas para Salvador e mais 77 municípios, entre eles, Juazeiro

O Governo da Bahia anunciou a ampliação do serviço de inteligência artificial capaz de registrar e identificar criminosos, armas, placas de carros e atitudes suspeitas através de câmeras de segurança, para outros 77 municípios baianos, incluindo Juazeiro.

 Instalado inicialmente na capital baiana, segundo o governo, o serviço já levou à prisão de mais de 200 suspeitos. O investimento para a amplicação, de cerca de R$ 665 milhões, foi autorizado nesta terça-feira (27) pelo governador Rui Costa...

Mais de 200 municípios baianos não registraram óbitos decorrentes da Covid-19 em julho, diz Sesab

Municípios como Antônio Gonçalves, Canudos, Pindobaçu, Ponto Novo, Saúde e Senhor Do Bonfim, não registraram óbitos decorrentes da Covid-19 no mês de julho. De acordo com a Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab), até esta quinta-feira (22), no total, 202 municípios de todo o Estado estão sem registros de mortes neste mês

Na avaliação do secretário da Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, o dado é uma vitória para a sociedade e reflexo da imunização, comprovando assim, a eficácia da vacinação. "Mas isso só está sendo possível graças ao planejamento estadual na aquisição de insumos para a aplicação das vacinas e a logística de distribuição em até 24 horas para os 417 municípios. Os gestores municipais também estão de parabéns ao criarem estratégias para vacinar rapidamente”, analisa o secretário...

Deputado Adolfo Menezes diz que aprovação de mudanças na LDO beneficia todos os municípios baianos

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Adolfo Menezes (PSD), comandou hoje (21), do plenário da Casa, sessão virtual extraordinária que apreciou e aprovou o Projeto de Lei nº 24.234/2021, de autoria do Poder Executivo. O Projeto altera a Lei 14.288, de 30 de dezembro de 2020 – Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2021.

"É um projeto muito bom para os municípios, porque a transferência de recursos para a educação e a saúde não dependerão de adimplência das obrigações legais se estiverem com Decretos de Estado de Calamidade Pública. É um benefício para os 417 municípios, devido aos problemas causados pela pandemia da Covid-19", afirmou Adolfo Menezes. Durante a sessão, o presidente anunciou a volta das votações presenciais no início de agosto...

Presidente da UPB avalia retomada de aulas na Bahia em julho: ‘90% dos municípios não terão condições de começar’

O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Zenildo Santana, mais conhecido como Zé Cocá, avalia que a retomada das aulas semipresenciais, marcada para a segunda-feira (26), pelo governo estadual, será difícil para 90% das cidades baianas.

Em entrevista nesta terça-feira (20), Zé Cocá – que também é prefeito da cidade de Jequié, no sudoeste baiano – defendeu que o retorno é necessário, mas ponderou que licitações para o transporte escolar e alimentação dos estudantes, além da vacinação dos professores, são pontos que podem atrasar as atividades nas escolas...

Pesquisa Covid-19: Municípios reduzem faixa etária para vacinar e ocupação de UTIs indica queda

Na edição 17 da Pesquisa sobre o cenário da Covid-19 nos Municípios brasileiros, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) identificou que mais locais reduziram a faixa etária de vacinação. Na semana de 12 a 15 de julho, 57% das 2.814 prefeituras que responderam à questão - ou seja, 1.601 cidades - informaram que já vacinam pessoas sem comorbidades com menos de 36 anos.

Antes, na semana 16, 860 Municípios indicavam vacinação na faixa etária de 18 a 35 anos...

Governo do Estado investe cerca de R$3,8 milhões na agricultura familiar de municípios do Semiárido baiano

Os municípios de Casa Nova, Sobradinho, Juazeiro, Campo Formoso, Senhor do Bonfim, Ourolândia, Mirangaba e Capim Grosso, localizados na região semiárida da Bahia, vão ter mais aporte financeiro do Governo do Estado, para o fortalecimento das ações de combate à pobreza e promoção do desenvolvimento rural.

Isso é resultado dos convênios firmados com as prefeituras destes municípios, para a ampliação das ações do Pró-Semiárido e atendimento a mais famílias do campo. ..

Defesa Civil nacional repassa R$ 1,3 milhão a cinco municípios por desastres naturais

Ministério do Desenvolvimento Regional, por meio da Defesa Civil Nacional, vai repassar mais de R$ 1,3 milhão a cinco municípios brasileiros atingidos por desastres naturais. A decisão foi publicada na edição desta segunda-feira (12) do Diário Oficial da União (DOU).

O município amapaense de Vitória do Jari receberá quase R$ 877 mil para a aquisição de cestas básicas, kits de limpeza e de dormitório depois de ser atingido por inundações...

Juazeiro e demais municípios do Norte da Bahia recebem novas doses de vacina contra covid e gripe

Em contato com a redação da Rede GN o coordenador do Núcleo Regional de Saúde Norte Pedro Alcântara de Souza informou que neste sábado, dia 10, o Núcleo recebeu novas remessas de vacina contra Covid-19 e contra Influenza (gripe). Segundo Pedro Alcântara o Núcleo recebeu para o combate ao coronavírus 12.244 doses de imunizantes. Para Influenza foram 43.120 doses.

No computo geral foram 3.942 da Pfizer para primeira dose. 1.132 da Coronavac para primeira dose. 4.570 da Astrazeneca/Oxford para segunda dose. 2.600 Coronavac para segunda dose o que dá o total de 12.244 doses de imunizantes...

Mais 83.070 doses da Pfizer serão distribuídas aos municípios de Pernambuco nesta sexta-feira

Novas doses da vacina contra a Covid-19 chegaram ao Estado no final da tarde desta quinta-feira (08.07), para que as cidades pernambucanas possam continuar avançando na proteção dos seus munícipes. A remessa conta com 83.070 doses da Pfizer, que serão utilizadas para aplicação da primeira dose em quem ainda não iniciou o esquema vacinal.

"Estamos otimistas com o ritmo da vacinação em Pernambuco, que tem gerado uma queda significativa da procura por leitos de UTI. Mas é preciso ampliar ainda mais esse contingente, incentivando as pessoas a tomar a primeira dose, e também aquelas que já iniciaram o processo de imunização a buscarem a segunda dose", afirmou o governador Paulo Câmara...

Covid-19: Mais de 800 municípios relataram falta de vacinas na última semana

Pelo menos 837 municípios brasileiros tiveram problemas com falta de vacinas contra a covid-19 na semana de 28 de junho a 2 de julho de 2021. Os dados, divulgados nesta segunda-feira (5), são da pesquisa semanal feita pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o número representa pouco mais de 27% dos municípios dos 3.079 gestores que responderam o levantamento.

Já para 71,5% - 2.220 municípios - que responderam a pesquisa, a vacinação seguiu normalmente...

Pelo menos 5 juazeirenses tomaram doses vencidas da AstraZeneca, diz levantamento. Veja outros municípios da região

Dados do Ministério da Saúde, publicados nesta sexta-feira (2) pela Folha de São Paulo, aponta que milhares de pessoas no Brasil tomaram vacina vencida contra Covid.

De acordo com a publicação as doses vencidas, que comprometem a proteção contra a Covid-19, foram aplicadas em 1.532 municípios, incluindo Juazeiro, Casa Nova, Sento-sé, Uauá, Senhor do Bonfim, Lagoa Grande, conforme dados da publicação...

O deputado Roberto Carlos garante obras na Cerb para os municípios de Juazeiro, Uauá, Rodelas e Curaçá

O deputado Roberto Carlos (PDT) esteve na Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia - Cerb, onde foi recebido pelo diretor de recursos hídricos, Gilvan Lima, para cobrar agilidade na liberação de pleitos referentes a ampliação do sistema de abastecimento de água, em diversos municípios baianos.

Na oportunidade, o parlamentar a segurou, através do diretor Gilvan Lima, algumas obras que resultarão no aumento da oferta de água potável para os municípios de Juazeiro, Curaçá de, rodelas e Uauá. ..

Bahia receberá mais 264.520 doses de vacina contra Covid-19. Imunizantes devem começar a ser enviados para os municípios ainda nesta quarta-feira

A Bahia receberá mais 264.520 doses de vacina contra Covid-19 nesta quarta-feira (30). Serão duas remessas, a primeira, com 228.250 imunizantes da Oxford/AstraZeneca, está prevista para chegar às 13h50 ao aeroporto de Salvador em um voo comercial.

A segunda, com 36.270 doses da Pfizer/BioNTech, está programada para chegar em voo com pouso marcado para as 16h20. As vacinas serão destinadas para a primeira aplicação...

Deputado Roberto Carlos apresenta demandas dos municípios de Itapetinga e Sento Sé ao diretor do Detran-BA

O deputado Roberto Carlos (PDT), promoveu uma audiência no Detran, com o diretor Geral, o senhor Rodrigo Pimentel, e o vereador Valdeir Chagas (PDT), de Itapetinga, para tratar sobre a municipalização do trânsito e com isso, garantir que a cidade possa assumir a responsabilidade, através da criação de órgãos municipais, para o planejamento, projeto, operação, fiscalização e educação de trânsito, não apenas no perímetro urbano, mas também nas estradas municipais.

Ainda durante o encontro, foi apresentada a necessidade da criação do RETRAN, em Sento Sé. “Já este apelo, representa um anseio antigo dos sentoseenses, que me foi sinalizado pelas principais lideranças políticas da cidade, bem como a prefeita Ana Passos, o ex-prefeito Juvenilson Passos, os vereadores Robinho, Denis Almeida e o suplente de vereador e ex-jogador profissional Dão”, salientou o deputado Roberto Carlos...

Pesquisa Covid-19: 50% dos Municípios têm taxa de ocupação de leitos de UTI acima de 90% nesta semana

Metade dos Municípios está com ocupação de leitos de UTI gerais e destinados à Covid-19 acima de 90%. Desses, 31% estão com ocupação acima de 95%. Já 15% afirmaram estar acima de 80%; 14% entre 60% e 80%; 8% abaixo de 60% de ocupação. Outros 13% não souberam responder.

É o que aponta a 14ª pesquisa realizada semanalmente pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) para entender o panorama dos Municípios no enfrentamento da Covid-19. O levantamento ocorreu entre os dias 21 e 24 de junho, e ouviu 2.747 gestores municipais, 49% dos 5.568...

"Em alguns municípios, o PAA não foi implementado. Ninguém precisa passar fome no Brasil". afirma engenheira agrônoma Candida Beatriz

Dá para perceber a animação da Natalina dos Santos de longe. Ela chega sorrindo, com um turbante vermelho combinando com a blusa. Natalina podia ter esperado em casa pelos alimentos entregues à população da pequena cidade localizada no sertão do Rio São Francisco.

Por ela morar em uma comunidade ribeirinha, distante do centro de Pilão Arcado (BA), os alimentos do PAA são enviados pela prefeitura até sua casa. Mas como Natalina estava ansiosa, acabou encontrando os funcionários da prefeitura na casa da vizinha. “Eu moro ali, minha filha, naquele barraquinho, você bota aí que moro sozinha, só eu e Deus”, diz Natalina...